30 de Junho de 2010
- Agência Brasil
- Garotinho desiste de concorrer ao governo do Rio
- Água do rio baixa e moradores da cidade alagoana de Jacuípe voltam pra limpar suas casas
- Setor automotivo deve investir R$ 24 bilhões até 2015, diz Miguel Jorge
- TSE recebe representação contra PT, Lula e Dilma por propaganda antecipada
- Serra elogia escolha de Indio da Costa como vice em sua chapa
- Rosinha e vice de Campos dos Goytacazes pedem ao TSE suspensão de cassação do mandato
- Barreiros, uma cidade tomada pelo lixo
- Doações para partidos políticos por meio de cartão de crédito deverão conter CPF do doador
- Nem a diplomacia escapa da rivalidade entre Brasil e Argentina no futebol
- Ayres Britto afirma que Distrito Federal sofre de "putrefação institucional"
- Agência internacional melhora classificação de bancos brasileiros
- Brasil promove campanha de prevenção à aids na África do Sul
- Gurgel diz que vai continuar combatendo a corrupção no Distrito Federal
- Municípios com menos de 50 mil habitantes terão acesso a mais recursos no PAC 2
- Argentina nega barreiras comerciais a produtos brasileiros
- Policiais brasileiros avaliam segurança na Copa do Mundo
- Desemprego na região metropolitana de São Paulo atinge em maio menor índice desde 1991
- Material de construção segue com desconto do IPI até o fim do ano
- Passageiros podem avaliar serviços de aeroportos a partir de hoje
- Amorim diz que negociações em busca de acordo sobre o programa nuclear do Irã serão retomadas
- Apex-Brasil diz que ações preventivas devem ser adotadas para evitar nova crise internacional
- Alagoas registra primeiros casos de leptospirose e diarreia depois de enchentes
- Militares da Força Nacional chegam a município atingido pela chuva para garantir segurança
- União Europeia pode apoiar projetos de direitos humanos no Brasil
- Supremo rejeita intervenção federal no Distrito Federal
- Seae propõe restrições mais brandas para a fusão da Sadia com a Perdigão
- Receita prorroga em um mês prazo de entrega da Dipj
- Governo liberou R$ 4,6 bilhões para vítimas de desastres naturais neste ano
- Brasil está mais bem preparado para Copa que África do Sul, dizem observadores
- Candidato do P-SOL diz que partido não pode esconder seu caráter socialista
- A partir de amanhã lei eleitoral fixa proibições para rádios, TVs e jornais
- Reforma tributária tem papel fundamental na redução da pobreza, diz secretária do MDS
- Observadores brasileiros criticam segurança e trânsito durante Copa da África do Sul
- PF prende a maior quadrilha de traficantes do norte fluminense
- Indústria paulista reage e cresce 0,8% mesmo com ajuste sazonal
- Lula critica antecessores que não incentivaram jovens pobres a entrar no ensino superior
- Justiça recebe denúncia contra quadrilha de falsários investigada pela Polícia Federal
- Nove meses depois do terremoto, Haiti promove eleições gerais em 28 de novembro
- Passagem de trem-bala entre Rio e São Paulo vai custar quase R$ 200
- Peluso vota pela não intervenção no DF
- PSC desiste de apoiar chapa de Serra e opta por candidatura de Dilma
- Anistia exige libertação de presos políticos e diz que Cuba usa embargo como pretexto
- Prorrogação de IPI reduzido para caminhões e veículos comerciais é publicada no Diário Oficial
- Doenças transmitidas pela água são a principal preocupação em Alagoas e Pernambuco, diz Temporão
- Senador do DEM elogia indicação de Índio da Costa para vice de Serra
- Elevadores panorâmicos ligam Ipanema aos morros do Cantagalo e do Pavão-Pavaozinho
- Diversificação do parque industrial brasileiro reflete cenário econômico do país, diz IBGE
- Indústria fluminense teve crescimento de 3,65% em maio
- Garcia associa reintegração de Honduras a OEA ao retorno de Zelaya ao país
- Convenção do DEM aprova coligação com PSDB e indica Índio para vice
- Agência Câmara
- Sem quórum, Congresso encerra sessão
- Congresso abre sessão para analisar projetos orçamentários
- Deputado defende novas regras para a prática de esporte de aventura
- Mulheres, negros e indígenas reclamam mais participação no Congresso
- Ministro debaterá cobranças indevidas em contas de luz
- ANTT: edital de licitação para trem-bala entre Rio e SP sai na próxima semana
- Cancelado debate sobre política nacional de inclusão produtiva
- CCJ aumenta rigor de punições para crimes contra ciclistas e pedestres
- Câmara encerra sessão e Congresso deve abrir outra às 20h30
- Debatedores divergem sobre revisão do Tratado de Itaipu
- Presidente sírio pede apoio do Congresso Nacional à paz no Oriente Médio
- Deputado diz que mulheres não querem ser candidatas só para cumprir cota
- Cancelada reunião da CPMI do MST
- Mudança em regra de licitação de estatais adia votação da LDO
- Trem-bala deve estar integrado a outros meios de transporte, diz investidor
- CCJ admite PEC que institui aposentadoria para garimpeiros
- ABNT: regulamentação dos esportes de aventura torna setor mais competitivo
- Trem-bala é opção segura de transporte, diz representante da ANTT
- TCU aprovou viabilidade de trem-bala entre SP e RJ, informa ANTT
- Temer recebe presidente sírio e destaca boas relações entre os países
- Articulação de Mulheres diz que Parlamento não quer acabar com sub-representação
- Articulação de Mulheres diz que Parlamento não quer acabar sub-representação
- Associação de parapente critica atual regulamentação dos esportes de aventura
- Pataxó reclama de lobby contra indígenas no Parlamento
- Sem acordo, votação do parecer da LDO fica para semana que vem
- Articulação de mulheres reclama de barreira do Parlamento aos negros
- Tem início debate sobre regulamentação de esportes de aventura
- Começa audiência pública sobre implementação de trens de alta velocidade
- Deputada defende reforma política para melhorar representação no Parlamento
- Câmara aprova efeito imediato de decisões internacionais sobre direitos humanos
- CCJ aprova prisão de até 5 anos para quem falsificar cigarros
- Câmara aprova criação de dia de conscientização sobre retinoblastoma
- Câmara aprova criação de dia de conscientização sobre retinoblastia
- Aprovada exigência de linguagem acessível em sentença judicial
- Câmara aprova regulamentação profissional do DJ
- Câmara aprova criação de dois cargos comissionados para o TCU
- Aprovado projeto que dá poder coercitivo para CPI convocar testemunha
- Câmara aprova uso de adesivo em vez de pintura em veículo escolar
- Câmara aprova mudança na designação de bombeiro civil
- Câmara aprova 13º salário para os "soldados da borracha"
- CCJ aprova efeito imediato de decisões internacionais sobre Direitos Humanos
- Câmara aprova doação de aeronave da FAB ao Equador
- Comissão votará reajuste de repasse ao Paraguai na próxima semana
- Cancelada reunião da Comissão Especial sobre servidores inativos
- Comissão aprova advertência obrigatória em embalagem de látex
- Reajuste de repasse ao Paraguai não é excessivo, diz embaixador
- Consumidor brasileiro pagará reajuste ao Paraguai, diz instituto
- Comissão aprova criação de órgão para estimular exportações brasileiras
- Cancelada reunião da Comissão de Mudanças Climáticas
- Comissão aprova norma contra abuso na cobrança de honorários advocatícios
- Conselho Nacional de Justiça
- Aprovado relatório de inspeção no TJPR
- CNJ determina prosseguimento de concurso para juízes no Mato Grosso
- CNJ decide abrir processo disciplinar e afastar juiz de Teresina
- Juiz do TRF 1 é aposentado compulsoriamente
- Gestão de processos em Goiás é destaque no programa CNJ no Ar
- Metade dos processos na Vara de Execução Penal de Campina Grande (PB) foram virtualizados
- Supremo Tribunal de Federal
- Livro em homenagem ao ministro Bilac Pinto é lançado no STF
- Direto do Plenário: último a votar, Celso de Mello é contrário ao pedido da PGR para intervenção no DF
- Rádio Justiça: ministros do Supremo decidem pela não intervenção no Distrito Federal
- Ministro Ayres Britto diverge e vota pela intervenção federal no DF
- Direto do Plenário: Mais dois ministros votam contra a intervenção no DF
- Direto do Plenário: STF nega pedido de intervenção federal no DF
- Condenado a 78 anos por roubo a banco pede liberdade provisória
- Relator é contrário à intervenção federal no Distrito Federal
- Direto do Plenário: Quatro ministros negam intervenção no DF e votação prossegue
- 1ª Turma nega HC para irmão de Marcola condenado por roubo e sequestro
- Mantida prisão de PM condenado na Bahia a 43 anos de prisão
- PGR reforça pedido de intervenção e questiona eleição indireta para governador
- Representantes do DF pedem que Supremo negue pedido de intervenção
- Direto do Plenário: Presidente do STF vota contra intervenção federal no DF
- Questão de ordem: STF decide julgar nesta tarde pedido de intervenção federal no DF
- Direto do Plenário: Representantes do GDF e da CLDF pedem que Supremo rejeite intervenção
- Direto do Plenário: ministro Cezar Peluso conclui leitura do relatório sobre a intervenção no DF
- Direto do Plenário: Após superar questão de ordem, STF começa a julgar pedido de intervenção federal no DF
- TV Justiça exibe hoje (30) os programas Cortes Supremas e Iluminuras
- Empresa responsável por limpeza urbana em São Leopoldo (RS) alega violação de súmula vinculante
- Engenheiros denunciados por crime contra a ordem tributária recorrem ao STF
- Superior Tribunal de Justiça
- Presidente Lula indica dois ministros para o STJ
- STJ vai sediar encontro dos Poderes Judiciários da Unasul
- STJ cassa decisão e permite fiscalização de transporte alternativo
- Sessão da Corte Especial nesta quinta-feira encerra semestre judiciário no STJ
- STJ nega pedido de Zuleido Veras em ação penal sobre Operação Navalha
- Continua ação penal contra belga acusado de trazer iate de R$ 50 mi irregularmente para o país
- STJ reforma decisão que condenou adolescente a cumprir medida de internação
- Não cabem embargos infringentes em decisão que anulou sentença por erro processual
- Furto de dois sacos de fumo não pode ser considerado crime de bagatela
- Obrigação de recompor mata nativa não depende de culpa do proprietário rural
- Corte Especial rejeita pedidos de envolvidos na Operação Jaleco Branco
- Tribunal de Justiça do Acre
- Caso Edna Ambrósio: Juiz Leandro Gross determina exumação do corpo de estudante
- TJAC promove quatro novos cursos de capacitação a servidores
- Experiência da Justiça Acreana é destaque em jornal da AMB
- Artigo da Semana
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Poder Judiciário retoma atividades nesta sexta-feira
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Justiça determina inclusão de cônjuges de servidores públicos em Instituto de Saúde
- Desembargador José Arísio agiliza apreciação de recursos
- Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri condena réu a 12 anos de reclusão
- Telemar é condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais
- 2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de assaltos em Pedra Branca
- Juíza condena American Express a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais
- 5ª Turma Recursal condena empresa de ônibus a indenizar aposentado
- 2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de assaltos em Pedra Branca
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Juiz suspende interdição do Cinemark
- Juiz não aceita convite da CPI da Pedofilia
- Bateu o carro? Chame o Juizado Especial de Trânsito
- Justiça reconsidera decisão sobre greve de policiais civis
- Ex-secretário de Estado de Governo do DF e outros são condenados criminalmente
- TJDFT recebe visita do Governador do DF
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- RECURSO DE PARLAMENTAR
- JUSTIÇA VOLANTE
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Juizado entrega cadeira de rodas especial à entidade que assiste a menor deficiente
- Corregedoria investe em inventário das comarcas estaduais
- Violência presumida em relação sexual com menor de 14 anos é relativa
- Aprovada resolução que regulamenta pagamento de precatórios pelo Judiciário
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Condenado por crime sexual e homicídio
- TJMG suspende expediente na sexta
- TJ recebe comitiva de Ponte Nova
- Produtividade de juízes na mira: Meta 7
- CNJ oferece curso a distância
- 6ª Criminal realiza sua primeira sessão
- Corregedor e Vice tomam posse amanhã
- Tribunal Pleno elege membro da Corte
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Corregedoria e TI se unem para implantar custas on-line de 1º grau
- Judiciário de MS declara ponto facultativo nesta sexta-feira
- Júri condena homicida de dono de restaurante da Capital
- 1ª Turma Criminal fará sessão extraordinária
- 1ª Turma Criminal concede HC para revogar prisão civil
- Audiência pública do Concurso da Magistratura será nesta quinta-feira
- Cadastro Nacional de Adoção começa a surtir efeitos
- TJMS disponibiliza versão do Portal pelo smartphone
- Tribunal de Justiça do Pará
- Juíza da 3ª Vara da Fazenda determinou a suspensão de contrato para cobrança dos estacionamentos nas ruas de Belém.
- Neste último júri do mês jurados da 2ª Vara de Belém absolveram deficientes auditivos acusados de duplo homicídio
- Tribunal realiza workshop para discutir práticas de conciliação e cálculo de precatórios
- Acusado de pedofilia é condenado a 11 anos na Comarca de Curralinho
- Inscrições para os cursos de aprimoramento ao atendimento da Justiça aos usuários de droga encerram no próximo dia 9 de julho
- Neste último júri de julho Conselho de Sentença da 2ª Vara de Belém julga acusados de duplo homicídio
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Juízas responsáveis pela criação do Fórum Estadual da Infância recebem voto de aplauso em sessão Plenária
- Juíza paraibana concede entrevista à Rádio Justiça acerca do Fórum Estadual da Justiça da Infância e Juventude
- Prefeitos envolvidos em ações penais são absolvidos e novo juiz convocado é escolhido em Pleno do TJPB
- Pleno julga improcedente ação penal contra prefeito de Santa Rita com base em jurisprudência do STJ
- Pleno remove juiz para Bayeux e aprova voto de pesar pelo falecimento do tabelião Jader Franca
- Presidente do TJPB recebe título de cidadão de Malta na inauguração do novo Fórum nesta quinta-feira
- Quarta Câmara reconhece União Estável Homoafetiva
- Pleno define nomes de juízes que substituirão, no TJ, o presidente e vice do TRE durante o período eleitoral
- Tribunal de Justiça do Piauí
- ASCOM disponibiliza clipagem online
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Prefeitura ganha ação demolitória contra construção em ZPA
- Prefeitura pode retirar legalmente barracão de via pública
- Desabamento na Escola Marize Paiva gera indenização
- Pleno: principais julgamentos da sessão de hoje
- Justiça Itinerante atende os moradores de Pajuçara
- M. Dias Branco Neto é condenado a quase 100 mil por má-fé
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Urso Branco: 18º Réu é condenado a 405 anos
- Operação do comissariado no Baixo Madeira resulta em prisão
- Urso Branco: 18º Réu é condenado a 405 anos
- Justiça Rápida acelera processos em Semana de Conciliação
- Urso Branco: 18º Réu é condenado a 405 anos
- Caso Urso Branco: Apenas um é julgado nesta quarta-feira
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- Operação do comissariado no Baixo Madeira resulta em prisão
- Operação do comissariado no Baixo Madeira resulta em prisão
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Copa do Mundo: Presidente do TJSE decreta ponto facultativo na sexta-feira, 02
- Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do TJSE é referendado como modelo pelo CNJ
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Vara Maria da Penha e CEPEMA iniciam Curso de Capacitação esta semana
- Vara Maria da Penha e CEPEMA iniciam Curso de Capacitação esta semana
- Vara Maria da Penha e CEPEMA iniciam Curso de Capacitação esta semana
- NOTA DE PESAR
- STJ abre inscrições para Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas
- Resolução sobre pagamento de precatórios é aprovada
- TJTO vai iniciar reforma dos Juizados da Capital
- Aprovada resolução que regulamenta pagamento de precatórios pelo Judiciário
- Ministro Peluso assina convênio para melhoria dos hospitais de custódia
- Tribunal Superior Eleitoral
- Rosinha Garotinho e seu vice recorrem ao TSE para suspender cassação
- TSE recebe representação contra PT, Lula e Dilma por propaganda partidária exibida no dia 12 de março de 2010
- Emissoras de rádio e TV têm de obedecer a várias normas eleitorais a partir desta quinta (1°)
- Negado novo pedido para anular apoio do PT maranhense a Roseana Sarney nas eleições de outubro
- Doador deverá informar CPF ao partido que receber recurso por meio de cartão de crédito
- PCB exibe propaganda partidária em rede nacional de rádio hoje (30)
- Prazo para realização de convenções partidárias termina nesta quarta-feira (30)
- Presidente do TSE entrega ao senador José Sarney documento que manifesta preocupação quanto a alteração da ordem de votação nas urnas
- Ministro Marcelo Ribeiro suspende decisão do TRE que considerou Garotinho inelegível
- TSE decide que coligação para o Senado deve seguir aliança para o governo do estado
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