29 de Junho de 2010
- Agência Brasil
- Ministro do TSE suspende inelegibilidade de Garotinho
- Eletrobras deverá fazer capitalização de R$ 4,8 bilhões em até três meses
- TSE multa Lula pela sexta vez por propaganda eleitoral antecipada
- FGTS libera R$ 6 bilhões para investimentos em infraestrutura urbana e habitação
- TSE confirma multa a PSDB por conteúdo de blog
- Defesa Civil usa rádioamador para monitorar municípios atingidos por enchente em Alagoas
- Lula diz que decisão sobre o caso Cesare Basttiti só depois do parecer da AGU
- Lula diz que não mira a ONU e que gostaria de ajudar a América Latina e a África
- Bancos ganham mais seis meses de prazo para recolher compulsórios em depósitos interfinanceiros
- Lula deverá retirar uso de campos marginais ao sancionar projeto de capitalização da Petrobras
- Relação homoafetiva é união estável para fins previdenciários, diz tribunal
- Relator do Código Florestal diz que pode fazer mudanças no texto
- TSE suspende conteúdo de inserções nacionais do PSDB
- Assessoria do CNJ erra ao atribuir a Peluzo declarações que ele não fez
- Bovespa cai 3,50% influenciada por dados ruins do exterior
- Lula quer que comércio entre Brasil e Itália passe dos US$ 10 bilhões
- Fundo dará prioridade ao combate do bicudo em plantações de algodão, diz presidente da Abrapa
- PF prende um homem e apreende documentos em operação que investiga venda de diplomas falsos
- Setor público não deve cumprir a meta integral de superávit primário, diz economista
- Parlamentares criam frente para defender papel do TCU como fiscal do governo
- Municípios nordestinos castigados por enchentes começam a se reerguer, diz ministro
- Leilão de energia das hidrelétricas será realizado no fim de julho
- Fabricantes terão seis meses para alertar sobre riscos de alimentos em propagandas
- Cerca de 250 pequenos municípios poderão ficar sem recursos para moradia popular e urbanização
- Investigação da CGU reforça denúncia de desvio de mais de R$ 100 milhões pelo governo do DF
- Álvaro Dias diz que cabe a cúpula do PSDB resolver o problema do vice com o DEM
- Preço da cesta de compras do Rio registra quinta semana de recuo
- Contas de luz da Eletropaulo terão reajuste em julho
- PSDB e DEM não chegam a acordo sobre vice de Serra
- Governo anuncia amanhã projetos selecionados para criação de núcleos de agroecologia
- Laboratórios defendem redução de tributos para baratear remédios
- Para Apex-Brasil, as empresas brasileiras devem aproveitar o momento para se internacionalizar
- EUA depositam parcela de US$ 30 mi para fundo de apoio à cadeia produtiva brasileira de algodão
- Secretária critica descaso com a política de saúde mental dirigida a crianças e adolescentes
- PT pede ao TSE punição a Serra e ao PTB por propaganda eleitoral antecipada
- Presidente da Comissão Mista do Orçamento quer votar LDO amanhã
- BNDES abre inscrições para o Edital de Cinema 2010
- País deve criar 15 mil vagas de trabalho temporário em julho
- Brasil é reeleito para presidir associação de agências de investimentos
- Capitalização da Petrobras deve ser sancionada amanhã pelo presidente Lula
- Segurança privada cresce com Copa na África do Sul
- Polícia sul-africana combate criminosos estrangeiros durante a Copa
- Governo libera mais R$ 8 milhões para cidades do NE atingidas pelas enchentes
- Segurança da Copa envolve 44 mil policiais e colaboração internacional
- Sobe para 57 o número de mortes causadas por enchentes no Nordeste
- Temporão quer reforçar ANS como forma de controlar melhor prestação de serviços por planos de saúde
- Polícia sul-africana acusa jornalista britânico de complô contra segurança da Copa
- Comissão da OEA ouve denúncias de violação de direitos humanos no Brasil
- Comunidades de Niterói afetadas pelas chuvas denunciam abandono do Poder Público
- Mirando Copa e Olimpíada, Rio cria fundo para se tornar a primeira cidade digital do país
- Agência Câmara
- Grupo de consolidação das leis cancela reunião desta quarta-feira
- Novo projeto poderá definir valor do piso dos policiais
- Sem acordo, Congresso transfere votações para amanhã
- Aumento para advogados públicos depende de mobilização, diz relator
- Vigilância Sanitária diz que preços dos remédios no Brasil são adequados
- Regulação de preços interrompeu alta de medicamentos, diz Anvisa
- Acordo pode garantir votação do parecer da LDO nesta quarta
- Sem quórum, Câmara cancela votações de hoje
- Brasil em Debate discute importância das construções sustentáveis
- Líder do governo diz que votação do pré-sal será na próxima semana
- Líder diz que votação do pré-sal será na próxima semana
- Cancelada votação de parecer sobre a reforma universitária
- Comissão debaterá subrepresentação no Parlamento na quarta à tarde
- Relator vai alterar regra sobre dispensa de reserva legal no Código Florestal
- Aldo Rebelo vai alterar regra sobre dispensa de reserva legal no Código Florestal
- Relatório permite reflorestamento com plantas exóticas
- Eduardo Sciarra é escolhido para presidir frente em defesa do TCU
- Para presidente de comissão, relatório da LDO deverá ser aprovado
- CCJ cancela reunião ordinária por falta de quórum
- CPI do Desaparecimento de Crianças cancela diligência na Bahia
- Meio Ambiente vota relatório contra o uso de amianto nesta quarta
- Anvisa diz que ICMS gera prejuízos aos consumidores de medicamentos
- Temer: quorum desta semana será suficiente para votar até duas MPs
- Parecer da LDO deve ser votado amanhã, diz relator
- Indústria diz que alto preço dos medicamentos deve-se aos impostos
- Começa reunião para leitura do parecer da LDO
- Anvisa: regulação de preços interrompeu tendência de alta nos medicamentos
- Relator da CPI da Violência Urbana adianta pontos de seu parecer
- Comissão votará reforma do Código Florestal na próxima semana
- Consolidação de leis de comunicação pode ser votada nesta quarta
- Deputados divergem sobre data para votação da reforma do Código Florestal
- Deputados defendem remuneração por ações de preservação ambiental
- Projeto une serviços separados pela Constituição
- Rádio Câmara analisa o sistema federativo brasileiro
- Frente ambientalista promove debate sobre a Mata Atlântica
- Comissão discutirá parecer sobre piso de agentes de saúde
- Partido adverte que regras sobre reserva legal serão flexibilizadas
- Confira outros riscos apontados pelo Psol no parecer de Aldo Rebelo
- Aldo Rebelo vai excluir normas para áreas urbanas de seu parecer
- Comissão de Orçamento transfere reunião para as 14h30
- Relator anuncia mudanças em parecer sobre Código Florestal
- Presidente da Síria visita a Câmara amanhã
- Psol acusa relator de desestruturar leis sobre meio ambiente
- Frente em defesa do TCU será instalada às 16 horas
- Congresso pode votar hoje remanejamento de verbas do PAC
- Comissão de Orçamento pode votar LDO a partir de hoje
- Sete MPs trancam a pauta de hoje do Plenário
- Comissão votará parecer sobre a reforma universitária
- Agenda do dia
- Controladoria-Geral da União
- CGU conclui auditoria sobre recursos federais transferidos ao GDF
- Conselho Nacional de Justiça
- Ficha limpa: TSE adota medidas junto aos tribunais brasileiros
- Aprovada resolução que regulamenta pagamento de precatórios pelo Judiciário
- CNJ no Ar destaca instalação do juizado de conciliação em vara trabalhista do PI
- Parceria entre CNJ e MTE facilitará emissão de carteira de trabalho para detentos
- CNJ aprova a criação de 17 varas do trabalho em RS
- Juizados da Fazenda Pública começam a funcionar no MS
- Supremo Tribunal de Federal
- Negado HC a policial condenado por participação em roubo de R$ 2 milhões da PF
- Para relatora, não há exigência de licitação entre TV Globo e município de SP em realização de maratona
- Segunda Turma confirma prisão de fazendeiro acusado de chacina
- Ministra arquiva ação popular contra instalação de aterro sanitário em município paulista
- Segunda Turma defere HC a acusado de estelionato e quadrilha
- Rádio Justiça: convênios assinados pelo CNJ e destaques da sessão plenária do STF
- 1ª Turma concede liberdade a condenado por porte de 2 gramas de maconha
- Negada liminar a servidora que pedia recondução ao cargo de titular interina do Tabelionato de Criciúma (SC)
- Ministra suspende ato do CNJ que exonerou serventuária no Paraná
- Extinto processo de deserção contra ex-PM que readquiriu status de civil
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ abre inscrições para Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas
- Sexta Tuma realiza sessão de julgamento nesta quarta-feira (30)
- Deputados acusados de fraudes milionárias no MT têm bens indisponíveis
- Violência presumida em relação sexual com menor de 14 anos é relativa
- Advogado obtém inscrição na OAB mesmo sem aprovação em estágio profissional
- Falta de fundamentação tranca ação por crime ambiental envolvendo extração de argila
- Diferenças de URV para servidores públicos estão sujeitas a desconto de IR
- Tribunal de Justiça do Acre
- Presidentes de TJ?s conhecem a situação da Justiça Infanto-Juvenil
- Aviso - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
- Tribunal de Justiça do Ceará
- 1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de integrar quadrilha de estelionatários
- Justiça mantém decisão que suspendeu as atividades da empresa Maré Cimento Ltda.
- Coordenadoria de Mandados do Fórum Clóvis Beviláqua recebe novas motocicletas
- Vara de Execução Penal já tem 436 processos cadastrados no Sistema de Automação da Justiça
- Coordenadoria de Mandados do Fórum Clóvis Beviláqua recebe novas motocicletas
- Acusado de homicídio qualificado será julgado nesta quarta-feira
- Fórum Clóvis Beviláqua promove leilão de máquina de costura nesta quarta-feira
- Telemar é condenada a pagar indenização por bloquear conta telefônica de cliente
- Bradesco deve indenizar cliente que teve nome incluído indevidamente no SPC
- Corregedoria estabelece novos critérios para estatísticas de julgamentos no 1º Grau
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Entidades recebem doações da Campanha do Agasalho
- Secretário de Cultura é condenado a devolver mais de 2 milhões
- Juiz João Egmont Leôncio Lopes é eleito novo desembargador do TJDFT
- Saiba em que situações solicitar autorização de viagem para crianças e adolescentes
- Cidadania e Justiça traz em julho 350 crianças ao TJDFT
- Saiba em que situações e como solicitar autorização de viagem para crianças e adolescentes
- TJDFT prepara Mutirão Carcerário no DF
- TJDFT amplia temas de pesquisa da Jurisprudência Interna Comparada
- Crianças das escolas públicas têm aula especial no TJDFT esta semana
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- CURSO SOBRE ADOÇÃO
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Governador sanciona lei de reajuste
- Presidente do TJMG recebe autoridades
- Ceja despede-se do Corregedor Paduani
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- TJMS declara constitucional cobrança terceirizada
- Projeto Padrinho completa dez anos de existência em MS
- Conselho Antidrogas realiza o primeiro leilão de 2010
- Alcoolismo é tema do ciclo de palestras para internos em Camapuã
- 3ª Turma Cível determina que mineradora recolha ICMS
- 3ª Turma Cível fará sessão extraordinária
- Sessão da 4ª Seção Cível foi transferida para quinta-feira
- Judiciário de MS implanta custas on-line de 1º grau
- Tribunal de Justiça do Pará
- Acusado de homicídio foi condenado pelos jurados da 2ª Vara do Júri de Belém, nesta terça-feira
- Cidadania no Fórum Cível de Belém vai trabalhar prevenção da violência doméstica, exploração sexual e trabalho infantil, nesta quarta (30.06)
- Pedofilia: assistente administrativo acusado de abuso sexual de uma menina foi condenado a 15 anos de prisão e tem prisão decretada.
- Câmaras Cíveis Reunidas não reconheceram suposto direito de candidatos para continuarem em concurso
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Grupo de juízas da Paraíba criam o Fórum Estadual da Justiça da Infância e da Juventude
- Pleno do TJPB julga três ações penais contra prefeitos e escolhe dois juízes convocados
- Promotor denuncia Luíz Paes Neto por morte de Aryane e juiz tem 90 dias para concluir instrução processual
- 20 anos do ECA é comemorado em João Pessoa com exposição e caminhada no Centro
- Devido ao jogo Brasil x Holanda o expediente no TJPB será facultativo nesta sexta-feira (2)
- Tribunal de Justiça do Piauí
- APCEPI faz visita de cortesia ao TJ-PI
- A partir de hoje o expediente termina às 14:30 horas
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Parceria entre CNJ e MTE facilitará emissão de carteira de trabalho para detentos
- Ponto Jus ? programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE decide sobre utilização da internet para divulgar opiniões sobre candidatos
- Plenário multa presidente Lula em R$ 5 mil por propaganda antecipada em discurso feito no dia do Trabalho
- Eleições suplementares serão feitas com cédulas eleitorais
- TSE responde negativamente a consulta do PPS sobre uso de voz e imagem de candidatos de alianças diferentes
- TSE mantém multa de R$ 10 mil ao PSDB por comentários veiculados em sitio sob sua responsabilidade
- Ministro corregedor suspende inserção do PSDB no rádio e televisão que promovia José Serra
- Garotinho pede julgamento da ação que pretende suspender sua inelegibilidade
- Partido dos Trabalhadores pede suspensão das inserções do PSDB previstas para hoje (29)
- PT pede multa a Serra e PTB por propaganda antecipada em cadeia nacional
- PPS exibe propaganda partidária em rede nacional de rádio hoje (29) à noite
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