2 de Junho de 2010
- Agência Brasil
- Indígenas pedem mais diálogo a Lula sobre Belo Monte
- Brasileira deportada por Israel já está viajando para a Turquia
- Reservas internacionais brasileiras ultrapassam US$ 250 bilhões
- Pinheiro Guimarães defende estudo do Ipea sobre aeroportos, mas não rebate críticas de Jobim
- PPS pede investigação sobre uso de dinheiro público em campanha
- Minas Gerais teve mais de 182 mil casos de dengue desde o início do ano
- Haroldo Lima diz que segundo poço da ANP tem reservas maiores que o primeiro
- Netanyahu diz que Israel manterá bloqueio à Faixa de Gaza
- Arrecadação da Previdência urbana bate novo recorde em abril
- Ministério da Saúde propõe ampliação da idade para doar sangue
- Consumo de energia cresce 10% em maio
- STF terá horário especial de funcionamento nos dias de jogo do Brasil na Copa
- STF nega recurso de ex-presidente da Caixa Econômica Federal
- ANP quer licitar ainda este ano áreas de exploração de petróleo fora do pré-sal
- Rio vai traçar perfil do dependente químico nas favelas para melhorar atendimento
- Pesquisa da CNI indica aumento no otimismo do consumidor brasileiro em maio
- Municípios devem manter vacinação contra gripe A, recomenda ministério
- São Paulo coloca ônibus extras para atender a 590 mil passageiros
- Consumo das famílias brasileiras aumentará 40% em dez anos
- Registros de nascimentos crescem também no Nordeste
- Investimentos em infraestrutura caíram na América Latina
- Quase 2 milhões de veículos devem passar pelas estradas paulistas neste feriado
- TSE absolve Marina Silva de propaganda eleitoral antecipada
- Mais de 73 milhões de brasileiros já foram vacinados contra gripe suína
- Aneel vai leiloar linhas de transmissão e subestações na semana que vem
- Ministro prevê que nível de investimento voltará ao nível pré-crise este ano
- Especialistas denunciam ineficácia das políticas públicas contra efeitos das tempestades
- Jobim defende direito ao uso de energia nuclear para fins pacíficos
- Governo sempre tomará medidas para que inflação volte ao centro da meta de 4,5%, diz Barbosa
- Estradas federais que cortam o Rio terão policiamento reforçado no feriadão
- Filas nos postos de vacinação do Rio de Janeiro marcam fim da campanha contra gripe suína
- Ministro da Defesa afirma que Ipea errou na avaliação dos aeroportos brasileiros
- Polícia Federal prende 30 pessoas em quatro estados por tráfico de drogas
- Cortes no Orçamento da União não afetam transportes, afirma ministro
- Amapá assina termo de adesão ao Pronasci
- País tem fluxo cambial positivo até o dia 28 de maio
- Paraná ainda não atingiu meta de vacinação de crianças e adultos de 30 a 39 anos
- Cortes no Orçamento não vão afetar obras do PAC, diz coordenadora do programa
- Senadores aprovam projeto que determina três anos de filiação partidária para disputar eleições
- Investimentos do governo federal e de estatais incrementaram economia, diz ministro
- Comissão do Senado aprova voto secreto para casos de perda de mandato
- Maior parte das obras de habitação e saneamento do PAC está em fase de execução
- Fiscalização de rodovias no feriadão começa à meia-noite
- Consórcio responsável por Belo Monte deve pedir licença específica para canteiro de obras
- Crescimento da economia não põe em risco meta de inflação, afirma ministro
- Organização ambiental lança projeto para preservar peixe-boi na região amazônica
- Financiamentos para indústria naval superam a meta em 9%
- CCJ do Senado adia mais uma vez votação da Lei Pelé
- NEWS IN ENGLISH Brazil needs more security for World Cup and Olympics says UN report
- País precisará construir 25 bibliotecas por dia no ensino fundamental para cumprir nova lei
- Agência Câmara
- Estudantes vão debater problemas nacionais na Câmara
- Câmara aprova homenagens a Buda e a três profissões
- Correção/ Relator rejeita prazo de 60 dias para juiz reexaminar prisões preventivas
- Presidente da Frente Brasil-Israel retira seu nome de nota oficial
- Projeto exige certificação para esporte radical e de aventura
- Projeto amplia pena para crimes de concorrência desleal
- Ministro do STF discutirá importância do diploma de jornalismo
- Comissão discute Procultura com ministro e empresários em São Paulo
- Aprovada regulamentação da profissão de oleiro ou ceramista
- Câmara aprova ampliação da BR-080 até Matupá (MT)
- Câmara aprova nomes para viadutos em MG e para trecho rodoviário no PR
- Câmara aprova ampliação da Ferrovia Norte-Sul de SP até RS
- CCJ admite PEC que inclui meio ambiente entre direitos fundamentais
- Câmara aprova emendas a projeto sobre assistência judiciária a presos
- CCJ aprova emendas a projeto sobre assistência judiciária a presos
- Câmara aprova Hino Nacional em cerimônias de órgãos públicos
- Plenário aprova homenagem ao deputado Adão Pretto, morto em 2009
- Projeto concede isenções à Fifa para realização da Copa de 2014
- CCJ aprova ampliação da garantia do conserto de mercadorias novas
- CCJ aprova criação de dia dos trabalhadores do setor de lazer
- Obstrução em Plenário adia votações para próxima semana
- Proposta corrige lei e amplia garantia de arrendatários de terras
- Comissão especial sobre agentes comunitários cancela reunião
- Plenário pode votar hoje projeto sobre direito de visita dos avós
- Comissão especial sobre agentes comunitários define audiências
- Três comissões votam emendas à LDO nesta quarta-feira
- Agenda do dia
- Agência Senado
- Arthur Virgílio registra crescimento da fabricação de motocicletas na Zona Franca de Manaus
- Marcelo Crivella comemora decisão do governo de investir no 'chuveiro flex'
- Quintanilha destaca esforços do Tocantins para melhorar educação
- Mão Santa defende abono natalino para idosos e pessoas com deficiência
- Jorge Yanai: produtores de MT mudaram e agora buscam preservação com aumento de produtividade
- Aprovada promoção 'post mortem' a Vinicius de Moraes
- Paulo Paim relata audiência pública sobre políticas para a juventude
- Incentivo federal poderá ser concedido à rede escolar municipal que melhorar resultados
- Lúcia Vânia defende distribuição dos 'royalties' do pré-sal para todo o país
- Balanço do PAC é confissão de incapacidade, afirma Alvaro Dias
- Simon anuncia a candidatura de Roberto Requião à Presidência da República
- Sarney defende Mercosul e pede a candidatos que façam o mesmo
- Alunos de escola especial visitam o Senado
- Suplicy elogia plano de combate ao 'crack' e pede mobilização contra a droga e pelo tratamento de usuários
- Osmar Dias diz que ônus da preservação ambiental não pode recair apenas sobre produtor rural
- Aprovadas emendas das comissões ao LDO
- Simon saúda Caxias do Sul pelos 100 anos e lembra sua infância na cidade e as dificuldades dos imigrantes
- Projeto autoriza União a doar glebas Maiká e Cristalino ao estado de Mato Grosso
- Municípios pressionarão pela partilha dos 'royalties' do pré-sal, diz Ziulkoski
- Kátia Abreu pede debate sobre tráfico de drogas na fronteira do Brasil com a Bolívia
- Brasileiros poderão fazer separação e divórcio consensuais no exterior
- Heráclito condena suposto esquema de espionagem do PT em Brasília
- Tião Viana alerta para influência de indústria farmacêutica sobre prescrições médicas
- Aprovado voto aberto para perda de mandato parlamentar
- União pode ser autorizada a implantar sistema de transporte em Goiânia
- Projeto exige fidelidade partidária e prevê perda de mandato para "troca-troca"
- Marco Maciel destaca realização de conferência
- Prazo de prescrição de crimes contra administração pode ser unificado em dez anos
- Delcídio já tem relatório pronto sobre a capitalização da Petrobras e garante aprovação
- Licitação entre operadoras de telefonia móvel vai gerar qualidade de serviços e menores preços, diz conselheiro da Anatel
- Projeto do Fundo Social deve ter Jucá como novo relator e incorporar sistema de partilha
- CRE aprova voto de censura a Israel por ataque a navio de ajuda humanitária
- Senadores condenam embargo a Cuba ao aprovarem novo embaixador em Havana
- Acionista poderá votar à distância em assembleia de empresa
- Dúvidas do governo adiam votação de mudanças na Lei Pelé
- Companheiro em união estável poderá ter mais direito sobre herança
- Obras e serviços custeados com recursos federais devem ter registro em cadastro único
- Fim do voto secreto para perda de mandato parlamentar passa na CCJ
- Recursos recebidos por estados e municípios terão que ser informados no Portal da Transparência
- Anatel explica novas regras para serviço móvel pessoal
- Projeto que altera Lei Pelé será votado na próxima semana
- CRE vota indicações de embaixadores para Cuba e Chile
- Áudio | Relator limita a R$ 15 mil dedução no IR de despesas com aluguel
- Alvaro Dias apresenta relatório a projeto que altera a Lei Pelé
- Senadores votam projeto que reserva canal de TV a cabo ao Executivo
- Controladoria-Geral da União
- Hage discute combate a paraísos fiscais na França
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ determina suspensão de pagamento de adicional de função a servidores do TJBA
- Nota à imprensa: O CNJ e o devido processo legal
- Atuação do CNJ é destaque em congresso internacional em Cuba
- Conbrascom apresenta cases de sucesso na comunicação da Justiça
- Conselheiro visita TRT da 14ª Região e o Tribunal de Justiça de Rondônia
- TJMA deverá incluir servidores e juízes no Comitê Gestor
- Supremo Tribunal de Federal
- STF julga improcedentes processos contra determinação de dar posse a concursados
- STF devolve à primeira instância ações que discutem validade títulos de propriedade rural que remontam ao Império
- Rádio Justiça: decisões do STF e debate sobre a Lei Eleitoral brasileira em destaque na programação
- 1ª Turma nega HC a ex-prefeito de município catarinense denunciado por crime ambiental
- Suspenso julgamento sobre aposentadoria considerada ilegal pelo TCU
- Plenário julga prejudicada ADI contra lei alagoana
- Mantida conversão de vencimentos de servidora para URV com correção de 11,98%
- Justiça Federal é competente para julgar falta de assinatura em carteira de trabalho, diz Toffoli
- Suspenso processo-crime contra denunciado por furto de fios de cobre no valor de R$ 14,80
- Ministro Celso de Mello decidirá pedido de prisão contra suposto terrorista estrangeiro
- STF altera horário de atendimento ao público nos dias de jogo da Seleção Brasileira na Copa
- Negada liminar para pai e filho denunciados por comercialização ilegal de etanol em MG
- Ministro arquiva HC de acusado de extorsão mediante sequestro que pedia liberdade
- STF rejeita recurso de ex-presidente da Caixa no caso Francenildo Costa
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (2)
- Líder de movimento por moradia denunciado por homicídio deverá aguardar julgamento preso
- Ministra nega liminar a manicure acusada de integrar quadrilha em Águas Lindas (GO)
- Programa Iluminuras entrevista autor sobre Direito de Energia Elétrica
- Base de cálculo de adicional de insalubridade é tema de reclamação proposta no STF
- Superior Tribunal de Justiça
- Juros remuneratórios nos contratos do SFH são tema de nova súmula
- Ameaçada de desapropriação, República Pif-Paf mantém posse de imóvel
- Varas especializadas em meio ambiente garantem mais segurança jurídica
- Mantida condenação do ex-coronel José Viriato Correia Lima
- Quarta Turma reitera validade de intimação do Ministério Público por mandado
- Plano de saúde condenado em danos morais por negar cobertura
- Descumprir acordo extrajudicial de pagamento de pensão alimentícia também pode levar à prisão
- Juros compensatórios são devidos nas ações de desapropriação de imóvel improdutivo
- Tribunal de Justiça do Acre
- Decisão garante implantação de energia elétrica em comunidade rural
- Artigo da Semana
- TJAC participa do 6º Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Educação ambiental é tema de palestra para servidores do TJ
- TJ apresenta em Rondônia projeto ?Em Dia com a Justiça?
- Judiciário determina que Estado nomeie vigia em Ouro Preto
- Justiça nega liberdade a acusado de estuprar menor de idade
- Semana do Meio Ambiente capacita sociedade para preservação
- Presidente do TJ convoca novos membros para compor o FERC/AL
- Lar São francisco recebe doação de grupo beneficente do TJ
- Tribunal de Justiça do Ceará
- TJCE disponibiliza Diário da Justiça Eletrônico a partir desta quarta-feira
- Justiça condena TAP a pagar indenização por atraso de voo e extravio de bagagens
- Cliente será indenizado por não receber produto comprado no site Mercado Livre
- Município de Santa Quitéria é condenado a remunerar médico por plantões prestados
- Justiça do Estado atende no feriado de Corpus Christi
- 1º Tribunal do Júri absolve réu acusado de duplo assassinato
- Pintor será julgado à revelia pelo 2º Tribunal do Júri nesta sexta-feira
- 1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de falsidade ideológica
- Operadora Claro é condenada a indenizar cliente por danos morais
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Acusada de matar por ciúmes é condenada em Sobradinho
- Ex-Secretaria de Educação é condenada em segunda instância
- Título eleitoral e documento com foto serão obrigatórios nas eleições
- Desembargador Lucio Arantes será homenageado pelo TJGO
- Empresa é condenada por não entregar a tempo mesas para cerimônia de casamento
- Vara de Meio Ambiente tem expediente suspenso
- Acusado de matar em discussão de trânsito será julgado em Sobradinho
- Juiz determina imediata suspensão de construção de escola na 710 norte
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- PLANTÃO JUDICIÁRIO
- JÚRI POPULAR
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Feriado interrompe serviços judiciais na sexta-feira em Igarapé Grande
- Acusado de homicídio em Viana recebe pena de 20 anos de prisão
- Comarca de Cedral adota intimação eletrônica e Diário eletrônico
- Núcleo de Advocacia inicia campanha de ajuda a reeducando vítima de lesões
- Comissão aprova novo Código de Processo Civil
- CCJ aprova fim de prisão especial para nível superior
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Novo presidente defende informatização
- Loucura é tema do JQ
- Alunos participam de solenidade
- Galeria do Fórum expõe acervo
- Semana das Famílias propõe reflexão
- Novo presidente do TJ toma posse hoje
- Palestra abre curso para juízes na Ejef
- TJ publica portaria sobre precatórios
- TJ isenta responsabilidade de município
- Morador indenizado por falta de energia
- Curso virtual em junho
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Bonito: cassada liminar que mantinha repasse de duodécimo em 8%
- TJMS absolve homem que furtou 18 galinhas
- 4ª Turma Cível nega recebimento total de crédito a terceiro
- Sistema SAJ SG ficará indisponível
- 4ª Turma Cível nega indenização por falta de provas
- Órgão Especial julga mandado de segurança preventivo
- XV Enapa começa nesta quinta-feira
- Tribunal de Justiça do Pará
- Cidadania: encerrou nesta quarta (02.06) a capacitação para mediadores de conflitos nas escolas
- Pleno extinguiu mandado de segurança ajuizado pelo Paysandu Sport Club
- Comarca de Redenção é a 9ª a operar no novo Sistema de Gestão de Processos Judiciais (LIBRA)
- Cerca de 200 sentenciados já foram beneficiados no mutirão que está sendo realizado pela Vara de Execução Penal da Capital
- Cabelereiro acusado de tentativa de homicídio praticado contra o irmão após julgamento foi absolvido por legítima defesa
- TJPA promove a partir da segunda-feira, dia 7, a II Semana do Meio Ambiente com protocolo e link sobre ações e práticas de preservação ambiental
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Tribunal de Justiça, Ministério Público e OAB promovem reunião de combate às drogas nesta sexta-feira (4)
- Processo contra Jota Júnior é retirado de pauta a pedido do Ministério Público
- Tribunal de Justiça vai apoiar Campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil
- Terceira Câmara Cível aprecia mais de 50 processos nesta sexta-feira (4)
- PMJP terá de pagar indenização por danos a uma moto devido a buraco em via pública
- XVI Encontro de Magistrados Paraibanos começa nesta quinta-feira em Campina Grande
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE empossa novos servidores em julho e agosto
- 2ª Câmara Criminal indefere desaforamento do caso Serrambi
- Visita a Suape e Porto de Galinhas encerra encontro de vice-presidentes
- TJPE tem dia voltado para plantio de mudas e feira de produtos orgânicos
- TJPE reforça compromisso com a proteção ambiental
- Caso Maristela Just - Júri condena acusado
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Haverá expediente normal na sexta-feira
- Des. Edvaldo Moura é empossado na presidência do TJ/PI
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- "Justiça Escola" premia escolas e entrega certificados
- Resolução do TJ institui Núcleo de Projetos Socioambientais
- Inscrições de curso para magistrados vão até dia 07/06
- Justiça e Escola: escolas estão sendo premiadas no CEMURE
- Pleno: principais julgamentos da sessão de hoje
- Deficiente auditiva receberá aparelho de forma gratuita
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Conselheiro do CNJ visita TJRO
- Desembargador de SP palestra no TJ de Rondônia
- Desembargador de SP palestra no TJ de Rondônia
- Inscrições reabertas a Palestra "Gerenciamento de Crise"
- Comarcas agendam audiências para operação Justiça Rápida
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Comissão volta a se reunir sexta-feira, às 10 horas
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Desembargadora Willamara Leila cobra agilidade em obras
- Construção de Unidade Judiciária beneficiará população de Silvanópolis
- Projeto extingue prisão especial para formados
- Comissão de juristas entrega anteprojeto do novo CPC no próximo dia 8
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE divulgará até o dia 5 de junho lista de filiados a partidos com pendências de multas
- TSE recebe consulta sobre revisão geral de remuneração
- Próxima quinta-feira (10) começa prazo para os partidos políticos definirem seus candidatos
- Cartórios Eleitorais começam os trabalhos para nomeação dos mesários da Eleição 2010
- Eleitores de Araras (SP) voltam às urnas em julho
- Ministro reconduz prefeito de Itamaraju-BA ao cargo até julgamento de recurso especial
- TSE completa 65 anos
- Ministra Nancy Andrighi nega pedido do MPE para multar Marina Silva
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