1 de Junho de 2010
- Agência Brasil
- Audiência da EBC recebe várias propostas para programas da TV Brasil e das rádios MEC e Nacional
- Relatório da ONU cobra federalização de crime de grupo de extermínio na Paraíba
- CCJ da Câmara aprova prazo de dez dias para consumidor ser ressarcido
- TSE mantém uma multa a Lula e o absolve em outras duas ações
- EBC realiza audiência pública sobre TV Brasil e rádios MEC e Nacional
- Sessão solene comemora os 65 anos do TSE
- Duas medidas provisórias perderam a validade hoje
- Países com carga tributária menor que 10% não desenvolvem boas políticas sociais, diz Lula
- Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados repudia governo israelense pelo ataque à barco
- TST autoriza o corte de ponto de servidores públicos em greve
- Lula: países da América Latina e o Caribe precisam mostrar que podem resolver os próprios problemas
- Governo retira urgência da votação sobre a Petro-Sal
- BNDES abre inscrição para projetos de preservação de acervos
- Índios acampados em frente ao ministério da Justiça ganham liminar para não sair do local
- Conselho de Ética adia abertura de processo contra deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)
- Para ONU, Brasil não cumpriu integralmente recomendações do relatório sobre execuções sumárias
- Comissão aprova novo Código de Processo Civil
- Justiça Global diz que polícia brasileira continua matando e violando direitos
- Diretor do BC defende maior competitividade no setor de cartões de crédito
- Agência Brasil errou
- Belo Monte busca empresas do Pará para se associar ao empreendimento como autoprodutores
- ONU reconhece melhorias na segurança pública, diz Ministério da Justiça
- Parada Gay em São Paulo terá política como foco principal
- Salão de negócios da moda fluminense fecha quase R$ 1 bilhão em vendas
- Ator Luigi Baricelli apresenta em CPI proposta para facilitar localização de pessoas desaparecidas
- Rio de Janeiro teve 434 homicídios em abril
- Senado aprova MP 479 em votação simbólica
- Amorim diz que espera "resposta positiva" do Conselho de Segurança sobre acordo nuclear do Irã
- Em 20 anos, número de mortes por câncer vai dobrar no mundo
- Lula ressalta papel da mulher no trabalho durante formatura de beneficiários do Bolsa Família
- Ministério do Esporte e AGU criam grupo para tocar as obras da Copa
- Eletrobras garante indenização e reassentamento a todos os atingidos pela Usina de Belo Monte
- Incêndio em favela na capital paulista já foi controlado
- Especialistas em segurança aérea criticam brasileiros que dão mais importância ao preço da passagem
- Debate no Rio define estratégias para combater consumo do crack
- Sindicalistas elogiam governo Lula e Dilma durante evento em SP
- Feriados deste ano custarão R$ 850 milhões para indústria paulista
- Sindicatos aprovam propostas para apresentar a presidenciáveis
- Governo ajusta meta de exportações deste ano para US$ 180 bilhões
- Três medidas provisórias podem perder validade hoje
- Brasil e Argentina vão se reunir periodicamente para integrar e expandir comércio agrícola
- Municípios não têm buscado recursos do PAC para dar destino a resíduos sólidos
- Ministra do Meio Ambiente afirma que o Brasil reduziu a emissão de poluentes nos últimos 20 anos
- Lula diz que presidente não é proibido de fazer campanha e que vai seguir regras eleitorais
- Redução da mortalidade materna e das desigualdades de gênero são desafios do Brasil
- Campanha de vacinação contra gripe suína não será prorrogada
- Cresce o número de moradores de rua em São Paulo
- BNDES financiou 58% mais nos últimos 12 meses encerrados em abril
- Brasil analisará pedido de aumento de tarifa externa comum do Mercosul sobre trigo
- Mirando as Olimpíadas de 2016, Rio terá um novo museu de arte
- Agência Câmara
- Projeto obriga empresa a informar riscos de atividades por escrito
- Ministério da Justiça defende norma específica para cartões de crédito
- Anvisa: bronzeamento artificial aumenta em 75% risco de câncer
- Reajuste dos servidores será por remanejamento de verba, diz Temer; impacto é de 15%
- Temer: Aumento dos servidores está previsto no Orçamento; impacto na folha será de 15%
- Dirigentes sindicais criticam proposta de Lei Orgânica da PF
- Dirigentes sindicais criticam proposta de Lei Orgânica da Polícia Federal
- Comissões da Câmara condenam ação de Israel
- Câmara aprova MP que incentiva o uso de recicláveis
- Governo não consegue acordo para piso de policiais e bombeiros
- Policiais e governo não chegam a acordo sobre piso da categoria
- CCJ aprova reforma do processo penal com fim da prisão especial
- Luigi Baricelli defende delegacias especializadas em criança desaparecida
- Para o MEC, currículo mais atraente pode combater a evasão escolar
- Debatedor: currículo mais atraente pode combater a evasão escolar
- Congresso cancela sessão marcada para a noite de hoje
- Cancelada audiência sobre reaparelhamento do Exército
- Plenário aprova MP que incentiva o uso de recicláveis
- Câmara aprova prazo para ressarcir consumidor por pagamento indevido
- Deputado defende regulamentação de cartões de crédito para evitar abusos
- Oposição critica contingenciamento e base fala em austeridade
- Oposição critica contigenciamento e base fala em austeridade
- Debate sobre diploma de Jornalismo terá participação da OAB
- Conselho vai instaurar processo contra Paulo Roberto na próxima terça
- Relator pede aprovação de MP que incentiva uso de recicláveis
- Continua impasse sobre piso dos policiais, após reunião com líder do governo
- Liminar mantém bronzeamento artificial em SP, diz sindicato
- Plenário abre Ordem do Dia para votar medidas provisórias
- Câmara aprova prazo para ressarcir consumidor por valores pagos indevidamente
- BC: fim da exclusividade aumentará competição no mercado de cartões
- Câmara aprova instalação de antenas contra cerol em motos
- Parlamento do Mercosul lança nota de repúdio à ação de Israel
- Instalada comissão sobre a remuneração dos advogados públicos
- CCJ aprova emenda a acordo latino-americano de co-produção de cinema
- Associação: Anvisa deveria normatizar, não proibir bronzeamento artificial
- CCJ adia instalação de subcomissão do inquérito civil no MP
- CCJ aprova novo nome de organismo latino-americano de energia
- Comissão debaterá sub-representação da sociedade no Parlamento
- CCJ aprova novas regras para a prisão especial
- CCJ aprova incentivo a parcelamento ecológico do solo
- Íntegra da nota da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul
- CCJ aprova acordo de serviços aéreos entre Brasil e Chile
- Câmara aprova regulamentação da profissão de oleiro ou ceramista
- Ministério da Justiça defende regulamentação de cartões de crédito
- Conselho de Ética: cancelada reunião sobre representação contra Paulo Roberto
- Orçamento adia análise de créditos suplementares
- Líder do governo está reunido com policiais para debater reajuste
- Anvisa: bronzeamento artificial está ligado a casos de câncer de pele
- Projeto institui quarentena para servidor do setor petrolífero
- Mata ciliar da bacia do São Francisco pode tornar-se parque nacional
- Agência Senado
- Países divergem sobre caráter pacífico de programa nuclear do Irã
- Rosalba Ciarlini: a vida no interior do RN "é bem diferente" do que é mostrado pelo governo na TV
- Comissões do Senado aprovam emendas ao projeto da LDO
- Senado Federal entrega publicações em braile nos salões do livro do Piauí e de Imperatriz
- Flexa Ribeiro diz que Pará é vítima de estelionato eleitoral
- Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil é aprovado
- Raupp defende construção de Hospital Universitário em Porto Velho
- Representante da Eletrobras diz que R$ 3,5 bilhões serão destinados aos custos socioambientais de Belo Monte
- Suplicy intervém em conflito entre índios acampados na Esplanada dos Ministérios e a Polícia Federal
- Suplicy: Renda de Cidadania evitará que as pessoas se tornem dependentes do Bolsa-Família
- Municípios podem ter ajuda para elaborar planos de saneamento
- Acir Gurgacz defende mudanças na legislação ambiental
- Política externa brasileira recebe apoio na CRE
- Heráclito denuncia obras prometidas
- César Borges aponta problemas de infraestrutura na Bahia
- Paulo Duque anuncia lançamento de livro sobre a defesa de Tiradentes
- Neuto de Conto diz que há muito espaço para o turismo crescer
- Incentivo fiscal para aparelhos de dessalinização é debatido na CMA
- Especialistas analisam zoneamento para plantio de cana-de-açúcar
- Decisões e debates nas comissões
- Jucá assegura retirada hoje da urgência da Petro-Sal e votação da MP sobre carreiras do Executivo
- Senadores examinam recondução de conselheiros do Cade
- CAE vota pedidos de créditos junto ao BID
- CAE aprova recondução de conselheiros do Cade e créditos externos
- Problemas dos portadores de psoríase são discutidos em audiência
- Senadores discutem medidas para ampliar serviços de saneamento básico
- Propostas sobre prova da OAB dividem senadores
- Relator quer ampliar isenção a produtos para dessalinizar água
- Internauta pode opinar sobre exame da OAB em nova enquete da Agência Senado
- CAE aprova recondução de dois conselheiros ao Cade
- Senado entrega Diploma José Ermírio a quatro destaques empresariais do Brasil
- Aprovados créditos para despoluição do Tietê, gestão fiscal no Maranhão e transporte em Passo Fundo
- Celso Amorim fala aos senadores sobre acordo com o Irã
- Projeto visa expansão de cana sem desmatamento
- Especialistas elogiam projeto de zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar
- Roberto Cavalcanti critica juros cobrados por cartões de crédito
- Subcomissão ouve representante da Eletrobras e Aneel sobre situação do sistema elétrico brasileiro
- Valadares: CCJ deve votar nesta quarta PEC que reduz casos de votação secreta no Congresso
- Justiça poderá se tornar mais ágil um ano após vigência do CPC
- Senadores votam projeto de conversão que reestrutura carreiras do Executivo
- Alvaro Dias lamenta assassinato do escritor paranaense Wilson Bueno
- Hélio Costa defende mudanças na Lei Kandir para a cobrança de imposto do minério destinado à exportação
- Presidente da República retira urgência sobre projeto da Petro-Sal
- Serys apoia campanha contra o tabagismo com foco nas mulheres
- Mesquita Junior relata encontro que debateu migração de latino-americanos
- Senado aprova MP que reestrutura carreiras do serviço público federal
- Psoríase: audiência aborda preconceito e tratamentos para essa doença de pele
- Paim comemora decisão que obriga a Ford a indenizar o Rio Grande do Sul
- Acordo com Irã: Valter Pereira diz que busca de soluções diplomáticas não é prerrogativa de grandes potências
- Mão Santa defende aprovação de piso salarial para policiais
- Conselho Nacional de Justiça
- Diretores de Escolas da Magistratura do Brasil se reúnem em Teresina
- Servidores e magistrados do Pará farão cursos de aperfeiçoamento na área cartorária
- Justiça do Amapá faz treinamento para padronização de sistema processual
- TJMG define ações para cumprir Metas do Poder Judiciário em 2010
- Instaurado processo administrativo disciplinar contra juiz federal da PB
- CNJ mantém decisão do TRF da 3ª Região que afastou magistrada
- Aprovado relatório de inspeção do TJDFT
- Redes sociais e comunicação da Justiça será o tema do 6º Conbrascom
- Mais de 5 mil magistrados deverão possuir certificação digital
- Supremo Tribunal de Federal
- Economista acusado de estelionato continuará respondendo a processo em liberdade
- 1ª Turma: não cabe HC para verificar adequação entre pena e delito
- Presidente do STF nega pedido para declarar impedimento de ministro em processo de poupadores
- Decisão do ministro Celso de Mello destaca soberania da coisa julgada
- Acusado de participar de grupo de extermínio tem HC negado
- Servidores públicos condenados por tortura não conseguem HC no Supremo
- Sacoleiro é absolvido pelo STF com base no princípio da insignificância
- Arquivada ADI contra a elaboração da LDO de 2008
- Acusado de exploração de caça-níqueis pede liberdade ao STF
- Mantida prisão de denunciado por tentar matar prefeito de Rio Bonito (RJ)
- Programa Cortes Supremas mostra série especial sobre os remédios constitucionais
- Condenado pela venda de CDs e DVDs ?piratas? obtém liberdade
- Anulada condenação por tráfico de drogas por ausência de defesa prévia
- 2ª Turma concede HC a acusado de forçar capotamento e provocar morte em acidente
- Indeferido HC para condenado por saques em conta de avó falecida
- Alegação de excesso de prazo não se aplica a menor condenado em até 45 dias
- Nota à imprensa: O CNJ e o devido processo legal
- HC que questiona realização de novo julgamento é indeferido pela 1ª Turma
- STF determina a retomada do pagamento de serviços de água e esgoto prestados em município paulista
- Superior Tribunal de Justiça
- Credor fiduciário pode opor embargos de terceiros para defender seus bens de constrição judicial
- Créditos condominiais e honorários de cobrança têm preferência sobre os de crédito hipotecário
- STJ mantém ação penal por destruição de floresta
- Inversão do ônus da prova marcou nova racionalidade jurídica no julgamento de ações ambientais
- Comissão de juristas entrega anteprojeto do novo CPC no próximo dia 8
- Ministro Arnaldo Esteves Lima lança com outros magistrados livro sobre mandado de segurança
- Segunda e Quarta Turmas alteram horário de julgamentos do próximo dia 15
- Ibama pode propor ação civil pública visando demolição de imóvel localizado em área de preservação ambiental
- Tribunal de Justiça do Acre
- Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de junho/2010
- Ano da Justiça Criminal: Varas do Júri do Acre farão 54 julgamentos em junho
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Empossado juiz para Comarca de Santa Luzia do Norte
- ?Ética na Magistratura? é tema de seminário da Esmal
- Por falta de elementos probatórios TJ concede HC para pastor Saulo
- Tribunal de Justiça do Ceará
- 2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 12 anos de reclusão
- Acusado de matar tio será julgado nesta quarta-feira
- Desembargador Ernani Barreira participa de audiência no Ministério da Cultura
- 1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusada de tráfico interestadual de drogas
- Justiça determina que Prefeitura de Umari devolva descontos salariais de servidoras
- Coelce deve pagar indenização por danos morais para cliente que teve casa danificada
- 5ª Turma Recursal condena Lojas Marisa a pagar indenização de R$ 5 mil
- Seguradora é condenada a pagar indenização à empresa de transporte
- Começam preparativos para a digitalização dos processos das Varas da Fazenda Pública
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT acompanha aprovação do relatório do CNJ
- TJDFT suspende expediente no feriado de Corpus Christi
- Acusada de matar por ciúmes será julgada em Sobradinho
- TJDFT inicia Workshop de Planejamento com gestores da Casa
- Tande ex-jogador da Seleção Brasileira de Voleibol encerra Workshop do TJDFT, nesta quarta-feira
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- A JUSTIÇA EM PAUTA
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Mais seis comarcas passam por correição a partir do dia 7
- Trabalho conjunto do NAV e VEC devolve liberdade a homem preso há 12 anos
- Comarca e Promotoria prestam contas de ato de cidadania em audiência pública
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Desembargador envia sugestões ao STJ
- Militares são recebidos em julgamento
- Falta de provas anula indenização
- Universidade promove Semana Jurídica
- Faculdade indeniza por dano moral
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- TJMS determina que prefeitura pague honorários à Defensoria
- Inscrições para concurso de estagiários em Corumbá terminam amanhã
- 5ª Turma nega dano moral por tampa de fogão que estourou
- 3ª Turma Cível determina seguimento de processo de servidora
- Não haverá expediente no judiciário estadual nos dias 3 e 4 de junho
- Edital divulga resultado da prova para concurso de juiz substituto
- Projeto do TJ busca implantar Leilão Eletrônico em MS
- Tribunal de Justiça do Pará
- Decisão liminar determinou o fim da greve dos professores sob pena de prisão do secretário geral do Sintep.
- Curso de Capacitação de Mediadores de Varas da Família encerra nesta quarta, 2, no Fórum Cível de Belém
- Câmaras Cíveis Reunidas mantiveram, na manhã desta terça-feira, 1, decisão que obriga Prefeitura de Belém a pagar gratificações aos servidores da Câmara Municipal de Belém
- Mandado de segurança sobre liberação dos precatórios será julgado após apreciação de ações de exceção de suspeição
- Vara da Infância e Juventude iniciou nesta terça-feira, 1º de junho, curso de capacitação para implementação de Núcleos de Mediação de Conflitos
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Pleno do TJPB julga nesta quarta-feira (2) processos contra Jota Júnior e o ex-prefeito de Aguiar
- TJPB mantém feriado de Corpus Christi e divulga tabela de plantonistas no 1º e 2º graus
- Segunda Cível volta a analisar processo de Amado Batista, Sony e Warner Music, e desembargador pede vista
- Desenvolvimento do sistema de processamento de dados independente do TJPB conta com apoio internacional
- Juiz José Ferreira Júnior participa de Conferência Internacional sobre transparência do Judiciário
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE e CGJ marcam presença no Programa Minha Certidão
- Justiça de Cabrobó realiza o 3º mutirão de conciliação previdenciária
- Caso Maristela Just
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Des. Joaquim Santana apresenta moção de agradecimento ao Des. Alencar
- Conquistas de uma Gestão
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Estado terá que tratar cirrose de paciente
- Tribunal publica edital para seleção de estagiários
- Juizados Especiais comemoram número de acordos
- TJTV: veja como funciona o NOADE
- Juízes e Estado do RN discutem ações judiciais na saúde
- Justiça na Praça em Rio do Fogo tem quase 6 mil atendimentos
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Novo fórum da capital é inaugurado
- Comarca promove I Curso Preparatório para os Pretendentes à Adoção
- Servidores do Fórum de Alvorada são vacinados contra H1N1
- Operação Justiça Rápida faz atendimentos nos distritos
- Novo fórum da capital é inaugurado
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- TJSE convoca mais 25 excedentes do concurso de Técnico Judiciário
- Comissão que vai revisar plano de cargos e remuneração se reúne nesta quarta-feira
- Magistrados sergipanos participaram de Encontro Regional do Fonajuv
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Diretores de Escolas da Magistratura do Brasil se reúnem em Teresina
- Juízes de Tocantins apresentam reivindicações a corregedor nacional
- CPC tornará Justiça mais ágil em um ano, diz Fux
- Enfam realiza workshop para discutir com escolas da magistratura melhorias na pesquisa jurídica
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE mantém cassação de vereador que manipulou votos de indígenas
- TSE mantém multa a Lula por propaganda eleitoral antecipada em evento em Manguinhos (RJ)
- Consulta apresentada pelo presidente da Câmara Michel Temer não foi conhecida pelo Plenário do TSE
- Pedido de vista adia julgamento de recurso contra multa a sindicato de São Paulo por propaganda negativa de José Serra
- Norma que exclui do alistamento eleitoral os brasileiros que não falam a língua portuguesa não é compatível com a Constituição, decide o TSE
- Ministro nega multa ao presidente Lula por discurso feito em rede nacional de rádio e TV
- Presidente do TSE comemora os 65 anos de instalação da Corte
- Ministro Henrique Neves julga improcedente representação do DEM contra Lula e Sindicato dos Metalúrgicos
- TSE reúne representantes de partidos políticos
- Campanha Título de Eleitor
- Auditoria do TSE aponta que não houve irregularidades na distribuição de processos no TRE-MT
- Presidentes e diretores-gerais da Justiça Eleitoral se reuniram em Brasília
- TRE-PB torna inelegível prefeito de Esperança e multa o de Lagoa Seca
- Comitê estadual do PSOL tem as contas rejeitadas em Santa Catarina
- TRE-SC apresenta mudanças na prestação de contas eleitorais a partidos
- TSE completa 65 anos
- PR apresenta defesa contra representação por suposta propaganda eleitoral antecipada no Rio de Janeiro
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