9 de Julho de 2010
- Agência Brasil
- Sete guerrilheiros fogem das Farc e pedem proteção ao Exército, diz Colômbia
- Justiça Eleitoral autoriza confecção de 200 mil títulos na região de Palmares
- Ministério Público pede impugnação de registro da candidatura de Roriz
- CPF volta a ser obrigatório para as inscrições do Enem
- Omissão do Estado deixou mais de 23 mil índios sem atendimento à saúde em 2009, diz Cimi
- Igreja de Cuba divulga mais cinco nomes de presos políticos que serão soltos
- Anvisa quer ampliar uso de álcool gel em hospitais
- Lula quer parceria com África do Sul para construção de aviões militares
- Parceria entre Eletrobras e setor privado construirá usinas hidrelétricas no Peru
- Área de oito quilômetros do litoral do Rio está tomada por algas azuis
- TSE suspende cassação de mandato do deputado que ocupou vaga de Eurides Britto na Câmara do DF
- Morales cancela compromissos de trabalho por causa de infecção estomacal
- Angra dos Reis passa São Paulo no ranking dos municípios que mais exportam
- Igreja sul-africana recebe réplica de imagem da padroeira do Brasil
- Vítimas de enchentes em AL e PE vão receber duas parcelas do seguro-desemprego
- Alagoas e Pernambuco pedem ao governo federal R$ 100 milhões para a construção de casas
- Após embargo, Porto de Paranaguá deve acelerar regularização ambiental
- Transpetro assina acordo para construção de navios de transporte de gás
- Projeto para coibir castigos corporais em crianças será enviado ao Congresso
- Banco sul-coreano pede autorização para operar no Brasil
- Ministro participa de aula inaugural do ProJovem em município da Baixa Fluminense
- TSE recebe mais um pedido de multa para Dilma Rousseff por propaganda antecipada
- São Paulo comemora Revolução Constitucionalista de 1932
- Ibama vai aguardar regularização ambiental do Porto de Paranaguá exigida pela Justiça
- Governo apresenta campanha publicitária para atrair turistas à Copa de 2014
- Dilma se reúne com Sérgio Cabral e diz que encontro foi uma visita ao governador
- Em menos de 30 dias, 18 companhias aéreas recebem notificação por descumprirem novas regras
- Campanha na internet democratiza debate eleitoral, mas exige fiscalização especial da Justiça
- Ingrid Betancourt exige indenização milionária pelo tempo que ficou sob poder das Farc
- Mudanças no Estatuto do Torcedor punem com mais rigor violência nos estádios
- Estado de saúde de José Alencar mantém-se estável
- Serra sugere apoio a dissidentes cubanos e propõe criação do Ministério da Segurança Pública
- Ministros africanos manifestam preferência pelo padrão de TV digital nipo-brasileiro
- No Rio, Marina Silva diz que UPP é programa pontual que precisa ser ampliado
- Leptospirose mata mais uma pessoa em Alagoas
- Governo pretende reduzir IPI e Cofins de conversores para TV digital
- Candidata do PV inaugura Casa de Marina no Morro dos Prazeres no Rio
- Anistia Internacional exige que Cuba liberte todos os presos políticos do país
- Coluna do Ouvidor - IDEB: divulgação do índice e o papel da mídia
- Anatel fará consulta pública para rever avaliação da banda larga móvel
- Nestor Kirchner deixa Chile com promessa de que país vai agilizar adesão à Unasul
- Contratos para reconstrução de escolas no Nordeste devem ficar prontos até o fim do mês
- Amorim diz estar feliz com a libertação de presos políticos em Cuba
- Exportações pelos correios são recorde em maio
- Enchentes no Nordeste são responsáveis por prorrogação do Enem
- Preços ao consumidor aumentam em seis capitais pesquisadas pela FGV
- Dilma Rousseff cumpre agenda no Rio de Janeiro
- Índice que reajusta aluguel sobe 0,14% na primeira prévia de julho
- NEWS IN ENGLISH - Jobs rise in Brazil for fifth consecutive month
- Preocupações sobre a Copa de 2014 são descabidas, diz Lula
- Agência Câmara
- Agenda da próxima semana
- Projeto autoriza bolsas para estudo de idiomas e informática
- Segurança rejeita definição do contingente das Forças Armadas nas fronteiras
- Defesa do Consumidor aprova pagamento de contas em qualquer banco
- Comissão rejeita selo de qualidade ambiental para produtos de origem animal
- Comissão rejeita proibição de doméstico limpar vidraça em prédio alto
- Câmara arquiva projeto que incluía estagiários na Previdência Social
- Finanças aprova informações de tarifas em extrato bancário
- Plenário poderá votar três MPs na última semana antes do recesso
- Educação aprova nova regulação para ensino na Aeronáutica
- Fatos e Opiniões aborda a aprovação da PEC do piso dos policiais
- Trabalho rejeita proibição de idade máxima em concurso público
- Seguridade aprova isenção de tributos para remédios de hipertensão e diabetes
- Infográfico: Como pode funcionar o sistema proposto
- Projeto cria ficha limpa para ONGs e entidades e atinge parentes de 3º grau
- Segurança aprova tráfico de armas como crime hediondo
- Comissão aprova compra de recarga de munição por mais instituições
- Comissão aprova obrigatoriedade de o SUS fornecer remédio de alto custo
- Comissão aprova cópia gratuita de documento público para ação popular
- Segurança aprova redução de taxas para registro e porte de armas
- Finanças aprova autorização para exames em alunos de escolas públicas e privadas
- Seguridade aprova marco regulatório para o setor funerário
- Câmara rejeita isenção de custos processuais para entidades de classe
- Rádio Câmara debate a corrida eleitoral deste ano
- Grupo de trabalho debaterá propostas a serem apresentadas na COP-16
- Defesa do Consumidor rejeita letra maior para informações sobre produto
- Comissão aprova exigência de preço por quilo, litro ou metro
- Audiência vai discutir estudos geológicos sobre trem-bala RJ-SP
- Congresso promulgará PECs do Divórcio e da Juventude na terça-feira
- Disputa entre radiodifusores emperra mudanças em lei de rádios comunitárias
- Anistia para operação ilegal de rádio comunitária causa polêmica
- Confira outras propostas sobre rádio comunitária em tramitação na Câmara
- Controladoria-Geral da União
- Licitações fraudadas continuam liderando as irregularidades encontradas pela CGU em municípios
- Conselho Nacional de Justiça
- Inscrições para a Semana da Conciliação do TRT-PR terminam nesta sexta-feira
- Virtualização chega à Justiça do Ceará
- TJPA e Governo do Pará fazem parceria para realizar videoconferências
- TJSP autoriza cartórios a emitir certificados digitais
- Inscrições para a Semana da Conciliação do TRT-PR terminam nesta sexta-feira
- TRTMT lança sistema para medir a satisfação do usuário
- TRTES realiza Semana de Conciliação para processos em execução
- Supremo Tribunal de Federal
- YouTube: entrevista aborda 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Sergipe contesta inscrição de candidata a promotora que não comprovou experiência jurídica
- Atraso no julgamento leva acusado de homicídio a pedir HC
- Médico usuário de drogas pede para responder acusação de tráfico em liberdade
- Suspensa decisão que obrigava BB a remunerar TJ-RJ conforme proposta do Bradesco
- Rádio Justiça: radionovela ?Os Piratas da Cidade? aborda os crimes de falsificação e pirataria
- Defesa de Álvaro Lins recorre ao STF para suspender ação penal
- Acusado de homicídio qualificado alega excesso de prazo em prisão de mais de 950 dias
- Arquivado recurso sobre valor da assinatura básica de telefonia fixa em SP
- Veja a programação da TV Justiça para este fim de semana
- STF participa de Conferência Ibero-americana
- Programa Fórum debate a reforma da Lei de Direitos Autorais
- Cidadania e Justiça célere no programa Repórter Justiça hoje
- Ponto Jus ? programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro
- Programa Saber Direito fala sobre os crimes contra a vida
- STF arquiva recurso de brasileiro condenado por assassinar dono de restaurante no Japão
- Superior Tribunal de Justiça
- União indenizará militar temporário por acidente de serviço
- Autor do crime do Morro do Boi, em Caiobá/PR, permanece preso
- Ministro Hamilton Carvalhido integra comissão de juristas para a reforma do Código Eleitoral
- Tribunal paralisa todos os processos que tratem de deserção por preparo a menor
- STJ determina remessa de processo contra ex-governador de SC para Justiça Comum
- Segunda Seção vai uniformizar discussão sobre devolução de VRG em contrato de leasing
- Roubo se consuma tão logo infrator se apodera do bem
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Futuros juízes participam da Semana da Conciliação
- Alunos do curso de formação para juízes visitam Exército e PF
- Abertas inscrições para o 16º Seminário Internacional de Ciências Criminais
- Programa Integrar trabalha na restauração dos fóruns atingidos pela enchente
- Demissão indevida: servidor volta ao funcionalismo do Iteral
- TJ mantém pronúncia de acusados de matar sargento da PM
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Mutirão de conciliação encerra com cerca de 60% de acordos firmados
- Processos da Vara de Execução Penal começam a ser digitalizados na próxima segunda-feira
- No Interior, Plantão Judiciário será atendido em 20 Núcleos Regionais
- Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no TJCE e no Fórum Clóvis Beviláqua
- Seminário discute impactos ambientais na zona costeira do Ceará
- Farmácias Pague Menos deverá indenizar cliente baleado em assalto
- 9ª Vara Cível condena Santander a pagar indenização de R$ 24 mil
- 4ª Câmara Cível condena TAM Linhas Aéreas a pagar indenização por extravio de bagagem
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Acusado de matar cunhado será julgado em Taguatinga
- Desembargador João Lopes Egmont é o novo desembargador do TJDFT
- GDF concede licença ao TJDFT para construção do Fórum do Riacho Fundo
- Companhias aéreas devem indenizar por extravio de malas e furto de objetos
- Juizados Especiais da Fazenda Pública darão maior agilidade à resolução dos conflitos
- Ação Penal contra ex-governador prescreve depois de inúmeros recursos legais interpostos
- Novo Desembargador toma posse hoje no TJDFT
- TJDFT recebe currículuns para Cadastro Único de Peritos
- Série 50 Anos de Justiça: A primeira Juíza de Brasília
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- PROJUDI NOS JUIZADOS
- ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRTURA
- Conciliação e DPVAT
- Central de Mandados
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Acordo garante registro civil gratuito nas maternidades da capital
- Comarca de Bacuri promove casamento comunitário em Apicum-Açu
- Acusado de homicídio sobe ao banco de réus em Santa Inês
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Novos desembargadores assumem o TRE
- Prefeito é condenado por improbidade
- Juiz autoriza matrícula sem certificado
- Uso indevido de PIS gera dano moral
- Mineradora indeniza trabalhador
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Núcleo de Justiça Restaurativa iniciará trabalhos na Capital
- Condenado por estelionato tem pena revista pela 2ª Turma Criminal
- Comunicado da Secretaria de Tecnologia da Informação
- Adiadas as provas de sentença do concurso para magistratura
- Concedida liminar para permitir navegação de embarcação
- Sistema de Intimação por Telefone beneficia todas as comarcas
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Programa de estudo entre Brasil e Estados Unidos seleciona quatro magistrados paraibanos para curso na Geórgia
- Justiça Cidadã deste sábado (10) traz entrevista com o desembargador João Benedito sobre votação da nova Loje
- Pleno continua votação do anteprojeto da Loje em sessão extraordinária nesta segunda-feira (12)
- Treinamento de gestores do TJPB busca a excelência da prestação jurisdicional
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Sede do Foro de Palmares será transferida para o juizado da cidade
- CGJ disciplina plantões judiciários na Mata Sul
- Magistratura aprova comunicação de decisões via e-mail
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Portadora de transtorno bipolar terá tratamento em Mossoró
- A expectativa é que mais de 20 mil pessoas sejam atendidas
- Clientes da Unimed Currais Novos podem ser atendidos em Natal
- Justiça determina bloqueio de valor da conta da Prefeitura
- Novos invasores de favela devem ser retirados
- Construção inacabada na zona sul de Natal gera indenização
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- 20 anos do ECA são lembrados pelo Judiciário
- Casamento Comunitário é destaque no Com Justiça
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- TJSE realiza 2ª reunião de acompanhamento e divulga cumprimento das metas 5 e 9
- Alunos de Museologia da UFS fazem visita técnica ao Arquivo Judiciário
- Programa Ser Humano do TJSE é um dos principais projetos estratégicos para a promoção da cidadania
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Saber Direito fala sobre aborto e homicídios praticados por grupos de extermínio
- Curso de capacitação sobre drogas já tem 12.196 pré-inscritos
- CNJ elabora posição sobre projeto de reforma do Código de Processo Penal
- CNJ é tema de oficina no II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado
- Caatinga e cerrado se tornam patrimônios nacionais
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ministro julga improcedente representação do MPE contra empresa por suposta propaganda antecipada via internet
- Presidente do TSE visita área devastada pelas chuvas em Pernambuco
- Ministro aplica multa de R$ 5 mil ao ministro da Cultura por reprodução de entrevista a favor de Dilma Rousseff
- TSE recebeu 12 registros de pesquisas entre os dias 5 e 9 de julho de 2010
- MPE pede multa a Dilma Rousseff por propaganda antecipada em entrevista à rádio Itatiaia
- Novos presidente e vice do TRE-MG serão empossados hoje (9)
- TSE credencia imprensa para cobertura das Eleições 2010
- TSE suspende decretação da perda de mandato de suplente de deputado no DF
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