29 de Julho de 2010
- Agência Brasil
- Dilma critica campanha de Serra durante comício em Porto Alegre
- Comunidade científica discute as fragilidades dos acervos dos museus de pesquisas naturais
- Militares que atuaram no Haiti chegam a Brasília
- Transportadores de cargas querem flexibilização da restrição de tráfego em São Paulo
- Brasil prepara Sistema Nacional de Mobilização para situações de emergência
- Ibama e Porto de Paranaguá assinam acordo para regularização ambiental
- Maputo sediará maior competição esportiva continental no ano que vem
- Serra admite urgência na reforma agrária, mas diz que vai priorizar produtividade nos assentamentos
- Abertos em Moçambique Jogos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
- Agricultura familiar terá cobertura do Proagro no crédito de investimento
- Privatização das telecomunicações ampliou acesso, mas serviços são caros e ruins, dizem técnicos
- Restauração de painéis da ONU de Cândido Portinari receberá ajuda do BNDES
- Empresários da siderurgia pedem incentivos e proteção ao aço brasileiro
- Índice de nacionalidade preocupa empresas interessadas no trem-bala
- TRE do Rio tem até a próxima semana para julgar mais de 1.300 candidaturas
- Hospitais federais no Rio recebem reforço de 467 médicos, mas número é insuficiente, diz Cremerj
- CMN abre crédito especial para agricultores de Alagoas e de Pernambuco
- CMN prorroga prazo para renegociação de crédito fundiário
- Lula diz que Brasil andará mais rápido a partir de 2011
- Dilma diz que Ciro Gomes terá "o papel que quiser" em sua campanha
- Concea cadastrará a partir de agosto pesquisas que fazem uso de animais
- Ministério Público contesta mais 322 candidaturas em São Paulo
- Vendas da indústria fluminense têm crescimento recorde de 23,3% no primeiro semestre
- Governo brasileiro decide não responder declarações do presidente da Colômbia
- Uribe responde a comentários de Lula sobre crise com a Venezuela
- Ministério do Trabalho responde a dúvidas de empresas sobre ponto eletrônico
- Prioridade dos Correios é resgatar imagem da empresa, diz ministro
- Ministério Público Eleitoral pede multa a Serra e PSDB-BA
- Rio de Janeiro tem primeiro semestre recorde na criação de empregos
- Brasil e Japão assinam acordo previdenciário
- TSE recebe novo pedido de direito de resposta de PT e coligação contra Veja
- Vendas dos supermercados aumentam 4,92% em julho
- Fica mais fácil mandar dinheiro para filho que estuda no exterior
- Secretarias do Meio Ambiente se reúnem para debater projetos sustentáveis para a Copa de 2014
- Conselho Monetário facilita depósitos financeiros para estudantes no exterior
- Ciro afirma que pode se engajar na candidatura de Dilma Rousseff
- Sensor Econômico eleva para 5,5% previsão de crescimento do PIB este ano
- Eletrobras planeja participar de integração energética nos Estados Unidos
- Inadimplência das empresas é a menor dos últimos seis anos, indica Serasa
- Disputa acirrada entre PT e PMDB no Rio Grande do Sul deve polarizar eleições no estado
- Lula diz que será um "leão" na defesa da reforma política após deixar o mandato
- Superávit primário de junho é o menor para o período desde 2003
- Contratos com construtoras de Belo Monte devem ser assinados na próxima semana
- Irã sinaliza que pode rever o enriquecimento a 20% de urânio no país
- Honduras aguarda sinalização para poder retornar à OEA, depois de um ano afastada do órgão
- Superávit primário chega a R$ 40 bilhões no primeiro semestre
- Lei de imigração do Arizona, nos Estados Unidos, entra em vigor sem trechos controversos
- NEWS IN ENGLISH - Growth to be slower in the future, says CNI
- Dívidas do Prodecer 2 podem ser renegociadas com novas regras
- NEWS IN ENGLISH - Lula calls for more UN action in Central America
- Agência Câmara
- Projeto cria 17 varas do trabalho no Rio Grande do Sul
- Plenário começa semestre com pauta trancada por três MPs
- Governo quer votar piso de policiais e acordo de Itaipu
- Em análise na Câmara, aposentadoria especial de servidor é antecipada pelo governo
- Estudo aponta aumento de 40% no número de deputadas em 2011
- Para pesquisador, cotas favorecem ‘mudança gradual’ no jogo político
- Participação feminina ainda enfrenta desigualdades regionais
- PEC quer agilizar punição de crimes contra administração pública
- PEC prevê agilidade na punição de crimes contra administração pública
- Possibilidade de a OAB propor projetos de lei gera polêmica na CCJ
- PEC não esvazia o Parlamento, afirma presidente da OAB
- Proposta pode enfraquecer o Legislativo, avalia deputado
- Proposta cria bolsa de qualificação para o setor madeireiro
- Empresa poderá ser obrigada a comprovar recolhimento previdenciário
- Projeto autoriza serviços de empresas privadas em presídios femininos
- PEC reduz prazo de desincompatibilização de seis para três meses
- Conselho Nacional de Justiça
- Conselho expandirá doação de equipamentos de informática aos tribunais
- CNJ pede explicações ao TJGO e TJDFT sobre prisão irregular
- Divulgados dados preliminares sobre unidades de internação de Goiás
- Programa de Responsabilidade Ambiental é estratégico para o TJSE
- TJAC cumpre Meta 7 do Poder Judiciário
- Corregedoria Geral da Justiça Federal conclui visita a presídios federais
- Trabalho de detentos na reconstrução do estádio Mané Garrincha é destaque do CNJ no ar
- Tribunal de Justiça do Maranhão melhora tramitação processual
- Supremo Tribunal de Federal
- Rádio Justiça: peticionamento eletrônico no CNJ e direitos de casais homossexuais em destaque
- Servidores do Legislativo de RO alegam nulidade de liminar que os afastou dos cargos e pedem reintegração
- Servidores do Poder Judiciário baiano recorrem contra suspensão no pagamento de adicional de função
- Processo eletrônico no Judiciário é destaque de programa da TV Justiça
- Aposentado da PF contesta ato do TCU que invalidou contagem de tempo de serviço rural e determinou seu retorno à ativa
- Acusados por crime contra a ordem tributária pedem ao STF extinção da punibilidade
- Acusado de golpes estimados em mais de R$ 1 milhão pede liberdade ao STF
- Condenado por tráfico de drogas pede para aguardar julgamento de apelação em liberdade
- Acusado de praticar eutanásia, médico e vereador pede HC no Supremo
- Superior Tribunal de Justiça
- Curso sobre mediação para juízes estaduais de Mato Grosso começa nesta segunda
- Pleno se reúne no dia 3 de agosto para eleger novo presidente, vice-presidente e corregedor de Justiça
- Negada liberdade a preso com oito quilos de droga no DF
- STJ mantém prisão de sócio de distribuidora denunciado por tráfico de drogas
- STJ anula decisão de pronúncia por excesso de linguagem do juiz
- Presidente concede liminar para evitar prisão civil de depositário infiel
- Tribunal de Justiça do Acre
- TJAC suspende o expediente forense no Segundo Grau entre os dias 2 e 6 de agosto
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Esmal Cultural e Cidadania e Justiça na Internet
- Programa Cidadania e Justiça na Escola lança nova logomarca
- Imóveis: TJ decide sobre transferência de apartamento
- Arapiraca deve pagar indenização provisória por desapropriação de imóvel
- Etapa de visitas para a seleção de novos juízes termina nesta quinta-feira
- TJ rejeita pedido de suspensão de ação de execução contra prestadora de serviços
- Continuam presos acusados de formação de quadrilha e porte ilegal de arma
- Justiça mantém preso acusado de tráfico de entorpecentes
- Justiça Solidária emite documentos às vítimas da enchente em Quebrangulo
- Tribunal de Justiça do Ceará
- 17ª Vara de Família encerra mutirão com 92% de acordo
- Mutirão com ações de execução fiscal na Comarca de Aquiraz fecha com 48% de acordos
- TJCE convocará mais 200 candidatos aprovados no último concurso público
- Poder Judiciário vai realizar concurso para titularidade de cartórios
- Justiça condena empresa Terra Brasilis a pagar R$ 15 mil de indenização para dona de casa
- TIM deve indenizar construtora em R$ 15 mil por cobranças indevidas
- Paciente será indenizado por receber diagnóstico errado de câncer na boca
- 3ª Câmara Cível condena Estado a legalizar documentação e aposentar servidor público
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Posto da 1ª VIJ na nova rodoviária será ativado dia 30 de julho
- NOTA DE ESCLARECIMENTO
- Bar que promoveu ruído após o horário permitido vai indenizar casal em 32 mil
- Turma determina recebimento de denúncia contra ex-secretário e outros
- 1ª VIJ inaugura posto na Rodoviária Interestadual de Brasília
- TJDFT comemora a Semana Mundial do Aleitamento Materno
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- VEC lança 5ª etapa do programa Liberdade e Dignidade nesta sexta
- Corregedor pede segurança para fórum invadido por ladrões
- Júri em Paraibano condena réu a seis anos por crime em 2001
- Tribunal do Júri em Viana condena irmãos homicidas a penas de 18 anos
- Homicida é condenado a pena de 13 anos em júri em Santa Inês
- 10º Juizado Especial Cível suspende atendimento na sexta-feira à tarde
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Juiz garante continuidade de obra
- Mudança de moeda é risco previsível
- Furto de veículo gera indenização
- Crime no sion: habeas corpus negados
- Nota à imprensa
- Montadora e concessionária indenizam
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- TJMS anula processo administrativo que exonerou servidor
- 4ª Turma Cível mantém condenação de vereadora por improbidade
- Juiz de MS discute medidas socieducativas no Fonajuv
- Revelia não implica total procedência de ação de cobrança
- Tribunal de Justiça do Pará
- Comarca de Castanhal promoveu encontro com o objetivo de integrar o Poder Judiciário
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- TJ aprova Projeto de Resolução que dispõe sobre pagamento de auxílio-transporte a servidor, inclusive requisitado
- Pleno acolhe, por unanimidade, emenda supressiva que veta a criação de novos cargos de desembargador
- Sete novos servidores são nomeados para o quadro do Poder Judiciário estadual
- Primeira Cível dá provimento à Apelação para indenizar filhos de falecido vítima de acidente de trabalho
- ADIn ajuizada pela Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba é julgada procedente pelo Pleno do TJ
- Esma divulga relação dos aprovados no Curso de Preparação à Magistratura
- TJPB e Procuradoria da Fazenda Nacional fazem parceria para realização de seminário sobre Execuções Fiscais
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Juizados Especiais se preparam para a era digital
- Memória Judiciária ganhará mais três volumes
- Tribunal de Justiça do Piauí
- TJ recebe visita simultânea de novos bachareis
- Solenidade de encerramento do Mutirão Carcerário
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- TJ convoca aprovados em programa de estágio curricular
- Biblioteca do TJ passa a integrar rede de bibliotecas do RN
- Ceará Mirim recebe a 16° edição do Justiça na Praça
- Danos causados por inundação em imóvel gera indenização
- Secretários são intimados para fornecer medicamentos contra AIDS
- Juiz determina que M. Dias Branco Neto pague salários dos empregados
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- 2ª Câmara Cível aumenta indenização para cliente de plano de saúde
- Plano Mater em Cacoal possibilita a reintegração familiar
- 2ª Câmara Cível aumenta indenização para cliente de plano de saúde
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- TJSE adota medidas para monitorar e acelerar processos de réus presos
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Inscrições para Centro de Educação finalizam amanhã
- TJTO vai receber equipamentos de informática do CNJ
- CNJ fornece dados para que TSE fiscalize regra que veda doação de cartórios a políticos
- Tribunal Superior Eleitoral
- MPE pede multa ao PSDB-BA e a José Serra por suposta propaganda eleitoral em inserções regionais
- Editora Abril pede suspensão do direito de resposta de Joaquim Roriz na revista Veja
- PSTU quer participação de seu candidato à Presidência em debate promovido pela TV Bandeirantes
- Presidente do TSE inaugura Centro de Divulgação das Eleições 2010 com coletiva nesta sexta-feira (30)
- PRTB pede multa ao portal Terra por entrevista realizada com apenas uma candidata à presidência da República
- TSE recebe mais um pedido de direito de resposta da coligação de Dilma e do PT contra a revista Veja
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