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19 de Julho de 2010

Agência Brasil
Dilma critica criminalização dos movimentos sociais
Partidos registram comitês financeiros de presidenciáveis no TSE
Dilma diz que não "descerá ao nível" do candidado a vice na chapa do PSDB e DEM
Dilma atribui a Jamil Haddad a criação do SUS e dos medicamentos genéricos
Ministério Público abre inquérito para apurar uso de substância na produção de utensílios plásticos
Presidente da Argentina confirma que sancionará lei do casamento homossexual
PT pede que Justiça denuncie Indio da Costa por declarações sobre o partido e Dilma
Pré-sal e ampliação do porto impulsionam mercado imobiliário de Santos
PSB entrega sugestões de programa de governo para Dilma
Abonos e rendimentos do PIS pagaram R$ 7,1 bilhões no exercício 2009/2010
Porto do Rio de Janeiro terá capacidade duplicada até a Copa de 2014
Lula assina decretos e MPs que ampliam autonomia de universidades federais
Nações Unidas pedem mais inverstimentos no combate à aids
Plínio Sampaio defende educação com igualdade de ensino para todos
TSE nega pedido de candidato do PRTB para participar de debate na internet
Representante do mercado de seguros discute criação de estatal com Ministério da Fazenda
Queda da inflação divide opiniões sobre evolução da taxa Selic
Militares em missões de paz da ONU são acusados de 21 casos de exploração e abuso sexual
Colômbia diz ter provas de que líderes de guerrilhas vivem na Venezuela
Hospital das Clínicas produz primeiro lote de medicamentos para detectar câncer em estágio inicia
Estados Unidos reforçam segurança na fronteira com o México
Anac vai intensificar fiscalização sobre a Air France no Brasil
DF comprará R$ 12 mi de produtos da agricultura familiar para merenda escolar
Suriname elege ex-presidente suspeito de narcotráfico para a Presidente da República
OMS recomenda tratamento o mais cedo possível contra aids para reduzir mortes
Justiça eleitoral do Rio está preocupada com abuso do poder econômico e político
OEA discutirá conflito entre a Colômbia e a Venezuela
Ministério Público pede multa a petistas por propaganda em outdoor
Justiça Federal nega ressarcimento a São Paulo em perdas no Plano Real
PT decide entrar com ação contra Indio da Costa por dano moral
Serra elege a Amazônia como prioridade e define planos para a região
Prefeituras inadimplentes têm até dia 30 para regularizar parcelamento de dívidas com INSS
TV é a principal ferramenta do PT para divulgar candidatura Dilma Rousseff
AGU nega que Lula tenha violado lei eleitoral na cerimônia do trem-bala
Questionários do censo incluem perguntas sobre transformações sociais
Produção de petróleo e gás em junho fica abaixo da de maio, mas cresce em relação a 2010
Light e CEG não garantem solução rápida para o problema dos bueiros que explodem no Rio de Janeiro
Financiamento da casa própria bate recorde com ajuda do Minha Casa, Minha Vida
Eleição 2010: mulheres são maioria entre 200 mil brasileiros que vão votar no exterior
Caixa dobra volume de crédito para compra da casa própria no primeiro semestre
Recenseadores do IBGE iniciam treinamento e começam a trabalhar em duas semanas
Governo vai investir quase R$ 7 bi do PAC em portos e aeroportos para Copa de 2014
Lula assina MP para flexibilizar limite de endividamento de cidades-sede da Copa de 2014
Demanda de empresas por crédito cai pelo terceiro mês seguido, informa Serasa Experian
TSE nega representação do PRTB e debate na internet deve ocorrer com apenas três candidatos
Lula se compromete a intervir nas negociações sobre o uso do Morumbi na Copa de 2014
TSE multa Índio da Costa em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada no Twitter
Acusado de narcotráfico deve ter nome referendado como presidente da República do Suriname
Governo quer estados e municípios na discussão da nova política de segurança alimentar
Balança comercial tem superávit de US$ 391 milhões na terceira semana de julho
Controladoria-Geral da União
CGU, OCDE e Ethos promovem conferência contra a corrupção
Conselho Nacional de Justiça
Projeto Medida Justa começa nesta segunda-feira em Goiás
Projeto Eficiência chega ao Piauí
Supremo Tribunal de Federal
PT ingressa com petição no Supremo contra vice de José Serra por crimes contra a honra
Paraíba quer garantir repasse de verbas para construção de Centro de Convenções
DPU pede rejeição de denúncia contra marinheiros acusados de furto e embriaguez
Defensoria Pública recorre ao STF em favor de morador de rua acusado de homicídio
Agente aposentado da PF condenado por concussão pede anulação da sentença
STF torna obrigatório envio eletrônico de mais oito tipos de processos
Peticionamento eletrônico dá mais agilidade aos processos
Habeas Corpus impetrado em causa própria ainda poderá ser entregue em papel
Peticionamento eletrônico passo a passo
O peticionamento eletrônico no site do STF
Envio de processos pelo computador: segurança e comodidade
Tramitação eletrônica de processos judiciais foi iniciada no STF em 2007
Programa Saber Direito discute legislação empresarial
Superior Tribunal de Justiça
Sul-africana não consegue liberdade condicional
STJ nega reajuste de gratificação a aposentado
Mantida prisão de acusado de tráfico de drogas
Jornal de Jundiaí deve indenizar juiz que teve imagem atingida em reportagem
Garantia não responde por obrigação assumida por devedor principal com a perda da eficácia do aval
Tribunal de Justiça do Acre
TJAC e UFAC estudam parceria para implantar advocacia voluntária
Servidores da Comarca de Tarauacá concluem curso superior a distância
Tribunal aprova proposta de criação do Juizado Especial de Fazenda Pública
Tribunal de Justiça de Alagoas
Cidadania: Projeto Justiça Itinerante chega a São José da Lage
Tribunal de Justiça do Ceará
Central de Conciliação promove mutirão com propostas de até 70% de redução nas dívidas
13ª Vara de Família inicia mutirão de conciliação
Começa treinamento para virtualização das Varas de Execuções Fiscais
Juiz condena seguradora a pagar indenização por invalidez permanente
General Motors deve indenizar cliente que sofreu constrangimentos devido a defeito no carro
2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de traficar drogas em Maracanaú
Tribunal de Justiça inicia obras do Centro Cultural do Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Vidro esquecido em ferimento motiva indenização de 10 mil a ex-paciente
Empresa de TV por assinatura não pode cobrar pontos extras
Juiz do TJDFT concede entrevista nesta terça-feira, 20/7
Correio Braziliense publica artigo de Desembargador do TJDFT
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Grupo dos Juizados Especiais do CNJ
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Comarca de Igarapé Grande adota comunicação eletrônica
Justiça de Cururupu afasta presidente da Câmara Municipal de Serrano do Maranhão
Parceria da Corregedoria em Ação Global do SESI é destacada em Certificado
Corregedor solicita à Receita Federal informações sobre Declarações de Operações Imobiliárias
Corregedor conclui viagem por 12 comarcas da Baixada
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Comerciante é indenizado
Contagem: Juiz marca audiência
Juíza retira autuação feita pela Anvisa
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Mantida sentença que extinguiu ação popular sem resolução de mérito
TJ reforma decisão de desocupação de imóveis às margens do Rio Ivinhema
Pecuarista deverá pagar diferença em parcela referente à cessão de direitos hereditários
3ª Turma julga quase mil processos a mais no semestre
Órgão Especial julgará recurso da Natura contra o Estado
Julgamentos superam a distribuição de ações nas Turmas Cíveis
Tribunal de Justiça do Pará
Câmaras Criminais Reunidas apreciaram pauta, na manhã desta segunda-feira, 29, com 46 feitos
Expansão do projeto de implantação do PROJUDI chega aos Juizados de Abaetetuba, Bragança e Salinópolis
Tribunal de Justiça da Paraíba
Anteprojeto da Loje disciplina como ficam as licenças maternidade e paternidade para os servidores do TJ
Pleno avança na votação da Loje e aprova emendas sobre verba remuneratória para juízes e gerência de fóruns
Ato da Presidência disciplina a emissão de certidões de antecedentes pelos cartórios da justiça
Pleno do TJPB aprova funcionamento da Ceja junto à Corregedoria Geral de Justiça
A nomenclatura Oficial de Justiça voltará ao quadro funcional do TJ com a nova Loje
Esma realiza workshop para se alinhar ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da PB
Novos servidores do Poder Judiciário estadual iniciam treinamento em práticas cartorárias
Câmaras do Tribunal de Justiça julgam mais de 200 processos nesta terça-feira
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ministério da Justiça orienta uso da publicidade durante período eleitoral
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CHRISFAPI firma convênio com o TJ-PI
Ouvidoria do MP é a mais nova parceira da Justiça Itinerante
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Equipamento fornecido com defeitos gera indenização
Paciente consegue cirurgia cardíaca pelo SUS
Determinada quebra de sigilo bancário de secretários de educação
Justiça Itinerante atende moradores de Cidade Nova
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Demonstração de carinho durante entrega de donativos na Casa do Pai
Congresso compartilha conhecimento sobre Direito de Família
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Mutirão Carcerário 2010 começa nesta terça-feira
Curso de Oficial de Justiça: alterado o início das aulas para o dia 20/07
Tribunal de Justiça de Tocantins
Espaço Saúde do Tribunal é modelo em atendimento aos Servidores
Programa Saber Direito discute legislação empresarial
Tribunais podem lançar resultados das metas 4 a 10 a partir desta sexta
Processo Judicial Eletrônico terá piloto em dois tribunais do país
Ponto Jus ? programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro
Tribunal Superior Eleitoral
Candidato à Presidência pelo PSOL quer garantir direito de participar de programa na TV Brasil
Coligação de Dilma Rousseff pede direito de resposta contra suposta ofensa de Indio da Costa
Liminar mantém prefeito e vice de Santana-AP no cargo
TSE recebe consulta sobre matéria eleitoral
Presidente do TSE dará entrevista coletiva sobre números do eleitorado
Divulgados resultados de eleições suplementares em seis municípios
TSE recebe representação contra Dilma Rousseff, Michel Temer e Coligação ?Para o Brasil seguir mudando?
Deputado estadual paulista é multado em R$ 25 mil por propaganda irregular
Ministro nega pedido para que candidato à Presidência da República pelo PRTB participe de debate na internet

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