1 de Julho de 2010
- Agência Brasil
- Bird aprova empréstimo de R$ 1,9 bilhão ao município do Rio de Janeiro
- Cidades de São Paulo terão R$ 222 milhões do PAC para investir em patrimônio
- Dilma diz que Brasil só se desenvolverá se erradicar pobreza extrema
- Ministério Público pede condenações por propaganda a favor de Dilma e de Serra
- Marina Silva é a primeira presidenciável a registrar candidatura no TSE
- Agiota é condenado a pagar indenização a devedor
- Governo fará mutirão para emitir documentos de moradores atingidos pelas enchentes no NE
- TSE mantém cassação de Rosinha Garotinho do cargo de prefeita de Campos
- São Paulo terá mais 3,7 mil moradias populares em regiões metropolitanas
- BB tem R$ 4 bilhões para financiar a produção do Centro-Oeste neste ano
- Para o TSE, em ano eleitoral ninguém pode receber doação de bens apreendidos
- Maior crescimento da economia terá impacto pequeno na inflação, diz Paulo Bernardo
- Minha Casa, Minha Vida foi o grande impulsionador da economia durante a crise, avalia Cofeci
- Exportações crescem acima das previsões do governo, mas importações crescem ainda mais
- Ideb: especialista destaca parceria com municípios, mas diz que é preciso valorizar professor
- Reajuste do judiciário será decidido depois das eleições
- Polícia mata um dos maiores traficantes de armas do Rio de Janeiro
- África do Sul tem o maior número de infectados pelo HIV no mundo
- Campanha quer acabar com exploração sexual de crianças e adolescentes em torno de grandes obras
- Serviços ao Cidadão
- Presidente nega que ações afirmativas realcem diferenças raciais no país
- Finlândia determina em lei acesso livre à banda larga como direito básico
- Conselho conclama médicos alagoanos no atendimento voluntário às vítimas das chuvas
- Lula diz que não é candidato a cargo na ONU depois que deixar Presidência
- Brasil participa de projeto que distribui camisinhas a jovens sul-africanos
- Venda de veículos cresce quase 10% no semestre
- Financiamentos do BNDES somam R$ 46 bilhões de janeiro a maio
- Energia gerada em junho aumenta em relação a 2009 embora esteja menor que a de maio passado
- Irã avisa que vai ampliar o apoio aos palestinos
- Haddad defende revisão das metas do Ideb para escolas e redes de ensino
- Polícia Federal autoriza guarda municipal de Barra Mansa (RJ) a voltar a usar arma de fogo
- Agências da Caixa em cidades atingidas pela enchente vão abrir no sábado para pagar Bolsa Família
- Estado de saúde da americana que sofreu queimaduras de 80% do corpo preocupa
- Gilmar Mendes suspende primeira inelegibilidade de político com ficha suja
- Trem de alta velocidade desperta interesse estrangeiro, diz ministro
- Obama propõe legalização de imigrantes
- ANS prorroga consulta pública que trata de conflitos entre usuários de planos de saúde e operadoras
- Fórum de Convergência Digital anuncia implantação de pólo tecnológico no Rio
- Estatal para participar do consórcio do trem-bala terá capital de R$ 3,4 bilhões, estima ministério
- Ideb sobe para 4,6 e aponta melhoria na educação pública
- TSE recua e deixa para agosto decisão sobre presença dos presidenciáveis na propaganda regional
- Político do Espírito Santo ajuíza nova ação contra Lei da Ficha Limpa no STF
- América Latina pode demorar para recuperar indicadores sociais pré-crise econômica, diz Graziano
- Seis municípios brasileiros integram projeto Cidade Acessível é Direitos Humanos
- Pernambuco ganha mais um estaleiro para montar navios da Petrobras
- Serra diz que agricultura é "galinha dos ovos de ouro"
- Edital do trem-bala deve sair até semana que vem e leilão está previsto para novembro
- Unificação de máquinas leitoras de cartões começa a valer no comércio
- INSS comemora 20 anos com reclamação de segurados
- Inglaterra diz que Brasil é uma das prioridades entre os países emergentes
- Agência Câmara
- Número recorde de calamidades públicas revela descaso com prevenção
- Execução orçamentária é voltada para resposta a desastres
- Projeto livra advogados de punição caso devolvam processo retido
- Falta de planejamento potencializa estragos
- Líder defende votação de projetos relacionados a defesa civil
- TCU aponta falta de critérios para distribuição de verbas de prevenção
- Projeto livra advogado de punição caso devolva processo retido
- Plenário tem pauta trancada por sete medidas provisórias
- Câmara aprova parâmetros para indenização por danos morais
- Vigilantes de banco reclamam de condições de trabalho; Febraban contesta
- PEC proíbe impostos sobre alimentos, remédios e fertilizantes
- Relator espera que Plenário vote legalização dos bingos ainda neste ano
- Câmara dá nome de Inspetor da PRF a viaduto em Pernambuco
- Audiência sobre segurança e vigilância nos bancos é encerrada
- Comissão conclui investigação sobre rompimento de represa em Rondônia
- Plenarinho celebra os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Câmara aprova regulamentação de instrumentador cirúrgico
- Gravidez poderá interromper contagem de prazo de aviso prévio
- Representantes de empresas e bancos criticam segurança pública
- Câmara torna trecho de estrada do Paraná rodovia federal
- Câmara torna trecho de estrada do Paraná em rodovia federal
- Câmara aprova criação de 500 cargos de perito médico previdenciário
- Representante de vigilantes de banco critica condições de trabalho
- Proposta acaba com intervalo para progressão de professores
- Projeto revoga resolução sobre transporte de crianças em carros
- Frente Parlamentar dos Ceasas será instalada hoje
- Agenda do dia
- Controladoria-Geral da União
- CGU e Unodc vão premiar curtas, jingles e spots sobre controle social
- Governo Federal já expulsou 2,6 mil servidores por corrupção
- Conselho Nacional de Justiça
- Nesta sexta-feira não haverá expediente no CNJ
- Corregedor nacional encerra congresso de direito do trabalho em Paulínia (SP)
- TRT-SE está em dia com a Meta 1 do CNJ
- Supremo Tribunal de Federal
- Confira os destaques da programação da TV Justiça
- Ministra nega liminar a promotor de Justiça e pede mais informações para que possa julgar o mérito de HC
- Ministro nega liminar para acusado de manter rádio comunitária clandestina no RS
- Negada liminar a delegado preso por formação de quadrilha
- Ficha Limpa: ministro suspende aplicação da lei para senador condenado em 2ª instância
- Programa Saber Direito fala sobre relação de emprego e relação de trabalho
- União pede suspensão de liminar do STJ que mandou pagar salários de servidores em greve
- Presidente Cezar Peluso encerra primeiro semestre de trabalhos do STF em 2010
- Arquivado habeas data em que se pedia a expedição de certidão sobre a incorporação do BESC pelo Banco do Brasil
- Governo libanês terá 60 dias para formalizar extradição de preso por tráfico de drogas
- STF nega intenção de desembargador poder disputar terceiro mandato em cargo de direção no TJ-MS
- Concedida extradição de uruguaio acusado de roubo qualificado
- Ex-deputado capixaba ajuíza nova ação contra Lei da Ficha Limpa
- Oficial de cartório em Santa Catarina questiona acúmulo de cargo público do seu sucessor
- Programa Carreiras fala sobre direito aduaneiro
- Superior Tribunal de Justiça
- TCU tem acesso, em tempo real, aos atos administrativos do STJ
- Balanço revela menos processos em tramitação, menos consumo de energia e mais área útil disponível no STJ
- Ministro Arnaldo Esteves Lima é o mais novo integrante da Seção de Direito Público
- Tentativa de golpes não justifica prisão preventiva de falso enviado de sultão
- Agiota abusa na cobrança e é condenado a indenizar devedores
- Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho
- Horário de atendimento do STJ, em julho, é diferenciado. Protocolo externo fecha
- Acusado de participar da máfia chinesa continuará em prisão preventiva
- Duplicata sem assinatura do devedor pode ser executada
- Tribunal de Justiça do Acre
- Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de julho/2010
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Desembargadora Vera Lúcia suspende licitação para execução de obras do Estádio Castelão
- Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no TJCE, Fórum e sede de 4 Juizados Especiais
- Loja de confecções é condenada a pagar R$ 10 mil para cliente que sofreu agressão física e verbal
- Telemar é condenada a pagar indenização por cobrar fatura já paga e bloquear serviços
- 6ª Turma Recursal condena Unimed a pagar indenização por negar tratamento a paciente
- 2ª Câmara Cível condena Fininvest a pagar R$ 12 mil de indenização por cobrança indevida
- Acusado da morte da menina Alanis será levado a júri popular
- Juiz Michel Pinheiro define estratégias para diminuir processos da Vara do Júri de Caucaia
- Desembargador Francisco Lincoln Aráujo e Silva será o novo diretor da Esmec
- Varas da Fazenda Pública já têm certificados digitais para operar novo sistema judicial
- Plantão Judiciário no Interior vai atender em 20 Núcleos Regionais
- 2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 13 anos de prisão
- Empresário acusado de matar ex-funcionário será julgado pelo 5º Tribunal do Júri
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Artigos abordam temas de violência sexual
- Ex-presidente e diretores do BRB são condenados por improbidade administrativa
- Autoridades do TJDFT serão agraciados pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF
- Creche Frederico Ozanam agradece ao TJDFT pelas doações da Campanha do Agasalho
- Confira o funcionamento do TJDFT e seus serviços nesta sexta-feira
- Informe sobre certidão de nada consta para fins eleitorais
- Programa quer despertar nas crianças o interesse pela Justiça
- Prazos processuais são prorrogados nos dias de jogos matutinos do Brasil
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Resolução Colegiado Recursal
- Curso para jovens de baixa renda
- Novas vans para Justiça Volante
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Envio de cartas precatórias pode ser feito pela internet
- Corregedoria e Exército firmam parceria para destruir armas de fóruns
- Fórum de Açailândia entra na torcida pelo Hexa
- Violência contra crianças de Rosário e Bacabeira motiva chá beneficente
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Irmar Campos se despede do TJMG
- TJMG empossa Corregedor e vice
- 7ª Câmara Criminal tem 1ª sessão
- Indicação dos Juízes auxiliares da CGJ
- TJMG no Pará: workshop de precatórios
- Paduani é homenageado na Corregedoria
- Programação discute 20 anos do ECA
- Concessionária de rodovia indeniza viúva
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Divulgado resultado da Prova Discursiva I do Concurso da Magistratura
- Presidente do TJMS deixa a magistratura
- Comunicado da Secretaria de Tecnologia da Informação
- 2ª Turma Criminal fará sessões de julgamento nos dias 5 e 8 de julho
- Itinerante muda locais de atendimento no Santo Amaro e Tiradentes
- 3ª Turma Cível manteve condenação a distribuidora de gás
- 2ª Turma Criminal nega apelação a ex-presidente de federação
- TJMS realiza audiência pública do Concurso da Magistratura
- TJMS registra distribuição recorde em junho
- TJMS adota medidas para consumo consciente
- Tribunal de Justiça do Pará
- Magistrados e técnicos de cinco tribunais participam em Belém de workshop sobre precatórios
- Comissão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes vai promover seminário de capacitação
- Redistribuído para relatoria da Desa. Brígida Gonçalves dos Santos o pedido de HC em favor de João Carlos Carepa sentenciado por crime de pedofilia
- Comarca de Santo Antônio do Tauá e termo Judiciário de Inhangapi passarão a integrar o Diário da Justiça Eletrônico
- Juizado da Infância reuniu educadores no fórum Cível para debater ações preventivas à violência e violação de direitos
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Inscrições para Curso de Preparação à Magistratura da Esma começam nesta quinta-feira (1º) e vão até dia 15
- Presidente e magistrada recebem Título de Cidadão maltense durante inauguração do Fórum
- Comarca de Malta é beneficiada com a inauguração de novo Fórum nesta quinta-feira (1º)
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- CNJ vai capacitar profissionais do Judiciário para melhorar atendimento a usuários de drogas
- Expediente do TJPE será das 14h30 às 19h nesta sexta-feira
- Servidores inativos têm novo prazo para recadastramento
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Ouvidoria atinge número recorde de manifestações
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Portarias definem expediente de amanhã
- Telemar paga indenização por cobrar ligações não realizadas
- Colisão entre van e viatura policial gera indenização
- Estágio: ESMARN lança edital com inscritos para prova seletiva
- Vagas previstas em edital garantem nomeação
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- 1ª Câmara Especial do TJ RO nega recurso a ex-prefeito condenado por improbidade administrativa
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- TJSE implantará a partir de 05/07 Peticionamento Eletrônico na Grande Aracaju
- Comitê do TJSE realiza 2ª Reunião com equipe de líderes avançados (gestores de projeto)
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Prefeito de Araguatins elogia funcionalidade de projeto de creche do TJTO
- Pleno do TJTO julga ADIs do aumento de Procuradores e Defensores
- TJTO realiza curso de capacitação sobre Penas Alternativas e Lei Maria da Penha
- STJ vai sediar encontro dos Poderes Judiciários da Unasul
- Presidente Lula indica dois ministros para o STJ
- CCJ aprova uso de linguagem acessível em sentenças
- Tribunal Superior Eleitoral
- MPE pede multa de R$ 25 mil por propaganda antecipada no Dia Internacional da Mulher
- MPE pede cassação de programa do PPS do 1º semestre de 2011 como punição por propaganda antecipada
- Candidata do PV é a primeira a solicitar registro de candidatura à Presidência da República
- Ministro nega pedido de Rosinha Garotinho para aguardar julgamento de recurso no cargo de prefeita
- TSE recebe representação contra José Serra por suposta propaganda eleitoral em estação de metrô
- PT pede multa a PSDB e José Serra por propaganda eleitoral antecipada exibida no dia 29 de junho
- Pedido de vista suspende julgamento sobre possibilidade de candidato com contas reprovadas obterem registro para as eleições de 2010
- Suspenso julgamento de consulta sobre propaganda eleitoral
- Ministro Ricardo Lewandowski encerra o semestre do TSE com balanço processual
- TSE: Bens apreendidos não podem ser destinados a órgãos e entidades públicos em ano de eleição
- TSE nega multa a sindicato alagoano por suposta propaganda a favor de Dilma Rousseff
- TSE arquiva representação contra José Serra que pretendia aplicação de multa máxima por propaganda antecipada
© 1999 - 2009 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.266s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.266s
