4 de Janeiro de 2010
- Agência Brasil
- Lula vai liberar o uso do Fundo de Garantia para as vítimas da chuva no Rio
- SUS vai ampliar oferta de medicamentos fitoterápicos
- Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça do DF volta a atender no próximo dia 11
- Procedimento de acupuntura pelo SUS cresce mais de 120%
- Recursos para a Copa do Mundo de 2014 sofrem corte de R$ 1,8 bilhão no Orçamento
- Ministério das Cidades vai apoiar reconstrução e reforma de casas em Angra dos Reis
- Enem será aplicado amanhã a 12 mil presidiários
- Ministros aproveitam início do ano para tirar férias
- Relatório final do Orçamento da União para 2010 será entregue hoje à Mesa do Congresso
- Setor de telecomunicações começa o ano com expectativa de modernização
- Lula passa férias na Bahia e pede que ministro acompanhe buscas de vítimas no Rio de Janeiro
- Inflação medida pelo IPC-S tem alta de 0,24% em dezembro e encerra o ano em 3,95%
- Estimativa para inflação oficial em 2010 fica estável em 4,5%
- FGV divulga inflação semanal
- Agência Câmara
- MP extingue seguro habitacional e muda tributação de multinacionais
- Relator do Orçamento transfere R$ 2,4 bi para emendas de bancadas
- Projeto prevê que perícia do trabalho será feita sem aviso prévio
- Projeto proíbe divulgação de informações pessoais de passageiros
- Proposta obriga registro audiovisual de provas orais em concursos
- Orçamento: relator transfere R$ 2,4 bi para emendas de bancadas
- PEC aumenta estabilidade de trabalhadora gestante
- Projeto assegura exame papanicolau e vacina anti-HPV gratuitos
- Projeto cria fundo de amparo ao aposentado com recursos do FAT
- Licenciamento ambiental poderá exigir comprovação de capacidade
- MP libera verba para combate a danos causados por seca e chuvas
- Condomínios poderão ter prerrogativas de microempresas
- Proposta torna pedofilia crime hediondo
- Agência Senado
- Defesa Nacional poderá ouvir Jobim e Vannuchi sobre "Comissão da Verdade"
- Mais de seis mil pessoas visitam o Congresso no primeiro final de semana do ano
- Contratação de trabalhadores jovens ou com mais de 50 anos poderá render desconto no imposto de renda a empresas
- Desemprego provocado por calamidade pode dar direito a seguro-desemprego
- CI analisará proposta exigindo rastreamento por satélite de ônibus interestaduais
- Projeto altera Lei de Incentivo ao Esporte para priorizar escolas públicas
- Projeto prevê abono de final de ano para benefícios de prestação continuada
- Defesa Civil poderá ter mais recursos para enfrentar desastres
- Projeto que prevê o custeio integral do vale transporte pelo empregador é tema de enquete
- Código de Processo Civil pode prever inventário pela internet
- Cristovam quer compromisso das mídias com educação
- Congresso deve encaminhar orçamento a Lula nesta semana
- Conselho Nacional de Justiça
- TRE-DF não fará recadastramento biométrico de eleitores
- Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira (AC) cumpre desafio do CNJ
- TJPR realiza Operação Litoral nas férias
- TRF4 abre inscrições para nível médio e superior a partir desta segunda-feira
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Plantão do Judiciário do CNJ informou ter recebido poucas reclamações
- OAB-ES defende criação da Comissão Nacional da Verdade
- Publicado edital de concurso para 134 vagas de defensor público federal
- Cezar Britto vai participar quinta-feira de solenidade de posse da OAB - Alagoas
- Rádio Justiça destaca responsabilidade civil em tragédias naturais e sanções para crimes eletrônicos
- Acusados do furto ao Banco Central em Fortaleza pedem liberdade ao STF
- STF não apreciará, nas férias forenses, pedido de liminar de bancário acusado de atropelar e matar a mulher
- Acusado por tráfico de drogas, empresário pede liberdade ao STF
- Ex-policial condenado por roubo de cocaína e de R$ 2 milhões pede o direito de trabalhar fora do presídio
- Investigador da Polícia Civil paulista pede para recorrer de sentença em liberdade
- Raposa Serra do Sol: veja no YouTube início do julgamento do STF sobre desocupação da terra indígena
- Ministro Cezar Peluso assume julgamento de questões urgentes do STF durante plantão
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ suspende decisão que reconduziu ao cargo o prefeito de Serrano (MA)
- STJ mantém condenação de ex-servidor do TJPA que matou namorada
- Fisco pode negar certidão por divergência entre valores declarados e recolhidos
- Lei estadual não pode legislar sobre serviços de telecomunicações
- STJ define natureza e prazo prescricional da tarifa de água e esgoto
- Tribunal de Justiça do Acre
- Vara Criminal da Comarca de Capixaba alcança desafio do CNJ
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- TJ determina reintegração de servidor a cargo público
- Alterações no expediente do Judiciário entram em vigor
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Oficial de Justiça notifica servidores do Detran sobre ilegalidade da greve
- Plantão do Poder Judiciário do Estado registra 17 ocorrências no feriado
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Guerreiro Júnior despacha 56 processos em plantão do final de ano
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE participa de ato em homenagem à redução da violência no Estado
- Tribunal de Justiça do Piauí
- CNJ recebe poucas reclamações sobre plantões judiciários no país
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Falta de inscrição imobiliária não caracteriza terra devoluta
- Legislativo não pode instituir lei sobre despesa de pessoal
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Mantida revogação de exigência de idade mínima para nomeação a Procurador-Geral de Município
- Integração de membros de outros Poderes e funcionários do Estado ou da União a gabinete municipal é inconstitucional
- Tribunal Superior Eleitoral
- Lei Eleitoral proíbe Administração Pública de distribuir benefícios em ano eleitoral
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