29 de Janeiro de 2010
- Agência Brasil
- Dilma diz que internet será fundamental na escolha do próximo presidente
- AGU consegue cassação de liminar que reduzia jornada de trabalho de servidores do INSS
- Pressão arterial do presidente Lula volta ao normal
- Fórum Social segue rumo à África com esperança em outro mundo possível, diz idealizadora
- Patrus Ananias vai representar Lula no Fórum Social Temático em Salvador
- Base de submarino nuclear começará a ser construída em fevereiro
- Presidente Lula volta amanhã para Brasília depois de check-up no InCor
- Estados e municípios contestam obrigatoriedade de reajuste para aposentados e pensionistas
- Novo texto sobre aborto no PNDH deve estar pronto em duas semanas, diz Vannuchi
- Governo apoia a comercialização de 355 mil toneladas de trigo
- Justiça suspende exploração econômica de floresta nacional no Pará
- Ministro defende direito de Lula liberar recursos para obras consideradas irregulares pelo TCU
- Justiça de Humaitá proíbe circulação de adolescentes nas ruas depois da meia-noite
- Venezuela enviará técnicos para conhecer sistema interligado de energia do Brasil
- MPF em Santa Catarina quer supender resultados do Enem
- Não existe espaço político para mudança drástica na economia, diz Meirelles
- Em seis horas, 30 mil estudantes já se inscreveram no sistema de seleção do MEC
- Operação Piratas S.A. desarticula confecções no interior de Goiás
- Fórum temático vai credenciar a Bahia para encontro em 2013, diz coordenador
- Manifestantes pedem saída de Arruda e Yeda Crusius
- Encontro reuniu 35 mil pessoas em Porto Alegre
- Garcia relata a assessor de Obama estado de saúde de Lula
- Governo não vai prorrogar redução do IPI para eletrodomésticos e automóveis, diz Mantega
- Discurso de Lula lido em Davos ressalta avanços econômicos e sociais do Brasil
- Há um esforço de setores da sociedade em apagar a ditadura da história do país, diz filósofo
- Lula fará exames amanhã pela manhã no Instituto do Coração em São Paulo
- Dificuldades de acesso à informação comprometem serviço da Agência Brasil
- Para ter apoio do Brasil e de outros países, novo governo hondurenho terá de cumprir imposições
- Petrobras inaugura gasoduto para abastecer indústrias do sul de Minas
- Agência Senado
- Centro de Altos Estudos: produção de conhecimento
- Senado começa o ano com pauta 'trancada' por duas MPs e um projeto de lei
- Combate à hanseníase é destaque na TV Senado
- Projeto que exige nível superior para professor da educação básica será votado pelo Senado
- Traficante de drogas pesadas poderá ter pena maior
- Aposentado por invalidez pode ser autorizado a fazer assessoria intelectual remunerada
- Modelo do pré-sal será tema de debate na Rádio Senado
- Projeto que regulamenta despesas de caráter sigiloso será votado na CCJ
- CMA analisará proposta de controlar obras públicas inacabadas
- Projeto de Cristovam institui licença capacitação para trabalhadores
- Projeto que exige nível superior para professores será votado pelo Senado
- Pedro Pedrossian visita Sarney
- Prazo para apresentação de recurso contra multas de trânsito poderá ser ampliado
- Prontos para votação projetos que alteram Lei de Responsabilidade Fiscal
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ realiza workshop sobre metas de nivelamento
- TJRO incentiva a retirada de certidões negativas on line
- Começar de Novo: Definidas ações para implementação do programa no TJPA
- Foro Trabalhista de Brasília será inaugurado na próxima segunda-feira
- TJPB realiza concurso pra 20 cargos de juiz
- TJMS lança livro eletrônico de legislação
- Ano Judiciário tem início nesta segunda-feira (01/02º) a partir das 10h
- Ministro Gilson Dipp fala sobre cooperação jurídica internacional na Espanha
- Nota da Corregedoria Nacional esclarece decisão do STF relativa a cartorários do MA
- Começar de Novo: Construtora de GO emprega 30% de presos e ex-detentos no quadro de funcionários
- Rádio Justiça recebe licença definitiva de funcionamento do Ministério das Comunicações
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Tribunais ainda não adotaram numeração única que começaria dia 1º
- CNJ acata pedido da OAB-ES e advogados terão amplo acesso a processos
- OAB Nacional realiza eleição para sua nova diretoria no próximo domingo
- OAB-PR convoca voluntários para auxiliar no Mutirão Carcerário do CNJ
- Deputado federal pede ao STF que a Câmara deixe de analisar emenda sobre Pré-Sal
- Juiz responde no YouTube perguntas sobre nova lei da adoção
- Rádio Justiça: confira a programação para este final de semana
- Rádio Justiça: reinserção de presos é tema da radionovela ?A Segunda Chance?
- Supremo mantém ato do CNJ que suspendeu posse de magistrado como desembargador do TJ-MT
- Trabalhador rural quer continuar cumprindo pena em prisão domiciliar
- Defensoria Pública pede prescrição de crime de internado há 15 anos por ato obsceno
- Ano Judiciário tem início nesta segunda-feira (1º) a partir das 10h
- YouTube: reveja sessão em que STF entendeu que arma de fogo agrava pena
- Decisão do STF sobre cartórios no MA não tem relação com as 7,8 mil vacâncias apontadas pelo CNJ
- STF mantém funcionamento de pedágios em Santa Catarina
- A partir de segunda-feira (1º) STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processo
- Programa Aprendendo Direitinho, da Rádio Justiça, é transmitido no Japão
- Norma sobre reajuste de previdência social é questionada no STF
- Programa Repórter Justiça mostra o drama de doentes mentais e a legislação voltada para esses brasileiros
- Programa Fórum debate a aplicação da lei sobre os Direitos Autorais
- Anencefalia, anistia, união homoafetiva e quilombos estão entre os temas previstos para julgamento no 1º semestre
- Superior Tribunal de Justiça
- Tribunal publica os quadros demonstrativos de pessoal
- STJ alcançou 75,79% da Meta 2 do Judiciário brasileiro
- STJ divulga valor de precatórios expedidos até julho de 2009
- Prazos processuais voltam a fluir a partir de fevereiro
- Comutação de pena deve levar em conta situação de preso conforme lei em vigor
- Todos os sistemas do STJ estarão indisponíveis neste sábado
- Celso Limongi destaca decisões de sua relatoria na área do Direito Penal
- Cidadão israelense vai ter que deixar o Brasil
- Negada liminar a torcedor denunciado por agressão a PM no campo do Coritiba
- STJ anula cassação de oficial da PM por envolvimento em processo disciplinar na Aman
- Tribunal de Justiça do Acre
- Presidente e Corregedor visitam primeiros cartórios a serem privatizados
- Agricultor é condenado a 36 anos por estupro e homicídio de estudante
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- ?Em Dia Com a Justiça? traz o perfil da nova desembargadora do TJ/AL
- Justiça suspende recolhimento de IR de aposentada
- ?Em Dia Com a Justiça? apresenta perfil da nova desembargadora do TJ/AL
- Projeto Justiça e Espiritualidade trata sobre Gênese
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Magistrados realizam plantão nos 20 Núcleos Regionais do interior
- Plantão Judiciário em Fortaleza será atendido por 2 desembargadores e 8 juízes de Direito
- Juiz condena 23 acusados por associação ao tráfico em Itapipoca
- Servidora de Ipaumirim ganha na Justiça direito a receber salários atrasados
- TJCE realiza audiência de instrução de processo contra prefeito de Acopiara
- 2ª Câmara Criminal mantém sentenças de acusados de matar policial do Ronda
- Juiz Marcelo Roseno assume presidência da ACM e destaca valorização da magistratura
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Secretarias de Segunda Instância estarão com os prazos e expediente suspensos
- Dez anos da Ouvidoria TJDFT: um marco que merece ser celebrado
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Corregedoria esclarece decisão sobre cartórios no Estado
- Comutação de pena deve levar em conta situação de preso conforme lei em vigor
- STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processo
- Ministro decide pela reintegração de cartorários no MA
- CNJ realiza workshop sobre metas de nivelamento
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Magistrados abrem curso em Varginha
- Juiz prorroga licença-maternidade
- Mau uso de produto não gera indenização
- Representante será julgado na segunda
- Precatório: Associação contesta Emenda
- TJMG vai eleger nova direção
- Imobiliária indeniza por erro
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Seis tipos de ações serão ajuizadas apenas eletronicamente no STF
- Cumprimento de penas alternativas no país deve ser uniformizado
- Reconhecimento paterno tem alto índice em MS
- Tribunal de Justiça do Pará
- Juizados Especiais no Pará já cumpriram 99% da Meta 2 do CNJ
- Juíza anula eleições para cargos diretivos da Associação dos Delegados de Polícia do Pará (ADEPOL)
- Empresas executoras de obras de engenharia para o TJPA terão que disponibilizar vagas para o Projeto Começar de Novo
- Tribunais promovem a instalação do Programa Casa de Justiça e Cidadania
- TJPA instalou, na manhã desta sexta-feira, 29, a 10ª Vara Cível da Comarca de Ananindeua
- Servidor Destaque recebeu notebook na manhã desta sexta-feira, 29
- Juiz suspende concurso da Prefeitura de Ururuará para inclusão de cargos que considera necessários ao Município
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Câmara Criminal nega Habeas Corpus para estuprador de criança
- Secretaria de Recursos Humanos disponibiliza formulário de desligamento de estagiários
- Farmácias e drogarias são obrigadas a cuidar dos resíduos de saúde
- Concurso para juiz e nova Lei do Inquilinato são destaques do Justiça Cidadã
- Termina nesta sexta-feira as inscrições para cargo de secretário de Recursos Humanos do TJPB
- Fóruns de Mangabeira e Bayeux serão inaugurados em abril e agosto, respectivamente
- Esma já matricula 77 alunos para o Curso de Preparação à Magistratura
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- CGJ recebe agradecimento da UFPE por favorecer pesquisa com cadáveres
- TJPE anuncia contratação de 25 ex-presidiários
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Justiça Itinerante atende 4 municípios do Sul do Piauí
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- TJ convida prefeitura para convênio de regularização fundiária
- Juízes da Exec. Penal devem emitir Atestado de Pena a Cumprir
- Certidão de antecedentes criminais deve ser gratuita
- Verba salarial de servidor deve ser julgada na Justiça comum
- Urbana é responsabilizada por acidente e paga indenização
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Comissão se reune para tratar da transposição de servidores
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- TJSE cumpre prazo da Resolução 90 do CNJ
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Desembargadora Willamara Leila cumprimenta novo Capitão dos Portos Araguaia-Tocantins
- TJTO abre licitação para construção de mais seis Fóruns
- Ações do Judiciário tocantinense são destaque em programas de televisão
- Escola Judiciária promove cursos de informática
- Tribunal Superior Eleitoral
- O direito de votar do preso provisório
- Municípios voltam às urnas antes das eleições gerais de outubro
- Em janeiro, TSE recebeu 428 recursos de pessoas físicas e empresas suspeitas de doação irregular nas Eleições 2006
- TRE-MG marca novas eleições em Virgínia para o dia 28 de março
- TRE-SP suspende fundo partidário do PSDB
- TSE realiza nesta segunda-feira primeira sessão plenária de 2010
- TV Justiça exibe o programa Brasil Eleitor neste domingo (31)
- Central de Atendimento Biométrico em Canoas registroumais de 1.500 comparecimentos
- TRE inaugura nova sede dos cartórios eleitorais de Belo Horizonte na segunda-feira (1º)
- TRE-MT declara nulidade parcial de sentença que cassou prefeito de Alto Paraguai
- Justiça Eleitoral em Santa Catarina lança o programa "Mesário Voluntário 2010"
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