22 de Janeiro de 2010
- Agência Brasil
- Dilma defende digitalização dos serviços públicos para reduzir gastos do governo
- Regiões metropolitanas devem se preparar melhor para enfrentar efeitos das chuvas, diz Lula
- Tensões entre Brasil e Bolívia estão superadas, diz assessor da Presidência
- Brasil conclui acordo e vira credor do FMI pela primeira vez na história
- Lula e Obama desfazem mal-entendido entre militares brasileiros e norte-americanos no Haiti
- Ampliação da licença-maternidade custará R$ 414 milhões para o governo
- Dilma garante que Brasil pode expandir produção de etanol
- OAB critica demora de parecer em ação sobre crimes comuns na ditadura
- Usineiros devem se comprometer com a produção de etanol, diz Lula
- Governo de Roraima é "anti-indígena", diz presidente da Funai
- Juiz diz que não autorizou fim de CPI que investiga corrupção no DF
- Advogado da União diz que inaugurar obras não é fazer campanha eleitoral
- Vereador suspeito de chefiar milícia no Rio será transferido para presídio federal
- Ação da AGU possibilitou economia de R$ 250 bilhões no ano passado
- Ministério da Justiça e Amazonas assinam convênio na área de segurança pública
- Serra e Lula evitam temas políticos e recorrem a brincadeiras sobre futebol
- Agenda ambiental deve sobressair no Fórum Social Mundial
- Major uruguaio será extraditado assim que sair do hospital, confirma PF
- Receita cadastra empresas interessadas em conceder licença maternidade de seis meses
- Presidente interino da Câmara do DF diz que trabalhos de investigação continuam na segunda
- Lula inaugura obras em antiga colônia para pessoas com problemas psiquiátricos
- Lula pede a Sergio Rezende que "zere" recursos destinados ao PAC da Ciência e Tecnologia
- Receita determina que mercadorias apreendidas não sejam destinadas à administração pública
- Sobe para 61 número de mortes em SP e previsão é de mais chuva
- Primeira prévia do ano da inflação oficial tem alta de 0,52%
- Haiti vai transferir 400 mil sobreviventes de Porto Príncipe para outras cidades
- Lula participa de inaugurações em três cidades paulistas
- Amazonas é primeiro estado a aderir ao Pronasci em 2010
- Prudente recorre da decisão que determinou saída da Presidência da Câmara do DF
- Agência Câmara
- Canais de TV paga poderão ser vendidos de forma avulsa
- Proposta eleva de 7 para 11 anos idade mínima de criança em moto
- Projeto limita a 8 horas jornada de trabalho de PMs e bombeiros
- Proposta reduz contribuição previdenciária de taxista
- Motorista poderá ter 48 horas para corrigir irregularidade em carro
- Propostas transformam desbloqueio de celulares em lei
- Testamento poderá ser feito em cartório
- Para especialistas, não faltam leis, mas sim fiscalização
- Deputados querem votar projeto que acaba com assinatura básica
- Projeto exige informação em reboque para evitar pagamento de taxa
- Proposta regulamenta direito a objeção de consciência
- Projeto fixa novas metas para redução de gases de efeito estufa
- Porte ilegal de arma das Forças Armadas poderá ser crime hediondo
- Curso superior poderá ser obrigatório para PMs e bombeiros
- Cooperativa de garimpeiro pode ficar isenta de taxa de exploração
- Projeto obriga montadoras a divulgar dados sobre mortes no trânsito
- Taxistas e caminhoneiros poderão ter desconto em combustivel
- Projeto anistia multas ambientais de pequeno produtor da Amazônia
- Projeto cria adicional para bombeiro e policial militar
- Proposta libera profissionais de inscrição na Ordem dos Músicos
- Projeto altera Lei Maria da Penha para acelerar combate a agressor
- Projeto amplia possibilidade de recurso em processos trabalhistas
- Câmara vai cobrar informações sobre atrasos em obras da Copa
- Agência Senado
- Governo muda estratégia e diminui uso de medidas provisórias, diz consultor
- Licença-maternidade de seis meses já pode ser concedida; Patrícia Saboya quer campanha de esclarecimento
- Renato Casagrande acredita que até março Senado votará novo Código de Processo Penal
- Comissão Representativa se reunirá pela quarta vez em dez anos
- Aprovado com emendas na Câmara, Estatuto da Igualdade Racial será novamente examinado pelo Senado em 2010
- Comissão de juristas retoma os trabalhos em busca de um novo Código de Processo Civil mais ágil
- Proposta facilita acesso de deficientes às aeronaves
- Congresso decide nesta segunda-feira se Brasil dobrará contingente no Haiti
- Mais exigências para empresas de cartões de crédito
- Conselho Nacional de Justiça
- Corregedoria do CNJ decide que 7.828 cartórios do país devem ser submetidos a concurso público
- Mutirão carcerário dá nova chance a 130 presos no Maranhão
- Recife terá 2º Juizado de Violência contra a mulher
- AMB premia reportagens inspiradas no trabalho do CNJ
- Termina nesta sexta-feira prazo para opinar sobre critérios de promoção de magistrados
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Artigo: Sob o manto da Guerra Fria
- Ophir Cavalcante participa hoje da posse da nova diretoria da OAB-SC
- Vladimir Rossi participará segunda-feira de posse da diretoria da OAB-RN
- Odon Bezerra assume a OAB-PB anunciando crédito para jovem advogado
- Câmara dos Deputados analisa direito a piso salarial para advogados
- Advogados do Maranhão pagarão anuidade sem correção e com desconto
- OAB do Ceará vota e decide ajuizar Adin contra reajuste do IPTU
- Britto recebe de índios caingangue protestos contra decreto que extingue Funai
- Parecer da OAB contra graduação à distância leva à rescisão de curso
- Caso Valter Nunes: vista susta HC de suposta mandante de assassinato
- STF recebe pedido de garantia do direito ao silêncio de empresário envolvido em escândalo de corrupção no DF
- Rádio Justiça: Radionovela ?Danos e Amores? fala de danos morais
- Acusados de manter empregados em condições análogas às de escravo impetram HC no Supremo
- Determinada intimação da União, Funai e Incra em ação que pretende evitar nova expansão de área indígena em Roraima
- Supremo remete ação ajuizada por Leonardo Prudente para parecer da PGR
- Acusado de encomendar o assassinato da esposa pede habeas corpus no STF
- Servidor preso por falsificação de selo pede liberdade ao Supremo
- Ano Nacional Joaquim Nabuco: STF registra centenário de morte do mais popular abolicionista brasileiro
- Sites mantidos pelo STF ficam fora do ar neste fim de semana
- Os dramas das vítimas de assédio moral são relatados no programa Repórter Justiça
- Liberdade de imprensa e democracia em debate no programa Fórum, da TV Justiça
- Superior Tribunal de Justiça
- Acordo entre seguradora e terceiro não isenta segurado de ressarcir
- Negada liminar a acusado de mandar matar empresário no Paraná
- Interrupção de serviços telefônico do STJ neste final de semana
- Acusada de trocar drogas por objetos furtados tem prisão mantida
- Ministro Aldir Passarinho Junior seleciona decisões mais importantes de 2009
- Empresa ligada ao Baú da Felicidade deve pagar indenização de R$ 900 mil
- Caixa de Pandora: chegam ao STJ informações complementares do GDF
- Tribunal de Justiça do Acre
- Juizado de Trânsito: boletim estatístico de dezembro/2009
- Banco é condenado por bloquear cartões de clientes indevidamente
- TJAC cumpre orientações do CNJ referentes à privatização e concurso para cartórios
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Corregedor solicita explicações a juiz sobre "carta-branca" às Polícias
- TJ determina pagamento retroativo a funcionários públicos
- Justiça Itinerante realiza casamento coletivo no Graciliano Ramos
- Noite de música e muita poesia na Escola Superior da Magistratura
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Juízes realizam plantão nos 20 Núcleos Regionais
- Desembargadores e juízes atenderão no Plantão Judiciário em Fortaleza
- Fórum registra 87,5% de acordos na primeira semana de audiências do ano
- Pai que abusou sexualmente da filha de nove meses tem habeas corpus negado
- Justiça condena empresa de câmbio a devolver mais de R$ 491 mil à cliente
- Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário define prioridades
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Tecnologia que rende prêmios
- Juíza propõe ao CNJ a criação da Escola Nacional de Justiça Comunitária
- Juiz esclarece decisão judicial sobre afastamento de deputados distritais
- Pet Shop é condenada por deixar animal fugir da loja
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Corregedoria assina Pacto com o Estado pela Erradicação do Sub-registro
- Mutirão carcerário dá nova chance de mudança de vida a 130 presos
- Ministério da Justiça oferece 200 mil vagas de ensino a distância
- Corregedoria do CNJ decide que 7.828 cartórios do país devem ser submetidos a concurso público
- CNJ realiza pesquisa de opinião para definir temas do Judiciário
- Publicada recomendação sobre instalação das Casas de Justiça e Cidadania
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Estrangeiro condenado por comprar CNH
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Liminar determina Estado a matricular alunos com 6 anos incompletos
- Novo Fórum de Três Lagoas será inaugurado dia 5 de fevereiro
- PAC da Capital atende mais de 70 mil cidadãos em 2009
- Tribunal de Justiça do Pará
- Juizado de Barcarena adota rito ordinário para agilizar tramitação processual
- Corregedoria da Região Metropolitana avaliou e considerou positivo o resultado do cumprimento da meta 2 em suas Comarcas
- Anunciada para segunda-feira, 25, a decisão sobre ação civil pública contra o tráfego, carga e descarga de veículos no centro de Belém
- Presidente do TJPA conclui neste sábado, 23, inspeção em 12 Comarcas do Interior do Pará
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Termina nesta sexta-feira para que cidadãos possam opinar sobre critérios de promoção de magistrados
- Odon Bezerra e Serviço de Atendimento Imediato são destaques do Justiça Cidadã
- Mutirão em seis Tribunais do Júri da Paraíba promoveu 370 julgamentos
- Telejudiciários de Campina Grande e Patos reativam a emissão de certidões estaduais na segunda-feira
- TJPB abre inscrições para o preenchimento do cargo de Secretário de Recursos Humanos
- CNJ divulga lista provisória de 319 cartórios extrajudiciais da Paraíba com cargos de titulares declarados vagos
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Recife terá 2º Juizado de Violência contra a mulher
- Presidente receberá medalha do Mérito Policial Civil
- Tribunal de Justiça e Esmape homenageiam professor Saldanha
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Núcleo de Atenção Permanente ao Preso atende detento natural do Canadá
- Servidor do TJ/PI é aprovado no curso de História da UESPI
- Vice-presidente da AMAPI participará de reunião da AMB dia 26
- Tribunal de Justiça do Piauí engajado no Projeto Começar de Novo
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Farmácia de manipulação erra e terá de indenizar
- 'Princípio da Isonomia' deve ser preservado em concurso
- Servidores do TJRN participam de capacitação na Bahia
- Justiça determina realização de exame em paciente com câncer
- Município deve indenizar cidadão por demolição de rampa
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Servidores do TJRO são orientados sobre aposentadoria
- TJRO rejeita Mandado de Segurança para reabertura de boate
- Servidores do TJRO são orientados sobre aposentadoria
- Judiciário lança campanha de doação de sangue em Porto Velho
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Prefeito de Dueré visita Presidente do Tribunal de Justiça
- AMB premia reportagens inspiradas no trabalho do CNJ
- Corregedoria do CNJ decide que 7.828 cartórios do país devem ser submetidos a concurso público
- Coral do Tribunal de Justiça abrilhantará abertura do Projeto Rondon no Tocantins
- Presidente do TJTO será homenageada em Araguaína
- Professores da Escola Judiciária passam por treinamento
- Tribunal Superior Eleitoral
- Prazo para pôr em dia o título eleitoral termina 5 de maio
- Prefeito de Angicos (RN) recorre de cassação por compra de votos
- TRE-PB aprova calendário de eleição para Barra de São Miguel
- Programa Brasil Eleitor mostra recadastramento biométrico
- Mais de 1.600 eleitores registraram suas impressões digitais nesta quinta-feira em Canoas (RS)
- Cadastro eleitoral paulista tem 400 mil novos inscritos
- Oposição recorre ao TSE contra propaganda antecipada
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