21 de Janeiro de 2010
- Agência Brasil
- Maurren Maggi pede apoio ao esporte na preparação do Brasil para Olimpíadas de 2016
- Secretaria de Direitos Humanos comemora o dia nacional de combate à intolerância religiosa
- Defensoria lança cartilha que fala da importância da liberdade religiosa
- Mantega prevê crescimento de 5,2% do PIB em 2010
- Novas regras do aluguel favorecem proprietários e inquilinos que pagam em dia
- Governo libera R$ 1,374 bilhão para municípios atingidos por enchentes e para o Haiti
- Justiça paulista inocenta acusados da "Máfia do Lixo"
- Quatro militares mortos no Haiti serão velados hoje na Base do Correio Aéreo Nacional no Rio
- Receitas atípicas reforçaram arrecadação federal em R$ 17,5 bilhões em 2009
- Oposição entra com representação no TSE contra Lula
- CNJ oferece ajuda ao Haiti para reconstrução do Poder Judiciário
- Governo homenageia militares mortos no Haiti
- Prazo para novos projetos do PAC termina em março
- Lula não quer bate-boca na campanha presidencial
- População poderá tirar CPF pela internet
- Na homenagem a militares, Lula diz que palavras são frágeis diante da brutalidade dos fatos
- Militares mortos no Haiti são homenageados na Base Aérea de Brasília
- Índios e fazendeiros divergem sobre suspensão da homologação de terras indígenas
- Patrício convoca deputados distritais a voltarem mais cedo ao trabalho
- Arrecadação federal em dezembro alcança o maior valor mensal da história
- Corpo de vice-representante da ONU no Haiti é velado no Rio
- Em reunião ministerial, governo define novas medidas de ajuda ao Haiti
- Governo espera autorização rápida do Congresso para envio de mais tropas ao Haiti
- Brasil não está disputando liderança sobre o Haiti, diz Celso Amorim
- Força Nacional fica mais 30 dias no Pará para combater desmatamento
- Distribuição de mantimentos no Haiti é feita à noite para maior segurança
- CNJ recomenda a tribunais implantação de Casas de Justiça e Cidadania nos estados
- Amazonas terá novas pesquisas para produção de biocombustíveis
- SP: meteorologia prevê mais chuva
- Lula sanciona lei que cria o Fundo Nacional do Idoso
- Lei da Tarifa Social de Energia Elétrica está no Diário Oficial
- Lula já está na Granja do Torto para reunião ministerial que deve terminar às 14h
- Duas pessoas morrem em São Paulo em consequência da forte chuva
- Receita Federal anuncia arrecadação de 2009
- Governo faz homenagem aos militares mortos no Haiti
- Agência Câmara
- Cigarros poderão ter um novo modelo de tributação pelo IPI
- Projeto muda regra para tributação adicional de lucro de empresas
- Município poderá ter preferência para receber imposto atrasado
- Novo fundo vai financiar ações em benefício dos idosos
- Bem de família poderá ser protegido de penhora relativa a aluguel
- Projeto proíbe mudança de data de eleição 15 dias antes
- Ressarcimento de crédito da Cofins poderá ser feito com juros
- Projeto permite a órgão municipal fazer ocorrência sobre acidente
- Proposta inclui prancha de surfe na franquia de bagagem normal
- Projeto prevê prazo menor para prescrição de cadastro negativo
- Sancionada lei que amplia beneficiários da tarifa social de energia
- Cópia ilegal de dados bancários poderá ter pena de até 8 anos
- Projeto regulamenta serviço de táxi em regiões metropolitanas
- Projeto facilita autorização para deslocamento de grandes máquinas
- Violência contra educadores pode virar crime sujeito a detenção
- Comissão representativa avaliará envio de mais militares ao Haiti
- Projeto compensa perdas na educação decorrentes de isenção fiscal
- PEC transforma DNPM em agência reguladora da exploração mineral
- Rádio Câmara vence Prêmio AMB de Jornalismo
- Acusado de improbidade foragido poderá ter bens bloqueados
- Deputados pedem transparência em todo o processo
- Projetos regulam agentes e fiscalização
- Projeto inclui assistentes sociais nas equipes do Saúde da Família
- Agência Senado
- Programa 'Agenda Econômica', da TV Senado, debate valorização do Real com o economista Raul Velloso
- Militares mortos no Haiti são homenageados
- MP deverá destinar mais recursos para ajuda ao Haiti e atingidos por enchentes no Brasil
- Chega ao Senado mensagem do governo que trata do envio de mais 900 homens ao Haiti
- Senado terá ponto eletrônico a partir do dia 1º de fevereiro
- Paulo Paim quer proibir candidato de receber contribuição de empresa que mantém contratos com órgãos públicos
- Projeto de lei define que trabalho de diarista não gera vínculo empregatício
- Termina cerimônia em homenagem a militares mortos no Haiti
- Projeto incentiva maior uso de papel reciclado
- Congresso vai decidir se o Brasil dobra contingente militar no Haiti
- Mais rigor nos contratos do serviço público com empresas privadas
- Conselho Nacional de Justiça
- Pesquisa vai identificar custo dos processos
- TJCE inicia centralização dos depósitos judiciais para conta única
- Balcão de Justiça e Cidadania bate recordes na Bahia
- Começar de Novo: reunião em Alagoas apresenta projeto para a iniciativa privada
- Meta 2: TRT MS cumpre mais uma Meta
- Site do CNJ ficará fora do ar no final de semana
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Pesquisa do CNJ quer levantar temas do Judiciário para próximos dez anos
- OAB diz que militares brasileiros no Haiti morreram como heróis
- OAB-AP afirma que lutará para fortalecer prerrogativas e independência
- OAB-PR ganha nova diretoria que defende criação de TRF em Curitiba
- Assembleia Legislativa paulista fará concurso para vaga de procurador
- Ophir representa a OAB nacional na posse da nova diretoria da OAB-PB
- Ação da OAB sobre tortura na ditadura está parada há quase um ano na PGR
- OAB promete ajudar índios no Paraná e pode recorrer ao Supremo
- Rádio Justiça destaca homenagem a militares mortos no Haiti e discussão sobre ações trabalhistas
- Leonardo Prudente pede suspensão de liminar que o afastou da Presidência da Câmara Legislativa do DF
- Presidente do STF participa de cerimônia em homenagem a militares mortos no Haiti
- Ação ajuizada no Supremo pede retorno de Maurício Requião ao cargo de conselheiro do TC-PR
- Rádio Justiça: Lei Seca em discussão no programa Direito Direto
- Presidente eleito do TRF-3 tenta arquivar ação por posse ilegal de arma de fogo
- YouTube: advogado explica a diferença entre calúnia, injúria e difamação
- Contestada decisão do CNJ que determinou a privatização dos serviços de distribuição de títulos em Londrina
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ mantém prisão de policial acusado de envolvimento com o jogo ilegal
- Decisão do ministro Campbell movimentou a capital mineira em 2009
- Síndico vai pagar por ligações telefônicas sem identificação
- Primeira Turma discute pagamento de indenização de R$ 75 mi pelo Incra
- Venda ad corpus de imóvel não gera abatimento do valor contratado
- Negada liminar para impedir descontos na folha do MPU em razão de greve
- Tribunal de Justiça do Acre
- Judiciário prepara instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública
- TJAC adere à campanha em prol das vítimas do terremoto no Haiti
- Definida a data de realização das provas do concurso para servidores do Poder Judiciário
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Dois adolescentes aguardam famílias substitutas em Alagoas
- Justiça nega liberdade a acusado de tráfico de drogas
- TJ nega habeas corpus a acusado de roubo em ponto de ônibus
- Acusados de homicídio em Porto Real do Colégio continuam presos
- Elisabeth Carvalho recebe presidente do Tribunal de Contas
- Município não pode impedir circulação de complementares em Maceió
- Roubo qualificado: Justiça mantém acusado preso
- Começar de Novo: reunião apresenta projeto para a iniciativa privada
- Concurso Nacional ?Poesia em Cena? movimenta Escola da Magistratura
- Tribunal de Justiça do Ceará
- 2ª Vara do Júri será responsável pelo processo sobre estupro e morte de Alanis
- Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário reúne-se nesta sexta-feira
- 2ª Câmara Cível reconhece competência da Justiça Federal para julgar processos da CEF
- Empresa de ônibus deve pagar 100 salários mínimos para viúva de vítima de acidente fatal
- Pleno do TJCE aprova Planejamento Estratégico para os próximos cinco anos
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Fóruns de Taguatinga e Ceilândia começam a ser revitalizados
- Sindicato dos Policiais Federais em Minas é condenado por manchar honra de perito
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- CONCURSO PARA JUIZ
- CAMPANHA "SOLIDARIEDADE AO POVO DO HAITI"
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Parceria Judiciário e CESTE viabiliza construção dos fóruns de Estreito e Carolina
- Depen deve transferir 1.400 presos para acelerar julgamentos
- Cerca de 80 condenados recebem benefícios nesta sexta-feira em Pedrinhas
- CNJ e IPEA estudam custo dos processos de execução fiscal
- Mutirão finaliza análise de processos de presos da capital
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Comunicação a devedor prescinde de AR
- Portaria garante igualdade em Frutal
- Faixa contra igreja gera processo
- Exame de DNA no Justiça em Questão
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- TJMS decide que não há como detectar o culpado por colisão
- Seção Criminal concede segurança a dona de usina
- Alterações na Lei do Inquilinato entram em vigor segunda-feira
- Tribunal de Justiça do Pará
- TJPA encerrou curso de qualificação de psicólogos
- Presidente do TJPA conheceu o projeto Depoimento Sem Dano nesta quinta-feira, 21
- Redenção receberá treinamento sobre versão eletrônica do Diário da Justiça
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Militares têm Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal
- Câmara Criminal nega pedido de Habeas Corpus a acusado de estelionato
- Magistrados paraibanos julgaram 12.719 processos da Meta 2
- Pleno aprova Lei que cria Gratificação Específica para Motoristas
- Empréstimo consignado para servidores e magistrados é ampliado para 96 meses
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Formandos do curso de Direito da FSA e UFPI visitam o Tribunal de Justiça
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Bem Público não pode ser alvo de Usucapião
- Aprovação em concurso não é só expectativa de nomeação
- PEJ avança e inicia a implantação da visão gerencial
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Caso Valter Nunes: Pedido de vista supende julgamento do Habeas Corpus de Vera Nunes
- Idaron indenizará ex-servidora por dano moral e estético
- Caso Valter Nunes: Pedido de vista supende julgamento do Habeas Corpus de Vera Nunes
- Combate a dengue mobiliza Judiciário de Rondônia
- TRE convoca voluntários
- Condenados da "operação dominó" aguardam julgamento de recursos
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Comarca de Frederico Westphalen apresenta prestação de contas em entrevista coletiva
- Corregedoria-Geral da Justiça institui nova modalidade de gerenciamento das comarcas
- Advogado que tentou matar namorada é condenado pelo Tribunal do Júri
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Juizado da Infância intensifica fiscalização durante Pré-Caju 2010
- Servidora do TJSE necessita de doação de sangue
- TJSE julgou 2.180 processos a mais do que os ingressados em 2009
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Desembargadora Willamara Leila convoca aprovados no concurso do TJTO
- Servidores são treinados para utilizar novo sistema patrimonial
- CNJ oferece apoio ao sistema judiciário do Haiti
- Tribunal Superior Eleitoral
- Justiça Eleitoral suspende cota do fundo partidário do PV e PMN
- Coligação pede cassação de prefeito de Extremoz (RN) por uso abusivo de meio de comunicação
- TRE-SC absolve vereador de Anchieta acusado de obter voto com churrasco
- TRE-MT investe em mutirões para atender eleitor em locais de difícil acesso
- Oposição entra com nova representação contra presidente Lula e ministra Dilma Rousseff por propaganda antecipada
- TRE-MG define juízes auxiliares para as eleições de 2010
- Desembargador Newton Trisotto é eleito para presidência do TRE-SC
- TSE recebe pedido de registro da primeira pesquisa para presidente
- Recadastramento biométrico continua em quatro cidades mineiras
- PSB entra com recurso no TSE para defender mandato de deputado
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