19 de Janeiro de 2010
- Agência Brasil
- Lula inaugura unidade de saúde em Juiz de Fora e critica vaias a prefeito
- Lula defende que países ricos financiem medidas para reduzir a emissão de gases poluentes
- País está em posição intermediária no cumprimento de metas da Unesco para educação
- Participação na Expo Xangai pode aumentar exportações brasileiras para a China
- Dilma afirma que Brasil pode ser protagonista na produção de combustíveis renováveis
- Brasil enviará técnicos em saúde ao Haiti para avaliar risco de epidemias
- Ministério do Turismo inicia em Manaus série de 65 oficinas de capacitação nacional
- Juízes criticam mediação preliminar de conflitos no campo e falam em "perda de poder"
- TJDF nega recurso da Câmara Legislativa contra afastamento de Leonardo Prudente
- Apex quer aproveitar feira na China como plataforma de negócios para o Brasil
- Avanços mundiais no acesso à educação podem ser comprometidos pela crise, alerta Unesco
- Lula deve participar na quinta-feira de homenagem a militares mortes no Haiti
- Oposição critica pedido de recurso contra afastamento de presidente da Câmara do DF
- Lula diz que pretende acelerar obras neste ano
- Projetos para Olimpíadas de 2016 no Rio devem ser definidos até março
- Menos da metade dos jovens de 15 a 17 anos está no ensino médio
- Procuradoria da Câmara do DF recorre de decisão que manda afastar Prudente
- Marcelo Toledo vai à Superintendência da PF, mas não fala sobre propina no GDF
- Moradores de área alagada em São Paulo reclamam providências
- Inflação medida pela Fipe tem alta de 0,85%
- Consulta pública sobre novo sistema de identificação de bovinos termina hoje
- Índice que reajusta aluguéis tem alta de 0,51% na segunda prévia de janeiro
- Reunião na Polícia Federal discute depoimento de Durval Barbosa
- Governo inaugura obras em Minas Gerais
- Receita libera consulta a lote da malha fina de 2007
- Agência Câmara
- Jovem poderá iniciar exames de motorista antes de completar 18 anos
- Discriminação salarial contra mulheres poderá ser punida com multa
- Projeto proíbe inclusão no SPC de devedor de serviços essenciais
- PEC prevê incorporação de municípios do Entorno ao DF
- Projeto inclui fisioterapeuta em equipes do Saúde da Família
- PEC proíbe reeleição em mesa diretora de assembleias legislativas
- Projeto garante meia-entrada para profissionais da educação básica
- Proposta agiliza ação de despejo por falta de pagamento
- Trecho urbano de rodovia federal poderá ter câmera de vigilância
- Deputados divergem sobre diretrizes de comunicação do PNDH
- Herdeiro poderá ser dispensado de pagar pensão alimentícia
- Projeto modifica regime de bens para casamentos anteriores a 2003
- Autoescolas poderão ser obrigadas a fornecer nota fiscal
- Projeto define regras para funcionamento de terminais rodoviários
- PEC institui prisão perpétua para crimes hediondos e sequestros
- Projeto amplia proibição de repasse a entidade ligada a autoridade
- Projeto limita a R$ 10 mil perdão de dívida de contribuição social
- PEC retira limite de renda para o pagamento de auxílio-reclusão
- Projeto diminui multa e transfere punição de advogado para a OAB
- Agência Senado
- Projeto altera a Política Nacional do Meio Ambiente
- Crédito extraordinário por MP pode se tornar crime de responsabilidade do presidente da República
- Azeredo destaca importância da regularização de imigrantes no Brasil
- Crimes ambientais na Amazônia poderão se tornar inafiançáveis
- Pequenas e médias empresas poderão aderir a incentivos na área cultural
- Eduardo Azeredo propõe sessão de homenagem a Tancredo Neves
- Proposta autoriza militar a acumular cargo de professor
- Conselho Nacional de Justiça
- Ministro Gilmar Mendes assina acordo para implantar Programa Integrar na Bahia
- TRT CE apresenta novo sistema de informática para agilizar processos
- Programa Começar de Novo é apresentado no Maranhão
- Vara especializada ajudará no combate ao crime em Santa Cruz do Capibaribe (PE)
- TJRS lança edital de concurso para Oficial de Justiça do 1º Grau
- TJGO: mais ações julgadas do que protocoladas em 2009
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Presidente da OAB-RJ lança campanha por punição a torturadores
- Cezar Britto e Ophir participam hoje da posse da nova diretoria da OAB do Rio
- OAB tem o direito e o dever de divulgar sanções disciplinares, decide juiz
- OAB-RN busca TJ para reduzir valores da nova lei de custas judiciais
- Novo presidente da OAB-SE quer bacharel apaixonado pela advocacia
- Projeto de lei reduz multa e reafirma: cabe à OAB punir maus advogados
- Abertas 111 vagas a advogados interessados no cargo de procurador federal
- Rádio Justiça: afastamento do presidente da Câmara Legislativa do DF e crimes contra idosos em destaque
- Empresário pede ao Supremo urgência de julgamento pelo STJ em processo que tramita há três anos
- Agente condenado por participar de roubo de R$ 2 milhões da PF/RJ pede anulação do processo
- STF faz campanha em prol das vítimas do terremoto no Haiti
- Empresa açucareira pede julgamento de recurso sobre Crédito Prêmio do IPI
- Rádio Justiça: Serviço de Atendimento ao Consumidor é tema do Justiça em Movimento
- Presidente do STF e CNJ assina convênio para desenvolvimento do Projeto Integrar na Bahia
- Constitucionalidade do instituto da repercussão geral é questionada no Supremo
- Superior Tribunal de Justiça
- Fernando Gonçalves destaca decisões que atingem dia a dia da população
- STJ não julga mandado de segurança contra atos de outros tribunais
- Simples autorização em fiança não torna cônjuge fiador
- Mantido o mesmo patronímico por empresas gaúchas de ramos diferentes
- Perícia para desapropriação deve ser feita por técnico apto
- Mantida execução movida pelo Banco da Amazônia contra frigoríficos em recuperação fiscal
- Tribunal de Justiça do Acre
- Comarca de Acrelândia realiza seleção para estagiários
- Câmaras Cível e Criminal divulgam movimento forense de 2009
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- TJ indefere pedido de nomeação em concurso público
- TJ mantém decisão que proíbe construção de posto de combustível
- Curso de aperfeiçoamento para magistrados tem datas transferidas
- Tribunal de Justiça do Ceará
- 2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusado de molestar menor
- Desembargador José Mário se despede da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
- Comarca de Caucaia ganha o Fórum mais moderno do Judiciário cearense
- Parceria entre TJCE e Banco do Brasil facilita aquisição de casa própria para servidores
- Juiz de Tianguá condena dono de academia a pagar indenização por atitude discriminatória
- Acusado de estuprar e matar Alanis será transferido para penitenciária em Pacatuba
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Começam obras dos Protocolos Expressos de Ceilândia e Taguatinga
- TJDFT mantém afastamento do Presidente da Câmara Legislativa do DF
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Projeto Começar de Novo é tema de reunião do CNJ no Fórum do Calhau
- CNJ e parceiros discutem hoje implantação do Programa Começar de Novo
- Presidente do CNJ diz que Vara de Execução Virtual é um avanço no controle das execuções penais
- Corregedoria procura novo prédio para o Fórum de Sucupira
- Perícia para desapropriação deve ser feita por técnico apto
- Simples autorização em fiança não torna cônjuge fiador
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Morte da modelo CAF: julgamento adiado
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- 4ª Turma Cível relativiza o processo para anular sentença de indeferimento da inicial
- 4ª Turma Cível nega indenização por rebelião em presídio
- TJMS determina à Santa Casa o pagamento de débitos
- Comarca de Glória de Dourados abre seleção para estagiários
- Pais devem evitar pedidos de autorização na véspera da viagem
- Tribunal de Justiça do Pará
- Caso da menor de Abaetetuba entra na fase final
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- 121 servidores já procederam a remoção por permuta
- Câmaras julgaram mais de 13 mil ações em 2009
- Anulação de citação por edital gerou prescrição de processo e libertou condenado por homicídio qualificado
- Terceira Câmara Cível mantém sentença que obriga Fiori a substituir carro com ferrugem por outro 0km
- TAM deve pagar R$10 mil por danos morais a médico que teve voo cancelado
- Presidente do TJPB concede entrevista ao programa Rede Verdade na TV Arapuã
- Tribunal Pleno julgará 32 processos nesta quarta-feira
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Unidades de saúde do Judiciário recebem novos equipamentos
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Presidente do TJPI empossou os novos engenheiros aprovados no último concurso público
- Curso da Lei Maria da Penha
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Justiça autoriza cirurgia de coluna paga por plano de saúde
- Geraldo Melo consegue liminar que impede venda da Vale do Ceará Mirim
- TJRN discute alteração da Lei de Custas com entidades
- Juízes atingem meta de nivelamento do CNJ
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Juiz manda refazer drenagem na estrada do aeroporto de Cacoal
- Ernandes e Daniela Amorim têm bens bloqueados pela Justiça
- Mais de 50 processos são julgados na Câmara Cível
- Juiz determina abertura de licitação para transporte intermunicipal em RO
- Juiz manda refazer drenagem na estrada do aeroporto de Cacoal
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- 2ª Vara Judicial instalada em Teutônia
- Cachoeirinha ganha 2ª Vara Criminal
- Corregedor-Geral destaca realizações da Administração na gestão
- Operadora de celular condenada por cobrança dupla de compra pela loja virtual
- Assista hoje no Justiça Gaúcha: Matéria sobre o Arquivo Judicial e entrevista com Juiz responsável pela fiscalização de presídios
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Aviso: Sexta-feira é ponto facultativo na Comarca de Aracaju
- Convocação Concurso: retificação do edital 01/2010
- META 2: mais de 75% dos processos já foram julgados
- Empossada nova mesa diretora do TRE Sergipe
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Direito à Saúde poderá ser exigido em concursos para a Magistratura
- Tribunal Superior Eleitoral
- Bandeirantes e Vox Populi solicitam registro de primeira pesquisa de opinião para presidente da República
- TSE nega pedido de prefeito cassado para permanecer no cargo
- TRE da Bahia assina acordo do Programa Integrar
- Justiça Eleitoral de Alagoas aumenta jornada de trabalho
- TV Justiça reprisa sessão que iniciou o julgamento da cassação do governador Ivo Cassol
- Recadastramento biométrico movimenta eleitorado de quatro cidades em Minas Gerais
- Partidos políticos terão que informar a origem das doações
- Subprefeituras em Canoas (RS) recebem eleitores para recadastramento biométrico
- Brasileiro no exterior pode votar em Presidente da República
- TRE-MG retoma sessões plenárias nesta quarta-feira (20)
- TRE-SC mantém sentença que nega investigação contra prefeito de Ermo
- Empresas e entidades de pesquisa devem ter registro na Justiça Eleitoral
- Recadastramento em São João Del Rei é tema do Brasil Eleitor
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