13 de Janeiro de 2010
- Agência Brasil
- Porto Príncipe, uma cidade em ruínas que implora por ajuda
- Decisão sobre compra de caças será tomada ainda neste ano, diz Lula
- Ministro Orlando Silva será autoridade do governo para organização das Olimpíadas de 2016
- Lula diz que divergência sobre plano de direitos humanos está resolvido
- Presidente Lula vai conversar com Obama para articular ajuda internacional ao Haiti
- Lula defende agilidade na fiscalização das obras para a Copa do Mundo
- Meirelles comemora cumprimento da meta de inflação pelo sexto ano seguido
- Empresa diz que acata decisão que manda incluir parceiro homossexual em plano de saúde
- Ex-presidiários vão trabalhar nas obras da Copa de 2014
- Investimento para melhorar trânsito em cidades-sede da Copa chegará a R$ 11,48 bi
- Ministério da Saúde aguarda informações de comitiva para definir como será ajuda ao Haiti
- Ministério Público quer impedir deputados suspeitos de analisar denúncia contra Arruda
- Ministro interino da Justiça lamenta morte de Zilda Arns
- Brasil mantém confiança no presidente do Haiti
- Ajuda ao Haiti é a maior já enviada pelo Brasil a outros países
- MP para ajudar estados atingidos por enchentes será discutida na próxima semana
- Jobim lamenta morte de militares e da médica Zilda Arns
- Amorim: momento é de consternação por desastre no Haiti
- Comissão reconhece anistia para Luiz Carlos Prestes Filho
- Racionamento na Venezuela não ameaça fornecimento de energia em Roraima, diz Eletronorte
- Receita libera sexta-feira consulta a lote do Imposto de Renda de 2005
- Fazenda deve extinguir 443 postos de trabalho terceirizados até o final de fevereiro
- São Paulo decreta luto oficial pela morte de Zilda Arns
- Justiça manda incluir parceiro homossexual como dependente em plano de saúde
- Novo decreto retira expressão polêmica do Programa de Direitos Humanos
- Paraná oferece estrutura do Corpo de Bombeiros para ajudar no resgate a vítimas no Haiti
- Mulher do embaixador do Brasil no Haiti localizou o corpo de Zilda Arns
- OEA organiza ajuda humanitária ao Haiti
- Embaixador pede que países enviem bombeiros ao Haiti
- Medidas fiscais ajudaram a conter inflação em 2009, diz IBGE
- Amorim conversa hoje com secretário-geral da ONU sobre ajuda humanitária ao Haiti
- Trabalho humanitário de Zilda Arns era reconhecido internacionalmente
- Lula divulga nota de pesar e solidariedade ao povo haitiano
- Decreto destina recursos para assistência a vítimas de seca e enchentes
- Economista haitiano está entre os desaparecidos após terremoto
- Direitos humanos: Lula assina decreto para acabar com desentendimentos
- Temer diz que morte de Zilda Arns deixa milhões de brasileiros órfãos
- Terremoto poderia ter provocado estragos ainda maiores no Haiti, explica sismólogo da UnB
- Muitas pessoas aguardam socorro nas ruas de Proto Príncipe, informa comitê da Cruz Vermelha
- Amorim diz que terremoto é tragédia de proporções ainda não avaliadas
- Comandante do Exército confirma morte de 11 militares no Haiti
- Ministro interino de Direitos Humanos fala em mais de 17 brasileiros mortos no Haiti
- Sarney lamenta morte de Zilda Arns
- Chefe da ONU no Haiti teria morrido em terremoto, diz ministro francês
- Governador decreta luto oficial no Paraná pela morte de Zilda Arns
- Cruz Vermelha: Terremoto teve impacto massivo em população que já sofre com desastres
- Aviões com 28 toneladas de alimento e água serão enviados ao Haiti
- Secretário geral da CNBB acompanhará ministros na comitiva que viaja ao Haiti
- Lula está "absolutamente chocado" com morte de Zilda Arns, diz ministro
- Além dos abalos sísmicos, Haiti sofre com instabilidade política e econômica
- Agência Câmara
- Mudança em programa de direitos humanos repercute na Câmara
- Projeto cria bacharelado em segurança do trabalho
- Transferência voluntária pode ter prazo e regras menos rígidas
- Proposta autoriza doação de avião ao Equador
- Projeto obriga instalação de protetores em hélices de barcos
- Comissão externa da Câmara poderá acompanhar tragédia no Haiti
- Deputados ressaltam o exemplo de vida de Zilda Arns
- Transporte de cana-de-açúcar poderá ser exclusivo de caminhão-baú
- Projeto atualiza salário de contribuição pelo IGP-M
- Projeto muda lei para tornar regras sobre corretor mais claras
- Investigação de paternidade poderá ter prazo para ser reclamada
- Nota à imprensa
- Orientação profissional no ensino médio poderá ser obrigatória
- Temer divulga nota de pesar pela morte de Zilda Arns
- Usuário de balão de oxigênio poderá ter desconto na conta de luz
- Projeto regulamenta eleições para municípios reconhecidos em 2008
- Regra para transferir pontos de cartão de crédito poderá mudar
- Proposta autoriza agente penitenciário portar arma fora do serviço
- Projeto condiciona Bolsa Família a qualificação profissional
- Proposta libera motorista de pagar pedágio na cidade onde mora
- Projeto suspende tramitação de acordos entre Brasil e Honduras
- Projeto permite dedução de gastos com até 3 empregados domésticos
- Projeto suspende ações do governo voltadas a usuários de drogas
- Agência Senado
- Sarney diz que Congresso está de prontidão para ajudar Haiti
- Zilda Arns, uma vida dedicada a causas sociais
- Rosalba destaca atuação de Zilda Arns como pediatra
- Haiti: Lula decreta três dias de luta e divulga nota de pesar
- José Agripino destaca anonimato na ação humanitária de Zilda Arns
- Haiti, um país que se define pelas ausências
- Haverá um fim para o sofrimento dos haitianos?
- Perda de Zilda Arns é irreparável, diz José Nery
- Liderança do PT lamenta morte de Zilda Arns e apresenta requerimento para Sessão Especial de Homenagem
- Nota oficial da Comissão de Relações Exteriores sobre tragédia no Haiti
- Paim diz que perda de Zilda Arns enluta o mundo todo
- Presidente do PSDB diz que morte de D.Zilda foi uma perda imensa
- Suplicy afirma que governo brasileiro ajudará na reconstrução do Haiti
- "Ela morreu em combate", diz Simon sobre a morte de D. Zilda
- Para Azeredo, Haiti precisa mais do que nunca de ajuda internacional
- Pelo Twitter, senadores lamentam tragédia
- Terremoto no Haiti: senadores lamentam tragédia que vitimou brasileiros
- Camata lamenta morte de Zilda e vê agravamento da tragédia social haitiana
- Cristovam: Zilda Arns foi uma heroína
- Heráclito Fortes: exemplo de Zilda Arns deve ser seguido por todos
- Sarney diz que morte de Zilda Arns enluta todo o país
- Zilda Arns, tia de Flávio Arns, morre no Haiti
- Contribuição social de empregadores poderá ser encerrada em julho de 2012
- Empregadores poderão ter benefício fiscal para financiar moradias de empregados
- Deficiente visual pode ganhar facilidade para identificar dinheiro
- Controladoria-Geral da União
- Governo Federal expulsou em 7 anos perto de 2,4 mil servidores por corrupção
- Conselho Nacional de Justiça
- Corregedoria do CNJ vai lançar Campanha Nacional pela Paternidade Responsável
- Justiça Itinerante em Roraima fez mais 5 mil atendimentos em 2009
- Presidente do CNJ assina acordo para garantir contratação de egressos do sistema prisional nas obras da Copa de 2014
- TJMA vai adequar sua estrutura para agilizar procedimentos
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Britto: excesso de normas deixa o brasileiro confuso e o distancia da Justiça
- OAB lamenta morte trágica de Zilda Arns e a compara a Madre Teresa e Irmã Dulce
- Colégio de Subseções da OAB-ES apoia Comissão Nacional da Verdade
- Britto e Ophir participam de posse e são homenageados pela OAB do Maranhão
- Novo presidente da OAB-PE assume apoiando criação da Comissão da Verdade
- Ministro Gilmar Mendes assina acordo para garantir contratação de egressos do sistema prisional nas obras da Copa de 2014
- Rádio Justiça: convênio para contratação de ex-detentos na Copa 2014 e julgamento do casal Nardoni em destaque
- Reveja julgamento sobre importação de pneus usados na TV Justiça
- Agente da PF acusado de falsificar vistos de permanência para estrangeiros pede revogação de prisão preventiva
- Policial militar preso por estupro, roubo e sequestro pede liberdade
- Supremo recebe 50ª proposta para edição de súmula vinculante
- Decisão do STF que cassou a Lei de Imprensa está no Youtube
- Rádio Justiça: programa Justiça em Movimento traz discussão sobre a obrigatoriedade do Habite-se
- Metrô-DF contesta decisão do TST que negou remessa de recurso extraordinário ao Supremo
- Presidente do STF lamenta perda da dra. Zilda Arns
- Superior Tribunal de Justiça
- Maria Thereza de Assis Moura julga casos de repercussão em 2009
- Amil deve arcar integralmente com gastos de transplante com células tronco
- Aprovados em concurso público têm nomeação garantida pelo STJ
- STJ mantém decisão que autorizou obras de ampliação de shopping em São Paulo
- Tribunal de Justiça do Acre
- Justiça Acreana homenageia Solange Fagundes
- Portal do TJAC registra mais de 98 mil acessos no último mês
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- ?Nordeste é minha identidade?, afirma poeta finalista
- Câmara Criminal mantém a condenação de participantes em sequestro
- Presidente do Funjuris visita obras do 9º JECC
- TJ tranca ação penal de acusada de furto em supermercado
- James destaca esforço de Elisabeth para aumentar duodécimo
- Comarca de Passo de Camaragibe será reativada nesta quinta-feira
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário se reúne na sexta-feira
- Aposentada ganha na Justiça direito a receber seguro no valor de R$ 20 mil
- Acusado de tentativa de homicídio é condenado a cinco anos de prisão
- 5ª Vara do Júri realiza audiência com acusados de integrar grupo de extermínio
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Ex-funcionários que desviaram dinheiro da Finatec terão que devolvê-lo
- Detran é condenado a indenizar por acidente causado pela falta de sinalização em quebra-molas
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Juízes auxiliares e coordenador dos juizados tomam posse no TJ
- Judiciário pode executar obras por Parceria Público Privada
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Jane Silva empossada na Corte Superior
- TJ permite multas da Guarda Municipal
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Juiz da 6ª Vara Cível da Capital é novo desembargador do TJMS
- 2ª Turma Cível fará sessão extraordinária nesta sexta-feira
- META 2: TJMS zera processos anteriores a 2006
- Tribunal de Justiça do Pará
- Associação Brasileira dos Magistrados promoverá congresso internacional no Canadá
- TJPA realizou, nesta quarta-feira, 13, a primeira sessão ordinária do Pleno de 2010
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Tribunal de Justiça realiza sua 1ª sessão ordinária do 2010 e julga 26 processos
- Lei Municipal de Alagoa Grande é julgada inconstitucional
- Processo de ex-prefeito de Zabelê é devolvido ao juízo de 1º grau
- Pleno do TJPB recebe denúncia de porte ilegal de munição contra o prefeito de Tavares
- Telejudiciário reativa emissão de certidões estaduais em Campina Grande dentro de 10 dias
- Pleno rejeita queixa-crime do prefeito de Campina Grande contra deputado Romero Rodrigues
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Magistrados devem comunicar suas atividades docentes
- Judiciário prestigia posse solene do novo presidente da OAB-PE
- Corte Especial disciplina uso do correio eletrônico institucional
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- RN é o sétimo estado brasileiro com menor valor de custas processuais
- Juiz ouve testemunhas de processo contra João Grandão e irmão
- Decisão confirma que nepotismo também é vedado no Executivo
- Entidade privada de previdência não pode reduzir restituição
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Município terá que pagar diferença salarial a servidor
- Mudança de rito no julgamento não é motivo para anulação da sentença
- Cliente é indenizado por defeito em celular
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Determinada remoção imediata de apenado para semiaberto sob pena de prisão do Superintendente da SUSEPE
- Considerada abusiva cláusula que impõe cobrança de aluguel até vistoria final
- Presidente visita Foro de Tenente Portela
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Des. Luiz Mendonça é eleito novo presidente do TRE
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Desembargadora recebe Prefeito de São Sebastião
- Tribunal Superior Eleitoral
- Multas aplicadas em 2009 por doações irregulares passam de R$ 1 milhão
- Remanejamento no interior de São Paulo atinge apenas 8,61% do público-alvo
- TRE-MT convoca cidadãos a se cadastrarem como mesários voluntários da Eleição 2010
- Presidente do TSE nega liminar para anular eleições suplementares em Timbé do Sul (SC)
- Título NET: serviço pela internet agiliza atendimento ao eleitor
- Cartório Eleitoral do Jardim Paulista (SP) tem novo endereço
- Reunião no TRE-RJ discute segurança na eleição em Carapebus
- Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul recadastra eleitores no Fórum
- TSE recebe pedido de cassação do prefeito de Valença (RJ)
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