9 de Fevereiro de 2010
- Agência Brasil
- Gilmar Mendes diz que se orgulha de ter acabado com "terror" comandado pela Polícia Federal
- Congresso aprecia vetos que liberam recursos para obras da Petrobras
- STF aguarda parecer sobre pedido para que deputados distritais analisem impeachment de Arruda
- Temer propõe a sindicalistas redução gradativa da jornada de trabalho para 42 horas
- STJ reconhece direito de homossexuais em planos de previdência privada
- Câmara dos Deputados aprova mudanças na Lei Pelé
- Minc e Tarso querem R$ 500 milhões para fundo de combate a crimes ambientais
- Empresário brasileiro que enviou lixo da Inglaterra para o Brasil é condenado em Londres
- Lula diz que eleger sucessor evitará retrocessos nas conquistas alcançadas
- Câmara aprova promoção do poeta Vinícius de Moraes a embaixador
- Ingredientes da caipirinha sobem mais de 51% nos últimos 12 meses
- Comparação de administrações vai continuar se oposição mantiver essa tática, diz Dilma
- Procurador eleitoral do DF ajuiza ação para perda de mandato de Arruda e Prudente
- Empresários discordam da redução da jornada de trabalho para 40 horas
- Conselho Federal de Medicina proíbe médicos de divulgar cupons e cartões de descontos
- Lula rebate críticas e defende Estado que cuide dos pobres
- Inscrições para revalidar diplomas de medicina obtidos no exterior terminam na sexta
- Operação contra sonegação fiscal nas estradas do Rio aplica R$ 2 milhões em multas
- Líderes fecham acordo na Câmara para votar hoje mudanças na Lei Pelé
- Senado decide arquivar o projeto que criava imposto sobre grandes fortunas
- Stephanes teme que alta produtividade prejudique preço de alimentos
- Temer garante que PEC dos Cartórios entra na pauta de amanhã
- Correios lança campanha contra aids
- Comissão aprova pedido de audiência sobre supostas irregularidades em obras da Petrobras
- Custo de vida em São Paulo é o mais alto desde 2003, revela Dieese
- PF participará das investigações do sumiço de jovens em Goiás, anuncia Tarso
- Lula diz que oposição tenta barrar inauguração de obras por falta de discurso
- Campanha contra tráfico de pessoas busca incentivar denúncias
- Polícia Federal deve investigar desaparecimento de adolescentes em Goiás, sinaliza ministro
- Sobre caso Battisti, Tarso diz que não deixou problema para Lula
- Barreto assume amanhã Ministério da Justiça
- CAE aprova créditos extraordinários para programas de turismo e urbanização
- Tarso diz que partidos não podem ser "depositários da moral"
- Temer se reúne com empresários para definir votação de jornada reduzida
- Ministro diz que aliança nacional do PT com o PMDB deve se sobrepor a disputas regionais
- Tarso diz que oposição está sem rumo
- Oposição promete reagir a pedidos de urgência de Lula para projetos do pré-sal
- Cai o ritmo de inflação em São Paulo
- Negociações para pôr fim à rebelião em presídio na Bahia são retomadas
- Sabesp tenta restabelecer abastecimento de água depois de rompimento de adutora
- Cinco das sete capitais pesquisadas pela FGV iniciam o mês com inflação maior
- Congresso deve analisar vetos presidenciais ao Orçamento 2010
- Governo inaugura obras do PAC em Minas Gerais
- CNJ analisa supostos casos de nepotismo
- Ministros assinam acordo para transferência de presos
- Estados firmam acordo para combater crimes nas fronteiras
- Agência Câmara
- Relatora recomenda aprovação de aumento da licença-maternidade
- Proposta prevê maior transparência no futebol profissional
- Agência Senado
- Congresso examinou veto presidencial relacionado a obras da Petrobras
- PM e Polícia Civil devem ser unificadas? A Polícia Rodoviária deve ser incorporada à PF? Senado dá início à discussão
- Ex-sargento homossexual pede impugnação de almirante e general para o STM
- Nunciatura Apostólica homenageia presidente do Senado
- Tasso Jereissati questiona dados sobre financiamento habitacional citados por Dilma Rousseff
- Valadares diz que a pobreza diminuiu no governo Lula e acusa oposição fazer campanha eleitoral no Plenário
- Mão Santa destaca crescimento do PSC no Piauí
- Mozarildo lamenta qualidade da educação brasileira
- Deputados e senadores analisam vetos presidenciais ao Orçamento de 2010
- Subcomissão debate neste momento reestruturação dos órgãos de segurança
- Sarney recebe viúva e filho do ex-presidente João Goulart
- Roberto Cavalcanti comemora desempenho brasileiro em competição internacional sobre talento aplicado ao trabalho
- Deputados e senadores votam à noite veto presidencial relacionado à Petrobras
- Nery cobra do Basa pagamento de piso a engenheiros, arquitetos e veterinários
- Papaléo Paes defende trabalho de fiscalização feito pelo TCU
- Sadi Cassol comemora aumento do emprego formal no governo Lula
- Renan pede à Câmara compromisso pela aprovação do piso dos policiais ainda em 2010
- Comissão fará audiência sobre veto presidencial à proibição de repasse de recursos a obras com suspeita de irregularidade
- Paulo Paim homenageia militantes ao comemorar 30 anos do PT
- Proposta de criação de imposto sobre grandes fortunas é rejeitada
- Trabalho escravo tem que ser exterminado com urgência, diz Serys
- Geovani Borges apoia aprovação de projetos que beneficiam aposentados e pensionistas
- Aprovado na CMA projeto que proíbe empresas prestadoras de serviços de cobrar pela emissão de certidões ou declarações
- CMA analisará Plano de Direitos Humanos
- Começa sessão desta terça-feira
- CMA quer analisar indícios de irregularidades em obras da Petrobras
- Comissão vai debater exclusão de gastos com professores dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
- Sarney e embaixador americano destacam papéis de Lula e Barack Obama na diplomacia global
- Consumidor que compra energia no mercado livre pode ter direito a negociar excedente
- Estatuto do Produtor Rural poderá ser aprovado ainda este ano
- Ministro da Educação discutirá proposta do Senado de mudança no Fundeb
- Representação no Parlasul aprecia mensagens e calendário de atividades
- Empréstimo para programa de urbanização de Fortaleza é aprovado na CAE
- Decisões e debates nas comissões
- Aprovados empréstimos que beneficiam turismo e população de baixa renda de Fortaleza
- Sarney acha legítimo Lula pedir urgência para projetos do pré-sal
- Comissão aprova crédito de US$ 15 milhões para programa de turismo
- Pode ser votado hoje projeto que autoriza uso de FGTS para investimento no pré-sal
- Advogada defende maior rigor para indústrias de agrotóxicos
- Advogada tributarista avalia proposta de Estatuto do Produtor Rural
- Controladoria-Geral da União
- Número de acessos ao Portal da Transparência foi recorde em janeiro
- CGU abre inscrições para 4ª Edição do Concurso de Desenho e Redação
- Conselho Nacional de Justiça
- Novo presidente do CF da OAB elogia atuação do CNJ
- Resolução da 10ª Câmara Cível do TJRJ sobre quinto constitucional é suspensa pelo CNJ
- Acordo entre CNJ e Nações Unidas visa combater crime organizado e corrupção
- CNJ afasta e abre processo contra magistrado do Maranhão
- Ordem dos Advogados do Brasil
- AGU busca junto à OAB consenso para projetos sobre administração tributária
- OAB pede na PGR o afastamento ou a prisão preventiva do governador Arruda
- Inscrições para Congresso dos Advogados de Língua Portuguesa estão abertas
- Ophir diz a mães de jovens que PF pode investigar: "não é hora de jogo de egos"
- Presidente da OAB diz que negar ajuda em Luziânia é vaidade institucional
- OAB entrega a Tarso pedido formal para que PF investigue sumiço de jovens
- Ophir: decisão que sustou no mérito exame para o Quinto traz equilíbrio à Justiça
- Tarso acata sugestão da OAB e põe PF no sumiço de adolescentes de Luziânia
- Presidente nacional da OAB receberá hoje o advogado Geral da União
- Cançado representa OAB em reunião de presidentes e corregedores de TRTs
- Ophir é saudado por Dipp e conselheiros em sua primeira participação no CNJ
- Deputada destaca posse de Ophir e discurso "contundente" contra corrupção
- OAB quer que Polícia Federal investigue desaparecimentos em Goiás
- OAB presente amanhã à reunião do Conselho da Justiça Federal
- Arquivado HC de suposto líder de quadrilha acusada de adulterar combustível
- Absolvido condenado por porte ilegal de arma de fogo desmuniciada
- Ministro do TST recorre ao Supremo para garantir prerrogativa de foro em investigações de improbidade
- Concedida liberdade a policial preso sob acusação de regularização ilegal de documentos de estrangeiros
- Superior Tribunal de Justiça
- Vedação a indenização de concubina segue lógica jurídica do Código Civil
- Liminar suspende restituição antecipada de parcelas pagas para desistentes de consórcio
- Presidente do STJ concede liminar à Viplan para suspender execução
- Furto de um caderno em papelaria não é razão para processo
- Exigência de compatibilidades de antígenos leucocitários humanos para transplante de rins é legal
- Mantida exoneração de delegada reprovada em estágio probatório
- Acusado de mandar matar a ex-mulher grávida tem liberdade negada pelo STJ
- Em decisão inédita, STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar
- Tribunal de Justiça do Acre
- Projeto Cidadão realiza mais de 3,5 mil atendimentos no Bujari
- Manoel Urbano é a mais nova comarca informatizada do Acre
- Tribunal Eleitoral: Inscrições para o preenchimento da vaga de juiz eleitoral da 9ª Zona vão até o dia 14 deste mês
- Justiça Acreana realiza audiências por meio de videoconferência no Juruá
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Acusada de formação de quadrilha tem prisão preventiva mantida
- Pleno do TJ determina nomeação de servidores aprovados em concursos
- Comarca de São Brás será reativada nesta quarta-feira
- Desembargador anula promoção de policiais militares
- Estão abertas inscrições para aperfeiçoamento de magistrados
- Justiça nega pedido de posse em concurso público a cidadão
- ?Em Dia com a Justiça? visita fóruns atingidos pelas chuvas
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Justiça determina a reintegração de 34 servidores à prefeitura de Madalena
- Oficiais de justiça participam de curso de capacitação no Fórum Clóvis Beviláqua
- Juizado da Mulher reforça campanha contra a violência a partir desta quarta-feira
- Desembargador Gurgel Holanda assume a presidência da 5ª Câmara Cível
- Acusado de atear fogo em mulher será julgado nesta quarta-feira
- Juíza condena Coelce a indenizar vítimas de acidente
- Projeto de Comunicação Unificada do Judiciário cearense é apresentado aos servidores
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Conselho Pleno do TJDFT elege Administração para o biênio 2010/2012
- Primeiro julgamento no Tribunal do Júri do Fórum do Núcleo Bandeirante é adiado
- Overbooking é motivo de indenização a consumidor
- Coleta seletiva no TJDFT responde desafio de reduzir impacto ambiental
- Fórum do Núcleo Bandeirante realiza primeiro julgamento no Tribunal do Júri
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- RESULTADO DA CORREIÇÃO EM MUCURICI
- PROTEÇÃO AMBIENTAL
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Veículo vai otimizar trabalho da Vara da Mulher de Imperatriz
- Ministro Gilmar Mendes assina cinco termos de cooperação
- Juíza requer reconstituição de crime para encerrar processo em Itapecuru
- Em decisão inédita, STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar
- 1ª Vara da Infância e Juventude disciplina participação de menores no Carnaval
- Encontro nacional definirá metas para o Judiciário em 2010
- CNJ lançará intranet nesta terça-feira
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Acidentado em rodovia é indenizado
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- Acidentado em rodovia é indenizado
- Acusado de matar ex-amante será ouvido
- Acidentado em rodovia é indenizado
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- CIA ? BH comemora um ano de atuação
- Magistrados do TJ tomam posse no TRE
- Acidentado em rodovia é indenizado
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- Júri absolve ex-dono de consórcio
- Desembargador faz manifestação
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- 3ª Turma Cível mantém elevação de subsídio de PM reformado
- TJMS mantém extinção de ação popular por redução de multa
- Horário de expediente na Secretaria do TJ será alterado amanhã
- Meta 2: processos julgados até dia 11 estarão no relatório final
- TJMS publica lista dos precatórios ativos em 2010
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Tribunal Pleno julgará quatro notícias-crime contra políticos paraibanos nesta quarta-feira (10)
- CNJ indefere pleito da Astaj que pretendia reduzir jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba
- Terceira Cível garante trabalho a mototaxista que está em liberdade condicional
- Cargos de desembargador só serão providos com prévia dotação orçamentária e financeira
- Câmara Criminal decide que acusado por tentativa de homicídio deve ser submetido a novo julgamento
- Tribunal de Justiça convoca mais sete concursados para os cargos de analista e técnico judiciários
- Gratificação de transporte para oficiais de justiça é considerada legal pela Terceira Câmara Cível
- Quarta Câmara Cível nega provimento a agravo que pretendia reduzir valor de pensão alimentícia
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- CGJ suspende o titular do cartório de Ipojuca
- Esmape homenageia o presidente do TJPE
- Posse da nova mesa diretora do TJPE
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Presidente do SINDSJUS/PI apresenta prestação de contas
- Encontro nacional definirá metas para o Judiciário em 2010
- Justiça de 1º grau do Piauí é a mais rápida do Brasil
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Candidatos aprovados serão nomeados em Nova Cruz
- Desembargador Amaury assina termo de posse como vice-presidente
- Unimed Mossoró terá que custear tratamento em São Paulo
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Juiz lança livro sobre Código de Processo Penal
- Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário
- Indígena preso com drogas tem Habeas Corpus negado pela Justiça
- Juiz lança livro sobre Código de Processo Penal
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- ESAJ convoca servidores para cursos definidos no Planejamento Estratégico
- TJSE participa da última etapa do Balcão de Direitos de Sergipe
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Desembargadora Willamara Leila participa de evento em Brasília
- Encontro nacional definirá metas para o Judiciário em 2010
- Presidente do TJTO e Governador vistoriam obras de fóruns na região Sudeste
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE aprova resolução sobre cerimônia de lacração de programas e fiscalização das Eleições 2010
- Deputado federal consulta TSE sobre termos de desincompatibilização
- Contas do vereador de Major Vieira (SC) são aprovadas
- Vereador em Santa Catarina tem contas rejeitadas por gastar R$ 26.429 em combustível
- Justiça Eleitoral conclui recadastramento biométrico em 25 municípios
- Inscrições para a vaga de juiz eleitoral na Bahia vão até sexta-feira
- Lajedo do Tabocal (BA) já tem novo prefeito
- Marca dos 100 mil atendimentos para recadastramento biométrico é rompida em Canoas (RS)
- Deputado estadual do Rio de Janeiro é multado por propaganda irregular
- Candidatos a prefeito e vice-prefeito do município de Vale do Itajaí (SC) são intimados a pagar multa atrasada
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