2 de Fevereiro de 2010
- Agência Brasil
- STJ impede que Anac redistribua slots da Pantanal até julgamento de recurso
- Unica confirma para Lula que Fórmula Indy vai usar etanol brasileiro
- Aliados de Arruda comandarão comissão que vai analisar impeachment contra o governador
- TSE faz audiência pública para definir normas de regulação das eleições deste ano
- Movimento de passageiros em aeroportos bate recorde em 2009
- Pantanal pede para que STJ suspenda redistribuição de tempo em Congonhas
- Novo presidente da Câmara do DF avalia reconvocar deputados afastados pela Justiça
- Justiça Federal em Angra dos Reis rejeita liminar contra obras da Usina Nuclear Angra 3
- Luz para Todos chega a 11 milhões de brasileiros
- CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes vai à Luziânia acompanhar investigação
- STJ aceita retirada de manifestação do Ministério Público em processo contra ex-reitor da UnB
- PT escolhe Fernando Ferro como novo líder na Câmara
- Obama deve vir ao Brasil até o segundo semestre para assinar acordo de cooperação comercial
- Governo vai pedir urgência constitucional para votação dos projetos do pré-sal no Senado
- Amazônia perdeu 247 km² de floresta em dois meses
- Estudantes podem acessar notas de corte e relação candidato-vaga no Sisu
- Nome de novo ministro da Justiça deve ser anunciado no início da próxima semana
- Temer diz que acordo sobre projetos do pré-sal deve sair amanhã
- Sarney ressalta em discurso necessidade de votar reforma tributária
- Dilma evita comemorar resultado de pesquisa eleitoral
- Inflação em Porto Alegre quase triplicou na última semana de janeiro
- Tarso Genro deixa Ministério da Justiça dia 10 para se dedicar à campanha
- Policiais e bombeiros militares fazem manifestação em Brasília por piso salarial único
- Alencar diz não ter ilusão de que solidariedade a ele se transforme em votos
- Mensagem de Lula ao Congresso destaca ações do PAC
- Depen transfere 156 presos para a Região Centro-Oeste
- Vannuchi espera que Supremo reveja artigo da Lei da Anistia
- Inflação teve alta de 1,75% na segunda semana de janeiro
- Lula confirma que redução de IPI de carros e de máquinas não será prorrogado
- Inflação semanal aumenta em seis das sete capitais pesquisadas pela FGV
- TSE realiza audiência sobre eleições de 2010
- ONG promove Dia Mundial da Internet Segura
- Congresso Nacional inicia atividades de 2010
- Brasil dobra malha de gasodutos em oito anos
- Agência Senado
- Geovani Borges ressalta redução de 60% de processos não examinados nos tribunais do país
- Augusto Botelho diz que mensagem de Lula sobre 2010 é realista
- João Vicente Claudino relata atividades durante recesso
- Sadi Cassol quer indenização para trabalhadores afetados por hidrelétricas
- José Nery pede suspensão da licença ambiental para construção da Usina do Belo Monte
- Roberto Cavalcanti: é preciso investir nos municípios pobres para acabar com desigualdade
- Jefferson Praia pede mais funcionários para Funasa no Vale do Javari
- Mozarildo cobra do governo federal hidrelétrica que pode evitar apagões em Roraima
- Flexa Ribeiro sugere criação de fundo de investimento em telecomunicações
- Fátima Cleide lamenta falecimento de Neide Castanha
- Magno Malta protesta contra corrupção em obra de aeroporto de Vitória
- Mão Santa protesta contra acusação de propaganda eleitoral indevida
- Valdir Raupp pede regulamentação da emenda que garante a transposição dos servidores de Rondônia para a União
- Cristovam: recursos do pré-sal têm de ir para a educação
- Magno Malta: CPI da Pedofilia vai ajudar na investigação de desaparecimento de crianças em Luziânia
- Marco Maciel defende a criação de áreas de preservação oceânicas
- Renato Casagrande quer votar este ano novo Código de Processo Penal e nova Lei de Licitações
- Gastos do Senado caem mais de 8% em 2009
- Sarney saúda senadores e afirma que instituição terá em 2010 "o desafio de uma grande pauta de votações"
- Osmar Dias quer aprovação de projeto que anula dívida do extinto banco do Paraná
- Suplicy questiona dispensa de ponto eletrônico para diretores e servidores dos gabinetes
- Alvaro Dias repudia continuidade de obras com irregularidades graves e pede reação do Congresso
- Paim faz balanço de sua participação no Fórum Social Mundial
- Cícero Lucena lamenta morte de ex-deputado e de empresário paraibanos
- Suplicy profere palestra na Coréia do Sul sobre Renda Básica
- Serys defende a elaboração de uma agenda positiva para o semestre
- Sarney indica projetos prioritários para 2010
- Inácio Arruda: redução da jornada de trabalho está para ser votada na Câmara
- Ideli registra inauguração de 78 novas escolas federais profissionalizantes
- Adelmir Santana faz apelo por socorro político a Brasília
- Papaléo registra os 252 anos de Macapá
- Aberta a primeira sessão ordinária de 2010
- Ano legislativo tem início com solenidade no Congresso
- Augusto Botelho e Fátima Cleide: ano eleitoral não impedirá Congresso de discutir temas importantes para o país
- Michel Temer diz que o Congresso se identifica com a permanência da democracia brasileira
- Sarney pede a parlamentares que continuem tarefa de buscar soluções para o país
- Mensagem de Lula destaca avanços sócio-econômicos e colaboração do Congresso
- José Alencar é o grande homenageado na reabertura dos trabalhos
- Em mensagem ao Congresso, Gilmar Mendes aponta modernização do Poder Judiciário
- Sarney encerra cerimônia que deu início aos trabalhos do Congresso em 2010
- Debate sobre pré-sal deve beneficiar educação em 2010, aposta Cristovam
- Osmar Dias quer prioridade para votação do pré-sal
- Jefferson Praia: Congresso deve apresentar propostas para preservação ambiental
- José Alencar destaca papel das instituições na construção da democracia
- Para Romeu Tuma, desafio do Congresso é superar destruições causadas pelas chuvas
- Gilmar Mendes destaca ampliação de acesso à Justiça
- Ano eleitoral não prejudicará atividades do Legislativo, diz Neuto de Conto
- Manifestação reúne policiais no gramado do Congresso
- Heráclito defende pauta mínima de votações no ano eleitoral
- Adelmir diz que eleição não atrapalha votações no Senado
- Controladoria-Geral da União
- Excluídos do serviço público quatro ex-diretores do Cespe, órgão da UnB
- Conselho Nacional de Justiça
- Conciliação: Semana Nacional resulta em acordos no valor total de R$ 1 bilhão
- CNJ apresenta sistema de processo eletrônico a Tribunais de Justiça
- Relatório Anual do CNJ mostra avanço do Judiciário em 2009
- Gilmar Mendes entrega relatório do CNJ ao Congresso Nacional
- TJGO terá de substituir servidores cedidos pelo Executivo
- Valor de bens apreendidos no país chega a R$ 1 bilhão
- Bahia digitaliza tramitação de processos
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB cobra "vergonha na cara" a políticos
- De olho na impunidade
- Ophir designa Cezar Britto para assumir Relações Internacionais da OAB
- Ophir debate interesses da advocacia com bastonários de Portugal e Espanha
- Rondônia e São Paulo enaltecem eleição de Ophir para a OAB Nacional
- OAB presente hoje a audiência pública que debaterá eleições nacionais
- PE requer à OAB Nacional que intervenha em ADI sobre depósito recursal
- TSE realiza audiências para receber sugestões da OAB sobre eleições
- Ministério Público opina por arquivamento de notícia-crime contra o presidente Lula
- Rádio Justiça destaca acordos na Semana da Conciliação e pauta da sessão do STF
- STF inaugura espaço cultural em homenagem ao ministro Menezes Direito
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (3)
- 1ª Turma nega habeas corpus para condenado por latrocínio no Rio de Janeiro
- Rádio Justiça: direção profissional para pessoas com deficiências é tema do Hora Legal
- 1ª Turma concede HC para acusado de extorquir gerente do BB no interior do Ceará
- Liminar do STF suspende posse indígena de duas fazendas localizadas na reserva Cachoeirinha (MS)
- 1ª Turma: acusada de fornecer pedaço de madeira utilizado em homicídio é mantida em liberdade
- Tribuna de advogados da 1ª Turma do STF é adaptada para deficientes físicos
- Segunda Turma concede liberdade provisória em casos de crimes hediondos
- 2ª Turma determina retirada de excessos de linguagem de sentença de pronúncia e acórdão do TJ-RJ
- Concedido habeas corpus para acusados de fraude em licitação
- 2ª Turma nega habeas corpus a médico que cobrou por consulta em hospital conveniado ao SUS
- 2ª Turma desconsidera agravantes e reduz pena de condenado por apropriação indébita
- Presidente do Supremo leva mensagem do Judiciário ao Congresso Nacional em sessão de abertura do Ano Legislativo
- Ministro Lewandowski preside a 1ª Turma e terá uma mulher como secretária da sessão (atualizada)
- Ministro Cezar Peluso preside a Segunda Turma a partir de hoje (2)
- CNC contesta lei que fixou pisos salariais para os empregados do ramo de comércio de bens, serviços e turismo
- Superior Tribunal de Justiça
- Anac pode distribuir slots de Congonhas à exceção dos da Pantanal
- Adiado julgamento de processo contra Maluf e Pitta
- Ação contra Mulholland segue sem manifestação do MP feita após defesa prévia
- STJ mantém suspensa permissão de pesca da embarcação Dona Santina II
- Vereador acusado de integrar milícia no Rio de Janeiro continuará preso
- Prédio residencial do Plano Piloto de Brasília não pode ter grades
- Falta de intimação do defensor não anula de imediato o julgamento da apelação
- Agente da Polícia Federal tem pedido de reintegração no cargo indeferido
- Contagem regressiva para a virtualização do STJ
- Asfor Rocha deu lição de direito no caso Camargo Corrêa
- Presidente Cesar Rocha prestigia posse da nova diretoria da OAB
- Habeas corpus do ex-reitor da UnB está na pauta da Quinta Turma
- Cesar Rocha está entre as 100 personalidades mais influentes
- Tribunal de Justiça do Acre
- Após reforma, Fórum Des. Mário Strano é entregue à comunidade de Tarauacá
- Projeto Cidadão realiza edição especial no Bujari
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Justiça mantém preso acusado de diversos crimes em Maceió
- Tribunal de Justiça flexibiliza regra para ingresso na magistratura
- Catarina Ramalho inicia atividades como desembargadora do TJ
- TJ concede liberdade a acusado de furto em Joaquim Gomes
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Juiz extingue ação civil pública que requeria suspensão da cobrança do IPTU
- Exame criminológico do acusado de matar Alanis revela transtorno mental
- Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher debate Lei Maria da Penha
- 1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tentativa de estupro
- Juiz condena seguradora de saúde a pagar R$ 20 mil por danos morais
- Sessão do Pleno do TJCE será realizada nesta quinta-feira pela manhã
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Turma nega indenização a médico acusado em site de biopirataria
- Lei que regula permissão de uso dos estádios de futebol do DF é inconstitucional
- VIJuventude promove retorno de adolescentes à escola
- TJDFT cumpre integralmente oito das dez Metas de nivelamento e 53% da Meta 2 em 2009
- TJDFT promove acessibilidade aos portadores de necessidades especiais
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Coordenador quer otimizar trabalho de juizados e diminuir burocracia
- Fraudes pela internet justificam prisão preventiva
- 2010: Processos entram e já serão distribuídos eletronicamente no mesmo dia
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Correição começa nesta quinta-feira
- Juíza afasta diretor de penitenciária
- Correição começa nesta quinta-feira
- Correição começa nesta quinta-feira
- Correição começa nesta quinta-feira
- Correição começa nesta quinta-feira
- Presidente participa de reunião na ALMG
- Embalagem de remédio achada em bebida
- Almeida Melo recebe cidadania de BH
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- TJMS retira do cargo suplente empossado por força de liminar
- TJMS divulga gabarito da prova para estagiários
- Confira o que está na pauta do Órgão Especial desta quarta
- Inovações marcam um ano de administração do biênio 2009/2010
- Tribunal de Justiça do Pará
- 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Vara do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente estão em novo endereço
- Empresas contratadas para obras e serviços de engenharia ao Judiciário terão que disponibilizar vagas para egressos do sistema penal
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Acusado da morte de membros da família Ramalho tem recurso negado pelo TJPB
- Quarta Câmara Cível reforma decisão para condenar a Clínica Santa Clara a pagar indenização por danos morais
- Pleno do TJ recebe nesta quarta-feira a nova Loje, que cria o Juizado da Violência Doméstica
- Concurso para médico veterinário do Município de Arara é revalidado
- Segunda Câmara Cível nega provimento à apelação de ação demarcatória
- TJ publica, nesta quarta, ato sobre o expediente do período do Carnaval
- Professora Zarinha prestará serviço à comunidade durante nove meses por constranger adolescente
- Novo portal institucional do TJPB otimiza a interação entre a sociedade e o Poder Judiciário do Estado da Paraíba
- Câmaras aprovam votos de pesar pela morte do advogado Vital do Rêgo
- Tribunal de Justiça do Piauí
- NAPP viabiliza parceria com SESC
- Ouvidoria Judiciária, um canal de acesso para o cidadão
- Justiça Itinerante é instalada na cidade de Uruçuí
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Cooperativa é condenada por entrega de imóvel com falhas
- Vereador é isento de dívida após ter cheque repassado
- TJRN recebe visita do Conselho Nacional de Justiça
- Equipe do TJMT vem a Natal conheçer sistema Hermes
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Emeron firma convênio que beneficia ex-alunos de faculdade
- Emeron firma convênio que beneficia ex-alunos de faculdade
- Rondônia na discussão sobre as Metas de Nivelamento do Judiciário
- TJ RO terá duas Câmaras Criminais
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Comandante do Exército visita Desembargadora Willamara Leila
- Aprovados no concurso do TJTO são empossados
- Nota de Pesar
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE extingue processo contra deputado federal Dr Paulo César por infidelidade partidária
- TSE mantém cassação de prefeito de Mariana (MG) por intempestividade
- Plenário: deputado federal Charles Lucena é o suplente legítimo e permanece no cargo
- TSE recebe sugestões sobre registro de candidatos e voto no exterior
- TRE-MT desaprova contas e suspende por três meses fundo partidário do PT
- Pleno do Mato Grosso modifica decisão que cassou prefeito de Paranatinga
- Prefeito e vice de Guaramirim (SC) recuperam cargos
- Cotas do Fundo Partidário do PPS de Bocaina do Sul (SC) são suspensas
- Liminar mantém prefeita de Barra de São Miguel (PB) no cargo
- Senadora Kátia Abreu consulta TSE sobre regra de desincompatibilização
- Recadastramento biométrico em Minas Gerais terá horário especial de atendimento no Carnaval
- CAB-Canoas abrirá normalmente no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes
- TSE realiza sessão de abertura do ano judiciário de 2010
- Audiência no TSE discute registro de candidatos e voto no exterior
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