19 de Fevereiro de 2010
- Agência Câmara
- Projeto em análise na Câmara pune empresa corruptora
- Ônibus apreendidos poderão ser destinados ao transporte escolar
- Tributos do gás de cozinha podem ser reduzidos
- Agência Senado
- Postos de gasolina poderão ser obrigados a divulgar composição dos preços de cada tipo de combustível
- Uso sustentável do bambu é tema de programa da TV Senado
- Rádio Senado entrevista biógrafo do Padre Cícero
- CRA realiza audiência pública sobre projeto que altera legislação do trabalho rural
- CCT debate em audiência pública importância de empresa aeroespacial para a economia
- CCJ deve votar projeto que torna a corrupção crime hediondo
- Marina Silva diz que é urgente implantar a política nacional de mudanças climáticas
- Mão Santa defende sucessão natural no governo do DF
- Valdir Raupp destaca obras do PAC em Rondônia
- Exposição no Senado reúne obras de Nilton Franzoni
- Marco Maciel elogia a Campanha da Fraternidade de 2010
- Mozarildo critica falta de providências em relação à seca em Roraima
- Prioridade a produtos sustentáveis estará na pauta do Parlamento do Mercosul
- Simon defende firme combate à corrupção e elogia projeto de Lula
- Senado vai homenagear brasileiros mortos no Haiti
- Adelmir: Brasil deve aproveitar janela de oportunidade para crescer
- Acir Gurgacz apela ao Ministério da Saúde por medidas de combate à dengue em Rondônia
- Trabalhador prestes a se aposentar não poderá ser demitido, propõe Rosalba
- Paim destaca estudo da FGV que mostra crescimento do país
- Mão Santa anuncia homenagem a Zilda Arns na terça-feira
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Adin da OAB sobre composição do TRT-2 aguarda parecer da PGR
- Entrevista: Uma faxina moral
- Reabertas inscrições para procurador federal: é preciso inscrição na OAB
- Ophir Cavalcante irá hoje à posse da nova diretoria da OAB do Tocantins
- Simon saúda pacto contra impunidade defendido pelo presidente da OAB
- Caso Arruda: OAB-MT apóia missão da entidade de defesa contra a corrupção
- Editorial: A queda de Arruda
- OAB-PR quer que TJ esclareça denúncias de supersalários de servidores
- Pedido de vista adia julgamento sobre onde advogada deve ficar presa
- Supremo Tribunal de Federal
- Destaques da programação da TV Justiça
- Rádio Justiça destaca Justiça Desportiva, pedidos de HC no Supremo e hermenêutica constitucional
- Portal do STF fica fora do ar na madrugada de sábado para domingo
- Tramitam no STF 129 pedidos de intervenção federal em 12 unidades da federação
- Negada libertação de fazendeiro acusado de homicídio qualificado que ficou foragido por 20 anos
- Rádio Justiça: radionovela ?Quem descasa quer casa? aborda a nova lei do inquilinato
- Negada liminar a preso acusado de tráfico internacional de drogas
- Canal do STF no YouTube explica o que é um ?recall?
- Ministro suspende decisão que mandou União indenizar servidor por atraso em reajuste anual
- Ministro defere HC para acusados de tráfico que aguardavam julgamento desde outubro de 2008
- Plenário retoma na próxima semana julgamento sobre Lei de Improbidade Administrativa
- Arquivada Reclamação da Companhia do Metrô-DF contra decisão do TST
- Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli suspende investigações envolvendo ministro do TST
- Rádio Justiça recebe trabalhos de crianças e adolescentes para o ICDB 2010
- Justiça Restaurativa é o tema do Fórum desta sexta-feira, na TV Justiça
- Ex-deputado distrital Geraldo Naves pede liberdade ao Supremo
- Supremo recebe parecer da PGR pela manutenção da prisão de Arruda
- Superior Tribunal de Justiça
- Processo administrativo disciplinar é desnecessário para exoneração em estágio probatório
- Quarta Turma garante indenização a fotógrafo por uso indevido da obra em publicidade
- Projetos socioeducativos do STJ trazem novidades para 2010
- STJ nega pedido de desaforamento a réu acusado de matar a esposa
- Pena de condenado por furto qualificado pelo abuso de confiança é reduzida
- Presidente de Tribunal Constitucional da Rússia visita STJ e elogia digitalização de processos
- Tribunal tranca ação penal contra dirigentes da Telemar Norte Leste S/A
- Tribunal de Justiça do Acre
- Carnaval 2010: Juizado Itinerante divulga números da festa
- Justiça interdita delegacia de Epitaciolândia
- Tribunal do Júri de Brasiléia: estudante é condenado a seis anos e seis meses por homicídio
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- ?Em Dia Com a Justiça? explica como funciona o instituto do precatório
- Programa Integrar vai a Santa Luzia do Norte na próxima semana
- Justiça impede que plano de saúde reajuste mensalidade de usuária
- Presidente do TJ suspende liminares em concurso de juiz substituto
- Tribunal de Justiça do Ceará
- No Interior, os juízes fazem plantão nos Núcleos Regionais
- Desembargadores e juízes cumprem plantão neste fim de semana para atender medidas urgentes
- Oi é condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a cliente
- Desembargador determina que Estado forneça medicamento para paciente com câncer no fígado
- Estado é condenado a pagar R$ 69.600,00 por erro médico que vitimou paciente no HGF
- Sistema PROJUDI passa por manutenção neste sábado
- Acusado de dupla tentativa de assassinato será julgado nesta segunda-feira
- Juiz considera que proibição de paredões de som evitou excessos no Carnaval de Trairi
- Juíza regulamenta horário de fechamento de bares no município de Catarina
- Justiça condena Unimed a pagar R$ 75 mil de indenização por danos morais
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Deficientes terão mais vagas de estacionamento próximas ao TJDFT
- Justiça Comunitária recebe Promotores do estado de Alagoas
- Ação na Justiça recebe sentença em nove dias
- Juíza do TJDFT participa hoje, ao vivo, de programa da TV Justiça
- TJDFT faz descarte consciente de lâmpadas usadas
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Diretor do Fórum faz reunião com chefes de setores
- Fórum de Sucupira do Norte funcionará na sede da Promotoria
- Projetos socioeducativos do STJ trazem novidades para 2010
- Biblioteca do Fórum disponibiliza 37 novos títulos para usuários
- É legal prisão feita em flagrante por guardas municipais
- Falta de aceite em duplicata não impede execução
- CNJ lança cartilha para presidiários
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Acusado de matar ex-amante será ouvido
- Corregedor homenageia Elpídio Donizetti
- Leite Praça toma posse segunda-feira
- TJMG realiza eleições na próxima semana
- Audiência Pública debate Processo Civil
- Aposentado agredido recebe indenização
- Seguro de vida é garantido
- Audiência Pública debate Processo Civil
- Apac realiza I Seminário em Frutal
- Bocaiuva: preso agente penitenciário
- Palestra: humanismo social na Ejef
- Aberto encontro de juízes dos Juizados
- Rogério Medeiros lança livro na 4ª
- Justiça nas Cidades Históricas na TV
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Dois juízes deixaram a magistratura de MS em 2010
- Comarca de Itaporã fará seleção para estágio
- Meta 2: relatório final mostra evolução dos julgamentos em MS
- Tribunal de Justiça do Pará
- Servidores do DETRAN-PA decidiram suspender a paralisação que já durava dez dias
- Acusado de assassinar namorada enfrenta júri popular na Comarca de Tucumã no dia 23
- 10ª Vara Penal da Comarca de Santarém faz mutirão para agilizar a agenda de julgamentos do Tribunal de Júri
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Interação e relaxamento com o Cine Codes hoje pela manhã
- TJPB recebeu 15.539 recursos em 2009 e 1.855 já nos primeiros meses de 2010
- Quarta Câmara Cível transfere datas de duas sessões
- Presidente do TJ decide encaminhar ofício ao Senado Federal, solicitando as notas taquigráficas referentes ao pronunciamento do senador Efraim Morais
- Presidente do TJ abre Curso de Direitos Fundamentais e diz: Esma assume seu papel de qualificar magistrados
- Câmara Criminal nega habeas corpus a mulher acusada de participar em crime de estupro na zona rural de Catingueira
- Alimentos gravídicos e Direito de Família são abordados no Justiça Cidadã
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Atuação de Juizado ajuda a reduzir violência no Carnaval
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Grupo de Monitoramento realiza reunião para solucionar problemas no Sistema Carcerário
- São Julião recebe atendimento da Justiça Itinerante
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Projeto Justiça e Escola capacita educadores
- Inscrições para Audiência Pública começam nesta sexta
- Prova de pagamento salarial cabe a quem afirma
- Presidente do TJ prestigia leitura da mensagem do Executivo
- Falta de energia prolonga prazo de processos
- Corregedoria fará inspeção no regime semi-aberto e aberto
- Consumidora ganha direito a motor novo para seu veículo
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Emeron prepara alunos para novo concurso de juizes
- Liminar suspende demissão de médico em Rondônia
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Juiz Paulo Macêdo assume presidência da Amase
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Tribunal de Justiça e Defensoria Pública assinam termo de cooperação
- Curso de Gestão do Judiciário começa no dia 02 de março
- Corregedoria realiza inspeção na Comarca de Palmas
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE recebe visita do Sudão para conhecer o sistema de votação
- Veja o resumo da semana no giro pelo Brasil
- TSE nega mandado de segurança a deputado estadual (RS)
- TSE recebe comissão de parlamentares do Sudão
- Ministro mantém prefeito de Atílio Vivacqua (ES) no cargo
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