1 de Fevereiro de 2010
- Agência Brasil
- STJ assina convênio com a ONU para cooperação no combate ao crime organizado transnacional
- Abertura dos arquivos secretos da ditadura deve ser deixado de lado pela OAB
- Projeto de autonomia universitária deve ser aprovado ainda este ano, diz Lula
- PGR considera improcedente ação que questiona a Lei da Anistia
- Justiça Eleitoral não será "cúmplice de transgressores", diz presidente do TSE
- MEC elimina ordem de incrição no Sisu como critério de desempate
- Câmara do DF dará posse a 8 suplentes que irão analisar impeachment de Arruda
- Governo Arruda recorre ao Supremo contra decisão do TCU
- Lula participa de inauguração de 78 escolas federais de educação profissional
- Advogado quer ação em tribunal internacional contra peruanos que cobraram para salvar turistas
- Ibama concede licença ambiental para Hidrelétrica de Belo Monte
- Sarney critica excesso de medidas provisórias editadas pelo Planalto
- Corrupção e violência são os maiores problemas para os brasileiros
- Contribuintes questionam maior parte dos créditos tributários lançados pela Receita
- Receita apresenta programa para pedidos de compensação de crédito do PIS/Cofins
- Ministério da Agricultura apoia comercialização de milho da Bahia
- Policiais e bombeiros fazem marcha em Brasília amanhã
- Ministro diz que dados sobre desmatamento vão mostrar queda expressiva
- Temer quer votar projetos sobre exploração do petróleo do pré-sal na reabertura da Câmara
- Serra e Dilma estão tecnicamente empatados na disputa presidencial, mostra CNT/Sensus
- Sarney defende ponto eletrônico para todos os servidores do Senado
- Avaliação positiva do governo Lula aumenta 1,4 ponto percentual e chega a 71,4%
- Receita notificou quase 475 mil contribuintes no ano passado
- Lula destaca proximidade entre governo e Judiciário
- STF ocupa posição de vanguarda ao enfrentar desafios, diz Gilmar Mendes
- Minc anuncia à tarde parecer do Ibama sobre Usina de Belo Monte
- Inflação semanal tem a maior alta dos últimos sete anos
- Participantes prometem pôr discussões em prática
- Lula: país provou que é possível crescer e priorizar políticas de distribuição de renda
- Lula diz que vai se cuidar, mas que continuará cumprindo agenda de trabalho
- Supremo abre Ano Judiciário
- Agência Senado
- Projeto de Jarbas Vasconcelos impõe regras para divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias anteriores a eleições
- Consolidação das leis da Cultura está pronta para votação
- CAS poderá regulamentar profissão de gastrólogo
- Eleições de outubro terão novas regras e internet
- Empregados poderão ter representante em empresa com mais de 200 empregados
- Heráclito: ponto eletrônico é medida justa e prestigia servidores
- PEC altera data da posse do presidente e de chefes do Executivo
- Sarney diz que ponto eletrônico deveria ser extensivo a todo Senado
- CAS examina projetos que beneficiam empregadas domésticas
- Projeto substitui embalagens plásticas por biodegradáveis
- Chefes dos três Poderes exaltam harmonia na relação institucional
- Paim propõe dispensa de exame pericial a aposentados por invalidez com idade superior a 60 anos
- Presença de presidente da República na abertura do ano legislativo aguarda votação na Câmara
- Lei de Responsabilidade Fiscal pode impor mais restrições a gastos da União com pessoal
- Proposta acaba com taxa de participação em sistema eletrônico de licitação
- Congresso reabre trabalhos legislativos nesta terça-feira
- Harmonia entre Poderes é destacada por Lula, Sarney, Gilmar Mendes e Temer
- Conselho Nacional de Justiça
- Mutirão da Cidadania no Ceará atende detentos do IPPS
- Estreia nesta terça-feira personagem de novela da TV Record inspirado no Programa Começar de Novo
- TJMA julga 31 mil processos antigos em seis meses
- TRF 1ª Região contratará portadores de necessidades especiais
- Atuação do CNJ é elogiada na abertura do Ano Judiciário 2010
- Presidente do TJSP toma posse na sexta-feira
- Presidente do CNJ entrega Relatório Anual de ações ao Congresso Nacional
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Íntegra do discurso do novo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante
- Íntegra do discurso do ex-presidente nacional da OAB, Cezar Britto
- Ophir: ou o Brasil se reencontra com a decência ou o país naufragará
- Gilmar, Asfor Rocha e Temer vão hoje à posse de Ophir na OAB Nacional
- OAB-RJ destaca expressiva vitória de Ophir na eleição para presidente nacional
- Presidentes de Seccionais acompanham a posse administrativa de Ophir
- Dirigentes da advocacia de Portugal e Espanha presentes à posse de Ophir
- Ophir: não descansarei enquanto o advogado for vítima de arbitrariedades
- Entrevista: Uma OAB mais ativa
- Ophir: ministro Gilson Dipp desnuda o Judiciário e busca a transparência
- Henri Clay é designado por Ophir Cavalcante ouvidor-geral da OAB Nacional
- Entrevista: Desafio é punir quem viola prerrogativa, diz Ophir
- José Alencar representará Lula na cerimônia de posse de Ophir Cavalcante
- Reunião de Caixas de Assistência da OAB teve participação de Ophir
- YouTube: assista à solenidade de abertura do Ano Judiciário 2010
- Voto do ministro Celso de Mello vai desempatar julgamento sobre meia-entrada para menores de 21 anos
- Garantido direito ao silêncio a empresário brasiliense em depoimento na PF
- Ministro Lewandowski mantém ação contra empresária ligada à Igreja Universal
- Santa Catarina questiona lei que anistia PMs e bombeiros que participaram de movimentos reivindicatórios
- Rádio Justiça: Ano Judiciário 2010 e regras para concursos em ano eleitoral em destaque
- STF julga prerrogativas dos defensores públicos do estado do Rio de Janeiro
- Pedido de vista interrompe julgamento sobre lei paranaense que anistiou grevistas
- Novo pedido de vista adia julgamento sobre prestação de serviços de assistência à saúde pela Geap
- Rádio Justiça: concurso público em ano eleitoral é tema do Direito Direto
- STF declara a constitucionalidade de lei paulista que majorou o ICMS de 17% para 18%
- Presidente do STF fala sobre processo eletrônico em entrevista coletiva
- Presidente Lula enfatiza importância do Pacto Republicano durante abertura do Ano Judiciário de 2010
- Presidentes da Câmara e do Senado destacam harmonia entre os poderes
- YouTube: reveja julgamento que extinguiu crédito-prêmio de IPI
- Ano Judiciário: PGR defende o poder de investigação do Ministério Público
- Sessão solene no STF inaugura Ano Judiciário de 2010
- Direto do Plenário: Encerrada sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2010
- PGR se manifesta pela improcedência da ADPF sobre a Lei da Anistia
- Direto do Plenário: STF inicia sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2010
- Veja no Brasil.Jus: ações da Justiça de 1ª Instância mudam a vida de comunidades no sul do país
- Contestada competência do TCU para fiscalizar aplicação de recursos federais no DF
- Confira a área de atuação de um advogado especializado em Direito da Concorrência no programa Carreiras
- ADI contra repercussão geral é tema da matéria mais lida em janeiro no site de notícias
- Superior Tribunal de Justiça
- 2010: Processos entram e já serão distribuídos eletronicamente no mesmo dia
- STJ e Nações Unidas assinam documento de cooperação para combate ao crime
- STJ retoma julgamentos com pauta recheada de casos relevantes
- Tribunal recebe universitários de todo o Brasil para o Programa Visitação Técnica
- Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo
- Formando de Direito não consegue dispensa da realização do Enade
- Policial acusado de traficar animais silvestres continuará preso
- Processo eletrônico é elogiado na solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2010
- Fraudes pela internet justificam prisão preventiva
- Tribunal de Justiça do Acre
- Membros do Núcleo de Gestão Estratégica do TJAC são empossados
- Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de fevereiro
- Judiciário prestigia inauguração da sede própria da OAB-AC
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Justiça determina reintegração de posse de fazenda
- Judiciário promove até sábado curso de capacitação para magistrados
- Presidência designa magistrados para substituir colegas em férias
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Fórum agenda 167 sessões conciliatórias para fevereiro
- 2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusado de tráfico de drogas
- Justiça não inclui 13º a benefício previdenciário de ex-parlamentares e pensionistas da AL
- Juíza condena empresa de telefonia a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais
- 1ª Turma Recursal condena a operadora Oi a pagar indenização de R$ 4.730,00
- Caso Alanis: juiz José de Castro Andrade será responsável pelo recebimento da denúncia
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Confira os atendimentos do Juizado Itinerante em fevereiro
- 1ª VIJ agradece as doações para o Espaço Criança
- Júri de Brasília condena rapaz que matou outro após baile funk na AABB
- TJDFT cassa liminar que suspendia obras do VLT
- TJDFT reduz gastos com material de consumo
- Acusado de estuprar prostituta vai a julgamento no Júri de Brasília
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Serviço da Corregedoria mostra tempo de trâmite de processos na Justiça
- Estreia nesta terça-feira personagem de novela da TV Record inspirado no Programa Começar de Novo
- Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo
- Sessão solene e processo eletrônico em novo ano no STF
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Representante foi condenado
- Demissão irregular causa dano moral
- Direito de consumidor é garantido
- Uberlândia recebe seminário em fevereiro
- Conselho da Magistratura tem novo membro
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Portal teve mais de 3 milhões de acessos à consulta processual
- Tribunal de Justiça do Pará
- Policial denunciado em operação Navalha na Carne continuará preso até conclusão do processo
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- TJ analisa currículos dos candidatos ao cargo de Secretário de Recursos Humanos na próxima semana
- 150 processos serão julgados pelas Câmaras Cíveis e Criminal nesta terça-feira (2)
- Último acusado do assassinato de Paulo Brandão vai a Júri este mês
- Cine Codes vai exibir Bagdad café no Fórum Criminal
- Biblioteca do TJPB adquire novos livros
- TJPB lança novo site institucional nesta terça-feira (2)
- Pleno aprecia remoção de juízes e notícias-crime de Veneziano contra Arthur Cunha Lima
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Tribunal amplia unidades criminais no interior do Estado
- Arcoverde recebe nova vara e anúncio de terreno para novo fórum
- CICA terá central de depoimento especial para crianças e adolescentes
- Desembargador lança livro sobre a nova Lei da Adoção
- Tribunal de Justiça do Piauí
- TJ/PI instala sistema de consultas da Jurisprudência
- STJ alcançou 75,79% da Meta 2 do Judiciário brasileiro
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Inventário: mera declaração não substitui documento
- Desapropriação de imóvel para fim público evita indenização
- Estado deve pagar despesas da Casa do Estudante em Mossoró
- Vara de família inova e lança meta 2-A
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Presos recebem certificado em Projeto de Ressocialização em Jaru
- Juiz da Vara da Infância visita Unidades de Internação
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Meta 2: Tocantins é destaque no Brasil
- Concurso para cartórios será homologado nesta quarta-feira
- Prazo para matrículas do curso Gestão Judiciária termina no dia 05
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ayres Britto diz que Justiça Eleitoral continuará isenta e livre de pressões
- Em nome dos advogados, presidente da OAB-DF elogia qualidade dos julgamentos do TSE
- Procurador-geral eleitoral deseja um ano produtivo aos ministros do TSE
- Justiça Eleitoral carioca apreende faixas em homenagem a garotinho em Quissamã
- TRE-SC autua 107 representações sobre doação irregular nas Eleições 2006
- Semestre forense começa nesta segunda no TSE
- Eleitor no exterior no dia da eleição deve justificar ausência
- Central de Atendimento Biométrico em Canoas rompe a marca dos 90 mil atendimentos
- Recadastramento biométrico recomeça hoje (1°) no sul do país
- Justiça Eleitoral faz recadastramento biométrico na Ilha de Itamaracá
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