9 de Dezembro de 2010
- Agência Brasil
- TSE aprova contas de campanha de Dilma Rousseff, mas faz ressalvas
- Evasão escolar nas regiões mais pobres do Rio exige ação de governantes, diz ONG
- Operação Natal Legal da Receita apreende mercadorias ilegais no Rio de Janeiro
- Comissão de Orçamento adia para segunda votação de relatórios setoriais
- Sete telefônicas são multadas em mais de R$ 6 milhões por desrespeito ao consumidor
- STJ decide que Petrobras deve indenizar pescadores atingidos por vazamento na Bahia
- CSN é multada em R$ 20 milhões por poluir o Rio Paraíba do Sul
- Nova relatora do Orçamento diz que olhará com atenção emendas para shows e eventos
- Universidade Aberta do SUS é formalmente implantada pelo governo
- Crescimento do PIB no terceiro trimestre decepciona setor industrial
- DPU-RJ entra com ação na Justiça para mudar data de reaplicação do Enem
- Anatel autoriza inclusão de mais um dígito aos números de celulares em São Paulo
- Brasil poderá comprar títulos da dívida pública portuguesa
- BNDES adquire ações de empresa especializada em manejo sustentável de florestas nativas
- Defesa Civil carioca faz exercício simulado de resgate como preparação para as chuvas de verão
- Irã liberta viúva condenada ao apedrejamento, diz comitê internacional
- Semana da Agricultura Familiar destaca avanços no meio rural brasileiro
- Ministro homenageia militante morto pela ditadura militar e aponta avanços nos direitos humanos
- Ministério Público Eleitoral do Amazonas acusa futuro ministro dos Transportes de crime eleitoral
- Lugo pede ao Senado paraguaio devolução do pedido de entrada da Venezuela no Mercosul
- Marco legal da inovação tecnológica e propriedade intelectual é tema de debate com ministros do STF
- Diretor da Transparência Brasil diz que estados e municípios falham no combate a corrupção
- Iphan aprova tombamento da Igreja Positivista do Brasil
- José Alencar deixa UTI do Sírio-Libanês e já se recupera no quarto
- Começa demolição de casas atingidas por deslizamento na Vila Matilde
- BID discute projetos de reassentamento de famílias que vivem em áreas irregulares
- Faturamento da indústria elétrico eletrônica deve crescer 11% neste ano
- STF abre inquérito contra Gim Argello por dispensa irregular de licitação
- Leilão de transmissão tem deságio de 43%, que vai se refletir em eletricidade mais barata
- Pesquisa aponta as 13 regiões mais carentes de políticas públicas do Rio
- Abdib e Fiesp elogiam crescimento do PIB, mas alertam para o fraco desempenho da indústria
- PAC da energia tem 51% das obras concluídas e 43% dos recursos pagos
- Investimentos do PAC já em andamento estão garantidos, diz Mantega
- Crescimento do PIB neste ano deve ser de pelo menos 7,5%, diz Mantega
- Governo vai mostrar ao Congresso onde é possível fazer cortes no Orçamento
- Comissão de Orçamento libera 26 obras que tiveram indícios de irregularidades apontados pelo TCU
- Para o governo, apenas 5% das obras do PAC em infraestrutura urbana têm atraso preocupante
- Convênio busca promover o artesanato brasileiro no exterior
- Lula defende criador do site que publicou documentos diplomáticos secretos
- Crescimento da economia indica superação de período de arrefecimento, diz Meirelles
- Miguel Jorge: país não tem estrutura para crescer 7,5% ao ano de forma sustentável
- Entidades assinam acordo para aumentar investimentos no setor agrícola brasileiro
- Senadores não querem ocupar ala com nome de militar que serviu a ditadura
- Lula diz que deixa governo com dívida por não ter reduzido preço do gás de cozinha
- Campanha quer mobilizar população contra a exploração sexual de crianças no turismo
- Programa facilita acesso a dados sobre exportações na internet
- Prefeitura do Rio monta unidade provisória de saúde no Complexo do Alemão
- Operação conjunta entre Brasil e Paraguai quer combater o contrabando na ríplice fronteira
- PAC já cumpriu 70% das obras previstas para eixo de logística
- Taxas de investimento e de poupança crescem no terceiro trimestre
- Agência Câmara
- Congresso muda plano plurianual para fortalecer o PAC
- Deputados avaliam que não há avanço em negociações na COP 16
- Faltam R$ 1,4 bilhão para Fundeb no Orçamento, diz relator
- Nova relatora-geral ainda não foi oficializada
- Câmara mantém permissão para Contran liberar uso do cinto
- Câmara permite que órgão de trânsito crie exceções para uso de cinto
- Comissão aprova cooperação policial na Guiana Francesa
- Gastos com campanhas de candidatos à Câmara somam R$ 908,2 milhões
- Especialista propõe estratégias para barateamento das campanhas
- Comissão aprova acordo de cooperação turística com Angola
- Falta R$ 1,4 bilhão para Fundeb no Orçamento, diz relator
- Câmara aprova sete concessões de radiodifusão
- Centro de Direitos Humanos quer tipificar calúnia como crime eleitoral
- Orçamento retoma votação de relatórios setoriais
- Comissão propõe ao Executivo criação de bolsas para estudantes de Agrárias
- Comissão transforma projeto sobre bolsas de estudo em sugestão ao Executivo
- CCJ aprova PEC que muda regra para escolha de ministros do STF
- Solenidade destaca ação da Marinha no combate ao tráfico
- Solenidade destaca importância da Marinha no combate ao tráfico
- CCJ aprova aumento do número de desembargadores no TJDF
- CCJ aprova aumento do número de desembargadores no TJ-DF
- Orçamento recomenda bloqueio de verbas de 6 das 32 obras
- Comissão aprova reabilitação para aposentado por invalidez
- Comissão proíbe órgão público de exigir presença de idoso enfermo
- Comissão proíbe órgãos públicos de exigir comparecimento de idoso
- Seguridade aprova aposentadoria de militar com esclerose múltipla
- Projeto determina formalização dos contratos de agentes de saúde
- Comissão bloqueia recursos de seis obras em 2011
- Serys Slhessarenko substituirá Ideli Salvatti na relatoria do Orçamento
- Serys Slhessarenko substituirá Ideli Salvati na relatoria do Orçamento
- Trabalho aprova regulamentação da profissão de fotógrafo
- Comissão aprova regulamentação da profissão de fotógrafo
- Projeto facilita acesso de deficientes visuais e auditivos a espetáculos
- Orçamento aprova relatório de agricultura sem alterações
- Comissão rejeita os 31 destaques do orçamento da saúde
- Orçamento rejeita os 31 destaques do relatório da saúde
- Congresso vota hoje créditos suplementares e especiais
- Projeto isenta de impostos produtos para pessoas com deficiência
- Orçamento vota relatórios setoriais e parecer sobre bloqueio de verbas
- Agenda do dia
- Controladoria-Geral da União
- Hage defende medidas preventivas e repressivas contra a corrupção
- Premiação de concursos culturais da CGU atesta difusão do controle social
- Hage destaca avanços do Brasil no combate à corrupção
- CGU lança novas medidas de prevenção da corrupção
- Supremo Tribunal de Federal
- STF nega recurso da Claro S/A sobre estorno de crédito de ICMS
- Arquivado habeas data que solicitava informações de competência da Justiça de Rondônia
- Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta sexta-feira (10)
- Português expulso do Brasil em 1981 poderá pleitear em liberdade a revogação do decreto de expulsão
- Parcelas de precatórios previstos no artigo 78 do ADCT não recebem juros moratórios
- Ministro concede liberdade a homem que cumpre prisão cautelar há mais de 6 anos
- STF determina que vaga de Natan Donadon seja ocupada por suplente do PMDB
- Superior Tribunal de Justiça
- Petrobras deve pagar pensão mensal a pescadores atingidos por derramamento de óleo
- Vereadores que exerceram mandato sem remuneração são considerados anistiados políticos
- Novo Código de Processo Penal é aprovado no Plenário do Senado Federal
- Quinta Turma reafirma ser possível constatar embriaguez ao volante sem bafômetro
- Não basta uma avaliação ruim para embasar reprovação em estágio probatório
- Seções do STJ realizam extraordinárias na próxima segunda-feira (13)
- Editora deve R$ 30 mil a Danielle Winits por publicação de imagem nua
- Diretor de empresa que não tomou financiamento público, mas se beneficiou, responde por má aplicação da verba
- Agropecuária mineira é condenada a pagar R$ 150 mil por dano ambiental
- Tribunal de Justiça do Acre
- Juizado de Trânsito: Boletim estatístico de novembro/2010
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Presidente do TJ/AL assina contrato para virtualização do Judiciário
- ?Começar de Novo?: A chegada de Fabrício
- Presidente Elisabeth empossa juíza para 8ª Vara Cível da Capital
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Audiência que investiga morte de Bruce Cristian está acontecendo no Fórum Clóvis Beviláqua
- 1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas
- Juiz da 2ª Vara da Comarca de Barbalha condena réu a 11 anos de reclusão por tráfico de drogas
- Odonto System é condenada a pagar R$ 8 mil para vítima de erro médico
- Justiça condena Banco Itaú a pagar R$ 3 mil por incluir nome de cliente no Serasa
- Desembargador Francisco Haroldo Rodrigues permanece ocupando vaga de ministro do STJ
- Tribunal de Justiça elege os novos dirigentes para a gestão 2011/2013
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT suspende ato da SES que modifica tabela de pagamento de UTI a hospitais particulares
- TJDFT promove destruição de máquinas caça-níqueis nesta sexta-feira, dia 10/12
- Desembargador explica, em palestra, que deficiência está na sociedade
- Projeto da 1ª VIJ impulsiona adolescentes para o mercado de trabalho
- TJDFT abre inscrições para atualizar lista de juízes de paz
- Programa Cidadania e Justiça na Escola encerra décima edição com prêmios e homenagens
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Encerramento do Mutirão Carcerário
- POSSE PARA GARANTIR QUÓRUM
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TV destaca realidade dos divórcios
- Condenado estuprador de dentistas
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Comunicado da Secretaria de Tecnologia da Informação
- Campanha de Natal: Mais de 160 crianças ainda estão sem padrinho no Pacijus
- 5ª Turma Cível mantém condenação de ex-prefeito por improbidade
- Concurso da Magistratura: Convocação dos aprovados com inscrição definitiva deferida
- TJMS concede indenização a casal multado pela Enersul
- Camapuã entra na era das comarcas digitais
- Comarca de Bonito recebe novo fórum amanhã
- Camapuã entra na era das comarcas digitais
- Tribunal de Justiça do Pará
- Grupo de combate à Violência Contra a Mulher reunido nesta quinta, 09, avaliou as ações realizadas no ano.
- Juizado da 2ª Vara realiza evento de desligamento de adolescentes sócio-educandos, nesta sexta-feira, 10/12.
- Justiça encerra Semana Nacional de Conciliação atendendo a população em praça pública, na quarta-feira, 08/12.
- TJPA vai agraciar 57 personalidades com a Medalha do Mérito Judiciário, nesta sexta-feira, 10
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Em 2010, Ouvidoria volta a superar seus números
- Nova lei do agravo entra em vigor nesta quinta-feira, dia 9
- Cartas ainda podem ser retiradas na SEAD
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Começa em Natal o 23º Copedem
- Servidor Dwight Cunha é homenageado pelo TJRN
- Eventos abrem com entrega de medalhas
- TJ regulamenta progressão por titulação de servidores
- Comarca de São Paulo do Potengi sentencia réu da operação LADUMA
- Semana da Conciliação bate recorde nacional
- Juizados do interior e vara da capital alcançam Metas do CNJ
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Comarca de São Francisco atinge 82% de conciliações
- Excelência: 100% de cumprimento nas metas 5 e 8 no TJRO
- Justiça tem mais velocidade nas comunicações via internet
- Poder Judiciário define novas metas nacionais para 2011
- Emeron forma turma 2010 do curso de preparação para magistratura
- Emeron forma turma 2010 do curso de preparação para magistratura
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Câmara Criminal realizará sessão extraordinária
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Brinquedoteca do CEI disponibiliza acompanhamento das tarefas escolares
- Com 58% dos votos, chapa "Inovação Já" vence eleição da ASTJ
- Esmat adquire mais de 600 obras jurídicas
- Servidores escolhem nova diretoria da ASTJ
- Nova lei do agravo entra em vigor nesta quinta-feira, dia 9
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