3 de Dezembro de 2010
- Agência Brasil
- Lula participa em Mar Del Plata da 20ª Cúpula Ibero-Americana
- Justiça decreta prisão de deputada federal eleita no Acre
- Vannuchi faz apelo a agentes da ditadura militar para encontrar desaparecidos políticos
- Medidas do BC foram oportunas e podem evitar aumento das taxas de juros, diz economista da FGV
- Polícia apreendeu 518 armas e prendeu 118 pessoas em operações contra o tráfico no Rio
- Para ACRJ, medidas do Banco Central não são boas para o comércio e podem gerar desemprego
- Restrições do Banco Central afetarão financiamentos de veículos sem entrada
- Após retirada de ossadas, busca por desaparecidos políticos é interrompida em São Paulo
- Medidas do Banco Central abrem espaço para administração da dívida pública
- Telebras aprova agrupamento de ações, e valor dos títulos sobe
- DPU entra com nova ação para mudar critérios de reaplicação do Enem a alunos prejudicados
- Professor da USP diz que medida do BC é acertada, mas tardia
- Governo brasileiro reconhece Estado palestino com fronteiras existentes em 1967
- Preconceito é apontado como principal problema para a pessoa com deficiência no Brasil
- Brasil terá banco para armazenar material biológico
- Futuro ministro da Justiça, Cardozo é considerado um dos parlamentares mais influentes do país
- Fiesp lidera ato contra aumento de impostos
- Governo do Rio faz mutirão pela cidadania no Complexo do Alemão
- Depois de considerar insignificante o vazamento de e-mails diplomáticos, Lula muda de posição
- São Paulo comemora Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
- Negociador experiente, Palocci vai ser um dos ministros mais próximos de Dilma
- Prêmio homenageia soluções que facilitam o acesso à Justiça
- Presidente da Associação Comercial de SP critica medidas do Banco Central
- Conselho reverte resultado da eleição na Costa do Marfim e atual presidente é declarado vencedor
- Medidas do BC terão impacto zero nas vendas de Natal, segundo Fecomércio-RJ
- Governo regulamenta lei que estabelece regras para o setor de gás natural
- Lula diz que reformas não andaram por causa de "inimigo oculto"
- Gilberto Carvalho, de chefe de gabinete de Lula a secretário-geral de Dilma
- Dilma confirma Pallocci, Cardozo e Carvalho como novos ministros
- Juiz determina recalculo de aposentadoria sem incidência do fator previdenciário
- TV Brasil será lançada nos Estados Unidos no próximo dia 15
- Aperto na liquidez não deve atrapalhar vendas neste final de ano, diz presidente da Fiesp
- Para Lula, ação contra narcotraficantes no Rio melhorou imagem do Brasil no exterior
- Ministério Público do Rio denuncia CSA por poluição ambiental
- Lula diz que subsídios para Copa de 2014 não podem "enforcar o povo" e elogia Rússia e Catar
- Lula não quer deixar para Dilma decisão sobre extradição de Batistti
- Acordo vai levar informações sobre sustentabilidade ambiental a pequenas e médias empresas
- Ministro da Justiça afirma que reforço de policiamento no Rio continuará por tempo indeterminado
- Temporão revela que se encontrou com equipe de transição, mas evita falar em permanecer no cargo
- Versão de teste do programa gerador da declaração do IR 2011 já está na internet
- Operação padrão de aeroviários entra no segundo dia sem causar problemas no aeroporto de Brasília
- Mantega diz que medidas do BC vão encarecer o crédito, mas são oportunas
- Lula: não está longe o dia em que brasileiros não precisarão mais emigrar
- Juros bancários podem aumentar após novas medidas, admite diretor do BC
- Especialista diz que combate à pirataria avança, mas que números ainda são alarmantes
- Medidas anunciadas pelo BC terão impacto na inflação e na atividade econômica, diz Meirelles
- Valença terá nova eleição para prefeito em fevereiro
- Secretário diz que medidas do BC vão moderar crescimento do crédito a ritmo sustentável
- Federação da Aviação Civil diz que empresas pressionam aeroviários a não aderir à operação padrão
- Cúpula de chefes de Estado na Argentina deve aprovar plano de investimentos em educação
- Agência Câmara
- Agenda da próxima semana
- Finanças aprova mudança em ISS para agências de turismo
- Comissão garante anistia a 495 ex-militares da Aeronáutica
- Segurança Pública rejeita mudanças no ECA
- Comissão aprova isenção fiscal para equipamento de segurança
- Veja as outras MPs pautadas
- Câmara rejeita transformação de Cefet no Rio em universidade tecnológica
- Comissão estende seguro-desemprego a todos trabalhadores da pesca
- Plenário pode votar mudanças na Lei Kandir e Supersimples e projeto dos bingos
- Segurança aprova isenção fiscal para equipamento de segurança
- Comissão rejeita troca de materiais recicláveis por comida
- Orçamento terá esforço concentrado para votar pareceres setoriais
- Meio Ambiente rejeita fundo nacional para reutilizar água
- Comissão rejeita proibição total de pesca em época de desova
- Câmara arquiva descentralização de inspeção sanitária
- Agricultor familiar é priorizado na proposta
- Relatório de Khoury altera o substitutivo da Comissão de Agricultura
- Pagamento por serviços ambientais aproxima ambientalistas e ruralistas
- Relator quer reduzir taxas cobradas de usuários de cartão de crédito
- Relator quer ampliar proteção a usuários de cartão de crédito
- Parlamentares apoiam medidas do BC para conter o crédito
- Recomendações previstas no relatório da Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito
- Parlamentares apoiam medidas do Banco Central para conter o crédito
- Agricultura vai fiscalizar importação de leite e derivados
- Comissão rejeita expulsão antecipada de estrangeiro preso
- Comissão rejeita tributo para emissão de gases de efeito estufa
- Seguridade aprova prazo para empresa atestar insalubridade
- Agricultura aprova subsídio de R$ 500 por hectare plantado
- Comissão aprova subsídio de R$ 500 por hectare plantado ou explorado
- Comissão rejeita obrigação de aviso pela internet de falta de luz
- Comissão rejeita obrigação de aviso de falta de luz pela internet
- Comissão inclui Oiapoque em Área de Livre Comércio no Amapá
- Democracia brasileira é tema de programa especial na Rádio Câmara
- A democracia brasileira é tema de programa especial na Rádio Câmara
- Câmara rejeita projeto sobre delegação de inspeção sanitária
- Projeto institui regras para a publicidade de alimentos não saudáveis
- Projeto torna obrigatório seguro de danos a terceiros para veículos de carga
- Proposta cria fundo único para financiamento privado de campanhas
- Agenda do Dia
- Supremo Tribunal de Federal
- Negado seguimento a HC impetrado por integrante de suposta quadrilha dedicada à caça ilegal de animais silvestres
- Empresa de petróleo apresenta reclamação ao STF sobre violação ao princípio da presunção de inocência
- Ministro concede liminar para condenado pelo furto de dois vales-transportes
- Negada liminar a acusados de tráfico de drogas
- Acesso a documentos sigilosos é tema de entrevista no canal do STF no YouTube
- Suspensa ação penal contra juiz acusado de corrupção passiva por autorizar permuta de bens de menor
- Livraria do Supremo põe à venda novo DVD do programa Saber Direito
- Voto do ministro Toffoli sobre liberdade provisória para presos em flagrante por tráfico de drogas
- STF mostra "Caminhos do Processo" na TV Justiça e no YouTube
- Projeto Começar de Novo do CNJ recebe premiação especial no VII Prêmio Innovare
- TV Justiça: confira a programação para o fim de semana
- Sindicato questiona decisão do CNJ que suspendeu remuneração de servidores
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministros do STJ selecionam vencedores do Prêmio Innovare
- Ciclo Ibero-Americano de Videoconferências é nova oportunidade para formação de magistrados brasileiros
- Segunda Seção mantém condenação de cirurgião por erro médico
- Julgador tem a faculdade de indeferir juntada de documento na fase recursal de ação de alimentos
- Anticrese de imóvel foi rejeitada como garantia para adesão ao Refis
- Mesmo se decisão é publicada resumidamente, a intimação é válida
- Mantido fim da exclusividade no protesto de títulos em Brasília
- Integrantes da máfia dos caça-níqueis no Rio continuarão presos
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Semana Nacional de Conciliação atende mais de 7 mil pessoas
- Tribunal de Justiça recebe menção honrosa do prêmio Innovare
- NPF encerra ação de reconhecimento de paternidade em escolas municipais
- Estudantes de Direito concorrem a 44 vagas de estágio no Judiciário
- Servidores do TJ/AL recebem atualização sobre mudanças na lei brasileira
- Justiça decide que supermercado está proibido de vender remédios
- TJ determina desconto de R$ 75 mil da conta de prefeitura de Matriz
- Juiz e secretário em Seminário sobre Subração de Crianças
- Mulher tem pensão por morte de ex-marido suspensa pelo TJ
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Comarcas do Interior realizam mais de 9 mil audiências de conciliação
- Balanço parcial contabiliza 5.400 acordos durante Semana Nacional da Conciliação
- Justiça condena réu a cinco anos de reclusão por tentar matar policial militar
- Acusado de matar o próprio pai vai a júri popular nesta segunda-feira
- Juíza da 1ª Vara de Maranguape nega pedido de liberdade para acusados de homicídio
- Juízes estarão de plantão em 20 Núcleos Regionais no Interior do Ceará
- Justiça estadual funciona em regime de plantão no fim de semana
- TJCE finaliza treinamento dos novos servidores
- Juizado da Mulher promove palestra para 200 marinheiros nesta segunda-feira
- Empresa terá que pagar quase R$ 190 mil a beneficiários de seguro de vida
- Presidente do TJCE define cronograma para tramitação de processos eletrônicos no 2º Grau
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT decreta luto oficial pela morte da Desembargadora Adelith Castro
- Coral do TJDFT encanta o Aeroporto Internacional de Brasília
- Escola deve indenizar mãe de menina mordida no parquinho
- Série 50 Anos de Justiça: A primeira ação penal originária do TJDFT
- Levar droga a detento configura crime de tráfico
- Semana Nacional da Conciliação no TJDFT terceiro dia chega a 68% de acordos
- Varas do Fórum de Planaltina terão expedientes e prazos suspensos
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- SEMANA DA CONCILICAÇÃO 2010 - ENCERRAMENTO
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJ presente no Seminário Descomplicar
- DPVat: acordos passam de R$ 4mi
- Balanço registra 14,4 mil audiências
- Juiz condena escola por expulsar alunos
- Execução fiscal: parceria permite acordo
- Fim de conflito traz alívio às partes
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Semana da Conciliação já registra mais de 1.000 acordos
- Comitês estaduais vão monitorar processos relativos à saúde
- Publicada suspensão dos prazos processuais no feriado forense
- Comunicado da Secretaria de Tecnologia da Informação
- Desembargador concede liminar e determina soltura de presos na Uragano
- População é atendida na praça pelo ônibus da Justiça Itinerante
- Capacitação do leilão eletrônico termina segunda-feira
- Ação cultural do projeto ?Cidadania, Direito de Todosé será nesta sexta no TRE
- Ônibus da Justiça Itinerante atende cidadão na Praça Ary Coelho
- Tribunal de Justiça do Pará
- Comarca de Santarém já conta com Varas de Juizados, Sala de Videoconferência e Programa Começar de Novo
- Candidatos aprovados em concurso no TJPA devem se apresentar até a próxima segunda-feira, 6
- Funcionamento do SISPE em Santarém analisado em vídeo-reunião entre a sede do TJPA e a Comarca
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Esmape promove hoje palestras sobre EC 66/2010
- IBDFAM e Esmape promovem ciclo de palestras nesta sexta, 3
- Orquestra Criança Cidadã começa distribuição de um milhão de presentes
- Cartório de Registro de Imóveis do Recife recebe prêmio de qualidade em evento nacional
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Servidores do TJ-PI participam do 2º Fórum de Educação à Distância do Poder Judiciário
- Comarca de Batalha continua alcançando expressivos resultados em conciliações processuais
- Agronegócio impulsiona acordos na região
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Expedientes de hoje e segunda-feira são alterados
- Conciliação: TJRN consegue mais de cinco mil acordos
- TJRN participa do 4º Encontro Nacional do Judiciário
- ESMARN inaugura nova sede
- Escola realiza congresso internacional e encontro de diretores
- Paciente com insuficiência respiratória terá tratamento 24 horas
- Vítima de acidente será indenizada após cair em buraco na rua
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Campanha Papai Noel dos Correios vai até o dia 18 no TJRO
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- TJSE realiza as últimas reuniões do Planejamento Estratégico em 2010
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Presidente do TJTO entrega Salão do Tribunal do Júri em Figueirópolis
- Desembargadora Willamara Leila é homenageada por Servidores em Gurupi
- Projeto utilizado pelo TJTO recebe prêmio nacional por prática inovadora no Judiciário
- Projeto Começar de Novo do CNJ recebe premiação especial no VII Prêmio Innovare
- CNJ no Ar destaca o esforço da Justiça do Trabalho na Semana de Conciliação
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