2 de Dezembro de 2010
- Agência Brasil
- Vannuchi defende que direitos humanos sejam diretriz na questão de pessoas com deficiência
- Blindados da Marinha deixam o Complexo do Alemão
- Lula participa no Rio da solenidade de entrega da Ordem do Mérito Cultural
- Mercado de crédito ao consumo será um dos alvos da reforma do Código de Defesa do Consumidor
- Denúncias de moradores levam polícia a encontrar mais armas e drogas no Complexo do Alemão
- Governo vai cortar gastos em todos os ministérios, diz Mantega
- Pernambuco tem mais oito casos de contaminação por superbactéria
- OAB-RJ suspende advogados suspeitos de envolvimento com onda de violência no Rio
- Iamp pede que líderes mundiais considerem a saúde humana na COP-16
- Minha Casa, Minha Vida financiará construção de moradias em favelas a partir de 2011
- TSE aceita julgar recurso de Maluf, barrado pela Lei da Ficha Limpa
- Seminário discute propostas para resolver com rapidez casos de subtração internacional de menores
- Correios anulam concurso público e preparam nova seleção para o começo de 2011
- MEC se recusa a firmar acordo com MP sobre estudantes prejudicados no Enem
- Gerdau sugere que novo governo aproveite experiência do Movimento Brasil Competitivo
- Para Gabrielli, estados produtores deveriam ficar com a maior parte dos royaties do pré-sal
- Assinaturas de serviços de telecomunicações devem somar 265 milhões até o fim do ano
- Cabral diz que parceria para ocupar Alemão gerou ganho de estratégia e planejamento
- Para parlamentares, Lula deve vetar emenda que prevê divisão de royalties para todos os estados
- Dornelles diz que emenda dos royalties é a maior agressão já sofrida pelo Rio
- Dilma recebe flores na Grande do Torto
- Presidente da Petrobras rebate acusação do TCU de sobrepreço em obras de refinarias
- Mercadante diz que PT quer estruturar bloco partidário no Senado
- Supremo aceita denúncia contra parlamentares acusados de desviar dinheiro público
- Situação dos brasileiros no exterior é debatida em conferência do MRE
- Lenta, cara e pouco eficiente. Assim é a Justiça, dizem advogados paulistas
- Rio dança para comemorar o Dia Nacional do Samba
- Na comparação com 13 países, Brasil fica entre os últimos em competitividade
- Ceia de Natal mais cara este ano, diz FGV
- Candidato da oposição vence eleição presidencial marcada pela violência na Costa do Marfim
- Operação da PF desarticula quadrilha que fraudava a Receita Federal
- Sindicato de operadoras de telefonia estuda medidas para garantir participação no leilão da banda H
- Penitenciária Federal em Catanduvas receberá mais seis traficantes presos no Rio
- Consumo de energia elétrica cresceu quase 9% em um ano, segundo ONS
- Moradores do Complexo do Alemão cobram avanços sociais e respeito ao direitos humanos
- Dilma prioriza montagem da equipe de governo e desiste de acompanhar Lula na viagem à Argentina
- Banco do Brasil vai abrir, ainda este ano, um agência no Complexo do Alemão
- Filmes educativos reforçam campanha contra pirataria
- Alencar será submetido a uma nova sessão de hemodiálise
- Lula rebate críticas à criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
- Investimento médio da indústria cresce 80% em 2010, segundo CNI
- Brasil ajuda combater cólera no Haiti com US$ 1 milhão
- Exército atuará pela primeira vez como força de paz no Brasil, anuncia general
- Cabral confia em veto do presidente à emenda sobre royalties do pré-sal
- Mantega elogia Cadastro Positivo e avisa que virão medidas para estimular financiamentos longos
- Próximo Natal será o melhor em termos de vendas no varejo, diz Mantega
- Pesquisa mostra que brasileiros se sentem muito inseguros e reclamam da lentidão da polícia
- Partilha e Fundo Social mantêm riqueza do pré-sal com Estado brasileiro, diz diretor da Petrobras
- Mais de 400 municípios já recebem o sinal da TV digital brasileira
- Batalhão Florestal apreende 1,2 tonelada de sardinha no Rio de Janeiro
- Agência Câmara
- Marco Maia prevê veto a mudança nos royalties do petróleo
- Meio Ambiente aprova regulamentação de crédito de carbono
- Gabrielli defende "meio termo" para divisão de royalties
- Regulamentação de reserva legal será feita depois
- Comissão aprova oficial temporário na polícia militar
- Agricultura aprova política de conservação do cacau ‘cabruca´
- Comissão aprova aviso em embalagem de produto que causa cárie
- Audiência pública vai debater nova regra do pré-sal
- Rejeitado disque-denúncia para intolerância religiosa
- Comissão aprova divulgação do direito de quitação antecipada
- Debatedores pedem criação de agência reguladora da mineração
- Debatedores pedem criação de agência reguladora de mineração
- Consultores defendem participação do Estado nos lucros da mineração
- Código de Mineração não respeita Constituição, dizem debatedores
- Comissão vai discutir implantação de trem-bala no Brasil
- Defesa do Consumidor aprova regras para comercialização de álcool 70°
- Comissão aprova doação de terreno para Universidade Estadual do MS
- Petrobras questiona critérios de sobrepreço apontado pelo TCU
- Audiência e reuniões contribuíram para consenso, dizem deputados
- Governador eleito de RO pede prazo para sanar problemas em obra do PAC
- Comissão fará seminário sobre homofobia e liberdade de expressão
- Anvisa: falta de pessoal emperra fiscalização em aeroportos
- Comissão aprova desconto para pagamento de empréstimo rural no Norte
- Comissão aprova maior transparência de operadora de internet
- Norma da Anatel não inviabiliza projeto sobre TV paga, dizem deputados
- Resolução da Anatel autoriza concessionárias de telefonia a oferecer TV a cabo
- MP prevê incentivo fiscal para novos projetos do setor automotivo
- Projeto torna obrigatória identificação em chamadas telefônicas
- Comissão prorroga incentivos da Lei do Audiovisual até 2016
- Audiência avaliará medidas contra atrasos e cancelamentos de voos
- Audiência vai avaliar medidas contra atrasos e cancelamentos de voos
- Comissão aprova obrigatoriedade de radares visíveis dia e noite
- Para Petrobras, volume de informações exigirá esforço do TCU
- Petrobras questiona critérios que apontam sobrepreço em obras
- Sobrepreço em obras da Petrobras chega a R$ 2,7 bi, diz TCU
- Projeto prevê vigilante armado em caixa eletrônico
- Proposta susta regulamentação de registro de ponto eletrônico
- Orçamento ouve TCU e Petrobras sobre obras irregulares
- Agenda do dia
- Líder do governo propõe comissão especial sobre segurança pública
- Plenário aprova nova regra de distribuição de royalties do petróleo
- Texto aprovado estimula nacionalização de equipamentos
- Petrolíferas terão que monitorar emissões de gases de efeito estufa
- Fundo garantirá uso de recursos do pré-sal em projetos sociais
- Sem quórum, Câmara encerra os trabalhos
- Plenário aprova urgência para mudança de regras do Supersimples
- Câmara aprova nova regra de distribuição de royalties do petróleo
- Supremo Tribunal de Federal
- Extinta ADI contra lei do Amazonas por ilegitimidade da entidade autora da ação
- Adiado julgamento que discute pagamento de dívida da Eletronorte por meio de precatório
- Ministro Gilmar Mendes recebe condecoração do Congresso Nacional
- STF inicia julgamento sobre aplicação de benefício da nova lei de drogas a crimes praticados antes de sua vigência
- STF declara inconstitucionalidade de lei distrital sobre contas telefônicas no DF
- Deferido pelo Plenário pedido de extradição de nacional húngaro
- STF aceita denúncia contra senador Mão Santa por peculato
- Plenário não permite retorno de português expulso do Brasil
- Suspenso julgamento sobre liberdade provisória para presos em flagrante por suposto tráfico de drogas
- Supremo recebe denúncia contra deputado amazonense
- Plenário nega HC a condenado por crime eleitoral
- 1ª Turma nega HC a pastores da Igreja Universal acusados de assassinar adolescente em Salvador (BA)
- Peluso defende integração entre poderes para combater sequestro internacional de crianças
- Entrega do VII Prêmio Innovare será no STF
- 1ª Turma nega HC a condenado por roubo realizado em companhia de menor
- 1ª Turma nega regime semi-aberto para ?mula? do tráfico internacional de drogas
- 1ª Turma: Mantida prisão preventiva de acusado de homicídio em navegantes (SC)
- Ministro Marco Aurélio recebeu ontem medalha Prêmio Pontes de Miranda
- Superior Tribunal de Justiça
- Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o Plenário do Senado
- Reforma do CDC focará mercado de crédito, superendividamento e reforço dos Procons
- Acusado de formação de quadrilha e tráfico de armas em Foz do Iguaçu continuará preso
- Petrobras consegue redução de multa milionária por descumprimento de ordem judicial
- STJ recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do Acre
- Foro da execução individual pode ser distinto do foro da ação coletiva
- Corte Especial recebe queixa-crime contra procuradora regional da República
- Mantida obra que abalaria estrutura da sede da Controladoria-Geral da União
- Prorrogada a validade do concurso público para o STJ
- Justiça gratuita não abrange despesas previstas contratualmente
- Estado é obrigado a intimar pessoalmente nomeado em concurso público
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Primeira Câmara Cível julga 20 processos em União dos Palmares
- Pai deve pagar pensão a filho de maior que sofre de doença cardíaca
- ?Metendo a colher?: Luquinhas não pode ficar sem padrinhos!
- Judiciário autoriza penhora de vencimentos para pagamento de honorários
- Acusado de matar esposa perde direito a seguro de vida
- Judiciário realiza mutirão do júri em Palmeira dos Índios neste sábado
- TJ realiza casamento coletivo dia 11 no Conjunto João Sampaio
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Acusado de ser mandante de assassinato será julgado novamente pela 2ª Vara do Júri
- Justiça nega pedido de liberdade a empresário acusado de atirar em flanelinha
- Ytacaranha Park deve pagar R$ 105 mil de indenização para vítima de acidente
- Justiça condena Unimed a pagar indenização de R$ 71 mil por negar tratamento à paciente
- Tribunal de Justiça capacita novos servidores concursados
- Justiça do Ceará mantém média diária de mil acordos na Semana da Conciliação
- Deputado presta depoimento no TJCE sobre acusação de improbidade administrativa
- CNJ afirma que não há infração disciplinar a ser apurada contra a desembargadora Vera Lúcia Correia
- Pleno suspende julgamento da ação que questiona Área de Interesse Ecológico do Cocó
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Panamericano é proibido de cobrar de cliente financiamento odontológico para Imbra
- Rapaz envolvido em briga por uma pipa é condenado a um ano de reclusão
- DF terá que indenizar por acidente provocado por veículo do Corpo de Bombeiros
- Semana Nacional da Conciliação no TJDFT alcança 67% de acordos no 2º dia
- Coral do TJDFT se apresenta no Aeroporto Internacional de Brasília ? Presidente Juscelino Kubitschek
- Cirurgião plástico e hospital vão indenizar paciente por cirurgia mal feita
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Mutirão - Delitos de Trânsito
- ELEIÇÃO NOVOS DESEMBARGADORES
- COTAS EM CONCURSO PÚBLICO
- JUÍZES LEIGOS
- Decisão da Corregedoria Geral da Justiça
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Direitos da população de rua na TV
- Caso Sion: Justiça pronuncia três réus
- Caso Sion: pastor interrogado
- Encontro promove integração das Apacs
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- CNJ atende população até as 12 horas desta sexta
- Juiz rejeita embargos de jornalista acusado de homicídio
- Conciliação: Judiciário de MS homologou mais de sete milhões de reais em acordos
- Provas para seleção de estagiários serão aplicadas dia 12
- TJMS nega liminar para interromper shows da ACRISSUL
- TJMS mantém condenação de arrendatários de hotel fazenda
- Ação cultural do projeto ?Cidadania, Direito de Todosé será nesta sexta-feira
- Usina deverá indenizar agricultor por contaminação em lavoura
- Tribunal de Justiça do Pará
- Solidariedade: servidores da Justiça aderem a cadastro para doação de sangue e medula óssea, nesta quinta, 02/12.
- Semana Nacional da Conciliação encerrará com ação Justiça e Cidadania na Praça Batista Campos, na próxima quarta-feira, 8
- Comarca de Pacajá encerra pauta de julgamentos populares previstos para 2010 na próxima terça-feira, 7
- Juízo de Pacajá condenou a 14 anos de reclusão delegado acusado de crime de corrupção
- Judiciário divulga listagem de credores prioritários para pagamento de precatórios devidos pelo Município de Belém
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Justiça Itinerante descentraliza serviços e facilita uniões
- 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública realiza acordos durante a Semana da Conciliação
- Projeto Começar de Novo ganha prêmio de inclusão social
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Caminhada ecológica marca comemoração do dia da Justiça
- Entrevista: Conselheiro do CNJ fala sobre conciliação
- Serviço social contribui para conciliação
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Juizado faz audiências em abrigos de Porto Velho e Candeias
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Natal do Judiciário reúne multidão no centro de Aracaju
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Estudantes visitam o Tribunal de Justiça e assistem Sessão do Pleno
- Aberto processo seletivo para inscrições de alunos do CEI
- Presidente Willamara Leila visita Comarcas de Gurupi e Figueirópolis nesta sexta-feira
- Implantação do E-Proc segue em ritmo acelerado no Tocantins
- Jacqueline Adorno será a nova Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins
- Ângela Prudente é a nova Desembargadora do Tribunal de Justiça
- Seminário capacita juízes para julgar casos de seqüestro internacional de crianças
- Equipe multidisciplinar distribui cartilha sobre a Lei Maria da Penha
- Presidente eleito da AMB, Calandra diz que vai lutar pela valorização do juiz
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