1 de Dezembro de 2010
- Agência Brasil
- Câmara aprova projeto do pré-sal que cria o Fundo Social
- ANA premia projetos que incentivam uso sustentável da água
- Atraso na implantação de sistema pode adiar meta de formalizar 1 milhão de empreendedores
- Câmara pode votar esta noite projeto do pré-sal que cria o Fundo Social
- Detran apoia operação no Complexo do Alemão com equipamento que identifica suspeitos
- Preso flagrado com chip de celular comete falta grave, decide STF
- Municípios podem cobrar IPTU com alíquota progressiva, decide STF
- Senadores votam projeto que reestrutura o Cade
- Segurança, sim, mas sem violência policial, pedem moradores do Complexo do Alemão
- Comissão aprova relatório do novo Código de Processo Civil
- Peemedebistas querem delegar ao líder do partido missão de negociar espaços no novo governo
- Polícia explode casamata do tráfico e denúncia leva à apreensão de mais drogas e armas
- Deputados da Comissão de Segurança Pública irão ao Rio acompanhar ações contra o narcotráfico
- Bancada do PMDB na Câmara deve ficar com dois ministérios no governo Dilma, diz Temer
- Desperdício de gás natural caiu 33,7% em outubro, segundo ANP
- Mulheres defendem Previdência Social para trabalhadoras informais
- Ônibus é o principal meio de transporte em todas as faixas de renda, diz Ipea
- Padilha diz que está à disposição do próximo governo para ajudar em qualquer missão
- Senado aprova criação do Cadastro Positivo, que beneficia bons pagadores
- Senado aprova projeto que flexibiliza transmissão de A Voz do Brasil
- Pagar prestação de imóvel é mais vantajoso do que pagar aluguel, afirma Ipea
- Após última sessão de quimioterapia, Lugo deixa hospital
- Aumento da expectativa de vida muda cálculo do fator previdenciário
- Lula defende trabalho diferenciado para desenvolver regiões pobres
- Dilma nega que já tenha escolhido ministro da Saúde
- Crime organizado passa por reconfiguração geopolítica no Rio, diz sociólogo
- SKY diz que é contra imposição de cota de conteúdo nacional para TV paga
- Comissão do Senado aprova projeto que obriga planos de saúde a ofertar atendimento preventivo
- Banco do Brasil vai vetar crédito rural para produção de soja em área desmatada
- Professor deve ser estimulado para melhorar ensino, defende Movimento Todos Pela Educação
- Pobreza dificulta aprendizado das crianças, diz secretária de Ensino Básico do MEC
- População prefere ir ao guichê da repartição em vez de acessar serviços públicos pela internet
- Droga apreendida no Complexo do Alemão é incinerada na CSN
- Senadora apresenta projeto para ampliar descriminalização do aborto na Argentina
- Exportações vão fechar 2010 em níveis pré-crise, mas importações deterioram saldo da balança
- Cai mortalidade infantil no Brasil, aponta IBGE
- Investimento deve crescer 60% nos próximos quatro anos, prevê presidente do BNDES
- Homens jovens têm 4,5 mais chances de morrer do que as mulheres em igual faixa etária
- Esforço para conter apreciação cambial deve durar mais dois anos, diz Coutinho
- Esperança de vida avança no Brasil, mas continua atrás de outros países do continente
- UPPs terão núcleos de Justiça para atender comunidades cariocas
- Famílias pobres gastam relativamente mais com aluguel que ricos no Brasil, aponta Ipea
- Mata Atlântica já perdeu 75% da cobertura original
- Contribuinte já pode receber número do CPF nas agências dos Correios
- Entidades chegam a consenso sobre aprovação de projeto que regulamenta TV por assinatura
- No Dia Mundial de Combate à Aids, Lula reafirma apoio brasileiro a países africanos
- Sarney diz que não há tempo hábil para votar este ano Código de Processo Civil
- Chamadas interurbanas da Embratel ficam 0,65% mais caras
- Secretário de Segurança visita Complexo do Alemão e ouve queixas da população
- Anac autoriza TAM a reabrir venda de passagens aéreas
- Agência Câmara
- Destaque sobre o pré-sal terá votação nominal no plenário
- Pré-sal: deputados protestam contra votação simbólica de royalties
- Plenário encerra fase de discussão sobre o pré-sal
- Relatório sobre anistia de demitidos deve ser votado na quarta
- Pré-sal: relator quer excluir nova regra de divisão de royalties
- Comissão vai debater declaração de Bolsonaro sobre punição a filho gay
- Plenário abre nova Ordem do Dia e pré-sal é o primeiro item da pauta
- Debatedores divergem sobre mudança na tributação do cigarro
- Coordenador: aeroportos dependerão de "puxadinhos" para Copa
- Comissão aprova adicional de periculosidade para policiais e bombeiros
- Líder diz que base do governo não votará aumento de gastos
- Para especialista, Alemanha deve servir de exemplo para 2014
- Deputado critica consulta pública da Anvisa que restringe aditivo em cigarros
- Direitos Humanos vai acompanhar ações de segurança no Rio
- Plenário adia análise de MP, mas pode votar cinco propostas hoje
- Orçamento vai analisar retirada da Eletrobras do superávit primário
- Comissão aprova Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
- Plenário mantém em pauta MP sobre financiamento estudantil
- CLP aprova sugestão para permitir controle do número de presos
- Educação aprova destinação de ônibus apreendidos a transporte escolar
- Comissão aprova vara especial para julgar casos de corrupção
- PT se reúne na próxima semana para definir nome para Presidência da Câmara
- Audiência discutirá assassinatos da quadra 113 Sul de Brasília
- Vaccarezza: governo não vai votar PEC 300 e carreira do Judiciário
- Votação de lei sobre anistia a demitidos fica para a próxima semana
- Votação de parecer sobre leis de anistia fica para próxima semana
- Incentivo à construção de usina nuclear entra em MP sobre o Fies
- Segurança vai acompanhar ações policiais no Rio de Janeiro
- Comissão autoriza representação de conselho tutelar ao MP
- Relator quer cronograma para julgamento de processos de anistia
- Plenário abre Ordem do Dia com MP sobre o Fies na pauta
- Agricultura aprova preço mínimo para comercialização de carne suína
- Educação aprova normas para financiamento de transporte escolar
- Comissão aprova norma específica para pequeno produtor de cesta básica
- Planejamento receberá parecer sobre anistia de servidores
- Comissão aprova obrigação de dispositivo antiesmagamento em portão
- Comissão aprova vara especial para julgar crime de improbidade
- Cbratur: só parceria entre governo e empresários garantirá avanços com jogos
- Ministro afirma que conflitos no Rio não afastaram turistas
- Adiada votação do projeto da Lei Orgânica da Polícia Federal
- Começa leitura de parecer do relator sobre leis de anistia
- Comissão rejeita manutenção obrigatória de modelo de carro por três anos
- Comissão aprova perdão de dívidas a pescadores artesanais
- Defesa do Consumidor rejeita crédito de bagagem em avião
- Frente Parlamentar lança livro sobre abandono da aduana
- Rejeitado repasse mínimo para universidades estaduais e municipais
- Comissão aprova isenção de ISS para lavagem e conservação
- Rejeitado projeto que ampliava repasses de recursos para saúde
- Temer diz que eleição para presidente da Câmara será tranquila
- Corregedoria vai acompanhar casos de sonegação fiscal no RJ
- Controladoria-Geral da União
- Organismos de controle interno dos países de Língua Portuguesa traçam planos para os próximos anos
- Supremo Tribunal de Federal
- Ministros Lewandowski e Gilmar Mendes são homenageados no Congresso Nacional
- STF reconhece inconstitucionalidade de norma municipal que permitia renovação automática de concessões
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2)
- STF altera dispositivos de seu regimento para aperfeiçoar instituto da repercussão geral e cria nova classe processual
- Adiado julgamento de ação contra lei que vincula remuneração de radiologistas ao salário mínimo
- Rádio Justiça traz decisões do STF e debate sobre o Código Florestal
- STF cassa decisão que reduziu imposto para importadora de pneus
- Servidores da PGR concursados para a área de segurança continuarão a exercer funções inerentes ao cargo
- Julgada constitucional lei paulistana que instituiu progressividade da alíquota de IPTU
- Dispositivo que impedia prefeito de se ausentar sem autorização da Câmara é inconstitucional
- Ministro mantém decisão que favorece juízes federais substitutos mais antigos na formação de lista de promoção
- 1ª Turma: Pedido de vista adia discussão sobre exoneração fiscal a entidade beneficente sem certificado
- Ministro julga prejudicado HC impetrado pelos bispos da Renascer contra pedido de extradição
- Programa Iluminuras entrevista autor sobre propriedade intelectual no Direito do Trabalho
- Superior Tribunal de Justiça
- Primeira Seção admite reclamação sobre assistência gratuita em juizado especial
- Ministro Cesar Rocha recebe a mais alta honraria do Congresso Nacional
- Cabe ao STF decidir sobre necessidade de separar, na fatura, valores de consumo e de contribuição de iluminação pública
- Servidores do STJ adotam cartinhas enviadas por alunos carentes ao Papai Noel
- Indenização milionária por desapropriação no Pará terá de ser confirmada pelo tribunal local
- TJ é competente para julgar homicídio cometido por deputado estadual em outro estado
- Mantida a condenação de acusado de dar o golpe da casa própria em evangélicos
- Sentença proferida por juiz diverso do que presidiu a audiência não anula decisão
- CBF não precisa pagar contribuições ao Sesc
- Justiça Federal vai decidir sobre venda casada de brinquedos e lanches fast-food
- Tribunal de Justiça do Acre
- Vara de Violência Doméstica de Rio Branco: TJAC prorroga prazo para inscrições em processo seletivo
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Elisabeth: ?Na minha gestão, não contei com servidores, contei com amigos?
- CGJ abre sindicâncias contra duas servidoras do Tribunal de Justiça
- ?Negrinha? encanta público em última apresentação na Esmal
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Mais de três mil acordos são firmados no Ceará durante a Semana Nacional da Conciliação
- Cantor de forró acusado de matar esposa é condenado a 12 anos de prisão
- Banco é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a cliente por cobrança indevida
- Acusado de tentar matar policial militar será julgado nesta quinta-feira
- 2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de roubo, formação de quadrilha e receptação
- Juíza interdita Cadeia Pública de Campos Sales e determina remoção de presos
- Livro apresenta mudanças no Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará
- Estado deve fornecer medicamento para paciente com osteoporose
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Implantação do Projeto Notas Taquigráficas Virtuais contribui para o avanço da Meta 4
- Justiça bloqueia bens de mais um deputado distrital citado em Caixa de Pandora
- TJDFT substitui mobiliário de 10 prédios
- Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça divulgam Carta de Belém
- Juizados selam R$145 mil em acordos no segundo dia da Semana da Conciliação
- TJDFT apresenta balanço parcial sobre o cumprimento das Metas do Judiciário
- Confira o calendário de atendimento do Juizado Itinerante em dezembro
- Juizado Especial do Aeroporto JK registra menos reclamações em novembro
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- MOEDA DE TROCA - habeas corpus NEGADO
- O CASO LIPOLIGHT
- JUIZ RECEBE HOMENAGEM EM BRASÍLIA
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Caso Bruno: habeas corpus negados
- Indenização por morte de filho em clube
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- CNJ: começa a audiência pública no Tribunal de Justiça
- Audiência pública no TJMS reúne mais de 400 pessoas
- CNJ: começa a audiência pública no Tribunal de Justiça
- Conciliação: Comarca de Caarapó registra acordo milionário
- Comunicado da Secretaria de Tecnologia da Informação
- Medidas socioeducativas são discutidas em audiência pública
- Órgão Especial julga Lei da Pesca nesta quinta-feira
- CNJ realiza audiência pública no TJMS nesta quarta-feira
- Tribunal de Justiça do Pará
- Jurados da 2ª Vara realizam último júri do ano e acusado de matar ex-vizinho taxista é condenado, nesta quarta 01/12.
- Tribunal instala Varas de Juizados, sala de videoconferência e assina termo de cooperação para viabilização do Projeto Começar de Novo na Comarca de Santarém
- Servidores participantes de cursos de capacitação recebem certificados de qualificação funcional
- Trezentos casais participaram de Cerimônia de Casamento Comunitário em Castanhal
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Semana de conciliação segue no terceiro dia de audiências
- Desembargador Bartolomeu Bueno preside Colégio de Corregedores
- Primeiros dias da Semana de Conciliação têm números satisfatórios
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Interior surpreende nos primeiros números da conciliação
- TJ-PI realiza campanha em prol do Dia Mundial da luta contra as DSTs
- TJ/PI realizará Casamento Comunitário no mês de janeiro
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Conciliação: Conselheiro do CNJ fala no Pleno
- Conciliação: Varas da Família da ZN agilizam processos
- Conciliação: Juizados Especiais realizam audiências
- Conciliação: Conselheiro do CNJ visita trabalhos no RN
- Conciliação: vara criminal em Mossoró faz conciliação
- Parceria entre tribunais promove intercâmbio na APAC-Macau
- Grandes empresas também optam pelo acordo
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Cantata de Natal abre programação natalina no TJRO
- Prisão indevida de mais de 100 dias dá indenização
- Conciliação agiliza pagamento de indenização
- Justiça Rápida: Audiências continuam nas escolas de Porto Velho
- Móveis utilizados no exercício da profissão são impenhoráveis
- Coleta seletiva é discutida entre representantes do judiciário e município
- Justiça absolve dois acusados por furto de sandálias usadas
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- TJSE incentiva conciliação e preservação do meio ambiente
- Desembargador José Alves Neto é eleito Presidente do TJSE
- Juiz Cristiano José Macêdo Costa será condecorado pelo TRT
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Servidores do Judiciário terão linha especial de crédito para compra da casa própria
- Estudantes visitam o Tribunal de Justiça nesta quinta-feira
- CEJA premia melhores trabalhos de gestão judicial
- Votação do novo CPC é adiada para esta quarta
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