9 de Agosto de 2010
- Agência Brasil
- Seminário discute distribuição dos royalties do pré-sal
- Marina Silva é recordista de doações de pessoas físicas, informa TSE
- TSE recebe representação contra Dilma Rousseff e PT de Pernambuco
- TRE-RJ apreende amostras grátis de remédios e dados de eleitores em centro social de deputado
- Copom deve manter taxa Selic em 10,75% ao ano, segundo economista do Banco Schahin
- Presidenciáveis investem em produção de programas de rádio e TV
- Mercadante assume presidência do Parlasul
- Marina quer biocombustíveis como uma commodity
- MPF cobra apresentação de estudo com medidas de prevenção de acidentes em Angra 3
- Caixa anuncia participação na bandeira brasileira de cartões Elo com BB e Bradesco
- Sociedade participará com sugestões ao texto do indulto natalino deste ano
- Marina diz que país tem de investir em formação de pessoal
- Ministério pede suspensão de importação de peixe do Vietnã
- Indígenas voltam a protestar contra usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará
- Ipea diz que inflação está em queda, mas aponta "sinal amarelo" nas contas externas
- Lugo fará sessões de quimioterapia contra linfoma em São Paulo
- Balança comercial apresenta melhora no desempenho no início de agosto
- Anvisa suspende importação de medicamento para evitar náusea e vômito
- Cerca de 200 mil brasileiros sofrem do Mal de Parkinson
- Serra promete ampliar Bolsa Família para atender ao ensino técnico
- CDL Rio constata aumento de 5% no número de devedores que pagaram dívidas neste ano
- Professores municipais do Rio recebem vacina contra a gripe suína depois do fim da campanha
- Serra defende eleição distrital e diminuição dos custos das campanhas
- Óleo em praias da região dos Lagos pode ser de lavagem de tanque de navios
- Presidente pedirá a ministros que não reduzam ritmo de trabalho
- Lula está otimista com reaproximação entre Colômbia e Venezuela
- Plínio defende Alba e taxação para produtos chineses
- Prévias indicam reeleição do presidente Paul Kagame em Ruanda
- Plínio quer quadruplicar beneficiários do Bolsa Família e reduzir tempo do auxílio
- Avião da FAB vai buscar presidente paraguaio em Assunção e levá-lo a São Paulo para exames
- Vice-presidente da Colômbia passará por cirurgia dois dias depois de assumir mandato
- Açudes e águas do São Francisco não amenizarão desertificação do Semiárido, diz diretor do Inpe
- BNDES amplia prazo de financiamento de projetos de energias alternativas
- Vendas diretas ao consumidor crescem 21,2% no primeiro semestre
- Parteiras buscam parceria com profissionais de saúde e apoio do SUS
- Sistema vai monitorar risco de desertificação no Semiárido
- Economista prevê manutenção do IPC-S em queda nas próximas semanas
- Associação defende política de longo prazo para combater o crack
- Bancos devem aproveitar cenário favorável para expandir atuação internacional, defende Mantega
- BB e Bradesco querem ampliar participação no Continente Africano
- Tendência de queda do desmatamento na Amazônia só pode ser confirmada com dados do Prodes
- Propagandas de carro terão que veicular frases educativas a partir de outubro
- NEWS IN ENGLISH - Large Brazilian banks to launch Elo cards
- NEWS IN ENGLISH - Brazilian banks to begin operations in África
- NEWS IN ENGLISH - José Serra biography
- NEWS IN ENGLISH - Plínio Sampaio biography
- NEWS IN ENGLISH - Marina Silva biography
- NEWS IN ENGLISH - Dilma Rousseff biography
- No Rio, Lei das Sacolas Plásticas começa a multar estabelecimentos a partir de hoje
- Projeto prevê até oito anos de prisão para quem fraudar concurso público
- Agência Câmara
- Identidade com chip começará a ser emitida ainda neste ano
- Projeto divide ajuste da complementação do Fundeb em três parcelas
- Mercadante assume hoje presidência do Parlasul por seis meses
- Agenda do dia
- Centros de convenções poderão pagar PIS e Cofins no regime cumulativo
- Conversa sobre Política explica legislação eleitoral e Lei da Ficha Limpa
- Conselho Nacional de Justiça
- Suspensa posse de candidatos nomeados em concurso do TRT/MS
- CNJ participa de homenagem a advogados em São Paulo
- Abertas inscrições para II Encontro do Fórum de Assuntos Fundiários
- TJPB apóia projeto a favor de crianças e adolescentes
- Mutirão de conciliação na Bahia já resolveu 360 processos
- Supremo Tribunal de Federal
- Confira a programação da semana do canal Ponto Jus
- Acusado questiona decisão que o pronunciou por dois homicídios qualificados
- Portador de necessidades especiais diz ser incapaz de realizar crime pelo qual foi condenado
- Servidores da Saúde em PE contestam devolução de processo sobre prestação alimentícia
- Negado pedido de liminar para assassino confesso da ex-mulher
- Rádio Justiça: decisões do STF e propriedade intelectual em destaque
- Ministro Joaquim Barbosa divulga nota à imprensa
- Apamagis questiona decisão do CNJ que determinou devolução de auxílio-voto em São Paulo
- Fundação pede que STF decida sobre demissões de servidores não concursados
- Juiz federal pede inconstitucionalidade de resolução do CNJ que dispõe sobre promoção de magistrados
- STF reconhece repercussão geral em recurso sobre ICMS na base de cálculo da Cofins
- Militar condenado por deserção pede a extinção da pena
- Superior Tribunal de Justiça
- A web vai ficar mais alegre. O STJunior está chegando
- Terceira Turma antecipa horário da sessão de julgamento
- STJ empossa Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Isabel Gallotti nesta terça (10)
- Ministro Beneti será empossado na Academia Paulista de Letras Jurídicas
- Primeira Seção saúda ministro Arnaldo Esteves Lima
- Quinta Turma realiza sessão a partir das 10h
- Ações de execuções trabalhistas da confecção Zoomp permanecem na Justiça comum
- Negada liberdade a PM acusado de integrar quadrilha de vereador no Rio
- STJ garante a prefeito de Santa Cruz Cabrália (BA) reassumir o cargo
- STJ nega habeas corpus a acusados de fraudar licitações da Sabesp
- Mantida prisão de israelense acusado de integrar quadrilha que deu golpe de U$ 50 mi
- Rio Grande do Norte não pode cobrar ICMS sobre valor referente à reserva de demanda de energia contratada
- Tribunal de Justiça do Acre
- Cortes de Justiça do Acre e Madre de Dios celebram convênio de cooperação interinstitucional
- VI Caravana da Cidadania: Moradores da BR-364 serão beneficiados com diversos serviços
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Juízes da 17ª Vara Criminal recebem apoio do MCCE
- Justiça garante permanência de soldado da PM no cargo
- Banco deve pagar indenização por danos materiais, decide Justiça
- Modificado plantão judicial de oito comarcas do interior de Alagoas
- Atualização em Processo Penal para servidores de 8 comarcas do Sertão
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJCE analisa processos de crianças em abrigo
- Juizado da Mulher traça perfil da violência e destaca efeitos positivos da Lei Maria da Penha
- Grupo de Auxílio julga 81% dos processos da 5ª Vara Cível em 20 dias
- Policial preso durante Carnaval de Aracati tem habeas corpus negado
- TJCE recebe recurso contra liminar que autoriza Nissan a participar de licitação
- 1ª Vara do Júri leva a julgamento acusado de ter matado por vingança
- 3ª Vara do Júri leva a julgamento guarda municipal acusado de matar mulher
- Banco Itaú e Avicultura devem pagar R$ 10 mil por incluir nome de ciente no Serasa
- Juíza condena Banco Real e Serasa a pagarem indenização de R$ 100 mil
- Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJCE analisa processos de crianças em abrigo
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Juiz proíbe o funcionamento do Centro Educacional 07 em 2011
- Desembargador do TJDFT participa de ciclo de palestras na Escola Superior de Advocacia
- Banco é responsabilizado por saque indevido na conta corrente de cliente
- Imobiliária deve ressarcir por alagamento durante conserto de teto
- TJDFT suspende expediente no dia 11/8
- Varas do Fórum de Taguatinga continuam seguindo calendário especial de atendimento
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Vagas para desembargador
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- FACAM oferece novo prédio para instalação de juizado especial
- Corregedoria instala Teleaudiência em comarcas da Baixada
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJ elege novo membro da Corte Superior
- Magistrados participam de curso
- Homenagem a Affonso Penna Júnior
- Uberlândia terá mutirão carcerário
- TJ discute Regulação Assistencial
- Juiz escreve sobre psicologia jurídica
- Palestra de Medeiros lota auditório
- Aplicada medida socioeducativa a menor
- Tabelionato e registro: reunião pública
- Discutida integração entre TJMG e TRT
- TJ debate vitaliciedade e ética
- TJ promove Curso de Direito à Saúde
- Aplicada medida socioeducativa a menor
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Magistrados recebem capacitação acerca de leilão eletrônico
- 5ª Turma Cível confirma liminar concedida a sargentos
- Fórum de Dourados permanecerá fechado nesta segunda-feira
- Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário recomeça o trabalho
- Concurso da Magistratura: 136 candidatos farão provas de sentença
- Alterados horários das sessões de julgamento das turmas
- Resolução e Portaria disciplinam horário de expediente forense
- Tribunal de Justiça do Pará
- Câmaras Criminais Reunidas mantiveram, na manhã desta segunda-feira, 9, a ação penal, movida contra o ex-comandante geral da Polícia Militar
- Escola Superior da Magistratura (ESM) inicia nesta terça-feira, 10, a 4ª turma do Curso de Formação para Pretendentes a Pais por Adoção
- Acusada de tráfico de drogas presa em flagrante em Concórdia do Pará
- Pedofilia: quatro réus foram condenados em primeira instância, na última semana de julho.
- Policial acusado de tentativa de assassinato foi absolvido pelos jurados da 1ª Vara de Belém, nesta segunda-feira, 09.
- TJPA agracia personalidades com o Mérito Judiciário nesta quarta-feira, 11, durante comemoração dos 183 anos da instituição dos cursos jurídicos no país
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Pleno não aprova a elevação das comarcas de Caaporã, Taperoá e Teixeira para segunda entrância
- Juízes visitam unidades de internação da Fundac que abrigam adolescentes e jovens em conflito com a lei
- Comarca de Souza ganha reforço no combate à violência escolar
- Por duplicidade de feitos e respeito à autonomia do TJPB, CNJ arquiva pedido de providências ajuizado pelo Sojep
- Juíza Maria Aparecida concede entrevista ao programa CNJ no ar da Rádio Justiça nesta terça-feira (9)
- Foejuv debate normativa do CNJ e realização de audiências concentradas nas varas da Infância e Juventude da PB
- Câmaras do TJPB colocam 195 processos em pauta nesta terça-feira (9)
- Pleno do TJPB tem sessão extraordinária nesta segunda para discutir texto da Loje
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Justiça estadual promove curso sobre adoção
- TJPE prepara-se para celebrar 188º aniversário
- Recife vai sediar 84º Encontro de presidentes de Tribunais de Justiça
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Valor de indenização por dano material deve ser preciso
- Atendimento da Justiça Itinerante está suspenso em agosto
- Tribunal de Justiça se despede homenageando desembargador Armando
- Medicamento: TJRN nega recurso ao Estado
- Moradores do Potengi recebem serviços da justiça gratuitos
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Liminar garante inscrição no curso para delegado em Rondônia
- Comissários concluem fiscalizações e ciclo de palestras no Baixo Madeira
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Fisioterapia divulga informações sobre LER/DORT
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Conferência é encerrada com propostas de ações para um Judiciário mais célere e eficaz
- STF facilita acesso de advogados aos autos
- Abertas inscrições para II Encontro do Fórum de Assuntos Fundiários
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ministério Público pede aplicação de multa a diretório do PT-PE e à Dilma Rousseff por propaganda antecipada em inserções
- Justiça Eleitoral contará com 2,1 milhões de mesários nas eleições gerais 2010
- Presidente do TSE visita treinamento para tutores de mesários no exterior
- Parceria do TSE com AMB alerta eleitores para importância do voto
- Eleitor que votará em trânsito tem até o dia 15 de agosto para se registrar
- TRE-MA realizará eleições simuladas
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