31 de Agosto de 2010
- Agência Brasil
- TSE nega registro de candidatura de Roriz ao governo do DF
- Ministro relator recusa registro para Roriz concorrer ao governo do DF
- Autorizada propaganda de presidenciáveis em horário de candidatos a governadores e a senadores
- Políticas públicas têm que garantir qualidade do local de trabalho de servidor, diz Temporão
- Lula apresentará ao Congresso proposta de previdência para jogadores de futebol
- TSE não vê irregularidade em uso de imagem de Lula na propaganda de Serra
- Lula critica greve dos peritos médicos e da burocracia na fiscalização nas obras de infraestrutura
- Mais duas favelas de São Paulo são atingidas por incêndio
- Delegados vão a Brasília pedir aprovação de lei orgânica das polícias
- Hospital psiquiátrico de Rio Bonito tem 12 meses para remover 430 pacientes
- Governo edita MP que permite participação do Fundo Soberano na capitalização da Petrobras
- TSE recebeu 1.236 recursos contra impugnações de candidaturas expedidas pelos tribunais regionais
- Empresas resistem em contratar jovens sem experiência mesmo com dez anos da Lei da Aprendizagem
- Serra defende maior investimento em ensino público
- STJ manda governo pagar indenização integral à viúva de Jango
- Ibovespa fecha agosto com queda de 3,51% e reverte ganhos de julho
- Senado aprova resolução sobre endividamento dos estados para obras da Copa
- Causa de aumento de focos de queimada em 150% neste ano não é climática, diz pesquisadora
- Jogos Mundiais Militares servirão como laboratório para as empresas de tecnologia da informação
- Governo sul-africano aumenta proposta de reajuste salarial para acabar com greve do funcionalismo
- Varas criminais vão testar sistema digital de cálculo de pena e concessão de benefícios a presos
- Brasil e Reino Unido criam fórum para discutir olimpíadas, pré-sal e infraestrutura
- Setor de TI projeta crescer mais de 10% este ano no Rio de Janeiro
- Em menos de duas horas Senado vota toda a pauta prevista para o esforço concentrado
- TCU determina a suspensão das obras de dragagem do canal do Porto de Vitória
- Redução da meta de superávit primário não significa afrouxamento da política fiscal, diz ministro
- Desmatamento na Amazônia diminuiu 48% de agosto de 2009 a julho deste ano
- Lula afirma que urbanizar favelas corrige equívocos da política habitacional dos anos 1970 e 1980
- Marina defende diminuição dos gastos públicos à metade do PIB para equilibrar contas
- Depois de soterramento de trabalhadores, presidente do Chile amplia recursos para a mineração
- Meio Ambiente registra focos de calor em 85 unidades de conservação
- Pesquisa da FGV mostra que pobreza diminuiu nas favelas cariocas
- Aumento do salário mínimo acima da inflação iria contrariar acordo com sindicatos, diz Bernardo
- Brasileiros presos por suspeita de estupro na França terão assistência do Itamaraty
- Projetos aprovados no Senado procuram levar médicos a regiões isoladas e carentes
- Escolaridade nas favelas do Rio cresceu pouco, segundo FGV
- Paulo Bernardo diz que Congresso pode aumentar proposta de salário mínimo para 2011
- Setor de Tecnologia da Informação pede redução de impostos para crescer
- Governo busca parentes de brasileiro suspeito de estar entre as vítimas da chacina no México
- Senadores definem pauta de votações do esforço concentrado
- Jornalistas protestam contra fechamento do Jornal do Brasil
- Proposta do Orçamento 2011 prevê quase R$ 50 bilhões para obras de infraestrutura
- STJ inocenta ex-ministro Lampreia da acusação de improbidade administrativa
- Colômbia e ONU entregam às famílias 11 ossadas de vítimas de violência no país
- Curandeiros fazem passeata em Moçambique para comemorar o Dia da Medicina Tradicional
- Dilma diz que, se eleita, vai negociar mínimo com centrais sindicais
- Profissionais de saúde e de direito defendem internação para tuberculose como último recurso
- Orçamento não prevê aumento de famílias atendidas pelo Bolsa Família em 2011
- Governo cria grupo de trabalho para acompanhar o suprimento de energia para a Copa de 2014
- Manifestantes ocupam por quatro horas saguão do Ministério do Planejamento
- Agência Câmara
- Orçamento chega ao Congresso sem aumento real para o mínimo
- Primeiro passo na Comissão de Orçamento é definir tramitação
- Caixa poderá pagar juros se retiver recursos da União
- Projeto determina que radar de velocidade fique visível dia e noite
- Escolas poderão ser obrigadas a exibir filmes nacionais
- Orçamento: Despesas para 2011 devem somar R$ 1,94 trilhão
- Motorista e cobrador de ônibus poderão ter preferência no SUS
- Congresso recebe orçamento de 2011 sem previsão de aumento para servidores
- Código do Consumidor resultou de amplo debate com a sociedade
- Semáforos poderão ter sinal intermitente durante a madrugada
- PEC amplia prazo para transferência de servidores de ex-territórios
- Projeto reduz tributos de empresas de saneamento
- Paulo Bernardo entrega hoje a proposta de Orçamento
- Cancelada reunião de comissão do Parlasul
- Comissões do Parlasul se reúnem em Brasília
- Agenda do dia
- Supremo Tribunal de Federal
- STJ deverá julgar HC em que PM condenado por homicídio alega nulidade de atos processuais
- Prescrição do crime de estelionato contra Previdência começa a contar a partir do 1º pagamento irregular
- Rádio Justiça: investigação sobre chacina no México e combate à pirataria em destaque
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1)
- Negado pedido de HC para condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília (DF)
- 1ª Turma: Cometimento de falta grave reinicia contagem de prazo para progressão de regime
- Presidente da Colômbia visitará o STF nesta quarta-feira (1)
- Mantida prisão de integrante de quadrilha que executou defensora pública do Pará
- Segunda Turma do STF confirma liminar que libertou acusada de assassinar idosos
- Ficha Limpa: candidato a deputado federal recorre ao STF para participar da eleição
- Estado de São Paulo contesta liminar favorável a servidores da VASP contra redução salarial
- 1ª Turma nega HC para pecuarista acusado de assassinar policial militar em Rondônia
- Confira os destaques da programação do canal Ponto Jus
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas
- STJ rejeita recurso e Editora Abril permanece isenta de indenizar advogado
- Nova súmula do STJ trata de correção monetária de salários de contribuição
- Filha adotiva de militar, mesmo sem comprovar adoção formal, tem direito à pensão
- AmBev não tem que indenizar distribuidora de bebidas por rescisão contratual
- Professora em readaptação garante o recebimento do Prêmio Educar
- STJ mantém decisão que inocentou Luiz Felipe Lampreia em ação de improbidade administrativa
- Má cicatrização de cirurgia estética por característica do paciente isenta o médico de culpa
- Tribunal de Justiça do Acre
- 14ª Edição do Mais Arte apresenta ?Cores do Acre?, do fotógrafo Edison Caetano
- Reeducandos recebem certificados de conclusão de cursos de qualificação
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Presidente do TJ empossa juiz para Comarca de Palmeira dos Índios
- TJ decide sobre ocupação de barracas na orla de Maceió
- Justiça condena seguradora a pagar indenização à segurada
- Justiça determina que Estado pague tratamento à portadora de diabetes
- Judiciário institui Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Justiça extingue ação penal contra membros da Congregação das Testemunhas de Jeová
- CNJ manda implantar jornada de 8 horas sem aumento salarial
- Panamericano deve indenizar consumidora que teve nome incluído no SPC indevidamente
- 5ª Turma Recursal condena Bompreço e Positivo Informática a indenizar por defeito em notebook
- Justiça determina que Estado forneça leite especial para criança que tem alergia a lactose
- Varas de Execuções Fiscais começam a receber processos digitais
- Procuradores da Semace conhecem o Projeto da Virtualização da Justiça cearense
- Acusados de integrar grupo de extermínio depõem no Fórum nesta quarta-feira
- Acusado de matar irmão será julgado à revelia nesta quarta-feira
- Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira comemora 10 anos de fundação
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Petrobras é condenada a indenizar família contaminada por vazamento no lençol freático
- Lei que perdoa débitos de quiosques e similares é constitucional
- TJDFT celebra sua 1ª Sessão com exposição dos 400 anos da Justiça no Brasil
- Fórum de São Sebastião inaugura brinquedoteca nesta sexta
- TJDFT participou de Workshop sobre as 10 Metas no CNJ
- 1ª VIJ orienta estudantes sobre processo de adoção
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Corregedoria discute regularização de terras públicas com PGE e Iterma
- Calculadora de pena será disponibilizada para varas criminais
- Cartórios do estado são cadastrados em sistema eletrônico
- Comarca de Anajatuba realiza nove júris de processos da Meta 2
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Edifício Ágata: prazo alterado
- Desembargadora se despede do TJMG
- Acidente de moto gera indenização
- Google indeniza por ofensa em Orkut
- TJ celebra cessão de imóvel para Projeto
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- 2ª Turma Criminal mantém condenação de contador municipal
- 3ª Vara de Família realiza audiência em período integral nesta sexta
- Carga programada começar a funcionar nesta quarta-feira
- Novo expediente do Judiciário de MS entrará em vigor amanhã
- Campanha nacional promove aplicabilidade da Lei Maria da Penha
- Abertas inscrições do Prêmio Conciliar é Legal
- Campanha nacional promove aplicabilidade da Lei Maria da Penha
- Tribunal de Justiça do Pará
- Projeto Juiz na escola movimentou os jurisdicionados do Distrito de Abel Figueiredo, em Rondom do Pará
- Reuniões ajustam detalhes para a realização do II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários na próxima semana em Belém
- CEJAI-PA comemorou, na manhã desta terça-feira, 31, a adoção de mais uma criança
- Fórum Criminal de Belém e Fóruns de Icoaraci e Mosqueiro estarão com expediente externo suspenso a partir desta sexta-feira, 3, até o dia 12 de setembro
- Juiz manda punir Sema por realizar pregão suspenso judicialmente
- Está circulando o quarto número da revista A Leitura, da Escola Superior da Magistratura
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Chacina do Rangel, caso Aryane e assassinato do gerente Everton serão apreciados em setembro
- Caso Gulliver está na pauta do Pleno desta quarta-feira
- Virtualização da Vara de Execuções Penais de Campina Grande é concluída
- Mais um ciclo de audiências concentradas ocorrem na Capital nesta terça (31)
- Quarta Câmara Cível mantém sentença que condena Shopping por não prestar assistência médica
- Relator do processo de Fátima Lopes entende que Eduardo Paredes deve ir a júri popular pela morte da defensora
- Novos servidores do Poder Judiciário estadual passam por treinamento em práticas cartorárias
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Caso Serrambi: Segundo dia de julgamento termina
- Senado promove debate sobre novo código de processo civil
- Presidente do TJPE recebe medalha da Câmara Municipal do Recife
- Caso Serrambi: Tem início segundo dia de julgamento
- Desembargador Agenor Ferreira toma posse solene no TJPE
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Comarca de Nossa Senhora dos Remédios instala Juizado Informal de Conciliação
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Comitê é formado para a gestão de precatórios
- Saraiva Sobrinho é o novo vice-presidente e corregedor do TRE
- Justiça mantém multa de PROCON a empresa de telefonia
- ESMARN promove curso de especialização
- TJRN agiliza fluxo de processos administrativos
- Servidores da Execução Fiscal serão treinados no SAJ virtual
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Homicida é condenado a 13 anos por júri popular
- Tribunal de Justiça de Rondônia debate metas do CNJ em Brasília
- Homicida é condenado a 13 anos por júri popular
- Justiça suspende lotação de PMs em Nova Brasilândia do Oeste
- Justiça decide manter preso homem que estuprou adolescente
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Gabarito do processo seletivo para estágio será divulgado nesta quarta-feira
- Servidora do Arquivo participa de curso sobre restauração
- Dicas do Setor de Fisioterapia
- Processo Seletivo de Estágio: provas acontecem nesta terça
- Processo Seletivo de Estágio: provas acontecem nesta terça
- Projetos Sociais integram Planejamento Estratégico do TJSE
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Fórum propõe princípios sobre comércio eletrônico
- Calculadora de pena será disponibilizada para varas criminais
- Judiciário cumpre Meta 1 e fica mais ágil
- Rádio Justiça: workshop sobre metas do Judiciário e aspectos jurídicos da barriga de aluguel
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