3 de Agosto de 2010
- Agência Brasil
- Judiciário cria fórum para tentar resolver problemas na área de saúde pública
- TSE libera registro de candidaturas de Dilma de Serra
- Senado aprova fundo para produtores rurais e carga horária para assistentes sociais
- Desaceleração da indústria no segundo trimestre preocupa setor
- TSE adia decisão sobre participação de presidenciáveis em programas regionais
- Câmara não consegue votar nada no primeiro dia do esforço concentrado
- Senado aprova uso de elementos radioativos por empresas privadas em tratamentos medicinais
- Ari Pargendler é eleito presidente do STJ
- Dilma diz que está preparada para primeiro debate presidencial na televisão
- TRE-RJ faz operação contra propaganda irregular na Cidade de Deus
- Argentina não tem restrições à importação de produtos brasileiros, diz Cristina Kirchner
- Conversa do Brasil com Irã teve objetivo de abrir caminho para acordo, segundo Lula
- Senado aprova integração de servidores de Roraima e do Amapá ao quadro da União
- Dilma Rousseff consegue na Justiça que domínios com seu nome na internet não sejam leiloados
- Ipem faz Operação Pai Feliz para fiscalizar exposição de produtos mais procurados na data
- Cultura machista está por trás da violência contra as mulheres, dizem especialistas
- TSE define ordem de propaganda eleitoral no rádio e na televisão
- Senado aprovou autorização de criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena
- Serra diz que reformas na favela de Heliópolis servem de exemplo para melhorar moradia
- Marina defende debate de ideias sem desqualificação de adversários
- Lula diz que trabalhou para construir harmonia na América do Sul
- Telebras mantém meta de ligar 100 cidades até o fim do ano
- Gol ainda tem atraso em 36,4% dos vôos e Anac diz que empresa vai atender passageiros prejudicados
- Telebras quer aumentar o nível de governança da empresa nos próximos anos
- Conselho Curador discute meios de comunicação da EBC
- Senado aprova licença-maternidade de seis meses
- Acordo sobre o Tratado de Itaipu deve ser votado pela Câmara nesta semana
- Dobra o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica
- Agência Brasil errou
- Conab apoia comercialização de mais 2 milhões de toneladas de milho
- Presidente Lula diz que não ofereceu asilo a iraniana condenada à morte
- Câmara deverá votar três MPs e PEC dos policiais nesta semana
- Campanha de rádio quer mobilizar mulheres para as eleições
- Senado aprova medidas provisórias e destranca a pauta
- Lula comemora fim da cobrança dupla da TEC no Mercosul
- Eleitorado de maioria feminino aumentará debate de questões de interesse da mulher
- CAE aprova empréstimo de instituições estrangeiras para Mato Grosso do Sul
- ONG lança ferramenta para que eleitor cobre de candidatos compromissos com temas ambientais
- Senado aprova criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena
- Ativista teme pela vida do advogado da iraniana condenada à morte e apela a Lula
- Ministro do STJ acusado de vender sentenças é aposentado pelo CNJ
- MPF recomenda melhor fiscalização na reserva biológica do Tinguá no Rio
- Fidel reúne antigos companheiros para apresentar livro em que conta a história da Revolução Cubana
- Líderes no Senado acertam pauta com muitos itens e acham possível votá-los em dois dias
- Estados Unidos ampliam sanções ao Irã e vetam negócios com 21 empresas
- Hélio Costa pede licença ao Senado para fazer campanha em Minas Gerais
- Reitores definem protocolo de intenções para criar a superuniversidade mineira
- Explosão em navio ancorado em Niterói mata três operários e fere cinco
- Isenção tributária para produtos de uso pessoal trazidos do exterior valerá a partir de outubro
- Norte Energia confirma nomes de presidente e diretor responsáveis por Belo Monte
- Agência Câmara
- Piso dos policiais e MPs podem ser votados nesta quarta-feira
- Temer: regulamentação da Emenda 29 entrará em pauta depois do pré-sal
- Sem acordo, votações do Plenário ficam para amanhã
- Deputado elogia código aduaneiro, mas cobra proporcionalidade no Mercosul
- Ordem do Dia é suspensa e líderes buscam acordo sobre votações
- Relatora amplia benefícios previstos em MP sobre o BNDES
- Orçamento adia votação de créditos suplementares para esta quarta
- PF confirma entrada de suposto terrorista iraniano no País
- Plenário precisa votar pré-sal antes de regulamentar a Emenda 29
- Plenário precisa votar MPs antes de regulamentar a Emenda 29
- Deputados discutem pedido de retirada de MP de pauta
- Deputado quer pressa na abertura de CPI sobre os lixões
- Plenário abre Ordem do Dia com MP sobre o BNDES na pauta
- Voto em trânsito e documento com foto são novidades nas eleições
- Câmara analisa projetos que alteram regras de votação
- Temer diz que piso salarial de policiais pode ser votado ainda hoje
- Comissão critica falhas no sistema brasileiro de inteligência
- Brasil em Debate discute aplicação da Lei da Ficha Limpa
- Câmara decide amanhã sobre perda de mandato de Jerônimo Reis
- PF confirma entrada no Brasil de iraniano acusado de terrorismo
- Começa debate sobre entrada no Brasil de iraniano acusado de terrorismo
- Meio Ambiente pode votar relatório contra o uso de amianto nesta quarta
- Proposta antecipa expulsão de estrangeiro preso no Brasil
- Sancionada lei que torna ‘teste do ouvidinho’ obrigatório e gratuito
- Sancionada lei que cria empresa para gerenciar pré-sal
- Orçamento marca duas reuniões para votar créditos suplementares
- Orçamento marca duas reuniões para votar créditos ao Orçamento
- Plenário retoma votações hoje; pauta está trancada por 3 MPs
- Agenda do dia
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ aposenta compulsoriamente ministro do STJ e desembargador do TRF 2
- Ministro Dipp fala sobre transparência no Judiciário em Conferência Mundial
- Em um ano de existência, lei de adoção contribuiu para atualização do cadastro do CNJ
- Cadeirantes terão tribuna especial para sustentação oral no conselho
- Instalado Fórum Nacional da Saúde
- TJRJ inaugura 42ª e 43ª varas criminais da capital
- Supremo Tribunal de Federal
- Rádio Justiça destaca decisões do CNJ e obrigações dos eleitores brasileiros
- 1ª Turma discute possibilidade de condenação com base em depoimento na fase de inquérito
- PGR propõe ação contra norma de SP que indeniza magistrados por férias não usufruídas
- 2ª Turma entende que não há continuidade delitiva entre crimes de furto e roubo
- 1ª Turma nega habeas corpus para alemão expulso do Brasil por tráfico de drogas
- Empresário israelense condenado por fraude pede quinto habeas corpus ao STF
- Ministro Gilmar Mendes é escolhido presidente da Segunda Turma do STF
- Condenados pela Lei de Drogas poderão recorrer em liberdade
- Acusado por adulteração de combustível tem HC negado pela 1ª Turma
- Ministério Público do Rio Grande do Sul aponta desrespeito à súmula vinculante 10
- Negada revogação da prisão preventiva de técnica de enfermagem
- Ministro arquiva HC de condenado por homicídio que pedia para aguardar apelação em liberdade
- HC que pretendia o reconhecimento da validade de atenuante vigente à época de estupro é incabível
- Superior Tribunal de Justiça
- Pleno elege nova Presidência do STJ, por aclamação
- Ministra Eliana Calmon é eleita para a Corregedoria Nacional de Justiça
- Próxima sessão da Segunda Turma começa às 13h
- Primeira Turma dá boas-vindas ao ministro Arnaldo Esteves Lima
- Ministro Jorge Mussi assume presidência da Quinta Turma
- Sexta Turma vai decidir se uso de algema em interrogatório justifica anulação de processo penal
- Entrega do Innovare Internacional acontecerá quarta-feira (4) no STJ
- STJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo
- Quinta Turma vai decidir se dano ao patrimônio do DF é crime simples ou qualificado
- Produção antecipada de prova é legal quando a demora pode prejudicar elucidação do processo
- Pleno se reúne para eleger nova direção do STJ
- Tribunal de Justiça do Acre
- TJAC amplia Começar de Novo em parceria com Prefeitura de Cruzeiro do Sul
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- TJ autoriza candidato reprovado em teste físico a prosseguir em concurso
- Justiça Solidária: mutirão beneficia população de Viçosa
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Grupo Gestor de Virtualização treina técnicos da TCI sobre classificação de processos
- 2ª Turma Recursal condena Viação Urbana a pagar indenização por danos materiais
- Quadrilha acusada de roubo a carro forte será julgada nesta quarta-feira
- Acusado de integrar quadrilha que planejava assalto a banco tem habeas corpus negado
- Juiz decide que cadeia de Canindé não abrigará presos de outras comarcas por excesso de lotação
- Acusado de matar irmão será julgado à revelia nesta quarta-feira
- Seção de Leilões e Partilhas do Fórum leva bens à arrematação
- Juizado da Mulher, Polícia Militar e Ministério Público mobilizados contra a violência doméstica
- Justiça determina que Município de São Luís do Curu reintegre servidores
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Orientações à imprensa sobre o sobre o Júri de São Sebastião nesta quarta
- Tribunal do Júri de São Sebastião recebe elogio pelo Twitter
- Pleno elogia atuação de magistrados e servidores no Mutirão Carcerário
- Amil deve resgatar cheques dados em caução por segurada
- Presidenciável pede na Justiça bloqueio de domínios na Internet
- Candidato ofende concorrente em blog e deve retirar conteúdo do ar
- Juiz mantém derrubada de casa no bairro Taquari
- Atendimento do Juizado do Aeroporto de Brasília aumentou em 50% nessa segunda-feira
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- SEMANA DO ADVOGADO
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Corregedoria firma parceria para atender assistidos pela Fundação Jorge Dino
- Comarcas de Arari e Pindaré passam por correição esta semana
- São Domingos do Azeitão terá feriados nesta terça e quarta
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Fernando Botelho faz palestra na Bahia
- TJMG aprova orçamento para 2011
- Passe livre é concedido a deficiente
- Condutor embriagado responde pelo erro
- Empresas de telefonia indenizam cliente
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- 1ª Turma Criminal mantém pena de 96 anos por chacina
- 3ª Turma Cível mantém indenização por morte de professora
- Magistratura: audiência para análise de recurso será na quinta
- TJMS tem sido favorável ao beneficiário de plano de saúde
- Tribunal de Justiça do Pará
- Suspensos por mais 7 dias os prazos processuais no Fórum Cível da Capital para atender à demanda pendente do período de implantação do novo sistema eletrônico
- Técnicos e funcionários ajudam usuários a utilizarem o novo sistema eletrônico inaugurado no Fórum Cível de Belém
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Pleno aprecia 28 processos entre ações penais e noticias-crime nesta quarta-feira (04)
- Primeira Câmara Cível entende que Defensoria Pública tem legitimidade para propor Ação Civil Pública
- Equipamento de armazenamento de dados será doado ao TJPB pelo CNJ
- Presidentes de TJs discutirão Lei de Responsabilidade Fiscal durante o 84ª Encontro do Colégio Permanente em Recife
- 22 novos servidores são nomeados para o quadro efetivo do Poder Judiciário do Estado
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE julga trancamento de processo contra Etério Galvão
- Secretaria Judiciária seleciona grupo de trabalho itinerante
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Solenidade de encerramento do Mutirão Carcerário
- Estabelecido o Plantão do 2º Grau
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Portal E-SAJ começa a funcionar amanhã
- Companhia de bebidas deve pagar indenização
- Pleno homenageia des. Armando Ferreira nesta segunda
- TJRN assina convênio com a Prefeitura de Natal
- Presidente aprova resolução que cria Comissão Ambiental
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Tribunal pleno legitima vitaliciamento para magistrados
- Tribunal pleno legitima vitaliciamento para magistrados
- Malote Digital garante comunicação entre órgãos do Judiciário
- Concurso para juiz em Rondônia tem mais de 900 inscritos
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Premiação por produtividade inclui envio dos processos ao Arquivo Judiciário
- Curso de extensão do Memorial do Judiciário tem vagas esgotadas
- Planejamento Estratégico do TJSE foi destaque no CNJ no Ar
- TJSE e SSP/SE assinam convênio de cooperação técnica
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- TJTO inaugura Vara Especializada no Combate da Violência Doméstica contra a Mulher em Gurupi
- Comarca de Ponte Alta do TO não terá expediente na sexta-feira
- CNJ instala Fórum Nacional da Saúde nesta terça-feira
- Ministro Dipp fala sobre transparência no Judiciário em Conferência Mundial
- CNJ no ar desta terça-feira traz os destaques da 109ª sessão plenária do Conselho
- Diário Oficial publica aposentadoria do ministro Eros Grau
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE responde a consulta sobre divulgação de datas comemorativas de agremiações partidárias em outdoors
- Pedido de vista suspende julgamento de consulta sobre coligações e propaganda eleitoral
- TSE decide que candidatos devem ter contas aprovadas para obter certidão de quitação eleitoral
- TSE nega pedido para que candidato do PSTU participe de debate na TV Bandeirantes
- TSE aprova registros de dois candidatos à Presidência da República
- TSE sorteia ordem de candidatos para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão
- Termina hoje (3) prazo para o envio da primeira parcial da prestação de contas
- MPE pede multa ao PSDB-PE e a José Serra por suposta propaganda eleitoral em inserções regionais
- TRE-MG nega registros de candidatos do PCO a cargos majoritários
- TRE-SP desaprova contas do PSL paulista
- TRE-SC define entendimento sobre vagas de candidatura para cada sexo
- Prefeito e vice de Alto Paraguai (MT) são reconduzidos aos cargos
- TRE-SP define não obrigatoriedade da cota de 30% dos registros de candidatura para mulheres
- Emissoras de rádio e TV podem ser multadas se utilizarem recursos que ridicularizem candidatos, partidos ou coligação
- Presidente do TSE analisou quase 200 processos, entre decisões e despachos, durante o recesso forense de julho
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