2 de Agosto de 2010
- Agência Brasil
- TRE do Rio mantém ex-prefeito de Teresópolis inelegível
- TSE nega direito de resposta ao PT à revista Veja sobre matéria no caso Eduardo Jorge
- Lula chega à Argentina para participar de Cúpula do Mercosul
- TSE recebe representação contra o PT da Bahia e Dilma por propaganda antecipada
- PT consegue direito de resposta contra revista Veja no TSE
- Judiciário adota arquivos digitais para economizar tempo e dinheiro
- TSE confirma direito de resposta do PT em site tucano
- Governo cria centro de treinamento de badminton no Rio
- Líder das Farc quer negociar como novo presidente da Colômbia
- Governo deve investir R$ 1,5 bi em coleta seletiva e fim de lixões
- Empresas federais batem recorde de investimentos no primeiro semestre
- Edital para ampliar programa de inclusão digital deverá sair ainda este mês
- Quem pagou taxa do Enem fora do sistema MEC deve enviar comprovante ao Inep
- Acordo de livre comércio entre Mercosul e Egito inclui etanol
- Câmara dos deputados começa amanhã esforço concentrado de agosto
- Dilma defende transferência de líderes do crime organizado para presídios de segurança máxima
- Saldo comercial registra queda de 40,3% em julho
- Ahmadinejad convida Obama para um debate cara a cara
- Presidente Lula sanciona lei que cria empresa para gerenciar o pré-sal
- Uribe e Palmer comandarão investigações da ONU sobre ataque israelense à flotilha humanitária
- PRE contesta 47% das candidaturas em São Paulo
- IBGE espera boa vontade dos cidadãos na resposta ao Censo 2010
- Ministro do Esporte cobra definição de São Paulo para Copa de 2014
- Atrasos em voos da Gol chegaram a duas horas no Aeroporto do Galeão
- Câmara poderá decretar amanhã perda de mandato do deputado Jerônimo Reis
- STF retoma trabalhos sem dois ministros e com acúmulo de processos
- Senado pode votar nesta semana obrigatoriedade de licença maternidade de seis meses
- Presença de transatlânticos em Búzios ameaça fauna marinha, diz deputado
- Lula e dona Marisa respondem a perguntas do Censo 2010
- Brasil espera que Mercosul elimine problemas que impedem assinatura do Código Aduaneiro
- Bienal Internacional do Livro em São Paulo terá lançamento de 4,2 mil publicações
- Inscrições para bolsa médica do Pró-Residência podem ser feitas durante mês de agosto
- Serra promete aumentar acesso da população à saúde e à educação
- Anac pede explicações sobre atrasos e cancelamentos em voos da Gol
- Lula sanciona lei sobre política nacional de reciclagem de lixo
- Caixa atinge número recorde na diferença de depósitos e saques da caderneta de poupança
- Olimpíadas são chance de tornar Brasil potência esportiva e socialmente desenvolvido, diz Dilma
- Porto do Rio de Janeiro vai leiloar produtos apreendidos pela Receita Federal
- Dilma diz que vai tratar da expansão e modernização dos aeroportos no primeiro dia de governo
- Unesco inclui mais 21 sítios históricos como patrimônio mundial da humanidade
- Marina elogia sanção da Lei de Resíduos Sólidos
- Agência atômica confirma possibilidade de retomar diálogo com o Irã
- Oferta brasileira de asilo à iraniana ameaçada de morte divide opiniões no Irã
- Inclusão de companheiro do mesmo sexo na declaração do IR equipara união homoafetiva ao casamento
- Cultura e tradições locais desafiam profissionais de saúde africanos no tratamento da aids
- Obras em escolas nos municípios atingidos pelas enchentes em Alagoas ainda não começaram
- Lei de resíduos pode aumentar renda de catadores de material reciclável
- Ministro diz que renovação nos Correios é normal e visa a "revitalizar a administração"
- Mercosul anuncia acordo de livre comércio com o Egito
- Amorim diz que Mercosul avançou no fim da dupla cobrança da tarifa externa comum
- Agência Câmara
- Infográfico: Ranking mostra a incidência do bullying nas capitais brasileiras
- Infográfico: Ranking mostra as cidades líderes em casos de bullying
- Medidas contra o bullying mobilizam comissões da Câmara
- Leis antibullying estão em vigor em alguns estados e municípios
- Brasília é a capital brasileira com maior incidência de bullying
- Escola e famílias precisam debater bullying, diz deputado
- Subcomissão prepara relatório sobre obras para a Copa de 2014
- Polêmica sobre o pré-sal está na pauta do esforço concentrado
- Eleitores devem ajudar na fiscalização de propaganda irregular
- Presidente da República de Camarões visitará a Câmara
- Representação Brasileira no Parlasul discute acordo de assistência jurídica
- MP institui isenções, benefícios fiscais e regras de tributação e alfandegárias
- MP também isenta do PIS e Cofins empresa concessionária do trem-bala
- Seminário debaterá gestão ambiental e desenvolvimento urbano
- Chuvas: MP destina recursos para Alagoas e Pernambuco
- PEC prevê subsídio para contas de luz de templos religiosos
- Comissão discute eficiência da inspeção de bagagens nos aeroportos
- Delegação da África do Sul discute saúde e previdência social
- Comissão discute entrada no Brasil de iraniano acusado de terrorismo
- Plenário retoma votações nesta semana; pauta está trancada por 3 MPs
- Aprovada após 19 anos de debates, Política de Resíduos Sólidos é sancionada
- Política Nacional de Resíduos Sólidos será sancionada hoje
- Conheça a Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Agenda da semana
- Conselho Nacional de Justiça
- Encerramento do 3º mutirão carcerário do Piauí acontece nesta terça-feira
- Secretaria de Saúde de MT e TJMG aderem à Recomendação 31 do CNJ
- Entrevista com o ministro Gilson Dipp sobre juizados especiais em aeroportos é destaque do CNJ no ar
- Supremo Tribunal de Federal
- Ponto Jus ? programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro
- Ministro Peluso preside júri que selecionou agraciados com ?Prêmio Fundação Bunge?
- Norma que criou cargos de assessor jurídico em órgãos do Executivo de Rondônia é inconstitucional
- Rádio Justiça: retomada dos trabalhos do plenário do STF e aposentadoria do ministro Eros Grau em destaque
- Ministro nega habeas corpus a diretores do grupo Matarazzo
- Plenário confirma aposentadoria especial por trabalho insalubre
- Novo pedido de vista interrompe julgamento sobre auxílio-moradia para juízes do MS
- Ministro suspende liminarmente punição aplicada pelo CNJ a juízes do Mato Grosso
- Diário Oficial publica aposentadoria do ministro Eros Grau
- Pedido de vista suspende julgamento de ação envolvendo aposentadoria especial de oficial de Justiça
- Servidor aposentado pede manutenção de averbação de tempo de serviço como aluno-aprendiz
- Supremo analisará ação de professor alagoano contra ato do TCU que considerou aposentadoria ilegal
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ afasta inelegibilidade de José de Filippi Júnior, ex-prefeito de Diadema (SP)
- Ministro Carvalhido decide mais de dois mil processos no exercício da Presidência
- STJ nega liberdade a acusados de roubo e porte ilegal de arma
- Homem que atropelou duas mulheres continuará preso
- Quarta Turma define prazo para ajuizar ação contra seguradora em caso de sinistro
- STJ mantém prisão de homem que matou ex-companheira com 13 golpes de canivete
- Sessão da Corte Especial abre semestre forense e prazos processuais voltam a fluir
- Tribunal de Justiça do Acre
- Casamento Coletivo 2010: Projeto Cidadão realiza 800 casamentos no Arena da Floresta
- TJAC inicia treinamento para conversão do Sistema SAJ-SG3 para o SAJ-G5
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Magistrados da Capital e interior recebem novos notebooks
- Judiciário recebe doação de terreno da prefeitura de Canapi
- Fórum da Capital será aberto ao público nesta quinta-feira
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Corregedoria divulga calendário para as correições do segundo semestre
- Comarca de Mulungu realiza mutirão envolvendo processos de réus foragidos
- Acusado de tentativa de homicídio durante jogo de futebol será levado a julgamento
- Coelce é condenada a indenizar clínica prejudicada por oscilação de energia
- Juiz condena Lojas Renner a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais
- Juizado da Mulher firma parceria nesta terça-feira para orientar PMs sobre Lei Maria da Penha
- Concessionária deve pagar R$ 20 mil por vender carro de cliente sem autorização
- Justiça condena comerciante a indenizar vítima de acidente de trânsito
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT homenageia Semana Mundial de Aleitamento Materno
- Empresa de transporte escolar é condenada a devolver dinheiro ao erário
- TJDFT homenageia Semana Mundial de Aleitamento Materno
- Oito vezes mais rápido
- Confira os atendimentos do Juizado Itinerante em agosto
- Posto para emissão de autorizações de viagem já funciona na nova rodoviária de Brasília
- TJDFT comemora a Semana Mundial do Aleitamento Materno
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA
- Audiências Concentradas na Serra
- ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
- APOSENTADORIA NO TJES
- Mutirão do Seguro DPVAT - 2ª Parte
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Vara de Entorpecentes aprecia mais de 500 processos até sexta
- Corregedoria encontra armas apreendidas em fóruns
- A partir de ontem, domingo (1º), teve início nova fase do peticionamento eletrônico no STF
- CNJ recebe documentos apenas por meio eletrônico
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Presidente do TJ participa do Censo 2010
- Votados pré-enunciados relativos ao ECA
- Magistrado fala em programa de rádio
- HC: Contagem deve analisar competência
- Juiz fala para adolescentes infratores
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- 3ª Turma Cível nega indenização por acidente em escola
- Alterados horários das sessões de julgamento das turmas
- CNJ completa hoje 5 anos e lança vídeo
- STJ sedia conferência sobre ética no Judiciário
- Seção Criminal julga HC de funcionário de empresa de telefonia móvel
- Uneis serão monitoradas e fiscalizadas por grupo
- Tribunal de Justiça do Pará
- Câmaras Criminais Reunidas deferiram, na manhã desta segunda-feira, 2, pedido de desaforamento de julgamento de Osvaldo dos Reis Mutran
- Fórum Cível de Belém retoma expediente externo
- Justiça concede liminar de reintegração de posse do Parque Ambiental ao Município de Belém
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Presidente do TJ recebe projeto que busca viabilizar Instrução Normativa 2 do CNJ
- TJ encaminha para AL projeto que autoriza reajuste de 8% aos servidores, após efeitos do alerta do TCE ser suspenso
- Pedido de liminar da Procuradoria Geral do Estado para afastar alerta do TCE é deferido
- Mais uma turma da Esma conclui o Curso de Preparação à Magistratura e semestre 2010.2 começa nesta segunda-feira
- Presidência TJPB parcela os 47 dias descontados nos contra-cheques dos servidores que aderiram a greve
- 191 processos marcam a pauta de julgamentos dos órgãos fracionários do TJPB nesta terça-feira (3)
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE empossa novo desembargador
- Tribunal de Justiça do Piauí
- TJ-PI e SINDUSCON discutem mercado de trabalho para egressos
- Reunião com os empresários e representantes do TJ-PI
- Números da Justiça Itinerante em Eliseu Martins
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Candidatos conseguem anulação de exigência de exame físico em concurso
- Servidores estaduais não podem ter reajustes com base no salário mínimo
- Parnamirim: extendido suspensão de expediente na 2ª Vara de Família
- Moradores de Bom Pastor são beneficiados com Justiça Itinerante
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Rapidez: Desembargador inicia mês sem processos pendentes
- Novos horários no plantão do Judiciário
- Justiça Rápida faz triagens em Vista Alegre do Abunã
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Distribuição de crachá funcional do TJSE
- Remoção: servidores do TJSE participam de audiência pública
- Audiência Pública para Remoção acontece hoje às 15h
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Comarca de Ponte Alta do TO não terá expediente na sexta-feira
- CNJ instala Fórum Nacional da Saúde nesta terça-feira
- Sessão da Corte Especial abre semestre forense e prazos processuais voltam a fluir no STJ
- Pauta do STJ no segundo semestre tem julgamentos relevantes para a sociedade
- Plenário do STF reabre sessões de julgamento do semestre nesta segunda-feira (2), às 14h
- Servidores do TJTO reiniciam Curso de Gestão do Judiciário
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE recebe representação contra o PT na Bahia e Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada
- TSE mantém direito de resposta de 10 dias da coligação de Dilma em sítio do PSDB
- Plenário aprova alteração regimental sobre edição de resolução
- TSE nega direito de resposta à coligação de Dilma contra matéria jornalística sobre produção de dossiês
- TSE assegura direito de reposta para PT na revista Veja
- TSE suspende divulgação de resultado de pesquisas irregulares
- Termina nesta terça-feira (6) prazo para o envio da primeira parcial da prestação de contas
- Inscrição para parceria na divulgação do resultado das eleições termina nesta quarta (4)
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