19 de Agosto de 2010
- Agência Brasil
- Rosinha Garotinho não pode reassumir prefeitura de Campos dos Goytacazes, decide TSE
- TSE considera prejudicado pedido de liminar contra programa Café com o Presidente
- Representantes do Foro de São Paulo são recebidos por Cristina Kirchner
- TSE determina retirada de placa irregular de comitê de Dilma
- Candidato contesta no STF "nova pena" imposta pela Lei da Ficha Limpa
- ANP e Petrobras entregam ao governo avaliação sobre barris do pré-sal
- Ministério Público do Trabalho vai inspecionar P-33 na próxima semana
- Shell e Basf são condenadas a indenizar ex-trabalhadores de unidade de fabricação de agrotóxicos
- Registros irregulares cancelados no Pará corresponderiam a 90% da área do estado
- Acusação de Serra sobre a relação do governo com a imprensa é "descabida", diz Franklin Martins
- Empréstimos do Tesouro ao BNDES será responsável por 4% do PIB neste ano, diz Mantega
- Para defensores públicos, sociedade confunde infrações juvenis com crimes de adultos
- Educação deve ser prioridade para próximo governo, propõe Conselho de Desenvolvimento
- Pesquisas mostram que brasileiros querem consumir ainda mais, apesar das dívidas crescentes
- Ministério da Justiça qualifica cursos de segurança pública
- BNDES vai apoiar a formação de agentes de liquidez no mercado de capitais
- Defesa da adolescente condenada à prisão nos Emirados Árabes apela à Justiça
- Governo prepara instrumentos de financiamento de longo prazo para o setor privado
- Acordo de paz entre a Venezuela e a Colômbia deve ser lento e seguro, diz Santos
- Estrangeiros mostram otimismo com crescimento do Brasil, aponta estudo do Ipea
- UFRJ aprova ações afirmativas sem cotas etnorraciais
- Dilma diz que vai governar escutando movimentos sociais
- MPF faz parceria com provedores de internet para combater crimes cometidos na rede
- Energia elétrica ficará mais cara em São Paulo, Alagoas e no Maranhão
- Nota da presidência da EBC sobre declarações do candidato José Serra
- Senado lança campanha pelo voto consciente nas eleições de outubro
- CNBB lamenta que TREs regionais não tenham aplicado a Lei da Ficha Limpa
- Aos olhos estrangeiros, Brasil tem economia estável, influência continental, mas violência preocupa
- TSE recebe representações contra propagandas do PT e de Dilma
- STF devolve inquérito envolvendo Maluf e seus filhos para a primeira instância da Justiça
- MEC pagará 128 milhões ao consórcio Cespe/Cesgranrio para aplicação do Enem 2010
- Ponto eletrônico não foi implementado por falta de equipamento no mercado, diz Lupi
- Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social quer mais investimento privado em inovação
- Justiça considera ilegal desclassificar gráfica que venceu licitação para imprimir provas do Enem
- Lupi diz que desaceleração de contratações em julho é apenas ajuste do mercado de trabalho
- Até 2014, empresas de telefonia investirão metade do que os usuários pagarão de impostos
- Tempo continua seco em grande parte do país e temperaturas caem no Sul, Sudeste e Centro-Oeste
- Cerca de um milhão de funcionários públicos moçambicanos estão em greve por salários
- Investimento em Tesouro Direto bate recorde em julho
- CNI diz que o índice de confiança do empresário continua estável
- MEC nega pedido de abertura de cursos de direito a 13 faculdades privadas
- Polícia prende empresários da construção civil acusados de tráfico internacional de drogas
- Serra critica conferências e política de comunicação do governo Lula
- Caged registra em julho criação de mais de 180 mil empregos com carteira assinada
- Apesar do otimismo dos empresários, venda de imóveis em SP cai no segundo trimestre
- Vencimento de títulos prefixados faz Dívida Pública Federal cair R$ 11 bilhões em julho
- UFRJ vai destinar 20% de cotas para alunos de escolas públicas
- Médicos-residentes do estado de São Paulo entram em greve
- Centros de assistência social serão instalados em todos os municípios até o fim do ano
- Ministério amplia combate à dengue tipo 4 em Roraima após surgimento de mais casos suspeitos
- Agência Câmara
- Câmara abre inscrições para o concurso Selo Cidade Cidadã
- Consultoria: reajuste automático de subsídios é inconstitucional
- Aumento salarial do STF não tem consenso entre deputados
- Projeto reajusta salário de procurador-geral da República
- Salário de ministros do STF pode aumentar para R$ 30,6 mil
- Secretário do TCU critica poder do governo para definir metas da LDO
- Técnico critica poder do governo para definir metas da LDO
- TCU critica carta branca do governo para definir metas da LDO
- LDO: TCU critica carta branca do governo para definir metas
- Oposição critica vetos à LDO; situação prefere não comentar
- Grupo de trabalho criará normas para licitações sustentáveis
- Projeto amplia para cinco dias úteis licença de trabalhador no caso de morte na família
- Projeto amplia licença de trabalhador no caso de morte na família
- PEC torna permanente o Fundo de Erradicação da Pobreza
- PEC torna permanente o Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza
- Doação por cartão de crédito é novidade na campanha
- Doação por cartão de crédito é novidade na campanha eleitoral
- Doação por cartão crédito é novidade na campanha eleitoral deste ano
- Câmara analisa projetos que tratam de financiamento de campanhas
- Legislação define entidades proibidas de contribuir para campanhas
- Metais nobres atraem traficantes de pedras para garimpos ilegais
- Constituição gerou conflito jurídico sobre exploração em área indígena
- PEC prorroga benefícios da Zona Franca de Manaus até 2033
- Eleições 2010: Expressão Nacional debate desafios para a infraestrutura
- Comissão aprova adesão ao Acordo Internacional do Café
- Controladoria-Geral da União
- Observatório da Despesa Pública recebe Prêmio e-Gov 2010
- Observatório da Despesa Pública recebe Prêmio e-Gov 2010
- Supremo Tribunal de Federal
- Ministro nega liberdade a preso preventivamente há 340 dias por tráfico de drogas
- Pedido de vista interrompe julgamento sobre transferência de advogados para sala de Estado-Maior ou prisão domiciliar
- Rádio Justiça destaca Plenário do STF e combate a fraude contra o INSS
- Plenário nega recurso sobre abertura de ação penal contra ministro aposentado do STJ e desembargador afastado do TRF-2
- Plenário referenda liminares concedidas pela ministra Cármen Lúcia
- Nota à imprensa sobre subsídios de ministros
- Município paranaense quer suspender decisão que determinou reabertura de estrada
- Ministro mantém prisão de integrantes do PCC presos quando planejavam crimes na Baixada Santista
- Candidato a deputado federal no Paraná recorre no STF contra Lei da Ficha Limpa
- Ministro reitera incompetência do STF para processar e julgar HC contra decisão de Turma Recursal de Juizados Especiais
- Senador da Paraíba é intimado a apresentar alegações finais em ação penal de que é réu
- Autos sobre investigação de Maluf e seus filhos são remetidos para Comarca de Campinas (SP)
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ mantém condenação da Chesf em processo que discute utilização do Fator K
- Ministro Luiz Fux recebe medalha do mérito Farroupilha
- STJ determina que TJ/CE fundamente pena fixada para acusado de tentar matar a mulher
- Empresa tem garantida compensação de ICMS sobre diferença entre energia consumida e contratada
- Teoria da imprevisão somente pode ser aplicada quando o fato não está coberto pelos riscos do contrato
- Qualificação profissional do réu não serve de fundamento para aumento da pena
- Grêmio de Porto Alegre não comprova dano moral por uso indevido de sua marca em produtos
- Incide IR sobre verba decorrente de reintegração de servidor por decisão judicial
- Tribunal de Justiça do Acre
- Mutirão Carcerário do Acre: Relatório Final elogia trabalho do Judiciário Acreano e indica 18 propostas para a Justiça Criminal
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Justiça exclui quebra de sigilo bancário de empresário
- Despesas com médicos não conveniados não devem ser pagas por plano de saúde
- Juízes apresentam projetos a consultor do Prêmio Innovare
- CNJ promove curso à distância para magistrados
- TJ mantém sentença condenatória de coordenador do MST de Flexeiras
- Elisabeth Carvalho garante direito à promoção de oficiais da PM/AL
- Câmara Criminal decide pela reformulação de sentença judicial de militar
- Mantida sentença de acusado de atentado violento ao pudor
- TJ nega recurso a acusado de matar menino de 9 anos
- Câmara Criminal mantém sentença de acusado de roubo qualificado
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Pleno do TJCE realizará sessão extraordinária na próxima terça-feira
- NOTA À IMPRENSA
- Empresa é condenada a pagar R$ 173 mil à família de vítima de acidente
- 2ª Câmara Cível decide que UVA não pode cobrar taxa de matrícula
- 2º Tribunal do Júri condena tio e sobrinho por assassinato
- Acusado de tentar matar policial militar será julgado nesta sexta-feira
- Construtora deve pagar indenização de R$ 10 mil à cliente que teve terreno vendido por engano
- Esmec promoverá curso de Administração Judiciária para cumprir a Meta 8 do CNJ
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Unificação de prefixo chega aos fóruns de Brazlândia e Paranoá dia 23/08
- DF é condenado a indenizar por desaparecimento de restos mortais de senhora
- VIJuventude completa um ano em clima de confraternização
- Empresa é condenada a fornecer passes estudantis negados a adolescente
- Mantida prisão temporária no "Caso Villela"
- Processos das Varas de Violência Doméstica de Brasília aumentam 33% em 2010
- Prossegue julgamento de acusados de matar inocente em briga de gangues em Samambaia
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Estagiários Conciliadores
- Novo Horário do Judiciário
- REPÚDIO A ATENTADO CONTRA MAGISTRADO
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- TJ aprova relatórios de correição em 15 comarcas
- Júri absolve homem que teria assassinado irmãos em Grajaú
- Comarca de Guimarães atinge Metas 2 e 3 do CNJ
- Comarca institui DJE para comunicar atos processuais
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Desembargador faz palestra em Pernambuco
- Especial sobre o ECA em destaque na TV
- CNJ mantém concurso para juiz do TJMG
- FIRV: credores buscam restituição
- Morte de recém-nascido gera indenização
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- 4ª Turma Cível mantém sentença que negou destituição de poder parental
- Vai a júri no dia 31 o 2º acusado pela morte de menino na Capital
- Manoel Mendes Carli assume cargo de desembargador do TJMS
- Tribunal de Justiça do Pará
- Justiça Itinerante vai prestar serviços aos jurisdicionados neste sábado, dia 21.08
- Condenado pela morte de sindicalista em Rio Maria volta ao banco de réus por outro homicídio
- Justiça determina arquivamento de inquerito contra médicos que atenderam jovem supostamente grávida
- TJPA e Correios assinaram, nesta quinta-feira, 19, convênio para vagas no mercado de trabalho para cumpridores de regime semi-aberto e egressos
- Comarca de Abaetetuba promove nesta sexta-feira, 20, lançamento do projeto "Justiça para quem precisa"
- Convênio entre o TJPA e Correios nesta quinta-feira, 19, abrirá vagas para a ressocialização de egressos do sistema penal no projeto Começar de Novo
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Acusado de estupro de vulnerável tem pedido de Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal
- Inscrições para Curso de Administração Judiciária do CNJ já estão abertas para magistrados paraibanos
- CNJ reitera decisão anterior e indefere pedido do Sojep para equiparar atuais oficiais de justiça com os futuros
- Curso de Atualização em Língua Portuguesa e Redação Oficial será iniciado nesta segunda com duas novas turmas
- Plano operacional para cumprir a Instrução Normativa nº 2 do CNJ é acolhido pelo presidente do TJPB
- Presidência do TJ restitui salários descontados dos grevistas em cumprimento a decisões judiciais
- Tribunal Pleno entende pela absolvição do Prefeito de Cacimba de Areia
- Quintas Legais da Esma reinicia suas atividades com aula sobre Depoimento sem Dano
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TCE considera regulares contas da gestão Fausto Freitas
- Presidente José Fernandes de Lemos recebe Medalha Joaquim Nabuco
- Gincana mede eficácia de ações utilizadas por entidades ressocializadoras
- Juíza de Ipojuca abre edital de inscrição para julgamento dos irmãos kombeiros
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Justiça Itinerante no Bairro Piçarra
- Justiça Itinerante divulga novos resultados
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Caso Maisla: Recurso da defesa foi fora do tempo
- Professor vítima de erro médico será indenizado
- Servidor demitido por peculato não obtém reintegração
- TJRN abre credenciamento para peritos, tradutores e intérpretes
- Município é condenado por não pagar verbas salariais
- Justiça na Praça chega a Extremoz nesta sexta
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- CNJ convoca equipe da Infância e Juventude de RO para grupo de trabalho em SC
- Violência Doméstica é discutida no Congresso de Direito das Famílias
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Lista de inscritos no I Congresso "Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público
- Motorista do Des. Luiz Mendonça: boletim médico das 15:30h
- Des. Luiz Mendonça esclarece atentado durante entrevista coletiva
- Cunhado de servidora necessita de Doação de Sangue
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Curso de Mediação de Conflitos tem início nesta quinta-feira
- Cadastro Nacional de Adoção é incorporado ao cotidiano dos juízes
- Presidente do STF divulga nota oficial sobre atentado em Sergipe
- Presidente recebe Conselheiro do CNJ e conversa com Desembargadores
- Tribunal Superior Eleitoral
- Presidente do TSE abre segundo dia de debates do 50º Encontro de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais
- TSE indefere registro de candidatura de João Américo de Souza à presidência da República
- Comitê de Dilma Rousseff deverá retirar placa com tamanho superior a 4m²
- TSE mantém decisão que negou pedido de Rosinha Garotinho para voltar a cargo de prefeita
- TSE mantém multa de R$ 7 mil para jornal Estado de Minas por propaganda antecipada de José Serra
- Acusado de fazer boca de urna vestindo camisa da seleção brasileira de futebol tem habeas corpus negado
- TSE mantém decisão que negou multa a sindicato alagoano por suposta propaganda a favor de Dilma
- TSE concede direito de resposta à Marina Silva no jornal Mato Grosso do Norte
- Suspensão da veiculação do programa ?Café com presidente? prejudica análise de pedido liminar em processo no TSE
- PSDB pede desconto de tempo de propaganda de Dilma por invasão de espaço de outros candidatos
- TSE reafirma entendimento de que não cabe consulta após início de convenções partidárias
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