9 de Abril de 2010
- Agência Câmara
- Chuvas: bancada quer destinar R$ 190 milhões para cidades do Rio
- Finanças aprova 13º salário para os "soldados da borracha"
- Câmara rejeita criação de Fundo Nuclear de Segurança
- Banda larga nas escolas é destaque da pauta do Plenário
- Câmara acompanhará ações em cidades do Rio atingidas pela chuvas
- Finanças proíbe convite para licitação a empresas de um mesmo dono
- Temer vai decidir futuro de comissão especial da dívida ativa
- OAB: propostas acabam com o direito de defesa do contribuinte
- Comissão aprova criação de mil cargos para Ibama e ICMBio
- Câmara aprova inclusão de paraense no Livro dos Heróis da Pátria
- Trabalho aprova criação de cargos para MEC, Capes e FNDE
- Câmara aprova inclusão de Villa-Lobos entre os heróis da Pátria
- Comissão aprova restrição a testemunhos em processos trabalhistas
- Desenvolvimento Econômico autoriza cooperativas a receber tributos
- Câmara inclui Anita Garibaldi entre os heróis da Pátria
- CCJ aprova criação de três cargos na Justiça Militar
- Líderes discutirão a pauta de votações da semana na terça-feira
- DEM quer colocar em pauta projetos sobre defesa civil
- Segurança aprova vistoria obrigatória em casa de festas infantis
- Trabalho aprova mudança na designação de bombeiro civil
- Desenvolvimento Econômico aprova criação de ZPE no Maranhão
- Comissão aprova incentivo a parcelamento ecológico do solo
- Comissão aprova selo de qualidade para produtos de origem animal
- Comissão pede informações ao governo goiano sobre caso de Luziânia
- Rejeitada criação da Universidade Aberta Federal de Franca
- Câmara rejeita criação de área de livre comércio em Petrolina
- Governo não atuará sozinho na expansão da banda larga, diz técnico
- Provedores enfatizam papel das pequenas expresas
- Câmara arquiva projeto sobre oferta de vaga em cursos do Sistema S
- Comissão aprova direito de segurado escolher oficina para reparos
- Câmara aprova 18 concessões de radiodifusão
- Comissão rejeita criação de tributo para bebidas alcoólicas
- Deputados e entidades defendem PEC que beneficia autistas
- Comissão aprova divulgação de relatórios de fiscalização de postos
- Portal Plenarinho divulga vencedores de concurso de desenho
- Comissão aprova prazos para emissão de documentos de quitação
- Educação aprova meia entrada para professor de ensino básico
- CCJ admite PEC que vincula subsídios da AGU aos do STF
- Especialistas defendem fundo para combate à lavagem de dinheiro
- Temer pede à CCJ rapidez na análise do projeto Ficha Limpa
- CCJ aprova criação de dois cargos de juiz-auditor militar
- Educação rejeita parecer prévio da OAB para abertura de curso
- Câmara aprova acordos sobre cinema e transferência de condenados
- Acordo pode viabilizar reajuste maior para aposentados
- Problemas técnicos impediram a atualização da Agência Câmara
- Agência Senado
- Acesso a dados do SPC pela internet vai a votação
- Secretaria de Comunicação discute planejamento estratégico
- Consultores questionam participação da Petro-Sal nos comitês gestores dos contratos do pré-sal
- Correio poderá ser obrigado a colocar data de entrega das contas de luz, água e outras cobranças
- Senado apresenta obras de Farias Brito na Bienal Internacional do Livro do Ceará
- Mesa do Senado promove modificações no Sistema Integrado de Saúde
- Novo Código de Processo Civil é discutido em Manaus
- Rádio Senado debate projeto que cria Política Nacional de Resíduos Sólidos
- TV Senado analisa futuro da língua portuguesa e do Mercosul
- Projeto isenta de IPI agricultores familiares e cooperativas agrícolas na compra de máquinas e equipamentos fabricados no Mercosul
- Mão Santa critica Michel Temer por não priorizar projetos que concedem aumentos a aposentados
- Homem que se recusar a fazer exame de DNA poderá ser considerado pai
- PAC é peça de propaganda do governo, diz Papaléo
- Gilmar Mendes debaterá modernização do Judiciário na CCJ
- Audiência pública debate recursos humanos para exploração mineral
- Exposição enfoca construção de Brasília sob a ótica do Poder Legislativo
- Audiência discutirá destinação de recursos do pré-sal para Previdência
- Confira a agenda das comissões
- Geraldo Mesquita Júnior declara apoio a José Serra
- Capes dificulta reconhecimento de diplomas do exterior, diz Jayme Campos
- Agripino condiciona desbloqueio da pauta a solução para dívida dos pequenos agricultores do Nordeste
- Sarney não deve assumir a Presidência da República
- Efraim Morais lamenta crescimento da violência na Paraíba
- Mozarildo quer explicações da Venezuela sobre prisão de caminhoneiros brasileiros
- Arthur Virgílio critica "censura" aos jornalistas Adriana Vandoni e Fábio Pannunzio
- Senadores apresentaram nove emendas ao projeto que cria a Petro-Sal; uma delas muda no nome da empresa
- Sarney recebe presidente do Chile, que anuncia parceria estratégica com o Brasil
- Alvaro Dias defende rápida solução para o caso Aerus
- Para Marisa Serrano, governo deve explicar repasses a estados para prevenção de desastres
- Projeto que cria a Petro-Sal já pode ser votado em Plenário
- Presidente do Chile visita o Senado
- Senado prepara várias atividades para celebrar cinquentenário de Brasília
- Mário Couto: Lula mente quando fala sobre aumento a aposentados
- CPI das ONGs deve eleger novo vice-presidente na terça-feira
- Candidatos à Presidência devem apresentar propostas para o futuro, diz Heráclito
- Acir Gurgacz cobra mais investimentos em estradas e portos
- Biblioteca do Senado lança CDs com relatórios de comissões exploradoras que delimitaram o Distrito Federal
- Revista Senatus dedica edição ao aniversário de 50 anos de Brasília
- Iniciada sessão plenária
- Controladoria-Geral da União
- Hage representa CGU em dois eventos internacionais em Salvador
- Conselho Nacional de Justiça
- Magistrados começam a analisar plano de gestão criminal
- Conselho faz doações de equipamentos de informática para tribunais
- Novos servidores tomam posse no Amapá
- Projeto de lei amplia estrutura do TJMA
- Juiz do CNJ integra Conselho Nacional de Política Criminal
- Em quatro dias, mutirão em Curitiba concedeu benefício em 49% dos processos
- Supremo Tribunal de Federal
- Rádio Justiça: confira os destaques da programação deste final de semana
- Lei da Anistia é destaque na pauta de julgamentos do Plenário na próxima semana
- Ponto Jus: programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro
- Legitimidade do MP para solicitar medicamentos e tributo envolvendo postes de energia elétrica são temas com repercussão geral
- Ministro nega liminar a acusado de participar da morte de Dorothy Stang
- Ministros do Supremo participam de Congresso da ONU sobre prevenção ao crime e justiça criminal
- Ministra nega participação da FUNAI em processo que questiona demarcação de terra indígena
- Presidente do Supremo Tribunal Federal é o convidado do programa Saber Direito da próxima semana
- Rádio Justiça: radionovela ?Promessa é dívida? aborda direitos do trabalhador
- Inscrições para o Prêmio Innovare 2010 vão até 31 de maio
- Lei do Estágio é tema de vídeo no canal do STF no YouTube
- Assaltante de banco acusado de latrocínio impetra HC no Supremo
- STF recebe visita oficial do presidente do Chile, Sebastián Piñera
- A legislação desportiva está em debate no programa Fórum
- Programa trata do amplo acesso à Justiça
- Superior Tribunal de Justiça
- Encontro de coordenadores pedagógicos discute soluções para aprimorar formação de magistrados
- STJ restabelece valor de fiança a acusado por crime tributário
- STJ dá 15 dias para denunciados por fatos investigados na Operação Parságada se manifestarem sobre denúncia
- Unificação de penas para atingir o limite máximo de cumprimento da punição não implica outras vantagens
- Certidão assinada por agente público, desde que específica, pode ser usada em ação de execução
- STJ reajusta multa à empresa que só emitiu nota fiscal após a fiscalização
- Cesar Rocha suspende decisão e CEF vai administrar folha de pagamento de Sapucaia do Sul (RS)
- STJ vai decidir se Justiça brasileira pode julgar ação contra uso indevido de imagem em site estrangeiro
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Desembargadora determina que município nomeie aprovada em concurso
- Presidente do TJ/AL faz abertura de seminário de Direito na Esmal
- TJ julga improcedente exceção de suspeição de juiz
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado pelo 2º Tribunal do Júri
- ?Casim? é condenado a três anos e um mês de prisão pelo furto de um celular
- Justiça condena supermercado a pagar indenização por agressão a consumidor
- Revendedora de veículos deverá indenizar cliente que comprou carro com defeito
- Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 10 mil em indenização à cliente
- 5ª Câmara Cível determina que plano de saúde custeie tratamento de paciente
- Vinte juízes atenderão no Interior neste fim de semana
- Plantão garante prestação jurisdicional neste fim de semana
- Acusados de matar empresária Marcela Montenegro serão citados na próxima quarta-feira
- Bradesco Seguros e distribuidora de carnes devem indenizar em R$ 40 mil vítima de acidente
- 3º Tribunal do Júri desclassifica crime de acusados de tentar matar prostituta
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Desembargador Hermenegildo palestra em evento no STF
- MJ vai avaliar impacto social dos Núcleos de Justiça Comunitária
- TJDFT lança Museu como parte das comemorações do Cinquentenário
- Presidente do TJDFT saúda novo desembargador e esclarece notícias sobre o TJDFT
- Consumidor é indenizado por nome inscrito no SPC em 2006 por cheque de 1997
- Varas do Fórum de Ceilândia terão expediente e prazos suspensos a partir de segunda-feira
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Corregedorias devem atuar na modernização da justiça criminal, diz Dipp
- Guerreiro Júnior recebe corregedora da Justiça do Amazonas
- Conselho defende juiz leigo para desafogar juizados cíveis
- ONU reconhece sistema de penas alternativas brasileiro como modelo
- Estudantes de Direito da UFMA iniciam estágios no Fórum do Calhau
- CNJ faz doações de equipamentos de informática para tribunais
- Gestores de tribunais discutem orçamento
- Ministério da Justiça disponibiliza leis penais
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Crime no salão: mais um depoimento
- Encontro BH: inscrições prorrogadas
- Conselheiro Lafaiete: obras autorizadas
- Juiz anula cláusulas de condomínio
- Reunião em Santos Dumont
- Procuradores visitam Corregedoria
- Trigueiro: outra denúncia recebida
- Juiz condena por ato de má-fé
- Poluição sonora: bar tem que se adequar
- TJ apresenta programa sobre trânsito
- Indenização: operadora de telefone
- Município condenado: fuga de paciente
- Município condenado por morte de bebê
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Júri: ex-funcionárias de clínica de aborto são condenadas
- Juiz mantém audiência do caso Rogerinho para hoje
- Sistema SAJ PG5 ficará indisponível por 24 horas
- Resolução define planejamento de Tecnologia da Informação em MS
- Tribunal de Justiça do Pará
- Caso Rafael Viana: Justiça ouve testemunhas de defesa do tenente Negrão.
- Caso Dorothy: Novo julgamento do fazendeiro Vitalmiro Moura, o Bida, ocorrerá no Fórum Criminal de Belém nesta segunda, 12
- Presidente do TJPA instalou mais uma Vara de Juizado do Idoso em Belém
- Magistrados e servidores participaram, na manhã desta sexta-feira, 9, de Missa de Páscoa
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Conflitos familiares e Câmaras de Conciliação são destaques no Justiça Cidadã deste sábado
- Presidente do TJ entrega nova instalação do Fórum de Teixeira-PB nesta terça
- Novo coordenador do Quintas Legais ressalta que o Projeto amplia conhecimentos jurídicos
- Codes promove curso de Libras para servidores das unidades Judiciárias de João Pessoa
- I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais tem continuidade com aula de Eduardo Rabenhorst
- Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ apoia o GEAD de João Pessoa no incentivo à adoção
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE celebra a Páscoa em evento ecumênico
- Advogados levam sugestões ao corregedor de Justiça
- Infância e Juventude
- Corregedor vê programa de ressocialização
- CNJ publica pesquisa de servidor do TJPE sobre Juizados
- Recife promove Dia Nacional de Qualidade de Vida
- IMP e Abrajet realizam o 3º Fórum de Direito do Turismo
- Tribunal de Justiça do Piauí
- ESMEPI promove Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados no mês de abril
- Presidente do TJ/PI concede entrevista ao programa Palavra Aberta na TV Assembléia
- Pleno do TJ/PI aprova moção de felicitações pelo Dia do Jornalista
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Tudo novo: Jardim de Piranhas recebe moderno Fórum
- Caso 'Senhor': suspeito ainda pode voltar à prisão
- TJ declara legalidade em exame psicotécnico para Delegado
- TJ manteve contratação temporária na saúde municipal
- Agressão de PMs é confirmada e vítima é indenizada
- Propaganda enganosa faz cliente de seguradora receber indenização
- Servidores de Rio do Fogo serão reintegrados
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Novas instalações do Fórum Cível da Capital são entregues à população
- Novas instalações do Fórum Cível da Capital são entregues à população
- Novas instalações do Fórum Cível da Capital são entregues à população
- Município é condenado a pagar retroativos de adicional de insalubridade
- Fórum de Alvorada D´Oeste discute aplicação da Lei da Adoção
- TJRO mantém condenação por inscrição indevida no SPC
- Dissertação de mestrado estuda estresse de juízes no trabalho
- Palestra com doutor da FGV é aberta ao público no TJRO
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Marcada posse do novo desembargador
- CGJ - Provimento 05/2010 Tramitação Direta
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Tribunal de Justiça assina convênio para beneficiar consumidor
- Presidente do TJTO recebe Diretoria do Sinsjusto
- Gestores apresentam projeto à Presidente do TJTO
- Desembargadora Willamara Leila recebe Advogados de Taguatinga
- Espaço Médico do TJTO contará com atendimento pediátrico
- TJTO promove Semana do bem estar do Servidor
- Ministro Gilmar Mendes fará palestra na OAB/TO no sábado, dia 10
- Ministro Gilmar Mendes fará palestra na OAB/TO no sábado, dia 10
- Tribunal Superior Eleitoral
- Presidente da Câmara faz outro questionamento sobre inelegibilidade no caso de exercício da presidência da República
- TRE-SP suspende fundo partidário do PRB
- TRE-MT alerta eleitores que se aproxima o prazo final para alistamento e transferência do título eleitoral
- TSE nega recurso que pedia cassação do governador de alagoas
- Brasil Eleitor de domingo (11) fala sobre doação com cartão para as eleições 2010
- Alteração em resolução sobre debates é apenas para ajuste de redação
- Tribunal mineiro marca novas eleições para prefeito em seis cidades do Estado
- Corte retira multa de jornal e de candidato a prefeito em Laguna-SC
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