30 de Abril de 2010
- Agência Câmara
- Relações Exteriores ouve ministro sobre algodão, urânio e Cuba
- Comissão rejeita regulamentação da profissão de promotor de vendas
- Comissão rejeita mudança na responsabilidade solidária de empresas
- Comissão aprova plebiscito para acertar limites do PI, CE e RN
- Comissão aprova redução do IR de empresa que contratar aprendiz
- Comissão aprova exigência de carregador universal para celulares
- Comissão aprova Zona de Processamento de Exportação no Amazonas
- Trabalho condiciona bolsa de estudo a contratação de deficientes
- Câmara rejeita rastreamento obrigatório de ônibus via satélite
- Lei contra fraudes em contratos de publicidade é sancionada
- MP amplia limite de financiamentos do BNDES e ajuda estados
- Comissão aprova Zona de Processamento de Exportação em Uruguaiana
- Finanças aprova novo cadastro de veículos roubados
- Mínimo completa 70 anos valendo a metade do seu valor inicial, diz Dieese
- MP também visa dar eficiência a financiamento do ensino superior
- Projetos de lei estabelecem política de valorização
- Vinculação às aposentadorias e pensões prejudica valorização do mínimo
- "Mínimo necessário" é de R$ 2.159, segundo Dieese
- Correção: Aborto não é permitido em caso de feto anencéfalo
- Reajuste de aposentadorias e Ficha Limpa são destaques do Plenário
- Comissão aprova exame antidrogas para ingresso no serviço público
- Finanças rejeita criação de região de turismo no Amazonas
- Associação de gestores vê risco de discriminação para comissionados
- Confira as normas legais sobre o tema
- Substâncias psicotrópicas podem ser divididas em três grupos
- Comissão rejeita veto a uso de endereço para cálculo de seguro
- Segurança rejeita proposta do Senado sobre ensino em prisões
- Obras irregulares na LDO devem monopolizar debates com ministro
- Comissão aprova Zona de Processamento de Exportação no norte do RS
- Reajuste dos aposentados é destaque nos debates do Plenário
- Comissão aprova permissão de trabalho para filhos de diplomatas
- Segurança aprova proposta que torna crime falsificação de cigarro
- Comissão rejeita projeto que proíbe inclusão de devedor no SPC
- TV Câmara é transmitida em sinal aberto na cidade de São Paulo
- TV Câmara estreia programação visual com o novo canal
- Projetos propõem multiprogramação e interatividade na TV digital
- Deputados elogiam canal digital da TV Câmara
- Como acessar os canais digitais
- Proposta dá novas atribuições ao Conselho de Política Agrícola
- Meio-irmão poderá ser reconhecido por meio de escritura pública
- Câmara rejeita projeto de custeio de livro didático pela União
- Arquivada fiscalização sobre indenização de anistiados
- Comissão de Agricultura promove debate com ministro em Ribeirão Preto
- Comissão conclui fiscalização em licitações na área de saúde em SP
- Educação aprova criação do Fundo de Apoio a Bibliotecas
- Agência Senado
- Criação do Fundo Social também deverá ser debatida em audiência pública na CMA
- Mortalidade materna será tema de debate na terça-feira
- Cidadão luta contra abusos
- Ribeirão Bonito cassou prefeito por contrato com jornal
- Governo federal gastou R$ 10,8 bilhões em mídia em dez anos
- CRA vota Estatuto do Produtor Rural
- Projeto destina à habitação popular parte do lucro da Caixa
- Direito das domésticas em destaque na Rádio Senado
- Senadores propõem restrições à publicidade oficial
- TV Senado mostra ações dos produtores rurais para preservação das nascentes
- Enviado à sanção projeto que muda licitação para contratar agências
- Projetos disciplinam propaganda de governo
- CI debate recursos humanos na exploração de recursos hídricos para geração de energia
- CCJ realiza audiência pública em Goiânia para discutir projeto que altera a Lei Pelé
- MPs com créditos para municípios e incentivos fiscais têm prioridade de votação no Senado
- CCT analisa projetos sobre clonagem e inventário florestal
- Vídeo | Veja cerimônia
- Demóstenes devolve à Mesa questão de ordem sobre aprovação de Paulo Vieira para ANA, mas critica votação
- Debate sobre Fundo Social mobiliza seis comissões do Senado
- Jucá inclui anistia de dívidas de produtores rurais nordestinos em MP
- Ministros discutem Política Nacional de Resíduos Sólidos na quarta-feira
- Heráclito: TV Senado digital e aberta em SP facilita avaliação da atuação parlamentar
- Zimmermann e Gabrielli devem falar aos senadores sobre projetos do pré-sal
- Valter Pereira homenageia José Fragelli
- Alvaro Dias denuncia cobrança irregular por associações de moradores
- Geraldo Mesquita critica projeto que disse ser uma "mordaça"
- Lula pede à base governista que vote em maio três projetos do pré-sal
- Progressão de pena para crimes hediondos é objeto de 17 propostas no Congresso
- Fátima Cleide diz que Lula é um exemplo para o mundo
- Corrupção nas áreas de educação e saúde pode ter pena mais pesada
- Morre José Fragelli, ex-presidente do Senado
- Senado divulga nota sobre reportagem de O Estado de S. Paulo
- Mozarildo analisa sua atuação parlamentar
- Alvaro Dias quer representação contra Lula por pronunciamento na TV
- 'Estão tirando dinheiro da educação no Piauí', alerta Mão Santa
- Lula não quer modelo do pré-sal votado 'no calor das eleições', afirma Suplicy
- Arthur Virgilio acha normal ver Lula entre os mais influentes do mundo
- Lei reúne mecanismos para assegurar equilíbrio nas contas públicas
- Dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal são celebrados no Senado
- CCJ poderá deliberar sobre o novo Regimento Interno do Senado
- Esporte nas escolas públicas poderá ter reforço de estudantes de Educação Física
- Confira a agenda das comissões
- Iniciada sessão desta sexta-feira
- Conselho Nacional de Justiça
- Ministro do TST fará correição no TRT de Alagoas
- Anamatra quer mais segurança para juízes do trabalho
- TRT-MA tem 21 inscritos no curso de gestão do CNJ
- Mutirão de Vara de Família no Ceará registra 72% de acordos
- Atuação do CNJ no monitoramento de questões fundiárias é destaque em seminário em SP
- Supremo Tribunal de Federal
- Lei de improbidade administrativa e mudança no Código Eleitoral na pauta do STF
- Condenados por tráfico internacional de drogas têm pedido de liberdade negado
- Resolução do CNJ que trata de regime de plantão judiciário é questionada no STF
- Direitos dos portadores de doenças crônicas é tema de entrevista no canal do STF no YouTube
- Ministro Joaquim Barbosa determina acesso a inquérito policial para advogado de investigado
- Rádio Justiça: radionovela ?Perdidos nas Nuvens? fala sobre os direitos e os deveres dos passageiros em voos
- Ministra decide que serventuária designada para cartório de Ilha Bela (SP) sem concurso público deverá deixar o cargo
- Gravidade do crime não permite que se prenda alguém para depois apurar o crime, decide ministro Marco Aurélio
- Confira o que vai ao ar nos programas Fórum, Aula Magna e Síntese desta semana na TV Justiça
- Íntegra do voto da ministra Cármen Lúcia no julgamento sobre Lei de Anistia
- Ministro Eros Grau revoga prisão preventiva fundamentada em presunção de fuga
- Acusado de matar vereador de Hidrolândia (GO) pede para ser julgado em outra cidade
- Mantidas prisões de policiais militares do Maranhão acusados de participação em grupo de extermínio
- Chega ao STF queixa-crime contra deputado federal Ciro Gomes por difamação e injúria
- Veja no Brasil.Jus como as ações da Justiça de 1ª Instância mudam a vida de comunidades no país
- Militar acusado de vender provas e gabaritos para concurso do Exército tem liminar indeferida
- Lei gaúcha que institui remuneração vitalícia a ex-governadores é questionada no STF
- Superior Tribunal de Justiça
- Vereador acusado de falsificação vai aguardar o julgamento em liberdade
- Ministra Eliana Calmon é homenageada pelo Legislativo soteropolitano
- STJ nega habeas corpus a acusado de invadir casa do prefeito de Campo Grande
- Quinta Turma começa mais cedo no dia 4
- Quarta Turma julga disputa por herança entre viúva e filha única do falecido
- Primeira Seção deve julgar suposta violação a termo de ajustamento de conduta
- Ministro Felix Fischer passa a integrar a Comissão Ibero-americana de Ética Judicial
- Divergência na data de vencimento anula nota promissória
- STJ edita súmula sobre suspensão de execução em crédito tributário maior que R$ 500 mil
- Mesmo existindo vagas, órgão não precisa convocar aprovados além do número previsto no edital
- Tribunal de Justiça do Acre
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- "Em Dia com a Justiça" aborda decisão sobre cirurgia plástica para obesos
- Concurso público para juiz substituto terá sua próxima fase em maio
- Justiça nega liminar de majores da PM contra governo do Estado
- Esmal realiza I Workshop do Poder Judiciário de Alagoas
- Malta Marques abre seminário sobre novas metas do Judiciário para 2010
- Acusado de formação de quadrilha permanece preso, decide TJ
- Prorrogação de prazos processuais em Coruripe e Marechal Deodoro
- Comerciantes serão removidos da Praça Deodoro na próxima segunda
- Judiciário alagoano inscreve trabalhosem prêmio nacional de comunicação
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Plantão Judiciário no Interior será atendido por vinte juízes
- Dois desembargadores e oito juízes atenderão no plantão em Fortaleza
- Empresa de intercâmbio deve pagar indenização de R$ 30 mil
- Pleno fará sessão extraordinária para promover juízes da Capital e do Interior
- Fórum realiza mutirão de conciliação com 6.300 processos a partir desta segunda-feira
- Acusado de comandar ?arrastão? na Parangaba é condenado a 25 anos de prisão
- Acusado de assassinato será julgado à revelia nesta segunda-feira
- 6ª Turma Recursal condena Telemar a pagar R$ 8 mil de indenização
- Diretora do Fórum de Sobral estabelece cronograma de redistribuição de processos
- Juiz condena seguradora a pagar R$ 20,4 mil à vítima de acidente automobilístico
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Juiz determina indisponibilidade dos bens de Júnior Brunelli e de Eurides Brito
- Desembargador suspende efeito de lista tríplice para vaga de Conselheiro do TCDF
- TJDFT confirma direito de escusa de consciência a candidato de concurso público
- Consumidora impedida de locar imóvel por ter nome negativado será indenizada
- 1ª VIJ marca presença no XXIII Congresso da ABMP
- Acusado de provocar morte de criança em cerca eletrificada é condenado em Santa Maria
- Ofícios Judiciais da 1ª Instância têm novos nomes
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Ação vai instruir e julgar 1.000 processos do 4º Juizado
- Mantidas prisões de policiais militares do Maranhão acusados de participação em grupo de extermínio
- Lista de operosidade de março traz 59 juízes
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- O mundo das drogas em debate na TV
- O mundo das drogas em debate na TV
- Concurso de 1ª Instância no domingo
- Concurso de 1ª Instância no domingo
- Concurso de 1ª Instância no domingo
- Concurso de 1ª Instância no domingo
- Concurso de 1ª Instância no domingo
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- TJ suspende prazos processuais da Capital por falta de energia
- Juízes assumem novas titularidades em varas de MS
- Ressocialização: Internas da Capital concluem curso de capacitação
- TJ decreta luto oficial pelo falecimento de ex-governador
- Comarca de Anastácio promove Campanha da Fraternidade 2010
- Magistrada lança livro sobre Direito e Saúde
- Judiciário de MS realiza ações em Ano da Justiça Criminal
- Tribunal de Justiça do Pará
- Caso Dorothy: Defesa sustenta tese de negativa de co-autoria
- Caso Dorothy: Promotoria pede aos jurados que reconheçam culpabilidade do réu
- Caso Dorothy: réu nega participação no crime e não responde às perguntas da acusação
- Caso Dorothy: jurados ouvem último depoente apresentado pela defesa do acusado,
- Líder de tráfico no Lixão do Aurá é condenado a 49 anos e 8 meses de prisão por dois homicídios
- Caso Dorothy: Amair Cunha pede perdão a Regivaldo por tê-lo envolvido no crime
- 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Capital realizou, no mês de abril, mutirão com 30 júris populares
- Caso Dorothy: Testemunha de defesa ressalta legalidade da gleba 55
- Caso Dorothy: Juízo ouve testemunhas de acusação
- Fazendeiro envolvido na morte de Dorothy Stang senta pela primeira vez no banco réus, nesta sexta, 30.
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Manual de Gestão de Vara Cível vai aprimorar processos e dar mais celeridade à prestação jurisdicional
- Banco de dados dos sistemas de 1º e 2º graus do TJPB serão interrompidos para manutenção neste sábado
- TJ-Cidadão beneficia crianças que vivem em abrigos na PB e estuda a criação do Complexo da Infância e da Juventude
- II Jornada Estratégica será nesta segunda-feira e todos os magistrados da PB foram convocados
- Dúvidas sobre direito ambiental é um dos destaques do Justiça Cidadã deste sábado, 1º de Maio
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Corregedor discute intervenção de cartório em Ipojuca
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Prefeito de Teresina faz visita de cortesia ao TJ-PI
- Corregedoria Nacional de Justiça adota medidas para reestruturação dos juizados
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Caicoenses buscam serviços da justiça
- Presidente do TJRN recebe comenda em Brasília
- Presos em Tangará são vacinados contra o H1N1
- Vítima de tortura policial será indenizada
- Criança vítima de desabamento é indenizada pelo Estado
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Encontro em Rondônia discutirá simplificação de processos
- Encontro em Rondônia discutirá simplificação de processos
- Precatórios: TJRO instaura processo para sequestro de recursos do Estado e municípios
- Encontro em Rondônia discutirá simplificação de processos
- Precatórios: TJRO instaura processo em que se decidirá sobre medidas de sequestros de recursos financeiros do Estado de Rondônia e municípios
- TJRO aprova mais agilidade na publicação de acórdãos
- Comissários ministram palestra para alunos da academia da polícia civil
- Justiça ambiental será debatida na Argentina
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Arquivo Judiciário usa tecnologia para agilizar pesquisa processual
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Supremo afasta possibilidade de revisão da Lei de Anistia
- Corregedoria Nacional de Justiça adota medidas para reestruturação dos juizados especiais
- Tribunal Superior Eleitoral
- Brasil Eleitor de domingo (2) fala sobre o eleitor que estiver fora da cidade
- TSE recebe, dentro do prazo, prestação de contas de todos os partidos políticos
- Prazo para os partidos prestarem contas terminou
- PT pede multa ao PSDB e suspensão de sítio na internet por propaganda negativa contra Dilma Rousseff
- Cinco pesquisas eleitorais são registradas no TSE entre 26 e 30 de abril
- TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra
- Justiça Eleitoral já determinou 100 eleições suplementares desde 2008
- TSE conclui descarte oficial de documentos
- TSE recebe defesa de acusados de propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma Rousseff
- Deputado federal consulta TSE sobre doação de bens e valores às instituições privadas
- Termina dia 5 de maio prazo para pôr em dia o título eleitoral
- Título de eleitor pode ser solicitado pela internet até esta sexta-feira (30)
- Deputado estadual cassado fica no cargo até publicação de decisão
- Presidente do PMDB de SC é multado por propaganda extemporânea
- Termina nesta sexta-feira (30) prazo para partidos prestarem contas à Justiça Eleitoral
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