29 de Abril de 2010
- Agência Câmara
- Comissão ouvirá ministro sobre planejamento estratégico do País
- TCU poderá se manifestar sobre suspensão de benefício a militares
- Temer ressalta importância da TV Legislativa Digital
- Relações Exteriores discutirá reaparelhamento do Exército
- Comissão debate preparativos para conferência sobre biodiversidade
- Brasileiros no exterior serão tema de subcomissão da Câmara
- Comissão ouvirá ministra sobre reflexos do efeito estufa no Brasil
- Subcomissão defende nova regulamentação para cartões de crédito
- Comissão proíbe propaganda de governo em material didático
- Com mudanças da CCJ, Ficha Limpa será aprovado, diz Vaccarezza
- Comissão aprova meta para produção de energias alternativas
- Câmara rejeita repasse automático de recursos para a Saúde
- Comissão autoriza testes para obtenção de registro profissional
- Meio Ambiente pedirá informações a ministério sobre Belo Monte
- Temer nega à comissão da dívida ativa poder para analisar projeto
- Comissão aprova divulgação de material educativo por montadoras
- Ministérios negam irregularidades em repasses ao MST
- Deputados debatem criação dos estados de Tapajós e Carajás
- Temer defende acordo para reajuste de 7% das aposentadorias
- Câmara fiscalizará ação do BC que teria prejudicado poupadores
- Câmara arquiva ampliação de prazo para ação de improbidade
- Empresa chinesa quer investir em trem-bala no Brasil
- Ministro das Cidades nega atraso em obras de mobilidade urbana da Copa
- Comissão autoriza professor a usar transporte escolar público
- Comissão vai propor projeto que torna pedofilia um crime hediondo
- Aprovado projeto que isenta associações de moradores de taxa de registro
- Câmara rejeita projeto que fixa prazos para investigação do TCU
- Aprovada antecipação de reajuste dos policiais rodoviários federais
- Projeto prevê multa para quem descumprir normas sobre domésticos
- CCJ aprova ajuste no texto da lei sobre tráfico de drogas
- Plenário aprova acordo sobre ensino de Português e Espanhol no Mercosul
- Ministro das Cidades diz que não há atraso em obras para a Copa
- Projeto facilita habilitação de tratorista agrícola
- Comissão realiza seminário sobre os 20 anos do ECA
- Plenário vota acordos internacionais nesta manhã
- Comissões ouvem ministros sobre obras para Copa de 2014
- Câmara, Senado e Assembleia de SP inauguram canal de TV digital
- Agência Senado
- Alvaro Dias diz que união do Paraná levou ao fim das multas do Tesouro Nacional
- Senado, Câmara e Assembleia Legislativa de São Paulo inauguram canal digital
- 'Governo do PT é pior do que terremoto', afirma Mão Santa
- Lúcia Vânia sugere medidas para combater o tráfico de drogas
- Agripino avisa governo que oposição não irá permitir aumento da carga tributária para combater nova crise
- Valdir Raupp defende endurecimento da legislação penal
- Senadores têm cinco dias úteis para apresentar emendas à reforma da Lei Pelé e ao Estatuto do Torcedor
- Valter Pereira diz que fronteira entre o Brasil e o Paraguai deve ter a segurança reforçada
- Hélio Costa aplaude inclusão de Lula na lista de líderes mundiais mais influentes
- Líder do PSDB sugere a governistas não 'caipirar' ida de Lula para lista da 'Time'
- Arthur Virgílio cobra providências contra acúmulo de cargas no aeroporto de Manaus
- Jefferson Praia aplaude Inpa por recomendar produção de peixe em canais de igarapés
- Valadares alerta para consequências da hipertensão
- Suplicy comemora inclusão de Lula na lista dos líderes mais influentes do mundo da revista 'Time'
- Mozarildo denuncia desvio de recursos em obra pública em Roraima
- Jayme Campos quer que Ministério Público Federal apure desvio de recursos do BNDES no MT
- Participação de mulheres na administração pública pode ter cota de 40%
- Serys relata ações em benefício da região do Araguaia
- Assistência à saúde dos usuários de 'crack' deve ser ampliada, diz Acir Gurgacz
- Consumidor poderá exigir troca de produto defeituoso se conserto comprometer a segurança
- Roberto Cavalcanti alerta para acidentes no transporte de blocos de rocha
- Acordo entre Mercosul e União Europeia pode ter ajuda do Reino Unido, diz embaixador
- CRE investigará denúncias de pressões de agentes da Abin sobre juiz no Pará
- Reportagem da Rádio Senado é finalista do Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo
- Áudio | Infância roubada - o drama das pequenas empregadas domésticas
- Sarney nega ligações políticas com Arruda
- Projeto quer proibir produção e venda de anfetaminas no país
- Marina Silva se licencia do Senado
- Uso de energias eólica e solar será analisado em debate na CI
- Marina Silva se licencia do Senado
- Senadores analisam indicações para embaixadas em Angola, Reino Unido e Equador
- Novas regras para mercado de energia podem ser votadas na CI
- Controladoria-Geral da União
- Ouvidoria-Geral da União promove curso de aperfeiçoamento em João Pessoa
- CGU divulga escolas pré-selecionadas para o projeto “Um por todos e todos por um!”
- CGU não vê disposição do GDF em colaborar com as investigações
- Polícia Federal, CGU e Ministério Público fazem operação contra desvios no Ceará
- Conselho Nacional de Justiça
- TRT15 realiza semana de conciliação em maio
- Plano de Gestão das Varas Criminais será apresentado na Espanha
- Abertas as inscrições para o Congresso da ABMP
- CNJ apóia TRT-MG na implantação do processo eletrônico
- Corregedoria Nacional fará inspeção no sistema de informática do TJMT
- TJPB usa Twitter como ferramenta de comunicação
- Corregedor nacional pede empenho de juízes do trabalho na gestão transparente dos tribunais
- Corregedoria Nacional de Justiça adota medidas para reestruturação dos juizados especiais
- Mutirão carcerário revisa situação penal de 3441 detentos do Maranhão
- Supremo Tribunal de Federal
- Ministro Celso de Mello também vota pela manutenção do texto da Lei de Anistia
- STF é contra revisão da Lei da Anistia por sete votos a dois
- Ministra Cármen Lúcia profere voto pela manutenção do texto da Lei de Anistia
- Direto do Plenário: Julgamento da ADPF 153 tem continuidade com o voto do ministro Gilmar Mendes
- Direto do Plenário: Ministro Gilmar Mendes rejeita revisão da Lei de Anistia
- Direto do Plenário: Cinco ministros já votaram pela manutenção da Lei da Anistia
- Direto do Plenário: Ministro Marco Aurélio acompanha relator e já há cinco votos contrários à ADPF 153
- Ministro nega liminar em HC que pedia arquivamento de ação penal contra esposa do governador do MS
- PSOL questiona edificação na região das Dunas de Cocó, em Fortaleza
- Ministro Peluso nega liberdade a suposto mandante de homicídio que desapareceu da cidade após o crime
- Direto do Plenário: Ministro Celso de Mello vota em favor da Lei da Anistia e placar está em 6 a 2
- Ministro Lewandowski abre divergência ao defender revisão da Lei de Anistia
- Ministra Ellen Gracie acompanha relator pela manutenção da lei da anistia
- Direto do Plenário: Lei da Anistia á mantida com o voto do presidente da Corte
- Ministro Gilmar Mendes diz que a anistia tornou a democracia possível e vota pela improcedência da ADPF 153
- Ministro Marco Aurélio acompanha relator e diz que anistia é perdão
- Ministro Ayres Britto acompanha divergência pela revisão da anistia
- Rádio Justiça: Supremo rejeita ação da OAB e mantém Lei da Anistia
- Direto do Plenário: ministro Ricardo Lewandowski é primeiro a divergir e votar pela revisão da Lei da Anistia
- Direto do Plenário: Ministro Ayres Britto empata votação sobre revisão da lei de anistia
- Programa Repórter Justiça destaca a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
- Servidora pública que perdeu cargo em comissão por estar grávida recorre ao Supremo
- Direito do Plenário: STF retoma julgamento da ADPF 153, sobre a Lei de Anistia
- Direto do Plenário: anistia ?ampla, geral e irrestrita? tem dois votos no Supremo
- Superior Tribunal de Justiça
- Filho de ex-jogadora de vôlei deve permanecer sob a guarda da mãe
- Luiz Fux faz palestra no seminário Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição Brasileira
- Processo digital vai aumentar confiabilidade e rapidez da Justiça, diz Cesar Rocha
- STJ garante participação de candidata a delegada com altura abaixo da exigida
- Quinta Turma continua a partir das 14h30
- Exceção de pré-executividade pode ser utilizada para reconhecer prescrição de título
- Emissão de CPR não pressupõe pagamento antecipado pelo produto rural
- Justiça poderá dispensar defesa prévia em ação de responsabilidade civil
- STJ e Suprema Corte Dominicana firmam acordo de cooperação técnica
- Cliente não responde por abuso de linguagem de seu advogado
- Cesar Rocha participa da XV Cúpula Judicial no Uruguai
- Lufthansa ganha indenização de editora de lista telefônica por uso indevido de nome
- Tribunal de Justiça do Acre
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Presidente do TJ/AL recebe Comenda Mérito Cultural
- Justiça nega recurso do MP contra turistas chilenos
- Reunião no TJ discute limpeza e iluminação da Praça Deodoro
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Comarca de Acaraú agenda 30 audiências de conciliação para início de maio
- Banco Panamericano é condenado a pagar indenização por incluir nome de cliente no SPC
- Tribunal de Justiça lança a 33ª edição da Revista de Jurisprudência do Ceará
- TJCE determina que abertura do comércio aos domingos deve seguir legislação trabalhista
- Juíza condena seguradora a pagar R$ 23,3 mil à vítima de acidente de carro
- Acusado de homicídio qualificado será julgado nesta sexta-feira
- Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua recebe comissão da Defensoria Pública do Estado
- Programa de Modernização do Judiciário é tema de palestra no Instituto FA7
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Projeto do TJDFT trabalha a prevenção contra a violência
- CEB é condenada a indenizar cliente que teve energia suspensa durante o banho
- Supervisor da VIJ fala para Rádio Justiça sobre adoção por casal homossexual
- Acusado de matar jovem em briga de gangues será julgado nesta sexta-feira
- Novos Vídeos do TJDFT já estão disponíveis no site
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- TJES ELEGE NOVO DESEMBARGADOR
- TJES ELEGE NOVO DESEMBARGADOR
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Formação continuada em Direito de Família tem início na ESMAM
- Mantida ação contra Telemar por interrupção de serviços de telefonia
- Fraudes no cartório de Timbiras serão alvo de processo administrativo
- Juíza de Cururupu bloqueia recursos da Prefeitura
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Médico indeniza paciente por imperícia
- Empresa não pode cobrar dívida passada
- Instalada 2ª Vara na comarca de Salinas
- Presidente autoriza obras em Taiobeiras
- Partido político indeniza por dano moral
- Charles Chaplin no Cineclube TJ
- Ministro da Justiça recebe magistrado
- Charles Chaplin no Cineclube TJ
- Tutela à saúde é parcialmente concedida
- Município condenado: morte em festa
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Des. Luiz Tadeu ministra palestra em Ponta Porã sobre novo CPC
- Seguradora deverá indenizar por invalidez total espólio de cliente
- Comcex/MS realiza encontro estadual em maio
- Novo CPC pretende simplificar procedimentos judiciais
- Tribunal de Justiça do Pará
- Fazendeiro envolvido na morte de Dorothy Stang senta pela primeira vez no banco réus, nesta sexta, 30.
- Juiz desencadeou investigações que levaram a prisão de Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu
- Estado terá que providenciar transporte aéreo para transferir de Altamira para Belém criança em estado grave
- Presidente do TJPA instalou o Projudi em Santarém e inspeciona, nesta quinta e sexta - feira, mais seis Comarcas do Oeste do Pará
- Fonajuv: juízes da Região Norte debatem hoje e amanhã (29 e 30) Atendimento Sócio-Educativo para adolescentes em conflito com a lei
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Tribunal de Justiça da Paraíba cumpre Resolução n.º 48/2007 do CNJ a partir da vigência da nova Loje
- Projeto Mais Celeridade: garantia da prestação jurisdicional em tempo adequado à natureza do conflito
- Magistrada cita Constituição e STF para não decretar prisão preventiva de Wagner Soares Nóbrega
- EsmaPB é o endereço da Escola Superior da Magistratura no Twitter
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Juiz determina reconstituição de linchamento em Petrolina
- Juizado do Meio Ambiente celebra Dia Nacional da Caatinga
- TJPE prestigia encontro de presidentes do Poder Legislativo
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Caicoenses recebem novamente o Justiça na Praça
- Presidente declara aberta 2ª edição do Justiça na Praça em Caicó
- Coordenadora do Justiça a Praça apresenta programa
- Prefeito de Caicó reconhece trabalho da Justiça
- Solenidade une de uma só vez 307 casais
- Ausência de citação de devedor exclui dívida tributária
- PEJ apresenta resultado de pesquisa de satisfação
- CAERN indeniza condomínio que adquiriu água de carro pipa
- Após falência de fabricante dever de indenizar recai sobre comerciante
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Justiça mantém condenação de réus que cometeram crimes de fraude à licitação e peculato
- ARTIGO - Justiça rápida se faz em equipe
- Juizado determina criação de vagas para ensino infantil em Porto Velho
- Habeas Corpus garante liberdade a advogada
- Rapidez no Judiciário: gabinete de desembargador atinge a meta de zero processos
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Juiz Ricardo Múcio é empossado como Desembargador do TJSE
- TJSE levará mutirões de conciliação ao interior sergipano
- Casa da Justiça e Cidadania completa 1º mês de atividade
- Turmas Recursais: peticionamento eletrônico
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Processo digital vai aumentar confiabilidade e rapidez da Justiça, diz Cesar Rocha
- CNJ estuda normas para a divulgação de informações processuais na internet
- Tribunal Superior Eleitoral
- Recadastramento biométrico em Cabedelo registra atendimento de 66,82% de eleitores
- Titular de serventia judicial deve se desincompatibilizar três meses antes das eleições
- MPE não pode requisitar à Receita Federal dado sobre faturamento de empresas para verificar limite de doações
- TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada
- Mesário
- Campanha visa conscientizar jovens eleitores em Mato Grosso
- TRE-MT anula sentença que desaprovou contas de campanha de Valtenir Luiz Pereira
- Pleno do TRE-MT desaprova contas do candidato a prefeito de Ribeirão Cascalheira
- Cartórios eleitorais alagoanos funcionarão com horário especial até cinco de maio
- Prefeito e vice de Rio Negrinho (SC) são absolvidos de acusação
- PP exibe propaganda em cadeia nacional hoje (29) à noite
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