23 de Abril de 2010
- Agência Câmara
- Comissão discute falhas no sistema de segurança pública
- Deputados divergem sobre criação de estados de Tapajós e Carajás
- Planos de saúde poderão pagar gratificação anual para médicos
- Projeto criminaliza a prática do bullying por adultos
- Executivo reduz poder do Congresso no Orçamento, diz consultoria
- Plenário pode votar reajustes do mínimo e de aposentadorias
- Comissão de Agricultura discute regra para registro de agrotóxicos
- Torcida violenta pode ser afastada dos estádios
- Projeto reduz contribuição de trabalho doméstico para o INSS
- Projeto prevê cadastramento de torcedor para pacificar estádios
- Proposta exige caixa para atendimento prioritário no comércio
- Projeto permite que jovem tire carteira de motorista aos 16 anos
- Programa Pinga-Fogo especial discute os 50 anos de Brasília
- Projeto transforma Chapada das Mesas em reserva extrativista
- Cidades do entorno do DF poderão receber recursos do FCO
- Projeto susta resolução que permite uso religioso da ayahuasca
- Agência Senado
- Sarney comparece à posse no STF
- Novo presidente do Supremo antevê temas controversos como aborto, eutanásia e casamento de homossexuais
- Vídeo | Senado debate investimentos para Copa e Olimpíadas
- Vídeo | Reportagem da TV Senado reconstitui a instalação do Congresso em Brasília
- Debate sobre futuro econômico de Brasília é um dos destaques do fim de semana na TV Senado
- CPI do MST ouvirá representantes de ministérios
- Comissão discute isenção do pagamento de adicional para a Marinha Mercante
- Comissão de juristas propõe que juiz poderá rejeitar ação sem ouvir o réu
- Projeto estabelece responsabilidade compartilhada
- Comissão examina aposentadoria integral para juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública
- Brasil recicla apenas 13% do que é jogado fora
- Lixo eletrônico cresce e preocupa
- Morro do Bumba: triste símbolo do problema do lixo
- CPI das ONGs vai ouvir o corretor Lúcio Bolonha Funaro
- Exigência de certidão negativa para desconto em folha da prestação do imóvel pode acabar
- Governo tentará liberar a pauta para pré-sal na próxima semana
- Brasil deve ganhar lei federal sobre manejo do lixo
- Samuel Pinheiro Guimarães apresentará na CCT o Plano Brasil 2022
- CI discute recursos humanos na área petrolífera
- CCT regulamenta pesquisa, produção, importação e comercialização de clones de animais
- Projeto altera Lei Pelé e define novas regras de relacionamento entre clubes e atletas
- Mudanças na Lei Pelé serão discutidas em duas audiências da CCJ
- Sarney fala do impacto da tecnologia na democracia
- Sarney diz que novo Código de Processo Civil será votado em maio
- Simon lança suspeita sobre uso dos fundos de pensão em Belo Monte
- Emendas de senadores ampliam uso de recursos do Fundo Social do pré-sal
- Menos burocracia na concessão de benefícios para idosos e deficientes em pauta na CAE
- Emendas ao novo regimento ampliam medidas moralizadoras da atuação parlamentar
- Cristovam elogia programa 'Conexão Repórter' sobre crianças de rua em São Paulo
- Para Mão Santa, existência do Senado assegura democracia
- Acre sofre com falta de política agrícola, diz Geraldo Mesquita
- Propostas definem adicional de periculosidade para vigilantes
- Mozarildo pede à Câmara que vote projetos de plebiscito sobre divisão do Amazonas, Pará e Mato Grosso
- Vigilantes aproveitam sessão de homenagem à categoria para defender adicional por risco de vida
- Iniciada sessão desta sexta-feira
- Controladoria-Geral da União
- CGU recebe visita de comitivas da China e da Costa Rica
- Conselho Nacional de Justiça
- Novo presidente do CNJ , ministro Cezar Peluso, destaca função estratégica do Conselho
- Resolução do CNJ estabelece regras únicas para obras no Judiciário
- Juízes deverão cumprir alvará de soltura em até 24 horas
- CNJ aprova criação de Cadastro Nacional de Prisões Provisórias
- Penedo (AL) é atendido pelo Programa Integrar
- TJPB divulga execução orçamentária na internet
- TJTO promove ressocialização de detentos
- Supremo Tribunal de Federal
- Autoridades comentam a posse do ministro Cezar Peluso na Presidência do STF
- Ministro Cezar Peluso assume Presidência do STF e firma compromisso com a sociedade
- Destaques da programação da Rádio Justiça para o fim de semana
- Presidente da OAB: espírito de independência do ministro Cezar Peluso ajusta-se aos desafios da nova realidade
- Direto do Plenário: encerrada cerimônia de posse do presidente do STF
- Negada liminar a acusado de crimes contra o sistema financeiro nacional
- Ministro acolhe pedido do MPF e arquiva inquérito contra senador Raimundo Colombo
- Decano afirma que presidência do ministro Cezar Peluso aprofundará respeito às garantias fundamentais dos cidadãos
- Advogado destaca características dos novos dirigentes do Supremo
- Ponto Jus: cursos a distância para apoiar estudantes de Direito
- PTB questiona constitucionalidade de custos de manutenção do Sistema de Controle de Produção de Bebidas
- Solenidade de posse: Procurador-geral da República coloca MP e CNMP à disposição do STF para colaborar no aperfeiçoamento da Justiça
- Direto do Plenário: Celso de Mello saúda novo presidente do STF em nome do Tribunal (íntegra do discurso)
- Direto do Plenário: Solenidade de posse dos ministros Cezar Peluso e Ayres Britto prossegue com pronunciamento de representante da comunidade jurídica
- Brasil.jus mostra como as ações da Justiça de primeira instância mudam a vida de comunidades pelo país a fora
- A infidelidade conjugal e o Direito no Repórter Justiça
- Direto do Plenário: começa sessão solene de posse do ministro Cezar Peluso como presidente do STF
- Direto do Plenário: ministro Cezar Peluso toma posse como presidente do STF
- Situação de emergência e estado de calamidade pública em debate no programa Fórum desta semana
- Ministro Gilmar Mendes receberá Prêmio Luis Gama
- Ministro do STF mantém desembargado do TJ-RJ afastado do cargo
- Superior Tribunal de Justiça
- Presidente do STJ participa da cerimônia de posse da nova direção do Supremo
- STJ rejeita recurso contra pessoa que mantém aves silvestres sem aval do Ibama
- Quinta Turma começa mais cedo no dia 27
- Comissão de juristas na reta final para a conclusão do anteprojeto
- Compra de refrigerante com inseto dentro da garrafa não gera dano moral
- Há dano moral se devedora já quitou débito e banco não fornece cheques
- Mantida decisão que reintegrou ao cargo agentes penitenciários no Piauí
- Banco tem vinte anos para prestar conta sobre venda de ações
- É possível fixar taxa de administração de consórcio acima de 10% do valor do bem
- Comportamento aventureiro eventual não gera agravamento de risco para seguro
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Presidente do TJ/AL prestigia posse do presidente do STF
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Câmaras Isoladas do Tribunal de Justiça julgam 201 processos em uma semana
- Acusados de sequestrar estudante estão sendo ouvidos no Fórum Clóvis Beviláqua
- 18ª Vara de Família do Fórum realiza Mutirão de Conciliação na próxima segunda-feira
- TJCE capacita servidores para a publicação de matérias no Diário da Justiça Eletrônico
- Tribunal de Justiça do Ceará institui Diário da Justiça Eletrônico
- Justiça condena Sul América a pagar indenização de R$ 500 mil a donos de Pet Shop
- Juiz condena Bradesco Seguro Auto a pagar indenização de R$ 129 mil
- Juiz condena Chesf a indenizar vítima de acidente com veículo da empresa
- Justiça condena Credicard a pagar R$ 5 mil à vítima de golpe aplicado por estelionatário
- Vinte juízes do interior atenderão no plantão deste final de semana
- Plantão Judiciário garante atendimento no Tribunal de Justiça e no Fórum
- BankBoston é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Ex-secretário de fazenda é condenado por ordenar despesa não autorizada em Lei
- Juíza Maria Izabel palestra em workshop de prevenção da violência
- Bayer terá de indenizar por coleira que intoxicou animal de estimação
- Novos servidores reduzem déficit nos cartórios judiciais
- TRE-DF amplia horário de atendimento nos Cartórios Eleitorais
- Nota de esclarecimento
- Jornal publica artigo de juiz do TJDFT
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Vaga de desembargador do TJES
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Judiciário promove capacitação para Conselho da Comunidade de Codó
- Melhoria dos Juizados Especiais é tema de reunião na segunda-feira
- Faculdade São Luís quer abrigar Juizado Criminal em suas instalações
- Ministro Cezar Peluso toma posse como presidente do CNJ nesta sexta-feira
- Resolução do CNJ estabelece tem regras únicas para obras no Judiciário
- Juízes deverão cumprir alvará de soltura em até 24 horas
- Comportamento aventureiro eventual não gera agravamento de risco para seguro
- Fórum do Calhau oferece mais 50 vagas de estágio a estudantes de Direito
- CNJ presta homenagem a quem se destacou na luta pelos Direitos Humanos
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Desembargador faz palestra em Brasília
- Família de detento será indenizada
- Cliente é isentada de PIS e Cofins
- TJMG terá dois novos desembargadores
- Caratinga ganha 2ª Vara
- Químico acusado de homicídio vai a júri
- TJ participa da construção de índice
- Cliente é isentada de PIS e Cofins
- Desistência de compra: danos morais
- Campo Belo debate Direito Administrativo
- Juiz ouve testemunhas de homicídio
- Supermercado indeniza cliente por queda
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Projeto dá nome ao Fórum da Comarca de Rio Negro
- Divulgadas as notas da prova técnica do concurso extrajudicial
- Provas de estágio do Judiciário serão no domingo
- Prova objetiva do Concurso da Magistratura será neste sábado
- Tribunal de Justiça do Pará
- Encaminhada à execução a sentença que condenou o fazendeiro Vitalmiro Moura a 30 anos de prisão.
- Liminar suspendeu aplicação de multa diária ao município de Marabá por descumprimento de TAC
- A Associação Coreana de Mulheres Juízas promoverá, em maio, a 10ª Conferência Bienal Internacional
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Projetos Recursos Orçamentários e TJ Inter-Poderes fazem parte da Estratégia do TJPB dentro do tema Orçamento
- Juiz Alexandre Targino fala sobre II Jornada Estratégica do Poder Judiciário no Justiça Cidadã
- Callejón diz que cada sociedade busca sua forma de estabelecer seus direitos fundamentais
- Quintas Legais abordou segunda fase da aplicação da pena com juiz Euler Jansen
- Esma e AMPB inscrevem 65 juízes em curso de Aperfeiçoamento de Direito Constitucional
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Juizado do Torcedor atuará nos jogos de domingo em Pernambuco
- Presidente do TJPE prestigia a posse do Ministro Cezar Pelluso
- Petrolina - Juiz mantém prisão de suspeitos por assassinato
- Corregedor Geral quer ver frutos da Correição
- Vara Criminal de Ipojuca marca júri do Caso Serrambi
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Garota terá tratamento de esofagite custeado pelo Estado
- Cosern paga indenização por oscilação na rede
- Professores receberão bolsa de estudos
- Indeferidas ações contra servidores da Assembléia Legislativa
- Prefeita de Natal quer parceria com o Judiciário
- Piso de má qualidade faz cliente receber indenização
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Liminar garante Habeas Corpus a acusado de crime ambiental
- TAM é condenada a indenizar cadeirante
- Seguro Pecúlio: Desembargador nega recurso ao Iperon
- TJRO se prepara para o Júri do Caso Urso Branco
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Processo de Remoção: lista definitiva dos classificados
- Missa de 7º Dia
- CIJ realiza treinamento para implementação dos Cadastros Nacionais da Infância e Adolescência
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Julgamento de acusado de matar babá abre temporada de júri em Palmas
- Desembargadora Willamara Leila estará na posse dos novos Presidente e Vice-Presidente do STF
- Ministro Enrique Ricardo Lewandowski assume o TSE
- Presidente do TJTO participa de posse da nova Administração do TJDFT
- Desembargadora Willamara Leila estará na posse dos novos Presidente e Vice-Presidente do STF
- Tribunal Superior Eleitoral
- PT de São Bernardo do Campo (SP) ajuiza duas representações contra José Serra por propaganda eleitoral antecipada
- Última etapa do TRE Perto de Você neste fim de semana
- Brasil Eleitor de domingo (25) fala sobre o voto dos presos provisórios e menores infratores
- Quatro pesquisas eleitorais são registradas no TSE entre 19 e 23 de abril
- Eleitores da zona rural de São José do Couto (MT) recebem mutirão eleitoral
- Campanha para jovem eleitor é lançada na Assembléia Legislativa de SC
- Justiça eleitoral cancela 54 transferências de títulos eleitorais para Celso Ramos (SC)
- Ministro Ricardo Lewandowski é o novo presidente do TSE
- Fórum Eleitoral suspende expediente de zonas eleitorais de Cuiabá
- Novo presidente e vice recebem cumprimentos
- Justiça Eleitoral de SC inicia cadastramento de presos provisórios
- Eleitor catarinense pode denunciar propaganda irregular por meio do site do TRE-SC
- Inquérito policial contra prefeito de São João Batista (SC) é arquivado
- TRE-MT tira dúvida de eleitores pelo serviço Disque 148
- TRE-BA vai treinar mesários pela internet
- Magistrado faz palestra para adolescentes em Juiz de Fora (MG)
- PSB reformula consulta sobre tempo de propaganda eleitoral
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