22 de Abril de 2010
- Agência Câmara
- Projeto prevê aviso em embalagem de produto que causa cáries
- Deputado critica foco em florestas nas discussões ambientais
- Presidente do Líbano pede, na Câmara, apoio à paz no Oriente Médio
- Comissão discute mercado de trabalho para portadores de deficiência
- Correção: CGI não defende restrição à atividade jornalística na internet
- Câmara rejeita proposta que mudava prazo para pagamento de férias
- Oposição: projeto das doações humanitárias é um cheque em branco
- Deputado diz que proposta não atinge competência do Congresso
- Projeto exige registro nacional de empresa de formação de bombeiro
- Presidente do Líbano visita a Câmara hoje
- Agência Senado
- Atos processuais poderão ter trâmite eletrônico, diz ministro que preside comissão do novo CPC
- 'Não deixei a democracia morrer em minhas mãos', afirma Sarney em documentário
- Sarney participa da cerimônia de posse do presidente e da vice-presidente do TSE
- Faixa de pedestres foi resultado de campanha popular
- Congresso recebe 1,7 mil visitantes no feriado de 21 de abril
- Brasília é tema de diversas atrações da Rádio Senado neste fim de semana
- Presidentes do BC e do BB e ministro da Agricultura deverão discutir prorrogação do Finame na CRA
- Presidente do Líbano critica Israel e elogia Brasil por esforço de paz
- Azeredo pede investimentos em aeroportos antes da Copa e das Olimpíadas
- Mão Santa festeja os 510 anos do descobrimento do Brasil
- Gesto com braço pode ser sinal para travessia em faixas de pedestres de todo o país
- Paulo Duque busca apoio para salvar Beneficência Portuguesa
- Cristovam rebate críticas à transferência da capital para Brasília
- Áudio | Metade dos detentos brasileiros com idade entre 18 e 25 anos não chegou a completar ensino fundamental
- Gilvam Borges homenageia José Sarney, que aniversaria no sábado
- Mozarildo vai pedir à Assembléia Legislativa de Roraima que aprove título de 'persona non grata' para o presidente Lula
- Acir Gurgacz pede transferência do acervo da Comissão Rondon para Rondônia
- Projeto exige curso de qualificação para reduzir fraudes com seguro-desemprego
- Senadores apresentam emendas a projeto que estabelece regras para capitalização da Petrobras
- Comunidade libanesa no Brasil é maior que população do Líbano
- Cidade paranaense pode ser confirmada como berço da Pastoral da Criança
- Suplicy quer reduzir férias de juízes e promotores
- Todos os projetos sobre o pré-sal já estão na pauta do Plenário
- PEC visa impedir regras subjetivas em concursos públicos
- Demóstenes defende primeira votação que rejeitou indicação de Paulo Rodrigues para direção da ANA
- Benefício da Prestação Continuada para deficientes será discutido na CAS
- Sarney recebe presidente do Líbano
- Boleto vencido poderá passar a ser pago em qualquer banco
- Conselho Nacional de Justiça
- Justiça do Trabalho vai até arquipélago no Amapá
- Ministro Cezar Peluso toma posse como presidente do CNJ nesta sexta-feira
- Medalha Joaquim Nabuco: CNJ reconhece dedicação aos Direitos Humanos
- CNJ terá expediente reduzido nesta sexta-feira
- Supremo Tribunal de Federal
- STF empossa novos presidente e vice-presidente nesta sexta (23), às 16h
- Rádio Justiça: confira a programação desta sexta-feira (22), que inclui a transmissão da posse do novo presidente do STF
- HC questiona decisão do STJ que afastou aplicação da prescrição virtual
- Ministro anula expropriação de terra por falta de conhecimento do proprietário sobre vistoria
- Em visita ao STF, presidente do Líbano demonstra interesse nas mais importantes decisões da Corte
- Negado pedido de anulação de provas obtidas por interceptação telefônica a acusado de importação ilegal e sonegação
- YouTube: assista à última sessão presidida pelo ministro Gilmar Mendes
- Ministro indefere liminar a ex-prefeita de Magé (RJ)
- 1ª Turma: Há nulidade de processo-crime por ausência de resposta preliminar a denúncia
- Plenário se despede da presidência do ministro Gilmar Mendes frente ao STF e ao CNJ
- Lei municipal que pretende reduzir tempo de espera em fila bancária continua sem aplicação
- STF deve decidir a quem compete julgar falsificação de documento expedido pela Marinha
- Mantida validade de interrogatório ocorrido no mesmo dia da citação do acusado
- Estrangeiro recorre ao STF para tentar evitar expulsão do país
- Ministra Cármen Lúcia nega pedido de pagamento de ?abono variável? a juiz do Trabalho
- Superior Tribunal de Justiça
- Comissão do CPC inclui mais novidades no anteprojeto
- Posse de novo presidente completa renovação do TSE
- Negado habeas corpus a denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo André
- STJ nega pedido de acusado de tráfico internacional preso pela Polícia Federal
- Justiça comum é competente para julgar caso que envolve seleção de concurso público
- STJ pacifica entendimento sobre dissolução irregular de empresa
- Limite de 5% para honorários de desapropriação não se aplica à sentença anterior a junho de 1997
- STJ suspende decisão que impedia obras em linhas de transmissão de energia no Maranhão
- Servidor do município de São Paulo só vai dispor de crédito consignado em folha com o Banco do Brasil
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Acusados de assalto à mão armada permanecem presos, decide TJ
- TJ confirma suspeição de magistrado para julgar ação contra condomínio
- Tribunal Pleno mantém preso acusado de assalto à mão armada
- Justiça transfere julgamento de vereador de Rio Largo para Maceió
- Tribunal de Justiça do Ceará
- 5ª Turma Recursal condena C&A a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais
- Justiça condena Avon a pagar indenização por danos morais à promotora de vendas
- Falece desembargador aposentado Raimundo Danúsio Studart Gurgel
- Mudanças no Código de Processo Civil são debatidas na Esmec
- Virtualização será iniciada no dia 10 de maio no Fórum Clóvis Beviláqua
- Acusado de homicídio é condenado a 10 anos de prisão em regime fechado
- 12ª Vara Criminal continua interrogatório de acusados de sequestro
- Carrefour, Casas Bahia e IBI Card são condenados a pagar indenização
- Justiça condena banco Itaú a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais
- Kátia Cilene Teixeira assume a Secretaria Judiciária do TJCE
- Falece desembargador aposentado Raimundo Danúsio Studart Gurgel
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Juiza recebe denúncia contra ex-governador ex-secretários de Saúde e de Fazenda do DF
- Toma posse a nova administração do TJDFT
- Juíza recebe denúncia contra ex-governador, ex-secretários de saúde e de fazenda do DF
- Condomínio é proibido de construir e condenado a indenizar por dano ambiental
- Juiz concede reintegração de posse do prédio da Câmara Legislativa do DF
- Decisão determina indisponiblidade de bens de ex-deputado
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS
- Posse do novo presidente do STF
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Comarca de Pio XII passa a exigir certidão de óbito para sepultamentos
- Corregedoria e PF discutem esquema de fraudes em certidões de nascimento
- Presos provisórios e menores infratores poderão votar
- CNJ homenageia personalidades na área de direitos humanos
- Acordo garante direito de voto a presos provisórios e a adolescentes em conflito com a lei
- Twitter é o novo recurso de comunicação do CNJ
- Executivo e Judiciário vão acompanhar construção de presídios
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Homenagem a magistrados em Ouro Preto
- TJMG instala nova vara em Caratinga
- TJMG instala nova vara em Caratinga
- TJMG instala nova vara em Caratinga
- TJMG instala nova vara em Caratinga
- Decisão judicial beneficia despachantes
- Juíza mantém restaurante interditado
- Alergia a cosmético gera indenização
- Acidente gera indenização a cadeirante
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Paciente será indenizada por erro no diagnóstico do vírus HIV
- Há vagas para Curso de Preparação à Magistratura da Amamsul
- Coordenadoria da Infância e Juventude de MS inicia atividades
- Órgão Especial fará sessão extraordinária nesta sexta
- Justiça restaurativa em medida socioeducativa será discutida na sexta
- Varas de MS se preparam para início dos processos digitais
- Justiça de MS começa a adotar Tabelas Unificadas
- Tribunal de Justiça do Pará
- Juíza da 10ª. Vara Penal ouviu hoje (22.04) testemunhas do assalto seguido de morte que vitimou estudante.
- Confirmada a proibição de acesso e tráfego de veículos pesados na área metropolitana de Belém
- Jurados do 2º. Tribunal do Júri absolveram peixeiro que respondia preso por homicídio
- ESM-PA abriu inscrições para a palestra Da Ética Geral à Ética Empresarial
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Jornal Correio não indenizará o deputado Lindolfo Pires por nota publicada em coluna
- Esma estabelece calendário do Curso de Especialização em Direito Constitucional na comarca de Campina Grande
- Euler Jansen aborda aplicação da pena no Quintas Legais e Callejón continua o segundo módulo da especialização
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Corregedor quer ver frutos da Correição
- Tribunal de Justiça convoca voluntários
- Tribunal de Justiça do Piauí
- CNJ homenageia personalidades na área de direitos humanos
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Reunião define detalhes do Justiça na Praça em Caicó
- Plano não pode excluir dependente após falecimento do titular
- Foro privilegiado leva "Operação Impacto" ao TJRN
- Cardiopata receberá tratamento gratuito
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Operação Dominó: STF afasta alegações de nulidade no acórdão do TJ/RO
- Homem que utilizou documento falso é absolvido
- Negada liberdade a policiais acusados de tentativa de homicídio
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Desembargadores do TJSE são condecorados com Medalha Alferes Tiradentes
- Servidores do TJSE participam da elaboração do Manual do Programa Integrar
- Treinamento para implementação de Cadastros Nacionais da Infância e Adolescência
- Limpeza de dutos de ar-condicionado do TJSE é feita de maneira robotizada
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Delegação francesa conhece potencialidades do Estado
- Desembargador Carlos Souza participa de reunião com delegação francesa
- Desembargadora Willamara Leila participa de posse da nova Administração do TJDFT
- STF realiza solenidade de comemoração dos 50 anos da Corte em Brasília
- Tribunal Superior Eleitoral
- Direto do plenário: encerrada sessão solene de posse do ministro Ricardo Lewandowski na presidência do TSE
- Ministro Ayres Britto defende equilíbrio entre instituições ao saudar novo presidente do TSE
- Para procurador-geral da República, com ministro Lewandowski Justiça Eleitoral continua em excelentes mãos
- Presidente da OAB saúda os novos dirigentes do TSE em nome da Advocacia
- Novo presidente do TSE afirma que Justiça Eleitoral não estimulará "a esterilizante judicialização da política"
- Ministro Ricardo Lewandowski é o novo presidente do TSE
- Direto do plenário: ministro Ricardo Lewandowski empossa ministra Cármen Lúcia na vice-presidência do TSE
- Direto do plenário: procurador-geral da República discursa na cerimônia de posse no TSE
- Direto do plenário: presidente da OAB discursa na posse do ministro Ricardo Lewandowski na presidência do TSE
- Direto do plenário: ministro Ricardo Lewandowski faz seu primeiro pronunciamento como presidente do TSE
- Direto do plenário: ministro Ayres Britto abre sessão de posse do ministro Ricardo Lewandowski na presidência do TSE
- Direto do plenário: ministros do TSE recepcionam presidente Luiz Inácio Lula da Silva
- Direto do plenário: ministro Ricardo Lewandowski é empossado por Ayres Britto como presidente do TSE
- Proximidade do prazo de alistamento eleitoral aumenta filas nos cartórios
- Candidato a prefeito em Sangão é absolvido de abuso de poder econômico
- Juízes e chefes de cartórios eleitorais discutem eleições em Rio Verde (MT)
- Mutirão atende os eleitores da zona rural de Rondonópolis (MT)
- PC do B exibe propaganda em cadeia nacional hoje (22) à noite
- Corte mantém sentença que absolveu prefeito e vice de Ibiam (SC)
- Eleitores de assentamento em Pedra Preta (MT) recebem mutirão eleitoral
- TRE desaprova contas do PPS e PSDC paulistas
- Ministro Lewandowski vai presidir a maior eleição informatizada do mundo
- Ministro Ricardo Lewandowski toma posse hoje como presidente do TSE
- TSE se prepara para a posse do novo presidente
- A partir de hoje (22) as notícias do TSE serão publicadas também no Twitter
- Ministro Ayres Britto é homenageado ao deixar a presidência do TSE
- Saiba como deve ser a cerimônia de posse do ministro Lewandowski na presidência do TSE
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