20 de Abril de 2010
- Agência Câmara
- Ministro diz que Comissão da Verdade não terá caráter punitivo
- Vannuchi: homossexual tem direito de não divulgar sua orientação
- Vannuchi detalha mudanças no texto do plano de direitos humanos
- Lei Orgânica modernizará a gestão da Polícia Federal, diz diretor
- Câmara reformula portal e aumenta interatividade com os cidadãos
- Invasão ao Incra será resolvida pela Justiça, diz ministro
- Câmara aprova serviço de roaming obrigatório
- Líder do governo propõe duas faixas de reajuste para aposentados
- Plenário aprova acordos com Rússia, Portugal e Colômbia
- Ministro defende homossexual que não assume orientação abertamente
- CCJ aprova acordo com Uruguai sobre serviços aéreos
- CCJ aprova acordo com a Rússia sobre proteção de informações
- Temer quer votação do Ficha Limpa em duas semanas
- Câmara aprova acordos com Colômbia, Rússia e Portugal
- Vannuchi: Comissão da Verdade não terá caráter punitivo
- Plenário abre Ordem do Dia para votar acordos internacionais
- Palavra de Especialista mostra curiosidades sobre prédio do Congresso
- Líder do governo vai negociar reajuste escalonado para aposentadorias
- Plantio de baobás inicia comemorações pelos 50 anos de Brasília
- Segurança e Direitos Humanos vão debater Lei de Execução Penal
- Segurança aprova licença para militar dirigir entidade classista
- Ministro diz que redação do PNDH sobre aborto será alterada
- Regra para aumento do salário mínimo em 2011 será retirada de MP
- Câmara aprova 31 concessões de radiodifusão
- Câmara premia vencedores do concurso de desenhos sobre o Congresso
- Temer ressalta interiorização do poder nos 50 anos de Brasília
- Vannuchi discute 3º Programa Nacional de Direitos Humanos
- CCJ admite PEC que altera rito de análise de vetos presidenciais
- CCJ pode incluir no Ficha Limpa recurso suspensivo a condenação
- CCJ adia votação das emendas do projeto Ficha Limpa
- CCJ aprova acordo de combate ao tráfico de migrantes no Mercosul
- Rejeitado projeto que obrigava empresas a explicar contratos
- CCJ vai discutir projeto da TV paga na próxima semana
- CCJ aprova regulamentação para propaganda de financeiras
- CCJ aprova quatro acordos internacionais
- Projeto prevê tratamento psicológico de gestantes menores pelo SUS
- Projeto proíbe ICMS antecipado em operação comercial interestadual
- Busca de desaparecido poderá começar logo após registro na polícia
- Plenário pode votar hoje quatro acordos internacionais
- Ministro discute 3º Programa de Direitos Humanos
- Comissão discute proposta de Lei Orgânica da Polícia Federal
- Agência Senado
- Arthur Virgílio alerta para risco de deslizamento em bairro de Manaus
- Paulo Duque homenageia funcionários do Senado no aniversário de Brasília
- Lúcia Vânia pede mudanças no Fundo de Participação dos Municípios
- Renan comemora consenso sobre construção de estaleiro em Alagoas
- Valter Pereira: sistema de progressão de penas é ultrapassado e prejudica sociedade
- Acir Gurgacz critica ONGs e cineastas internacionais que protestam contra atividades produtivas na Amazônia
- Mão Santa presta homenagem a Brasília nos seus 50 anos
- Gilmar Mendes fala no Youtube sobre problemas do sistema penal e carcerário
- Flexa Ribeiro relata em Plenário problemas enfrentados pelo Pará
- Belo Monte é essencial para o suprimento de energia, diz Delcídio Amaral
- Três comissões do Senado debatem marco regulatório do pré-sal na próxima terça-feira
- Comitiva do Senado francês visita Sarney e indaga a respeito da compra dos caças para a FAB
- Zambiasi apresenta ao Plenário grupo de parlamentares franceses em visita ao Brasil
- Resolução simplifica exame de pedido de autorização para empréstimos
- Botelho pede apoio para projeto das primeiras turbinas brasileiras para jatos
- Cristovam Buarque quer esclarecer retorno de Sean Goldman aos Estados Unidos
- Goellner enumera pontos que deverão constar na reforma do Código Florestal
- Casagrande alerta para obrigação de divulgação das contas públicas
- Sarney encaminha questão de ordem sobre presidente da ANA à CCJ
- CAE apoia indenização à UNE pela destruição de antiga sede
- Hélio Costa vai propor revisão da Lei Kandir
- Não haverá sessão deliberativa nesta quinta-feira, anuncia Sarney
- Vídeo | Conheça as duas MPs que trancam a pauta do plenário
- Malta faz relato de reunião da CPI da Pedofilia em Alagoas
- Geovani Borges se despede do Senado
- Arthur Virgílio diz que Congresso tem que dar uma resposta à sociedade sobre o projeto 'ficha limpa'
- Meirelles traça cenário para uma eventual queda na taxa de juros no Brasil
- Cartões de crédito podem ter máquina única
- Marisa Serrano condena ações promovidas pelo MST
- Oposição exige anulação de aprovação de Paulo Vieira para a ANA; Sarney deixa decisão com a CCJ
- Alvaro Dias: juros pagos na era Lula já chegaram a R$ 1,2 trilhão e governo tem "dívida paralela" de R$ 500 bilhões
- Sarney e Gilmar Mendes assinam termo de cooperação entre Senado e Conselho Nacional de Justiça
- Aprovada operação de US$ 1,3 bilhão para a União e empréstimos para Rio e Pernambuco
- Azeredo critica governo federal por falta de investimentos no metrô de Belo Horizonte
- Papaléo comemora bom desempenho de José Serra na campanha eleitoral
- Cristovam Buarque lembra as quatro grandes efemérides de abril
- Tuma defende fim da progressão de regime para pessoas condenadas por crimes hediondos
- Brasil terá que formar mão de obra para atender aos eventos que sediará nos próximos anos
- Henrique Meirelles diz que juros altos e falta de estabilidade na economia afastam investimentos
- Decisão sobre discussão do Fundo Social do pré-sal fica para próxima semana
- Heráclito denuncia irregularidades em dezenas de obras inacabadas no Piauí
- 'Abandono afetivo': pais que não prestam assistência a filhos podem ter que pagar danos morais
- DNA de parentes próximos poderá ser rastreado em suspeita de paternidade
- Nível de investimento estrangeiro atesta saída do Brasil da crise, afirma Meirelles na CAE
- Analistas de sistema e técnicos de informática poderão ter profissões regulamentadas
- Parlamentares demonstram preocupação com atraso na decisão sobre compra de caças
- Aposentado por invalidez poderá ser autorizado a fazer assessoria remunerada
- Onze senadores desistem de tentar reeleição ou disputarão outros cargos
- Comissão aprova indenização à UNE por destruição de sua seda em 1964
- Decisões e debates nas comissões
- Conselho Nacional de Justiça
- TRT da Bahia já implantou universidade corporativa
- Acordo garante direito de voto a presos provisórios e a adolescentes em conflito com a lei
- Tribunal de Justiça promove ressocialização de reeducandos
- CNJ cria grupo de trabalho para prevenção de conflitos fundiários
- Esforço entre Judiciário e Executivo possibilitará a construção de 120 presídios
- São Paulo e Acre ganharão Casas de Justiça e Cidadania
- TRT-RJ reúne juízes para tratar das Ações e Metas do CNJ
- Ações do TJDFT melhoram o acesso à Justiça e reduzem impacto no meio ambiente
- Supremo Tribunal de Federal
- 1ª Turma arquiva ação penal contra advogado acusado de constranger vítima
- A partir de outubro Agravo de Instrumento terá trâmite eletrônico obrigatório
- 1ª Turma nega Habeas Corpus a condenado por vender CDs piratas
- Adiado julgamento de HC de acusado de assassinar servidora do STJ
- 2ª Turma do STF mantém arquivado recurso de Nicolau dos Santos Neto
- Rádio Justiça: decisões do CNJ e os 50 anos do STF em Brasília em destaque
- 1ª Turma decide sobre início do prazo de prescrição de crime contra o INSS
- Ministros da 2ª Turma saúdam presidência de Cezar Peluso no STF
- Acusado de lesões corporais e formação de quadrilha poderá responder a processo em liberdade
- Rádio Justiça: Hora Legal traz entrevista com o cineasta de ?As idades de Brasília?
- Sessão solene nesta quarta (21) comemora os 50 anos do STF na nova capital
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministros do STJ são empossados no Tribunal Superior Eleitoral
- Sexta Turma tem nova presidência
- Acordo entre Enfam e CJF auxiliará cumprimento da Meta 8 por magistrados federais
- STJ nega pedido de redução de pena a condenado por assassinato de estudante em Brasília
- STJ mantém afastamento do prefeito de Curimatá (PI)
- Nilson Naves: despedida do STJ após 25 anos dedicados à magistratura
- Ministro Fernando Gonçalves se despede do STJ
- Negada indenização cobrada da Rede Globo pelo espólio de Amylton Dias
- Regimento Interno do STJ atualizado com modificações da ER/11
- Citação irregular em carta rogatória impede homologação de sentença de divórcio estrangeira
- Ministro Carvalhido toma posse hoje no TSE como membro efetivo
- Juros legais são implícitos no pedido principal da ação
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Estudantes de Direito visitam TJ/AL e assistem sessão do Tribunal Pleno
- Licitação de linhas de transportes públicos é tema de reunião no TJ
- Reunião decide últimos detalhes para inauguração do 9º Juizado
- Entidades discutem assistência social para ocupantes da Deodoro
- Justiça nega reintegração de posse a posto de gasolina
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Justiça anula ato do prefeito de Campos Sales que removeu professora arbitrariamente
- Acusado de homicídio duplamente qualificado tem habeas corpus negado
- Desembargador e 4 juízes atenderão no plantão judiciário do feriado de Tiradentes
- Juiz condena banco ABN AMRO Real a indenizar cliente por débito indevido
- Hapvida é condenada a pagar indenização por danos morais à paciente
- Desembargador Elpídio Donizetti ministra palestra sobre novo Código de Processo Civil
- Juízes de 20 Núcleos estarão de plantão no feriado de Tiradentes
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT 50 anos de história em Brasília
- Inauguração de memorial marca abertura das comemorações do Cinquentenário do TJDFT
- Nova Administração do TJDFT toma posse dia 22/04
- TJDFT divulga relatório do biênio 2008-2010
- Bradesco Saúde terá de indenizar por atraso em autorização de cirurgia
- Juiz da 1ª VIJ participa de seminário para implementação do SINASE
- TJDFT inaugura Maternidade Cidadã em Santa Maria
- Novo provimento regulariza matrículas imobiliárias
- Fórum de Ceilândia comemora 16 anos com entrega da reforma
- Emoção e alegria na formatura da primeira turma do Projeto Somar - TJDFT
- Juizado de Trânsito chega à Ceilândia
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Montes Altos terá bafômetros e decibelímetro fornecidos pela Justiça
- CEJA-MA suspende adoções internacionais para Itália
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Maníaco de Contagem irá a júri popular
- Encontro Administrativo: a vez de BH
- Multa deve ter prévia notificação
- Mineradora condenada por dano ambiental
- Seguradora deve indenizar ?incapaz?
- Celular não desbloqueado: indenização
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- 4ª Turma Cível concede correção em verba de militares
- TJMS nega indenização por expropriação de imóvel
- 3ª Turma Cível nega indenização a passageiro que dormiu em ônibus
- Não haverá expediente no Poder Judiciário nesta quarta-feira
- Tabelas Unificadas trarão benefícios no trâmite processual
- Comarca de Miranda não tem expediente hoje
- Gestores das Metas em MS apontam ações para cumprimento da Meta 3
- 3ª Turma Cível fará sessão extraordinária
- Tribunal de Justiça do Pará
- Jurados da 3ª Vara condenaram na tarde desta quarta (20.04) acusado de matar morador de rua.
- Central de Mandados de 2º Grau deverá começar a funcionar ainda este mês
- Motorista de rede de farmácia foi absolvido nesta terça pelo 1º. Tribunal do Júri por insuficiência de provas
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- TJPB promove II Jornada Estratégica para apresentar Projeto de Fortalecimento e Modernização do Judiciário
- Representantes do TJPB, REMAR e UFPB discutem estratégias para divulgar o ECA
- Metas de treinamento do Judiciário serão cumpridas pelo Tribunal de Justiça da PB até início de junho
- Callejon inicia segundo módulo de Teoria dos Direitos Fundamentais e Euler Jansen está no Quintas Legais
- Tribunal de Justiça cumpre resolução do CNJ sobre Transparência
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Presidente do TJPE recebe famílias Araquan, Gonçalves, Benvindo, Nogueira, Cláudio e Russo
- Embaixador do Paquistão visita o Tribunal de Justiça
- Juiz decreta prisão preventiva de Kleber Aran
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Presidente do TJ-PI presta nota de esclarecimento
- NAPP/SENAI/SEJUS iniciam curso de capacitação
- Divulgada estatística da Ouvidoria Geral da Justiça do TJ/PI
- Presidente da Eletrobrás visita TJ-PI
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Caso Diego: Juíza de Parnamirim ouve réus e testemunhas
- Desembargador Rafael Godeiro recebe a comenda Grão-Colar
- Espancamento de cidadão por policiais gera indenização
- Demissão de servidor é anulada por demora na penalidade
- Justiça na Praça organiza mais três edições
- Exame psicotécnico deve ter critérios objetivos
- TJ E FIERN renovam convênio que beneficia apenados
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- "O Expansionismo Penal" será tema de palestra no TJRO
- "O Expansionismo Penal" será tema de palestra no TJRO
- Tribunais de Rondônia firmam acordo de cooperação técnica
- TJ de Rondônia mantém decisão e fixa multa à operadora de telefonia
- "O Expansionismo Penal" será tema de palestra no TJRO
- Magistrado de Rondônia vai colaborar com o CNJ na capacitação de sete mil juízes em administração judiciária
- Inscrições abertas para a Palestra "O Expansionismo Penal"
- TJ de Rondônia mantém decisão e fixa multa a operadora de celular
- Mulher acusada de exploração sexual infantil permanecerá presa
- Varas de Família enfrentam bem aumento da demanda de processos na capital
- Acusado de homicídio em Jaru será mantido preso
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSE participa de encontro no CNJ
- 5ª Convocação: Planejamento Estratégico e apresentação das 10 metas para 2010
- CNJ revogou liminar que suspendeu posse de Ricardo Múcio
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ministro Hamilton Carvalhido toma posse como membro efetivo do TSE e Aldir Passarinho é eleito corregedor-geral Eleitoral
- TSE empossa novo ministro e corregedor-geral
- Ministro Ayres Britto é homenageado ao comandar última sessão como presidente do TSE
- TSE assina acordo para viabilizar voto do preso provisório
- TSE recebe consulta sobre programas de recuperação fiscal
- TSE realizou nesta terça (20) cerimônia de lacração de sistemas eleitorais
- TSE assina acordo para viabilizar voto de presos provisórios
- Cartório de Vila Rica (MT) tem apoio de rádios locais na divulgação do cadastramento eleitoral
- Mutirão atende presos provisórios do Centro de Ressocialização de Cuiabá (MT)
- Campanha sobre justiça criminal começa a ser veiculada nesta semana
- TSE recebe informações sobre voto de presos provisórios nos estados
- Justiça Eleitoral instala Posto de Atendimento em Rorainópolis (RR)
- TSE assina acordo para viabibilizar voto de preso provisório
- Ministro Ricardo Lewandowski assume presidência do TSE na próxima quinta-feira (22)
- TSE passa a divulgar notícias no Twitter a partir desta quinta-feira (22)
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