19 de Abril de 2010
- Agência Câmara
- Plenário aprova acordos com Espanha, Índia e África do Sul
- Câmara aprova acordos internacionais e encerra sessão
- CCJ pode votar emendas ao Ficha Limpa nesta terça-feira
- Trabalho do Congresso foi fundamental para consolidar Brasília
- Cancelada reunião da CPI da Dívida Pública
- Câmara rejeita aumento de desconto no IR e CSLL por prejuízo
- Instalada comissão que avaliará políticas contra drogas na Europa
- Câmara terá sessão extra para votar projetos
- Câmara rejeita mudança de regra para demissão voluntária
- Finanças rejeita loteria para entidades de apoio a deficientes
- Câmara arquiva regulamentação de controlador de voo
- Trabalho aprova rito sumaríssimo para causas de até 60 mínimos
- Trabalho aprova regulamentação de instrumentador cirúrgico
- Câmara rejeita nova regra para aposentadoria de PMs do DF
- Comissão rejeita suspensão de desconto de empréstimo consignado
- Câmara comemora 50 anos de Brasília
- TV Câmara lança documentário sobre construção de Brasília
- Da descrença ao orgulho: ex-deputados lembram primeiros anos
- Para analistas, ideia de JK era anterior à eleição para a Presidência
- Transferência da capital para o interior foi proposta em 1821
- Sessão inaugural do Congresso destaca interiorização do poder
- TCU fará auditoria nos custos da Petrobras a pedido do Congresso
- Rádio Câmara discute arborização de Brasília nos 50 anos
- Câmara aprova criação do Prêmio Brasil de Comunicação Pública
- Câmara rejeita perdão de dívidas contraídas com a Sudene
- Comissão aprova cursos para prestadores de serviços públicos
- Câmara rejeita projeto sobre plano de turismo
- Trabalho aprova regulamentação de marinheiro de esportes
- Segurança aprova porte de arma para agente penitenciário
- PEC prevê oferta de curso pré-vestibular gratuito
- Câmara rejeita mudanças em regra para saque de FGTS e PIS-Pasep
- Comissão aprova prisão após condenação em segunda instância
- Comissão de Trabalho rejeita alteração em jornada de professor
- Projeto suspende verba de transporte para funcionário comissionado
- Câmara rejeita isenção de IPI para transporte de produção agrícola
- Trabalho aprova inclusão de servidor do IBGE em carreira de Estado
- Comissão aprova áreas de livre comércio em três cidades do Acre
- Câmara e TCU vão investigar contratos da Petrobras
- Câmara comemora amanhã os 50 anos do Legislativo em Brasília
- Sete MPs trancam a pauta de hoje do Plenário
- Agência Senado
- O que é crime hediondo
- Encerrada audiência pública na CI
- Simon aponta incompetência governamental nas tragédias causadas por enchentes
- Gilberto Goellner: Plano de Direitos Humanos é 'afronta à Constituição'
- Arthur Virgílio critica interferência do PT em 'jingle' da TV Globo
- Presidente do COB defende investimentos em aeroportos para a realização das Olimpíadas de 2016
- Garibaldi quer mais agilidade para ações que minimizem efeitos da seca
- Raupp: regulamentação da transposição de servidores de RO deve ficar pronta em 15 dias
- Para Mão Santa, brasileiro vai optar pela alternância no poder
- Suplicy registra visita de Lula à Raposa Serra do Sol no Dia do Índio
- Encenação teatral é destaque na visitação ao Congresso
- Morte do pedreiro Ademar provoca novo debate no Senado sobre crimes hediondos
- Alvaro Dias diz que redução das desigualdades começou na Constituição de 88
- Súmula vinculante disciplina progressão da pena por crime hediondo
- Botelho elogia avaliação do MEC, mas pede 'análise abrangente' antes do fechamento de cursos superiores
- Cristovam Buarque sugere total transparência a novo governo do DF
- Marisa Serrano chama PAC de "engodo"
- Arthur Virgílio questiona divulgação de pesquisas encomendadas por candidatos, partidos e sindicatos
- Começa audiência pública na CI
- Marco Maciel lembra Dia do Exército Brasileiro e elogia projeto sobre educação inclusiva
- Mesquita Júnior homenageia Brasília e os povos indígenas
- Renan Calheiros defende fundo para uniformizar salários de policiais e bombeiros
- Papaléo quer anistia para servidores que optaram por programa de demissão voluntária
- Para procurador, morte de assassino de jovens revela falência de instituições
- Vídeo | Tramitam no Senado projetos que tornam mais rigorosa a punição da pedofilia
- Senadores comentam morte do pedófilo de Luziânia
- Geovani Borges quer mais atenção para doenças mentais e comportamentais
- Crimes de Luziânia colocam em foco progressão de pena e exame criminológico, diz consultor
- Projeto em análise no Senado propõe acompanhar online a vida de pedófilos após liberação da cadeia
- Marisa Serrano acredita que morte de pedófilo não encerra apuração de responsabilidades
- Tuma critica sistema carcerário por morte de pedófilo de Luziânia
- Projeto amplia oferta de medicamentos excepcionais oferecidos pelo SUS
- Corrupção na saúde e na educação pode ter pena ampliada
- Morte do pedófilo de Luziânia não altera investigações da CPI, diz Magno Malta
- Investigação da CPI da pedofilia leva a prisão de padre em Arapiraca
- Psicopatia: transtorno começa na infância ou começo da adolescência
- Edições do Senado em braile são elogiadas como instrumento de inclusão
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ lança Manual de Orientação do Programa Integrar
- Enfam e CNJ firmam acordo para capacitar metade dos juízes brasileiros em administração judiciária até o fim do ano
- TRT-RJ reúne juízes para tratar das Ações e Metas do CNJ
- Brasil e Cabo Verde compartilham práticas para melhorar acesso à Justiça
- Processo Judicial Eletrônico começa a funcionar no Rio Grande do Norte
- Modelo gaúcho para zerar o déficit de vagas prisionais é destaque no Gestão Legal
- Acordos vão possibilitar a instalação de Casas de Justiça e Cidadania em São Paulo e Acre
- CNJ firmará 12 acordos de cooperação nesta terça-feira
- Supremo Tribunal de Federal
- Credenciais de imprensa de outros órgãos públicos não serão aceitas na cerimônia de posse no STF
- Negada liminar a condenado por seis estupros de menores de 14 anos
- Rádio Justiça: balanço de congresso da ONU e investigação da morte do maníaco de Luziânia em destaque
- Ministro arquiva habeas corpus a padre acusado de atentado violento ao pudor
- Audiências públicas abrem os microfones do Supremo à sociedade
- Ministro Ricardo Lewandowski nega HC a condenados por transportar 183 quilos de maconha
- Rádio Justiça: Espaço Forense explica diferença entre suspensão e cassação da CNH
- Ministro Cezar Peluso nega liminar a acusados de assassinato de cacique guarani-kaiowá
- Sessões do TST serão transmitidas pela TV Justiça
- Constituinte e nova ordem constitucional marcam 50 anos do STF em Brasília
- Mantida pena de 39 anos e seis meses de reclusão para estuprador de menor
- Em 50 anos em Brasília, STF já julgou mais de 1,7 milhão de processos
- Conheça alguns julgamentos históricos que marcaram os últimos 50 anos do STF
- Supremo já teve 27 presidentes na Nova Capital
- Regime militar: os anos difíceis do Supremo
- Meio século de Supremo Tribunal Federal em Brasília
- Superior Tribunal de Justiça
- Bacen não precisa comunicar consumidor sobre sua inclusão no Sistema de Informações de Crédito
- É preciso provar má-fé do administrador para que se caracterize a improbidade administrativa
- Acusado por crime contra o sistema financeiro aguarda julgamento em liberdade
- Indenização à Microsoft por uso ilegal de programa é revista
- Para Sexta Turma, vidro quebrado para furtar som em veículo não qualifica o crime
- Acusado de matar vítima de modo extremamente violento não consegue liberdade
- STJ reduz multa diária por descumprimento de depósito judicial de R$ 50 mil para R$ 3 mil
- Tribunal de Justiça do Acre
- Justiça Comunitária realizará atendimento no bairro Mauri Sérgio
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Concluída construção do Centro de Custódia de armamento do Judiciário
- Reconhecimento: juiz alagoano participa de evento internacional
- Justiça Itinerante realiza casamento coletivo no Farol
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Juiz condena Companhia Excelsior de Seguros a pagar R$ 12 mil à vítima de acidente
- Outro acusado de participar da morte de Marcela Montenegro é citado no Fórum
- 2ª Câmara Criminal mantém sentença de condenado que estuprou e engravidou a filha
- Tribunal de Justiça vai firmar parceria com UVA para capacitar interessados em adoção
- Justiça condena LG e Lojas Insinuante a indenizarem cliente por danos morais
- Hapvida e Hospital Antônio Prudente devem pagar indenização por negligência
- Acusado de homicídio qualificado vai a júri popular nesta terça-feira
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT assina convênio com Terracap
- Instituto de Formação do TJDFT recebe Menção Honrosa
- Ações do TJDFT melhoram o acesso à justiça e reduzem impacto no meio ambiente
- TJDFT recebe certificação ISO 9001
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- SUCESSÃO NO TJES
- PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Projeto em Codó leva o Judiciário à zona rural
- CNJ lança Manual de Orientação do Programa Integrar
- Comarca de Pio XII adota Diário Eletrônico da Justiça a partir de maio
- Começar de Novo vai abrir 10 mil vagas até o final de 2010, diz ministro Gilmar Mendes em evento da ONU
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Apac realiza I Seminário em Minas Novas
- Ceasa e Atacadista restituem consumidor
- Militar deve ser indenizado por danos
- Uberaba: Conhecendo o Judiciário
- João Monlevade ganha Vara Criminal
- Plano Collor I: prescrição interrompida
- Plano Collor I: prescrição interrompida
- Plano Collor I: prescrição interrompida
- Veículo não poderia ter ido a leilão
- TJ anuncia obras em Santa Bárbara
- Empresa de ônibus indenizará passageira
- Google fornece apenas dados que possui
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Judiciário de MS atende ao público 10 horas por dia
- Provas de estagiários do TJ serão no Bloco C da UCDB
- CNJ aprova criação de Centro de Formação de Servidores
- Encontro da Enfam define metas na formação de magistrados
- Judiciário de MS irá implantar tabelas processuais unificadas
- Tribunal de Justiça do Pará
- Câmaras Criminais Reunidas negaram, na manhã desta segunda-feira, 19, liberdade provisória a mais um envolvido na morte de biólogo francês
- Acusado por tentativa de homicídio foi absolvido nesta segunda-feira, pelos jurados do 1º tribunal do júri de Belém.
- Comarca de Marabá terá expediente suspenso na próxima sexta-feira, 23
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Quarta Cível homenageia desembargador emérito Jorge Ribeiro Nóbrega com nome em sala de sessões
- Curso de formação inicial para juízes deve ser realizado após aprovação em concurso
- Presidente do TJPB vai instalar unidades judiciárias no menor espaço de tempo e nomear novos servidores
- Esma define datas para Curso de Especialização em Direito Constitucional na comarca de Guarabira
- Enfam declara total apoio a curso para juízes como etapa eliminatória de concurso público na PB
- Órgãos fracionários do TJPB apreciam mais de 150 processos nesta terça-feira
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Presidente do STJ instala processo eletrônico em Natal
- TJPE marca presença em competição automobilística
- Memorial promove exposição interativa sobre processos antigos
- TJPE participa de comemoração pelo Dia do Exército
- Tribunal de Justiça do Piauí
- TJ realiza Audiência Pública para lotação dos aprovados em Concurso Público
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Parnamirim: Vara Criminal ouvirá testemunhas da morte de estudante
- Acompanhe o programa Judiciário e Você desta semana
- Corregedores discutem diversos temas durante o ENCOGE
- Paciente terá tratamento de transtorno afetivo bipolar
- Adoção será tema do Justiça da Praça em Mossoró
- Justiça fica mais próxima de moradores da Redinha
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Judicíario nega recurso ao Estado e professor continua em dois empregos
- Liminar garante inscrição em curso de formação para delegado
- Nota de Pesar
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Presidente do TJSE recebe diretoria do SINDSERJ
- Planejamento Estratégico chega à penúltima conferência
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Desembargadora Willamara Leila apresenta construções do Tocantins à Diretoria de Obras do TJGO
- Presidente do TJTO participa de sessão solene no STF, dia 21 de abril
- Tribunal Superior Eleitoral
- Justiça Eleitoral determina busca e apreensão de propaganda caluniosa em Celso Ramos (SC)
- Ministro do TSE participa de seminário em Minas e fala de suas expectativas para campanha eleitoral
- TRE-SC lança campanha institucional voltada à modernização da Justiça Eleitoral
- Representantes indígenas visitam TRE-ES para tratar da instalação de seções eleitorais
- TRE-MT realiza mutirão nos municípios de Sinop e Vera
- Ministro Hamilton Carvalhido toma empossado no TSE nesta terça (20)
- TRE-BA lança Cartilha das Eleições 2010
- PSDB entra com nova representação contra Lula e Dilma
- Liminar determina retirada de outdoors em Osasco (SP)
- Ministro Fernando Gonçalves é homenageado no TSE
- Jovens em medidas socioeducativas têm acesso ao titulo de eleitor em Cuiabá (MT)
- Justiça Eleitoral mineira começa a convocar mesários para eleições extemporâneas
- TRE-MA faz Pesquisa de Satisfação com eleitores de São Luís
- Propaganda na internet é tema do Brasil Eleitor desta semana
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