9 de Setembro de 2009
- Agência Brasil
- Pesquisas eleitorais terão que usar dados do IBGE
- Câmara aprova em 1º turno PEC dos Vereadores
- Aproximação do defensor público da população é tema de seminário em Brasília
- Defesa de Battisti espera que voto de Marco Aurélio mude rumo do julgamento no STF
- Câmara aprova reajuste de 8,88% para STF e Ministério Público da União
- Câmara conclui votação da MP 465 que trata de subvenção econômica ao BNDES
- Senado aprova base da reforma eleitoral, mas ainda falta definição sobre internet
- Pedido de vista suspende julgamento no STF de extradição de Battisti
- Câmara realiza sessão extraordinária para votar reajuste do STF e PEC dos Vereadores
- Lewandowski e Britto empatam votação pela extradição de Battisti para a Itália
- Com apoio do DEM, comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial "desidratado"
- Liberação total da internet em campanhas políticas ganha apoio no Senado
- Ministra Cármen Lúcia dá terceiro voto pelo arquivamento de processo contra Battisti
- Oposição aplaude retirada da urgência do pré-sal e suspende obstrução
- Joaquim Barbosa vota por arquivamento de processo de extradição de Battisti
- Ministro Eros Grau vota pelo arquivamento do processo de extradição de Battisti
- Conselho de Altos Estudos da Câmara discute apresentação de emendas a projetos do pré-sal
- Estados têm 15 dias para sugerir mudanças no programa de inovação do ensino médio
- Lula retira urgência dos projetos do pré-sal, anuncia Temer
- Governo não está fechado a negociações na compra de caças para FAB, diz Garcia
- Crise mundial leva Apex-Brasil a replanejar projetos na área de tecnologia da informação
- Comissão do Senado aprova mudanças na Defensoria Pública
- Comissão especial aprova Estatuto da Igualdade Racial na Câmara
- Relator de processo no STF adianta voto favorável à extradição de Cesare Battisti
- Governo investirá R$ 1 bilhão na formação de estoques de café
- Inscrições para exame de certificação de jovens e adultos estão abertas
- Custo de vida na capital paulista ficou em 0,30% no mês de agosto
- Deputado ruralista ataca ouvidor agrário e diz que reagiria a tiros à invasão de terra
- Brasil vai ter registro de exportações de serviços a partir de 2010
- Lula destaca democracia nas Américas e condena golpe em Honduras
- Preservação do Cerrado e de suas culturas é tema de encontro nacional
- Pré-sal: Temer vai propor a Lula calendário de votação em vez de regime de urgência
- STF retoma julgamento do caso Battisti com voto do relator
- Lula e Michel Temer terão de prestar testemunho ao STF na ação penal do mensalão
- Estados Unidos anunciam transferência de tecnologia ao Brasil para construção de caças
- Brasil pretende ter maior empresa de soluções educacionais da América Latina
- General diz que tem "juízo" para não entrar na discussão sobre compra de caças franceses
- Tarso: "pressão" do governo italiano no caso Battisti foi "ostensiva e estranha"
- Ex-governador do Tocantins quer concorrer a uma vaga no Senado em 2010
- Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins toma posse como governador
- CCJ adia votação sobre mudanças em Conselho de Ética do Senado
- Relator considera refúgio ilegal e diz que STF deve julgar extradição de Battisti
- Tamanho médio da propriedade rural do país está diminuindo, afirma Cassel
- Cidades em calamidade podem ter prazo maior para pagar dívida com a União
- Não somos "carimbadores" do Palácio, diz Caiado sobre projetos do pré-sal
- Jobim vai ao Senado para explicar compra de caças franceses
- Advogado de Battisti diz que italiano é perseguido como "bode expiatório" por seu passado político
- Governo italiano diz que Battisti viveu como foragido da Justiça e não como refugiado
- Anvisa publica no Diário Oficial novas regras para bula de medicamentos
- Ministro do Supremo critica "submissão" do tribunal a metas fixadas pelo CNJ
- Agência Câmara
- Deputados aprovam MP de socorro ao setor de bens de capital
- Texto aprovado também beneficia a indústria de motocicletas
- Câmara aprova o Estatuto da Igualdade Racial
- Plenário aprova aumento do número de vereadores no Brasil
- Veja os principais pontos da proposta aprovada
- Ministro destaca importância do estatuto para a Educação
- Câmara debate aumento do número de vereadores do País
- Plenário aprova subsídio de R$ 25,7 mil para procurador-geral
- Comissão vai analisar propostas de aperfeiçoamento do CDC
- Decisões judiciais e lacunas dificultam acesso ao direito
- Câmara aprova subsídio de R$ 25,7 mil para ministros do STF
- Deputados vão participar de encontro sobre direito humanitário
- Edson Duarte é o novo líder do PV
- Câmara abre sessão extra e PEC dos Vereadores pode ser votada
- Plenário conclui votação de MP sobre o BNDES
- Câmara aprova isenção para bens de capital do setor agrícola
- Plenário faz votação nominal de destaque do DEM
- Projetos do pré-sal serão votados em 10 de novembro
- Câmara debate agora destaque do DEM a medida provisória
- Pré-sal: Deputados avaliam capitalização imediata do Fundo Social
- Comissão aprova coincidência de presidentes do STF e do CNJ
- Congresso homenageia Dia da Amazônia discutindo sustentabilidade
- Bancada fluminense vai apresentar emendas aos projetos do pré-sal
- Câmara rejeita redução da Cofins de peças de motos e carros
- Plenário aprova destaque a medida provisória
- Eleição para o Parlamento do Mercosul depende de duplo consenso
- Câmara rejeita mais um destaque a MP sobre o BNDES
- Plenário rejeita destaque do PSDB a medida provisória
- Deputados analisam destaques a MP sobre o BNDES
- Caiado: retirada da urgência do pré-sal acabará com obstrução
- Temer agradece apoio dos líderes na negociação do pré-sal
- Comissão aprova redução de tarifa para regiões mais pobres
- Câmara abre Ordem do Dia para analisar destaques a MP
- Comissão aprova moção de repúdio contra autoridades italianas
- Finanças aprova criação de 148 funções comissionadas para o INPI
- Temer: Lula vai retirar urgência dos projetos do pré-sal
- Comissão tem acordo para aprovar alimentação como direito social
- Ministro diz que propriedades rurais no Brasil estão menores
- Ministro anuncia queda na concentração fundiária e no êxodo rural
- Aprovada sugestão para estudante prestar serviço a carentes
- Segurança Pública elege Marina Maggessi como presidente
- Finanças terá audiência com ministros sobre projetos do pré-sal
- Temer está reunido com o presidente Lula
- Finanças aprova indenização por dano moral a vítimas da talidomida
- Sem acordo para votações, Comissão de Orçamento encerra reunião
- Pré-sal: Líder do Senado respeita retirada de urgência na Câmara
- Comissão especial aprova o Estatuto da Igualdade Racial
- Governo quer facilitar repasse de recursos voluntários da União
- Audiência com Jobim debaterá compra de aviões franceses
- Comissão aprova relatório sobre o Conselho Nacional de Justiça
- Agência Senado
- Senadores iniciam leitura de emendas à proposta de reforma eleitoral
- Suplicy defende emendas que visam ampliar transparência de doações para campanhas eleitorais
- Senadores também questionam critérios para debate na TV em campanha de 2010
- Osvaldo Sobrinho fala sobre sua trajetória e recebe boas vindas dos senadores
- Wellington Salgado cumprimenta seleção de basquete pela vitória em San Juan
- Arthur Virgílio: é necessário esclarecer a compra dos caças franceses
- Demóstenes lamenta crise no ensino superior brasileiro
- Azeredo apresenta emenda sobre liberdade de opinião na internet
- Discussão do projeto mostra que internet é ponto mais polêmico da reforma eleitoral
- Projeto que muda lei eleitoral já está sendo discutido no Plenário
- Tuma apela a ministro para regularizar terreno invadido em Limeira
- Neuto de Conto pede ajuda federal para socorrer atingidos por tempestades em Santa Catarina
- Osvaldo Sobrinho assume mandato no lugar de Jayme Campos
- Raimundo Colombo é contra criação de nova CPMF ou de qualquer outro imposto
- Mão Santa critica Presidência da República por gastos elevados
- Oposição obstrui votações na CMO
- Senadores elogiam expansão da rede de escolas profissionalizantes
- Tião Viana critica fila para transplantes e omissão do setor privado
- Rede federal de ensino profissionalizante agora também forma professores e mão-de-obra de nível básico
- Osmar Dias: produtores de trigo e milho enfrentam grave crise, mas o 'governo não está nem aí'
- Adelmir Santana anuncia projeto para reduzir burocracia e ajudar empreendedores
- Paim comemora decisão de sobretaxar calçados chineses
- Roberto Cavalcanti pede socorro federal a estados que registram perdas na arrecadação
- Congresso realiza sessão solene pelo Dia Mundial da Amazônia
- Aprovada pela CCJ, nova Lei Orgânica da Defensoria Pública segue para o Plenário
- CCJ vai discutir acordo de Itaipu e constitucionalidade do pré-sal
- Floresta Amazônica precisa de redução do desmatamento e estímulo ao desenvolvimento sustentável
- Uso de cassetete de madeira por agente de segurança pode ser proibido
- CCT promoverá debates prévios à Conferência Nacional de Comunicações
- Mozarildo e Augusto Botelho aplaudem recomendações do TCU para melhorar serviços de saúde a índios
- Senadores concordam com investimento em tecnologia
- General nega que Brasil participe de corrida armamentista
- Proposta que amplia remuneração de contas do FGTS divide debatedores
- Não-fumantes terão direito a pelo menos metade dos quartos de hotéis
- Aprovada prorrogação de dívida de município afetado por catástrofe
- Projetos sobre Conselho de Ética não serão votados hoje pela CCJ
- Senadores celebram os 60 anos da Associação dos Magistrados
- Iniciada sessão em comemoração ao Dia da Amazônia
- Metade dos quartos de hotéis poderá ser destinada a não-fumantes, decide CCJ
- Passa na CCJ projeto que concede benefício para municípios em calamidade pública
- Flávio Arns abre debate sobre institutos de ciência e tecnologia
- CCJ poderá votar novo formato para o Conselho de Ética
- Exército deve se preparar para enfrentar 'guerra cibernética', diz general Heleno
- Saúde de indígenas é tema de reunião que começa agora na CAS
- Brasil tem bons cérebros para tecnologia militar, garante general Heleno
- Flexa Ribeiro defende aparelhamento e capacitação das Forças Armadas
- CCT discute atividade de ciência e tecnologia no Exército
- Controladoria-Geral da União
- Divulgado o resultado da 4ª edição do concurso de monografias da CGU
- AVISO DE PAUTA: CGU assina Termo de Adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB do Paraná promove amanhã e na sexta evento sobre arbitragem
- OAB volta a cobrar celeridade da Polícia na elucidação do assassinato de Villela
- OAB-PR: serviço lento não justifica aumento de 50% nas custas cartoriais
- OAB-RS requer a TJ suspensão de prazos entre 20 de dezembro e 19 de janeiro
- OAB-PI quer novas Varas da Justiça Federal instaladas no interior do Estado
- Toron representa OAB em audiência sobre mudanças à Lei dos Juizados Especiais
- Governo do MS sanciona lei que cria salas do advogado em fóruns e delegacias
- Supremo Tribunal de Federal
- Íntegra das razões do voto do ministro Eros Grau na extradição de Cesare Battisti
- Pedido de vista do ministro Marco Aurélio adia julgamento de extradição do italiano Cesare Battisti
- Íntegra do voto do ministro Cezar Peluso no julgamento da extradição de Cesare Battisti
- Rádio Justiça: pedido de vista adia julgamento do italiano Cesare Battisti no STF
- Íntegra do pronunciamento do ministro Gilmar Mendes em homenagem ao ministro Menezes Direito
- Direto do Plenário: votação sobre extradição de Battisti tem quatro votos a três pela concessão do pedido da Itália
- Direto do Plenário: Três ministros votam contra a extradição de Battisti
- Ministros decidem que mandado de segurança do governo da Itália não será analisado em separado
- Programa Cortes Supremas fala do VII Encontro de Cortes Supremas do Mercosul
- Ministro Cezar Peluso vota pela extradição de Cesare Battisti
- Rádio Justiça: preconceito contra homossexuais em debate no Justiça em Movimento
- Direto do Plenário: Relator vota pela autorização da extradição de Battisti
- Direto do Plenário: STF retoma julgamento de Cesare Battisti
- Presidente Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão
- Inserção do STF entre tribunais submetidos à Meta 2 é esclarecida em Plenário
- Relator do pedido de extradição de Battisti considera ilegal a concessão de refúgio ao italiano
- Presidente do STF abre sessão plenária com palavras de pesar pelo falecimento do ministro Menezes Direito
- Direto do Plenário: Relator considera ilegal refúgio concedido ao italiano Cesare Battisti
- Direto do Plenário: Ministro Cezar Peluso defende que STF analise legalidade da decisão do ministro da Justiça
- Para defesa, Battisti é bode expiatório
- PGR opina para que Cesare Battisti fique no Brasil como refugiado
- Direto do Plenário: Relator lê seu voto no pedido de extradição de Cesare Battisti
- Grupo se manifesta no Supremo contra extradição de Battisti
- Direto do Plenário: Advogado do italiano Cesare Battisti começa sua defesa oral pelo direito de refúgio
- Grupo se manifesta no Supremo contra extradição de Battisti
- Direto do Plenário: PGR faz sua manifestação quanto ao pedido de extradição do italiano Cesare Battisti
- Itália pede na tribuna que a concessão de refúgio não impeça a extradição de Cesare Battisti
- AGU afirma que governo italiano ignora soberania nacional
- Direto do Plenário: Advogado do governo italiano faz sua sustentação oral na extradição 1085
- Plenário nega pedido de dupla sustentação oral aos advogados de Cesare Battisti
- Direto do Plenário: AGU defende ato do ministro da Justiça na extradição 1085
- STF inicia julgamento do pedido de extradição de Cesare Battisti
- TSE fará homenagem póstuma ao ministro Menezes Direito na quinta-feira (11)
- Programa Iluminuras entrevista procurador sobre a atividade policial
- Superior Tribunal de Justiça
- Segunda Seção faz homenagem a seu novo presidente
- Justiça estadual vai definir sobre responsabilidade patrimonial da TV Manchete
- Ministro Cesar Rocha cumprimenta gabinete por acervo de processos menor que o da distribuição mensal
- Sessão da Quinta Turma continua amanhã às 13 horas
- Deixar de anotar carteira de trabalho é crime de competência estadual
- AMB comemora 60 anos e homenageia ministro Cesar Rocha
- Pedido de suspensão de liminar é negado por não conter elementos necessários
- Agentes penitenciários federais continuam sem receber complemento de seus vencimentos
- Xuxa, Marlene Mattos e Rede Globo deverão pagar indenização por plágio
- Santa Casa do Rio é condenada por cremar corpo sem autorização
- Perda ou furto de celular obriga operadora a fornecer outro aparelho ou reduzir multa rescisória
- TRFs estarão 100% online com o STJ nesta sexta-feira
- Tribunal de Justiça do Acre
- Semana Nacional da Conciliação - Meta 2
- Aviso ? Câmara Cível
- Meta 2: Corregedoria acompanha planejamento de ações em Brasiléia
- Pleno do TJAC: Adiada decisão sobre direito à vaga de deputado estadual
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- TIM é condenada a pagar 400 salários mínimos por danos morais
- Acusado de matar travesti de 14 anos é mantido preso pelo TJ/AL
- Justiça nega recurso a acusado de tentativa de homicídio na Gruta
- Mutirão da Cidadania encerra atividades de 2009 em Palmeira dos Índios
- Ministro Gilmar Mendes firma parceria com TJ/AL nesta sexta-feira
- Justiça determina que Município de Maceió nomeie professora
- Justiça reduz multa e fixa prazo para banco retirar nome de cliente do SPC
- Presidente do TJ/AL é agraciada com comenda do TRT ? 19ª Região
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Mutirão Carcerário vai buscar parceria do Sebrae para reintegração de ex-detentos
- Mutirão realiza audiência nesta quinta-feira para concessão de benefício a 33 detentos
- Câmara Criminal do TJCE mantém sentença contra traficante de drogas
- Justiça condena Coelce a pagar indenização por corte de energia sem aviso prévio
- Vara de Família faz mutirão para solucionar conflitos que envolvem guarda de crianças
- Juiz determina retirada de comerciantes da Feira da Lagoinha
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri absolve acusada da morte de recém-nascido
- Distrito Federal é condenado a indenizar morador por incluir nome na dívida ativa
- Crianças atendidas pela 1ª VIJ precisam de roupas
- TJDFT busca mais qualidade com certificado ISO
- TJDFT homologa resultado de concurso para Juiz Substituto
- Congresso Internacional Psicossocial Jurídico discute o olhar pacificador de uma nova Justiça
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- GRÁVIDAS DO JUDICIÁRIO AFASTADAS POR ONZE DIAS
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Casamento Comunitário - noivos têm até o dia 14 para comparecer aos cartórios
- Tribunais terão núcleo de controle interno
- Conselho define jornada de oito horas no Judiciário
- Aprovada resolução do CNJ para aperfeiçoar comunicação no Judiciário
- Convênio com academia de ginástica beneficia servidores do Fórum
- STJ: plano de saúde não pode limitar sessões de radioterapia e quimioterapia
- CNJ terá departamento de monitoramento do sistema carcerário
- Desembargadores do TJMA devem devolver diárias, decide CNJ
- Monção: portaria disciplina permanência de menores em bares e festas
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Apac: audiência em Boa Esperança
- Cinquenta anos de dedicação ao TJMG
- Juiz defende dissertação na Fumec
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Novo desembargador se emociona em cerimônia de posse
- Des. Hildebrando ressalta qualidades do novo desembargador
- Procurador cita Drummond para recepcionar novo desembargador
- Presidente da OAB/MS discursa em posse do novo desembargador
- Falha na informação levou acadêmica a cursar semestre após formatura
- TJMS tem nova composição dos órgãos julgadores
- Novo desembargador assume prometendo dedicação
- Tribunal de Justiça do Pará
- Juízes das varas do júri de Belém divulgam as pautas das sessões de julgamento popular
- Mutirão na 1ª Vara do juizado das Relações de Consumo já julgou mais de 1.600 ações
- Homologado nesta quarta-feira, 9, o resultado do concurso para cargos de níveis médio e superior do TJPA que não estão sub-judice
- Acusado de tentativa de assassinato foi absolvido pelos jurados da 1ª Vara de Belém
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Pleno do TJPB aprova anteprojeto da nova Gratificação de Atividade Judiciária
- Quatro varas da comarca de Campina têm mutirão desde terça-feira (8)
- Presidente do TJPB avalia como positivo relatório do CNJ e diz que vai cumprir todas as recomendações
- TJPB adia decisão sobre mandado de segurança do desembargador Marcos Souto
- Quintas Legais desta semana vai abordar As decisões do Tribunal de Contas e o Controle Judicial
- Denúncia contra o prefeito de Monte Horebe é recebida pelo Pleno do TJPB
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- CNJ define jornada de oito horas no Judiciário
- TJPE empossa mais 160 servidores
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Decisão do Pleno do TJPI garante nomeação de defensores classificados
- Aprovada Resolução do CNJ para aperfeiçoar comunicação no Judiciário
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Cliente não pode ser responsabilizado por fraude de terceiros
- Área pública não pôde ser ocupada por comércio
- Mais um município é condenado a pagar verbas salariais
- Judiciário terá orgão central de comunicação
- Suspenso expediente em Jardim do Seridó
- Meta 2: Corregedor determina prioridade às Cartas Precatórias
- Programa Novos Rumos realiza 1º curso profissionalizante
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- TJRO já distribui processos judiciais por meio da Numeração Única Nacional
- Comissários autuam promotores de evento por descumprirem a lei
- Aperfeiçoamento é foco das ações da Escola da Magistratura
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Judiciário tocantinense promove curso em mediação
- Presidente do TJTO participa da posse do Governador do Tocantins
- Resolução do CNJ define jornada de oito horas
- Aprovada resolução do CNJ para aperfeiçoar comunicação no Judiciário
- Tribunal Superior Eleitoral
- Fórum eleitoral de Matelândia é inaugurado pelo TRE-PR
- TRE-PR participa de ação social Expedição da Cidadania
- Título Net moderniza serviço ao eleitor catarinense
- Projeto Voto Forte será apresentado para pastorais de Belo Horizonte
- Presidente do TRE-RN lança revista em quadrinhos ?O Eleitor do Futuro?
- Deputado federal Manoel Junior pede para deixar PSB e permanecer no cargo
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Processada em 1.984s
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