4 de Setembro de 2009
- Agência Brasil
- Marina Silva critica rito de urgência de projetos do marco regulatório do pré-sal
- Planejamento suspende pagamento de salários da Universidade Federal do Acre
- Lula reafirmará que pré-sal é nova independência do país em pronunciamento domingo
- Seminário discute necessidade de legislação sobre confisco de bens de criminosos
- Jovens latino-americanos debatem no Rio ações para melhorar ensino
- Custo da cesta básica cai em nove capitais, mostra pesquisa do Dieese
- Portarias do MEC que proíbem vestibulares estão no Diário Oficial
- Ex-coordenador da "inteligência" da Receita é o novo responsável pela fiscalização
- Município baiano terá R$ 6 milhões para reverter estragos causados pela chuva
- Ministério da Saúde aprova regulamento do SUS
- Funai reconhece falhas na prestação de assistência aos guarani kaiowá
- MPF: destinação de terras para os guarani kaiowá é caminho sem volta
- Os referenciais da agência pública
- Novas regras eleitorais devem ser votadas amanhã no Senado
- Agência Câmara
- Político cassado poderá perder plano de aposentadoria do Congresso
- Subcomissão vai discutir ações em situações de emergência
- Projeto torna crime apagar imagens gravadas em prédio público
- Proposta prevê advertência em embalagem de produto com látex
- Projeto amplia o alcance de financiamento para estudantes
- Câmara analisa vale-cultura com incentivo fiscal
- Comissão discutirá recursos humanos na política espacial brasileira
- Deputados podem votar PEC dos Vereadores em primeiro turno
- CCJ aprova acordo entre África do Sul e Brasil na área de aduana
- Projeto concede isenção de impostos para aparelhos de radioamador
- CCJ aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Sri Lanka
- Proposta exige divulgação de relatórios de viagens na internet
- Governo propõe política de assistência técnica e extensão rural
- CPI ouvirá presidentes de concessionárias de energia
- Projeto assegura adicional de periculosidade a PMs e bombeiros
- Projeto proíbe eleito de receber benefício de programa social
- Violência doméstica poderá ser apurada sem denúncia da vítima
- Comissão de Agricultura vai ao RS debater regras de reserva legal
- Audiência conjunta debaterá Conferência de Comunicação
- Advocacia Geral da União
- Procuradoria consegue liminar para garantir execução de projeto habitacional de interesse social
- Procuradoria garante economia de quase R$ 5 milhões aos cofres públicos
- Agência Senado
- Plenário do Senado deve votar reforma eleitoral na próxima semana
- Senado faz na terça a primeira audiência pública sobre os projetos do pré-sal
- TV Senado exibe documentário sobre bibliófilo José Mindlin
- Audiência pública conjunta vai debater atuação do Instituto Chico Mendes
- Fundo Social apoiará inclusão social, educação e proteção ambiental
- Audiência na CAS discutirá atendimento da Funasa aos índios
- CPI ouve representantes de empresa de engenharia que atestou obra da Refinaria Abreu e Lima
- Confira a agenda das comissões
- CRA debate em audiência pública atualização dos índices da produtividade rural
- Proposta inclui capitalização da Petrobras
- Marco regulatório assegura à Petrobras operação dos blocos no pré-sal
- Petro-Sal deverá cuidar da gestão de contratos de partilha e de comercialização do petróleo
- Com rombo de R$ 8,4 bilhões, orçamento deverá ter tramitação difícil
- Marco regulatório do pré-sal prevê produção partilhada, criação de estatal e de fundo social
- Paulo Paim quer recursos do pré-sal na Previdência
- Cristovam quer grupo de parlamentares para debater e votar reforma eleitoral
- Eduardo Azeredo: 'Críticas contra lei eleitoral estão sendo erradamente lançadas ao Senado'
- Adelmir anuncia exposição de arte francesa
- Simon pede "grandeza" na discussão do marco regulatório do pré-sal
- Fátima Cleide pede explicações à Mesa por manter no cargo senador cassado
- Heráclito: corte em gratificações economizará no mínimo R$ 5,6 milhões
- Lucena lembra carta de FHC contra privatização da Petrobras
- Marco Maciel: sociedade continua à espera de reformas
- Recurso do pré sal é como lote na lua, diz Heráclito
- Estrangeiro indiciado por pedofilia pode ser impedido de entrar no Brasil
- Mão Santa protesta contra situação precária dos municípios
- Começa a sessão desta sexta-feira
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Britto abre Conferência da Amazônia e reivindica Pré-sal para meio ambiente
- OAB Nacional recebe hoje 45 alunos de Direito de Bebedouro (SP)
- Britto cumprimenta Zagallo por escolha para Relatoria em Direitos Humanos
- Cezar Britto e Marina Silva abrem hoje Conferência da OAB sobre a Amazônia
- OAB pede rapidez da Justiça no caso da censura a jornal Estado de S. Paulo
- OAB-MT quer solução para crise no setor de saúde de Cuiabá
- OAB de Goiás sai em defesa da importância do advogado dativo
- Britto classifica o advogado como "pensador do Direito trabalhista" no XXXI Conat
- Justiça do Trabalho não julga cobrança de honorários entre pessoas físicas
- OAB-SC requer suspensão de prazos e audiências no final do ano
- Cléa receberá dia 9 Prêmio Doutora Maria Immaculada Xavier da Silveira
- PGE relata à OAB gaúcha ações para pagamento dos precatórios judiciais
- Britto envia à Comissão de Direitos Humanos caso dos jovens presos injustamente
- Supremo Tribunal de Federal
- Ministro Ricardo Lewandowski arquiva pedido de acesso a inquérito sigiloso por quem não é investigado
- Supremo arquiva HC de comerciante condenado por falsificação de documentos
- TV Justiça debate reforma eleitoral no programa Reunião de Pauta, neste sábado
- Negada liminar à Funai para iniciar demarcação de área indígena em SC
- Ministra concede liminar para advogado ser tranferido a prisão domiciliar
- Rádio Justiça: trama ?Amor ou Casamento? irá explicar como são feitos os contratos pré-nupciais no Brasil
- STF julga na próxima semana extradição de Cesare Battisti e ações de parlamentares
- TV Justiça: homenagem ao ministro Menezes Direito no programa Repórter Justiça
- Credenciamento de imprensa para julgamento de extradição de Cesare Battisti será no dia 8
- Defensoria paulista questiona decisões do TJ-SP com base na Súmula Vinculante 5
- Arquivado HC em que suposto traficante italiano pedia liberdade por excesso de prazo na duração do processo
- Ministra Cármen Lúcia suspende decisão do TCU que desconsiderou trabalho como aluna-aprendiz para aposentadoria
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ mantém o bloqueio de R$ 5,36 milhões dos cofres de Cabo Frio
- Segunda edição do Boletim da Enfam está disponível na internet
- TRF2 terá que analisar pedido de seguradora de saúde para isenção previdenciária
- STJ mantém ação de improbidade administrativa contra a construtora OAS
- Empresa UAI não pode mais utilizar tampa de latas metálicas patenteadas por outra
- STJ restabelece multa ambiental à Refinaria Gabriel Passos, da Petrobrás
- Empresas optantes pelo Simples estão isentas da retenção de 11% de contribuição previdenciária sobre a fatura de serviços
- Tribunal de Justiça do Acre
- Workshop no STJ trata de aspectos jurídicos e tecnológicos do processo eletrônico
- Tribunais de todo país aderem ao projeto ?Justiça na Era Virtual? do STJ
- TJAC e Defensoria Pública juntos pela Meta 2
- Encontro na Regional VI avalia atividades do Programa Justiça Comunitária
- TJAC e ESMAC promovem Curso Filosofia do Direito
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Visita do ministro Gilmar Mendes a Alagoas é cancelada
- Habeas Corpus: ?Remédio jurídico? que garante a liberdade
- Magistrados e servidores prestigiam palestra sobre espiritualidade
- Acusado de homicídio qualificado permance preso
- Vice-presidente do TJ prestigia solenidade de posse no MPE
- Justiça determina promoção de oficial da PM/AL
- TJ determina nomeação de pedreiro em Joaquim Gomes
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Esmec promove palestra sobre Súmula Vinculante
- Virtualização de processos no TJCE é elogiada por ministros do STJ
- Justiça isenta Coelce de pagar indenização para aposentado de Aracoiaba
- Telemar condenada a pagar indenização por danos morais a duas clientes
- 17ª Vara Criminal agiliza audiências com sistema inovador
- Mutirão Carcerário concede alvará de soltura a presos provisórios
- Força-tarefa começa a convocar as partes para as audiências da Semana de Conciliação
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- 1ª VIJ cria fórum de discussão de temas jurídicos
- Júri de Taguatinga vai julgar acusada de participar da morte de recém-nascido
- TJDFT discute alternativas para a não prisão no Congresso Internacional Psicossocial Jurídico
- 1ª VIJ protege crianças e adolescentes em operações integradas
- Protocolo Integrado no Fórum de Brasília atende em novo local
- CVC terá que indenizar casal por cruzeiro marítimo frustrado
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Reunião Meta 2 - Norte
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Corregedoria divulga lista de juizes mais operosos do mês de julho
- Programa Gestão Legal destaca os esforços do Judiciário pelo Brasil para o cumprimento da Meta 2
- Justiça Criativa: divulgue seu projeto
- Juízes pedem anulação de Resolução do CNJ que dispõe sobre suspeição por foro íntimo
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Kombi pega fogo e dono é indenizado
- Erro jurídico é destaque no Fato do mês
- TV fala sobre serviços extrajudiciais
- Legista condenado por cobrança indevida
- Estupradores são condenados
- Sesc indeniza idosa por acidente
- Sepultamento é proibido em Lafaiete
- Sabará: júri realizado sem o réu
- Lei 11.952/09 é atualizada em livro
- Magistrado do TJMG faz palestra em SC
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Corumbá: decisão que determina pagamento de FGTS não manda demitir professores
- Juiz de Nioaque recebe homenagem do Exército
- Não haverá expediente no Judiciário Estadual no dia 7
- Corregedoria baixa normas sobre o mutirão carcerário
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Divulgados plantonistas para atender no fim de semana e feriado
- Tribunal de Justiça do Pará
- Magistrados atendem em regime de plantão neste final de semana e feriado
- Câmaras Criminais Reunidas apreciaram 21 feitos nesta sexta-feira, 4, em sessão extraordinária
- Juízes auxiliares da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém fazem mutirão nos Fóruns Cível e Penal
- Juízes da Infância discutem em Brasília as contribuições para criação do Cadastro Nacional na área infracional
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- TJ e Procuradoria Federal da Paraíba assinam convênio para notificação e intimação via Sedex
- Câmaras do TJ julgaram mais de 700 processos no mês de agosto
- Programa Justiça Cidadã traz entrevista com Alexandre Targino sobre Meta 2
- TJ nomeia mais 39 concursados designados para Secretaria
- TJ vai realizar mutirão no 1º e 2º Tribunal do Júri da Capital
- Conselho da Magistratura determina Regime Especial em quatro varas cíveis de Campina Grande
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Empresas vão participar da Semana Nacional Conciliação ? Meta 2
- TJPE está confirmado no futuro Pólo Jurídico de Ipojuca
- Membros do TJPE são homenageados no município de Paulista
- Magistrados devem selecionar processos passíveis de conciliação
- TJPE formaliza integração de todas as comarcas
- Tribunal de Justiça do Piauí
- TJ anuncia diretrizes da Semana da Conciliação para a Meta 2
- Departamento de Saúde Informa escala fixa dos médicos
- Presidência do TJ esclarece sobre Juizado da Lei Maria da Penha
- FERMOJUPI informa sobre sistemática do Selo Judiciário
- Veja os locais de provas do Concurso do TJ
- Concurso para servidores do TJ acontece domingo
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte
- Adoção à brasileira: pedido de anulação de registro é indeferido
- Paciente ganha direito a exame para investigar câncer
- Falta de transferência de propriedade de veículo gera multa
- Impacto: promotora Gilka é excluída do rol de testemunhas
- São José de Mipibu ganha moderno fórum
- Primeira Vara de Família da Zona Sul zera pauta
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- "Crimes cibernéticos" na pauta do V Congresso Estadual de Magistrados
- V Congresso de magistrados é aberto em Porto Velho
- "Juiz do século XXI" deve estar atento à realidade social
- VÍDEO: Congresso Estadual de Magistrados
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Eleito pelos empregados da FEPAM deverá ser nomeado Diretor Técnico do órgão
- Reconhecido direito de servidores estaduais receberem
- Presidente do Tribunal de Justiça abrirá curso Judiciário para Jornalistas em Pelotas
- Cartilha do Depoimento Sem Dano começa a ser entregue
- Menina de 8 anos terá depoimento colhido antecipadamente,
- Concedido prazo de 30 dias para Sem-Terra desocuparem margens da RS-386 em Sarandi
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- XVIII COPEDEM tem início com posse de nova diretoria
- XVIII COPEDEM realiza reuniões de trabalho
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- TJTO busca redução de custo em construções
- Presidente Do TJTO participa do XI Encontro Estadual de Estudantes de Direito do Tocantins
- Judiciário tocantinense inaugura remessa de processos ao STJ via internet
- Virtualização amplia acesso à Justiça
- Judiciário adota tecnologia para o combate à morosidade
- Tribunal Superior Eleitoral
- Chega ao TSE recurso que contesta arquivamento de acusação contra prefeito de Cajamar (SP)
- TV Justiça reprisa sessões plenárias do TSE dos dias 13 e 20 de agosto
- PSC e PDT têm fundo partidário suspenso pelo TRE-SP
- Candidato a prefeito de Fonte Boa (AM) questiona decisão que julgou intempestiva ação contra adversário
- Missa de 7º dia do ministro Menezes Direito será no dia 8
- MPE quer multar prefeito de Maragogipe (BA) que teria feito propaganda em festa de carnaval
- TRE-MG aprova criação de seções especiais para presos provisórios
- TRE-MG marca data para novas eleições em mais duas cidades mineiras
- TRE-MG indefere registro de candidato à eleição de Conceição do Mato Dentro
© 1999 - 2011 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.047s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.047s
