29 de Setembro de 2009
- Agência Brasil
- Câmara adia votações de PEC e Congresso faz sessão para votar créditos
- Senado aprova nova moção de apoio a Zelaya e de repúdio ao cerco à embaixada brasileira
- Proposta de iniciativa popular sobre candidatura com ficha limpa divide parlamentares
- Presidente sanciona lei da reforma eleitoral
- Mudanças nos locais de prova do Enem serão informadas a candidatos até sexta-feira
- Crédito agrícola tem volume recorde nos dois primeiros meses da safra 2009/2010
- Haddad e Juca defendem recursos do pré-sal para educação e cultura
- Conselho deverá ir a campo para verificar atuação dos ministérios públicos no sistema carcerário
- Meirelles anuncia filiação ao PMDB depois de reunião com Lula
- Receita investiga 920 empresas paulistas suspeitas de sonegação
- De Sanctis não reconhece competência da 2ª Vara Federal para julgar Satiagraha
- IBP volta a criticar operação única da Petrobras no pré-sal
- Dinheiro não será problema para a extração do pré-sal, diz Gabrielli
- Servidores federais farão paralisação de 24 horas na próxima quinta-feira
- Deputados viajam amanhã para Honduras para visitar embaixada brasileira e Parlamento
- Capitalização da Petrobras deve ter igualdade entre acionistas, diz presidente da Bovespa
- Governo não trabalha com reduções de meta de superavit, diz secretário do Tesouro
- Comissão terá relatório do projeto da Petro-sal para votação até fim de outubro
- Escolha de comissão para analisar mudanças no Código Florestal acaba em bate-boca
- Ministério Público poderá arrolar 20 testemunhas em processo da Satiagraha
- PGR ajuiza ação contra proposta que aumentou o número de vereadores no país
- Lula vai a Copenhague para solenidade de anúncio da sede das Olimpíadas de 2016
- Presença de Zelaya em embaixada brasileira é convite ao diálogo, diz Amorim
- Relatório do TCU será enviado amanhã ao Congresso
- Governo Central não atinge meta de superavit para os oito primeiros meses do ano
- Dilma defende solução para irregularidades apontadas pelo TCU para que obras não parem
- Meirelles terá encontro com Lula para falar sobre possível filiação ao PMDB
- Depois de seis meses de queda, inflação do aluguel volta a subir em setembro
- Ministério prorroga período para atualização de bolsas do ProUni
- Paraná confirma 14 mil casos e 250 mortes
- Plenário da Câmara pode votar PEC dos Cartórios
- CCJ pode votar projeto que limita vendas de terra na Amazônia
- CPI da Petrobras ouve depoimentos sobre fraudes em licitações
- Projeto Ficha Limpa chega hoje ao Congresso
- TCU julga relatório de fiscalização de obras públicas
- Fórum Social Mundial lança edição de 2010
- Supremo decide sobre continuidade de processos de cassação de governadores
- Agência Câmara
- CCJ ratifica atualização de lista de poluentes do mar
- Acidente com o avião da Gol pode ficar sem punição, diz advogado
- Para brigadeiro, aves representam risco de novos acidentes
- Perito diz que pilotos do jato Legacy mentiram
- Secretário explica critérios para concessão de auxílio-doença
- CPI sobre desaparecimento de crianças quer ouvir Tarso Genro
- Congresso vota crédito de R$ 1 bilhão para municípios nesta quarta
- Copenhague: Brasil deverá cobrar metas dos países ricos
- Deputado: Brasil deve cobrar redução do desmatamento
- Haddad nega risco de dispersão de recursos do Fundo Social
- Para Juca Ferreira, cultura pode ser fator de coesão social
- Secretário faz sugestões para melhorar segurança pública
- CPI do Desaparecimento de Crianças vai realizar audiência no Rio
- Cancelado debate com ministro sobre emissão de gás poluente
- Comissão fará etapa preparatória da I Conferência de Comunicação
- Municípios defendem aumento do repasse do Fundeb para creches
- Comissão especial fará novas audiências para debater o pré-sal
- CCJ aprova acordo Brasil-Trinidad e Tobago contra dupla tributação
- Pré-sal: Petrobras detalha emissão de ações para explorar reservas
- Plenário retira a PEC dos Cartórios de pauta e encerra Ordem do Dia
- Comissão debaterá com clubes investimentos para a Copa de 2014
- Relações Exteriores debaterá emissões de carbono na camada pré-sal
- Deputados retiram de pauta PEC sobre servidores de Rondônia
- Adiada votação de projeto sobre posse de terras por estrangeiros
- CCJ aprova acordo de turismo entre Brasil, Índia e África do Sul
- Câmara abre sessão extra para votar PECs sobre Rondônia e cartórios
- Comissão adia votação da PEC que trata da criação de municípios
- Deputado e ministro discordam sobre investimentos em Educação
- PEC dos Cartórios: grupos fazem manifestação no Salão Verde
- Comissão vai debater interferência da ANS em empresa de saúde
- CCJ aprova ingresso do Brasil em entidade juvenil ibero-americana
- Câmara confirma envio de deputados nesta quarta-feira para Honduras
- CCJ aprova acordo de saúde para fronteiriços de Brasil e Uruguai
- Comissão aprova acordo de cooperação técnica com a Suazilândia
- Instalada comissão sobre códigos ambiental e florestal
- Câmara retira de pauta MP sobre subsídio para energia elétrica
- Plenário abre Ordem do Dia com pauta trancada por MP
- Pré-sal demandará 243 mil técnicos, diz presidente da Petrobras
- Celso Amorim avalia com deputados viagem a Honduras
- Falta de quorum leva ao encerramento da reunião da CCJ
- Anatel diz que prioridade é universalizar banda larga
- Haddad elogia canalização de recursos do pré-sal para Educação
- Pequenas petrolíferas querem participar da exploração do pré-sal
- Relator já tem parecer sobre rito de tramitação de PECs
- Ministro defende recursos do pré-sal para incentivar a cultura
- Petrobras: falta equipamento e não recurso para explorar pré-sal
- Perda de arrecadação pode superar ganhos no pré-sal, diz estudo
- Pré-sal: Petrobras emitirá ações para pagar União pela exploração
- Começa audiência com Gabrielli sobre partilha no pré-sal
- Comissão repudia declarações de Puccinelli e Hélio dos Anjos
- Agência Senado
- Jereissati apresentará voto contrário ao ingresso da Venezuela no Mercosul
- Sancionada lei que permite uso da internet em campanhas eleitorais
- Suplicy lê manifesto em defesa do MST
- Azeredo pede redução de número de partidários de Zelaya em embaixada
- Grupo de trabalho vai discutir marco regulatório para os biocombustíveis
- Inácio Arruda lembra Alberto Silva e registra homenagem a cearense que lutou contra a ditadura
- Mão Santa lamenta o falecimento de Alberto Silva
- Procuradores de agências e autarquias enviam carta aos senadores em apoio a Toffoli
- Arthur Virgílio lembra que há dois meses 'O Estado de S. Paulo' está sob censura
- Flexa Ribeiro quer solução para catadores de caranguejo do Pará
- Brasil negou avião a Zelaya, informa Amorim
- Efraim critica Itamaraty por ser seletivo na aplicação do princípio da não-intervenção
- José Nery critica corte de recursos destinados à educação
- TCU recomenda paralisação de 41 obras fiscalizadas em 2009
- Osvaldo Sobrinho manifesta apoio ao Programa Antártico Brasileiro
- Suplicy discorda de transferência de funcionários comissionados para estados
- Lúcia Vânia pede votação urgente do crédito de R$ 1 bilhão e diz que municípios estão na penúria
- DEM e PSDB pedem revogação do ato que permite manutenção de funcionários nos estados
- Especialistas defendem monitoração integrada do Cerrado, uso de tecnologia e controle da agropecuária
- Aprovado novo requerimento sobre Honduras
- Expedito pede votação de ajuda aos municípios para que pauta seja desobstruída
- Senadores cobram votação de projeto de suplementação orçamentária aos municípios
- Renan presta homenagem a Alberto Silva
- Termina audiência sobre crise em Honduras
- Congresso se reúne nesta quarta para votar crédito de R$ 1 bilhão para municípios
- Osmar Dias propõe repasse de percentual das contribuições para estados e municípios
- Celso Amorim diz que Brasil 'fez o que tinha de fazer' ao abrigar Zelaya
- Raupp anuncia votação da PEC que transfere servidores de Rondônia para os quadros da União
- Suplicy sugere comissão de senadores para negociar conflito em Honduras
- Valadares: 'atuação de Zelaya é legítima'
- Tuma se preocupa com situação de corpo diplomático brasileiro em Honduras
- Renato Casagrande: 'governo golpista de Honduras não merece reconhecimento'
- 'Líderes políticos brasileiros deveriam apoiar governo em crise de Honduras', prega João Pedro
- Sarney recebe manifesto em defesa do MST
- Wellington Salgado reclama de forma como Zelaya se comporta em Embaixada do Brasil
- Jefferson Praia destaca edição especial da 'Veja' sobre Amazônia
- Botelho anuncia liberação de recursos para auxílio a agricultores familiares de Roraima
- Inácio Arruda diz que status de Zelaya na embaixada "não interessa"
- Valter Pereira defende punição para donos de cães perigosos
- Alvaro Dias nega que haja unanimidade sobre ação brasileira em Honduras
- Brasil pode entrar em conflito armado em Honduras, teme Agripino
- Sérgio Guerra critica Zelaya e sugere que ele seja abrigado em outro lugar, no Brasil
- Mercadante elogia ação do Itamaraty em episódio em Honduras
- Papaléo defende a aprovação de projetos da CPI da Pedofilia
- Adiada audiência sobre tributação diferenciada para empresas que emitem gases de efeito estufa
- Mesquita Júnior festeja aniversários dos municípios Sena Madureira e Cruzeiro do Sul
- Estudantes serão impedidos de ocupar simultaneamente duas vagas em universidades públicas
- Serys: Cerrado sofre intenso processo de degradação
- Arthur Virgílio questiona ações de Zelaya
- Comissão adia audiência que debaterá sobre maior tributação de empresas que emitem gases de efeito estufa
- Controladoria-Geral da União
- Regional da CGU no Mato Grosso promove aproximação com gestores públicos federais
- Recursos expostos no Portal já passam de R$ 5,9 trilhões
- Navarro abre Semana de Mobilização para a Cidadania no Pará
- Conselho Nacional de Justiça
- Tribunal de Justiça do MS irá implantar leilão eletrônico
- Mutirão Carcerário na Bahia já reavaliou 3,2 mil processos
- TJSE terá que exonerar 15 servidores por nepotismo
- Programa Integrar promove alinhamento do sistema de Justiça de Alagoas
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB presente à posse de integrantes do Conselho Federal de Medicina
- Suplentes de vereadores apelam à Justiça para tomar posse nas Câmaras
- Britto ataca PEC dos Cartórios e afirma que Estado não é propriedade privada
- Temer firma compromisso com OAB de tramitação rápida de PEC sobre férias
- Decisão contra Estadão faz 60 dias. OAB diz que censura foi banida em 88
- Britto: 10 anos de lei que pune a compra de votos é "vitória da democracia"
- OAB participará de sessão do TSE aos 10 anos da Lei Contra Compra de Votos
- OAB entra quinta-feira com Adin contra PEC dos Vereadores, informa Britto
- Carta de Teresina
- Carta de Natal
- Britto recebe vereadores para tratar de Emenda aprovada no Congresso
- Supremo Tribunal de Federal
- Ministra suspende decisão do TJ-SP que desrespeitou princípío da reserva de plenário
- Associação contesta poder de polícia para membros do Ministério Público
- Para relator, Câmara deve cumprir imediatamente decisão que garante acesso de jornal a dados sobre verbas indenizatórias
- PGR contesta no Supremo dispositivo de emenda constitucional que altera número de vereadores
- Rádio Justiça debate os direitos dos idosos no programa Justiça em Movimento
- Negada libertação de PM preso preventivamente sob acusação de participar de ?milícia?
- Segunda Turma nega HC a condenado por Tribunal do Júri com defensor dativo
- 1ª Turma nega liberdade para empresário acusado de jogar ácido em funcionário
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30)
- Depois de quase oito anos da posse, convocação de deficiente em concurso é anulada pela 2ª Turma
- Rádio Justiça traz ações que questionam PEC dos Vereadores e TAC contra assédio moral
- Absolvida menor punida por porte de arma de fogo desmuniciada e enferrujada
- 1ª Turma concede liberdade a réu preso sem julgamento desde 2005
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (30) - atualizada às 20h16
- Ministro arquiva ação de juiz contra indicação de Toffoli para vaga no STF
- Superior Tribunal de Justiça
- Incide imposto de renda sobre verba paga em rescisão imotivada de contrato de trabalho
- Há incidência da Cofins em operações de locação de bens móveis
- STJ unifica entendimento sobre aplicação dos expurgos inflacionários no cálculo da correção dos saldos de contas do FGTS
- Aquisição de material intermediário pela indústria não gera crédito de IPI
- STJ admite interpretação extensiva dos serviços bancários constantes da lista anexa à LC 116/03
- Incide ICMS sobre vendas a prazo sem intermediação de instituição financeira
- Ministério da Saúde tem que demonstrar cálculo de valores pagos por tratamento psquiátrico
- Anistiado político de nível médio não consegue reparação econômica de nível superior
- Cabe à Justiça Federal julgar interpelação de militar contra seu superior
- Honorários advocatícios não podem ser destacados do valor global da execução
- Integrantes da mesa diretora da Assembléia Legislativa de Alagoas conseguem liminar para não serem presos
- Tribunal de Justiça do Acre
- Bacenjud já bloqueou R$ 47,2 bilhões em todo o Brasil desde 2005
- Justiça nega habeas corpus a Pedro Pascoal
- Artigo da Semana
- Judiciário assegura apoio aos trabalhos do Itamaraty no Acre
- Notários escolhem serventias em audiência pública realizada pelo TJAC
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Ações do Programa Cidadania e Justiça na Escola chegam à rede pública de Maceió
- Acordo da Semana Nacional da Conciliação contabilizou mais R$ 6 milhões
- Seleção de estágio do Poder Judiciário acontece no dia 03 de outubro
- Programa Integrar realiza workshop com servidores do Judiciário
- Acusados de envolvimento em homicídio tem liberdade negada
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Tribunal de Justiça e ACM comemoram 150 anos do jurista Clóvis Beviláqua
- Fórum promove nesta quarta-feira leilão de bens avaliados em R$ 26 mil
- Desembargador Byron Frota participa de encontro nacional de corregedores
- Juizado de Violência contra a Mulher faz audiências coletivas
- Justiça condena autores de estupro a cumprir pena de 16 anos e quatro meses
- Mutirão Carcerário concede alvarás de soltura para mais 31 detentos
- Acusado de homicídio qualificado tem habeas corpus negado no TJCE
- 1ª Câmara Criminal do TJCE faz duas sessões simultâneas e julga caso inédito
- Concedido habeas corpus a acusado de crime no município de Ibicuitinga
- Mutirão da 2ª Vara de Família registra 47% de conciliações em dois dias
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Brasília vai julgar réu que tentou matar porteiro no Sudoeste
- Justiça Comunitária participa da IX Semana de Extensão da UnB
- Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização
- Concurso para logomarca do 50 anos do TJDFT termina dia 5/10
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Corregedoria faz novo treinamento sobre processo eletrônico para advogados
- Decisão judicial gera emenda que proíbe cortes de verbas para infância
- Bacabal: Jurados absolvem réu acusado de matar o próprio irmão
- Juiz divulga trabalho da Vara da Mulher no Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJ promove Encontro em Montes Claros
- Empresa ressarce por moto apreendida
- Palestra incentiva a adoção
- Inscrições para júris serão prorrogadas
- Lojista é condenado por denúncia falsa
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- TJMS concede indenização a cliente de plano de saúde
- 3ª Turma Cível concede indenização por erro em tratamento
- Encontro Nacional Fundiário tem início hoje em Campo Grande
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Empresa que não notifica cliente por dívida comete dano moral
- Não há prescrição de ação civil quando fato for apurado em ação criminal
- Banco deve usar índice adequado para caderneta de poupança
- Instituto deve retomar pagamento de auxílio doença a segurado
- Crueldade em crime cometido por menor justifica internação
- Edital para abertura de vaga por antiguidade é disponibilizado no DJE
- Magistrado deve avaliar necessidade de perícia contábil
- Reincidência justifica internação definitiva de adolescente
- Tribunal de Justiça do Pará
- Jurados da 2ª Vara do Júri de Belém absolveram estudante acusado de homicídio, nesta terça-feira
- Magistrados e servidores do Fórum Cível de Belém se integraram às homenagens de Nossa Senhora de Nazaré
- Acusado de homicídio foi condenado a 14 anos e seis meses de reclusão na Comarca de Senador José Porfírio
- TJPA recebeu nesta terça-feira, 29, o projeto "Rota da Bíblia" da Igreja Adventista do Sétimo Dia
- 2ª Câmara Criminal Isolada anulou julgamento de PM envolvido no caso Russo, nesta terça-feira, 29
- Ex-policial militar condenado nesta terça pelos jurados da 3ª Vara do Júri de Belém pegou 21 anos de prisão
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Tribunal investiga irregularidades em frota de veículos
- Pauta do Pleno do TJPB tem 23 processos, incluindo notícia-crime contra promotor e ação penal contra prefeito
- Encontro discute ações de reinserção social de presos e egressos do sistema prisional da Paraíba
- PMJP é condenada a pagar R$ 2,9 milhões pela desapropriação de terrenos da Estação Ciência
- Desembargador Júlio Paulo Neto se despede da Quarta Cível e é homenageado
- Plano de saúde de idosos não pode sofrer reajuste em função da mudança de faixa etária
- TJ e Iesp vão instalar Câmaras de Conciliação e Arbitragem em JP e Cabedelo
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Juizado de Campo Maior cumpre Meta 2
- Magistrados do Piauí participam do 52º ENCOGE em Brasília.
- Juiz da Infância não tem processos da Meta 2
- Presidente do TJ recebe representantes de entidades de mulheres
- Em Parnaíba, subgestor da Meta 2 destaca a conciliação
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- ISS não pode ser cobrado por serviços fora do Município
- Ass. Beneficente pode permanecer em imóvel da Prefeitura
- Apreensão de alternativos é considerado legal
- Encontro Nacional de Corregedores discute metas no Judiciário
- Corregedoria reúne juízes em São José do Mipibu
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Vídeo - 2ª Câmara Cível faz julgamentos pela internet
- Centro Histórico do Judiciário recebe estudantes
- Justiça Rápida em Candeias bate recorde em agendamentos
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Seminário aberto ao público vai discutir alterações no Júri
- Rio Pardo: Ronda da Cidadania e exposição sobre história do Judiciário gaúcho
- Mantida liminar para realização de videocirurgia redutora de estômago por plano de saúde particular
- Filho maior inválido tem direito a ser incluído como dependente da mãe em plano de sáude
- Conselho que trata da remuneração de servidores é inconstitucional
- Energia elétrica não pode ser cortada nem pode haver inscrição em cadastro de devedor antes do final da ação judicial
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Mutirão Carcerário já concedeu 16 alvarás de soltura
- CIJ e Seplad convocam Psicólogos e Assistentes Sociais
- Pleno escolhe Juiz José Anselmo de Oliveira para o TRE
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Presidente da ATM visita Desembargadora Willamara Leila
- Presidente do TJTO recebe deputado Raimundo Moreira
- Presidente do TJTO recebe visita de deputados estaduais
- Encontro vai contribuir com trabalho do fórum para redução de conflitos fundiários
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ministros negam pedido de cassação do mandato de deputada estadual do Amapá
- TSE mantém registro de vencedor de eleição suplementar em Aguaí (SP)
- Plenário extingue punição a vereador de São João do Soter (MA) acusado de fraude eleitoral
- TSE realiza sessão solene em homenagem aos dez anos da Lei Contra a Compra de Votos
- Arquivado recurso do MPE contra o atual ministro dos Transportes
- Projeto ?TRE Perto de Você? ultrapassa anos anteriores
- Nova Zona Eleitoral é instalada oficialmente em Balneário Camboriú
- Ministro nega pedido de reabertura de prazos para as eleições suplementares em Neópolis (SE)
- Presidente do TRE-PB se despede da Corte Eleitoral
- TRE-PB inicia treinamento em BrOffice para servidores
- Estudantes da Bahia se aproximam da Justiça Eleitoral
- TRE-SC retira cassação do prefeito de Angelina
- PSDB do Rio de Janeiro perde cota do fundo partidário
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