2 de Setembro de 2009
- Agência Brasil
- Câmara aprova MP que autoriza União conceder subvenção ao BNDES
- Código mineral deve ser encaminhado ao Congresso neste ano, diz Lobão
- Lobão debate com bancada do PMDB as propostas para a exploração do pré-sal
- Comitê apresenta proposta da política nacional de inteligência para Lula
- Lula confia na candidatura do Rio como sede das Olimpíadas de 2016
- STJ diz que plano de saúde não pode limitar sessões de radioterapia e quimioterapia
- Jucá vai defender urgência na tramitação do pré-sal no Senado mesmo que Câmara retire pedido
- Senador admite desistir de mudança em regras para cobertura de campanha na internet
- Manobra da oposição no Senado adia para a próxima semana votação da reforma política
- Presidente Lula garante que Brasil não quer integrar cartel do petróleo
- Polícia Federal prende em Minas Gerais dois acusados de fraudar seguro-desemprego
- Cidadãos poderão pedir ajuda da Defensoria Pública por meio de telefone gratuito
- Lobão diz que urgência é necessária para aprovação de projetos do pré-sal ainda este ano
- Lula decide amanhã se retira urgência de projetos do pré-sal, diz Temer
- PAC do Saneamento vai liberar R$ 4,5 bilhões para 88 municípios
- Governadores divergem sobre distribuição de recursos do pré-sal
- Autoridades da área de saúde discutem destinação de recursos para melhoria do serviço
- Comissão da Câmara aprova cota de programação nacional para TV por assinatura
- Temer se reúne com Lula para expor posição da Câmara em relação à urgência do pré-sal
- Aneel sugere redução de tarifas de energia elétrica por meio de reforma tributária
- Comissão da Câmara aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios
- Pré-sal: mais quatro partidos prometem obstruir votações contra urgência
- Empresas cogitam substituir óleo por gás em usinas térmicas, segundo EPE
- Governo prepara projeto de lei para punir empresas envolvidas em corrupção, diz Hage
- Lobby existe no Brasil e precisa ser regulamentado, defende Tarso
- Relatores de projetos do pré-sal na Câmara serão definidos hoje
- Tarso admite que muitos call centers não se adaptaram e diz que batalha está começando
- País está amadurecendo democraticamente, diz Tarso sobre combate à corrupção
- Conta de luz pressiona inflação de São Paulo em agosto
- Cinco das sete capitais pesquisadas pela FGV têm inflação menor
- Diário Oficial traz decreto de luto de três dias por Menezes Direito
- Plenário da Câmara pode votar PEC dos Vereadores
- Conferência latino-americana discute segurança alimentar
- Combate à corrupção é tema de entrevista a emissoras de rádio
- Polícia Federal ganha novo avião para operações de segurança
- Agência Câmara
- Comissão abre caminho para embaixada pagar direito trabalhista
- Decisão sobre royalties do pré-sal cabe ao Congresso, diz ministro
- Câmara aprova incentivo do BNDES a indústrias de bens de capital
- União poderá ceder áreas do pré-sal à Petrobras sem licitação
- Fundo social vai concentrar receitas do pré-sal destinadas à União
- Nova estatal vai cuidar dos contratos do pré-sal
- Marco legal do pré-sal prevê exploração em regime de partilha
- Votação das novas regras para composição do CNJ é adiada
- Rodada de Licitação
- Volume recuperável
- Bônus de Assinatura
- Maldição do Petróleo
- Bloco
- Câmara aprova MP que dá subvenção ao BNDES
- Temer anuncia acordo para votação de MP sobre o BNDES
- Plenário abre nova sessão para analisar MP sobre o BNDES
- Segurança aprova terceirização de serviços em penitenciárias
- Seguridade terá audiência pública sobre situação dos aposentados
- Câmara encerra a fase de discussão de MP sobre o BNDES
- Prefeito defende inclusão de transportes públicos na cesta básica
- Sindicato alerta para situação precária de aeroportos brasileiros
- Conferência premia municípios com boa mobilidade urbana
- Relatora defende aprovação de política de mobilidade urbana
- Câmara instala comissão que analisa acesso a informações públicas
- Plenário vota pedido de encerramento de discussão de MP
- CLP aprova sugestão para garantir FGTS a empregados domésticos
- Pré-sal: base aliada discute com Lula nesta quinta fim da urgência
- Comissão sobre remuneração de PMs e bombeiros é instalada
- Câmara aprova 23 concessões de radiodifusão
- Comissão aprova criação do Conselho de Tribunais de Contas
- Deputados começam a discutir MP sobre o BNDES
- MP sobre o BNDES é mantida em pauta
- Conferência premia quatro municípios com o selo Cidade Cidadã
- Plenário decide se MP sobre o BNDES continuará em pauta
- Deputada defende aprovação de política de mobilidade urbana
- Temer participa de reunião com PMDB e ministro de Minas e Energia
- Câmara abre a Ordem do Dia da sessão ordinária
- Temer: Lula vai rediscutir urgência de projetos do pré-sal
- Meio Ambiente vai debater com ministros impactos do pré-sal
- Comissão aprova parecer sobre Conselho dos Tribunais de Contas
- Viação ouvirá Defesa e Infraero sobre concessão de aeroportos
- Trabalho aprova proibição de taxa de religação de serviços
- Comissão da Polícia Portuária adia votação do parecer
- Comissão aprova crédito subsidiado a vítimas de calamidades
- Prefeitos se juntam no Recife para gerenciar transporte metropolita
- Especialistas: mobilidade depende da gestão do transporte público
- Ministro pede prioridade para tributo menor em produção cultural
- Comissão suspende votação sobre presidência do Conselho de Justiça
- Comissão aprova limite de volume para tocadores de música digital
- Temer vai sugerir a Lula que retire urgência do marco do pré-sal
- Agência Senado
- Acordo entre União e aposentados do Aerus pode estar próximo, diz Paulo Paim
- Valter Pereira comemora aniversário de Ladário (MS)
- Magno Malta critica FHC por defender descriminalização da maconha
- Polêmica em torno da campanha na internet será decidida pelo Plenário na semana que vem
- João Vicente Claudino registra passagem por cidades do Piauí
- Suplicy externa preocupação com violência na capital paulista
- Jefferson Praia: Amazonas tem o maior número de casos de tuberculose do país
- Mercadante defende liberdade na internet durante período eleitoral
- Azeredo apresentará emenda de Plenário sobre regras para propaganda política na internet
- Lançado hoje livro sobre mal uso de recursos públicos no Brasil
- Augusto Botelho alerta para elevado número de fumantes em Roraima
- Serys Slhessarenko relata crise no setor de saúde de Cuiabá
- Tuma manifesta preocupação com segurança pública no país
- Arthur Virgílio pede sessão especial em homenagem a Menezes Direito
- Flexa Ribeiro diz que Lei Kandir não repõe perdas de estados e municípios
- Valdir Raupp: transferência de servidores de RO para União será votada no dia 16
- Polícia do Senado identifica origem de ameaças de morte ao presidente da CPI da Pedofilia
- Rosalba Ciarlini cobra políticas de incentivo à pesca artesanal
- Mozarildo diz que governo está desviando foco de assuntos sérios para discutir pré-sal
- Comissão aprova desconto no IR para plano de saúde de empregado doméstico
- Portal LexML do Senado representará o Brasil em conferência internacional
- Casagrande defende tratamento especial na divisão dos recursos do pré-sal para produtores
- CCJ aprova projeto que permite pedido de divórcio pela internet
- Efraim destaca classificação do Unipê no Índice Geral de Cursos
- Cícero Lucena diz que propostas para o pré-sal ignoraram os municípios
- Alvaro Dias lembra que CPMI da Terra revelou desvio de dinheiro público por entidades ligadas aos sem-terra
- Kátia Abreu comenta denúncia da 'Veja' contra o MST
- Concurso de Redação do Senado pode envolver 17 mil escolas em todo o país
- Senado aprova empréstimo externo de 4,32 bilhões de euros para construção de submarinos
- CMA cancela reunião e anuncia duas audiências públicas para a próxima semana
- Arthur Virgílio: Lei Eleitoral não pode limitar a liberdade da internet
- CCJ vai debater projeto que obriga eleitos para Executivo e Legislativo a matricular filhos em escola pública
- Expedito Júnior critica atuação do Incra em Rondônia
- Mão Santa anuncia protesto de prefeitos contra redução de repasse do FPM
- César Borges pede solução para a crise do setor cacaueiro da Bahia
- Mário Couto cobra do presidente Lula e da governadora Ana Júlia cumprimento de promessas feitas à população do Pará
- Papaléo Paes comemora aprovação de projeto de sua autoria na CAS
- Garibaldi homenageia senador Edward Kennedy
- Comissões aceitam elevação de percentual do fundo partidário destinado às mulheres
- Servidores do IBGE podem ser incluídos entre os que exercem atividades exclusivas do Estado
- Votação da reforma eleitoral fica para a próxima semana
- Dornelles defende regime de concessão para exploração do pré-sal
- Cristovam festeja aprovação de seu projeto que autoriza criação da "Cesta Básica do Livro"
- Paim comemora índices positivos da educação no Rio Grande do Sul
- PSOL quer volta do monopólio estatal do petróleo, diz José Nery
- Projeto aprovado na CAS responsabiliza administração pública por encargos trabalhistas de terceirizadas
- Reforma eleitoral aprovada na CCT e CCJ
- CCJ regulamenta ações no Supremo relativas a inconstitucionalidades por omissão
- Sarney promete apoiar exploração de algas no Maranhão
- Reforma eleitoral pode ser votada ainda hoje pelo Plenário
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-TO pede revogação de decreto que reduziu expediente da Justiça no Estado
- Justiça está em baixa na opinião dos brasileiros
- Britto vai à abertura do XXXI Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas
- OAB-AL quer acompanhamento de inquérito sobre 27 minutos de espancamento
- OAB debate amanhã a extinção de domínio no ordenamento jurídico
- Reforma eleitoral: OAB e Abramppe alertam para inconstitucionalidades
- Britto é convidado para Conferência pela Dignidade do Fisioterapeuta
- Cezar Britto recebe candidato à Presidência da OAB do Distrito Federal
- OAB lança na Internet campanha em prol de atos de democracia participativa
- OAB-RS requer que juízes reservem honorários contratados por escrito
- OAB: texto da PEC dos Precatórios melhora ao resgatar ordem cronológica
- Em seis meses TJ do Rio liberou pagamento de quatro mil precatórios
- Supremo Tribunal de Federal
- Audiência no STF trata sobre vencimento do prazo para apresentação de proposta da AGU a aposentados do Aerus
- Rádio Justiça: gratuidade do transporte público para o idoso é tema do Justiça em Movimento
- Missa de 7º dia do Dr. José Guilherme Villela, ex-ministro do TSE, será nesta quinta
- Rádio Justiça destaca ocupação da Funai no Acre e condições precárias dos terminais marítimos na Bahia
- Ministro nega Habeas Corpus a condenado por relações sexuais com menor de idade
- Negada mudança de regime prisional a condenado por corrupção ativa
- Ministra nega HC e mantém quebra de sigilo de suspeito de sonegação fiscal
- TV Justiça: Programa Iluminuras entrevista autor sobre a proteção jurídica do consumidor
- Ministro nega liminar que pedia nulidade de processo
- Ministro Eros Grau determina que recurso sobre salários de procuradores e fiscais seja enviado ao STF
- Sessões plenárias de quarta e quinta-feira foram canceladas
- Receita impetra mandado de segurança contra ameaça de multa pelo TCU por se negar a romper sigilo fiscal
- Presidente do STF divulga nota lamentando o falecimento do ex-ministro do TSE José Guilherme Villela
- Civis presos por pichar quartel conseguem liminar para suspender processo na Justiça militar
- Ministro nega liminar a mulher que furtou por três vezes itens de pequeno valor
- Conflito sobre Lagoa de Piratininga será julgado pelo Supremo
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quarta-feira (2)
- Programa Cortes Supremas mostra que Argentina descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal
- Superior Tribunal de Justiça
- Cesar Rocha homenageia Menezes Direito na Corte Especial
- José Guilherme Villela é elogiado em sua última sustentação oral no STJ
- Ministro Nilson Naves presta homenagem póstuma ao ministro Lauro Leitão
- Quinta Turma aplica princípio da insignificância no ECA para extinguir processo
- Brasil seleciona trabalho monográfico para concurso internacional da CIEJ
- Cremer deve indenizar ex-representante comercial por quebra de exclusividade
- Empresas de segurança e vigilância devem pagar taxa de renovação de registro de armas
- Unidos da Tijuca é multada por recorrer seis vezes contra dever de indenizar atriz da TV Globo
- Plano de saúde não pode limitar sessões de radioterapia e quimioterapia
- Justiça na Era Virtual: 75% dos tribunais de segundo grau aderem à remessa eletrônica de processos
- Tribunal de Justiça do Acre
- 2ª Vara Criminal:
- Juízes Substitutos atuam como auxiliares em Varas de Rio Branco para garantir cumprimento da Meta 2
- Meta 2: Corregedor Geral da Justiça visita Comarcas do Vale do Acre
- Aviso - Câmara Criminal
- TJAC e FAAO celebram instalação de Núcleo de Juizado Especial Cível
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Defensores públicos solicitam apoio do TJ para distribuição de remédios
- TJ será parceiro do Conselho Penitenciário em comemoração aos seus 80 anos
- Presidente do TJ recebe visita de cortesia do superintende do BB
- Câmara Criminal nega recurso a acusados de homicídio em Rio Largo
- Ceal não deve cortar energia da Prefeitura de Cacimbinhas
- Justiça mantém sentença de acusado de matar a esposa
- TJ determina nomeação de professora em Penedo
- Justiça do Trabalho decidirá sobre eleição do Sinteal
- IBDFAM promove o VII Congresso Brasileiro de Direito de Família
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Processos virtuais enviados ao STJ têm decisão agilizada e publicada em quatro dias
- Maria das Graças Almeida de Quental é a nova juíza da Vara de Penas Alternativas
- CNJ promove audiência pública sobre a Justiça cearense nesta quinta-feira
- 1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de tráfico interestadual de drogas
- Justiça nega habeas corpus para falso advogado que atuava em Sobral
- Paulinho Ceará será levado a Júri Popular no Fórum Clóvis Beviláqua
- Inspeção no Fórum registra bons exemplos que serão modelo para outros Estados
- Semana de Conciliação de 2009 ganha adesão da Defensoria Pública, PGJ e OAB
- 15 mil acordos devem ser realizados durante a Semana Nacional de Conciliação em Fortaleza
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Tribunal do Júri de Brasília divulga resultado do sétimo mutirão
- Presidente manifesta pesar pelo falecimento de Ministros
- TJDFT condena policial civil por abuso de autoridade
- Pagamento parcial de pensão alimentícia não afasta prisão do devedor
- TJDFT reabre inscrições para estágio na Instituição
- Turma mantém decisão que cria 23 Conselhos Tutelares
- Corregedoria aumenta o prazo de validade dos mandados de prisão civil
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Convênio STJ
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Corregedoria fecha convênio para instalar posto de registro civil em Belágua
- Promoções e remoções de juízes na sessão do Pleno
- Cajapió: Judiciário bloqueia contas do município para pagar servidores
- São Vicente Férrer: Zé de Teresa é absolvido de acusação de homicídio
- Juizados da capital estarão totalmente virtuais até outubro
- STJ edita súmula relativa à ação de exibição de documentos contra sociedades anônimas
- Ação de tráfico internacional já instaurada em vara estadual deve migrar para Justiça Federal
- Justiça na Era Virtual: 75% dos tribunais de segundo grau aderem à remessa eletrônica de processos
- Programa Gestão Legal destaca resolução do CNJ sobre afastamento de magistrados
- Corregedor nacional pede maior atenção à Justiça de primeiro grau
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJ nega retirada de acusações de blog
- Vítimas do caos aéreo serão indenizadas
- Conciliação: TJ busca parcerias
- Execução penal: mutirão une instituições
- Reunião de Gerentes trata de Autuação
- Juiz recebe diploma de honra ao mérito
- Direito de Família: Congresso em BH
- Mãe receberá R$ 50 mil de indenização
- TJ lança novo serviço de consulta
- Homem que matou companheira vai a júri
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Seção Criminal nega revisão criminal a major da PM
- Acusados de homicídio são condenados em Jardim
- Concurso do TJMS tem mais de 28 mil inscritos
- Posse do novo desembargador do TJMS será na próxima semana
- PPJ: Mais de 4.000 processos estão em fase de extinção
- Tribunal de Justiça do Pará
- Jurados da 1ª Vara do Júri de Belém condenaram réu por homicídio privilegiado, nesta quarta.
- Mais uma Vara de Juizado Especial de Belém passa a integrar ao sistema eletrônico PROJUDI nesta quinta-feira, 3
- Réu condenado a danos morais por ofensa a magistrado
- Pleno do TJPA decidiu inconstitucionalidade e procedimentos sobre recursos
- Diretora do Fórum Cível de Belém será homenageada com a comenda de Responsabilidade Social
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Novo procurador-geral de Justiça da PB é homenageado no Pleno do TJPB
- Mais 38 servidores concursados são nomeados pelo TJPB
- Pleno aprova Resolução que cria comissão para concurso de juiz e homenageia Manoel Monteiro
- TJPB disciplina remoção por permuta entre os servidores
- TJ lança novo sistema de correio eletrônico sábado (5)
- Liminar para suspender a eficácia das alterações na LOA de CG é deferida em parte pelo Tribunal de Justiça
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Município do Paulista homenageia presidente do TJPE
- Município do Paulista homenageia presidente do TJPE
- TJPE decreta luto de três dias pelo falecimento do ministro Menezes Direito
- Inscrição para seleção de estagiários começa segunda-feira
- Tribunal de Justiça do Piauí
- CNJ vai distribuir manual para cartórios sobre nova numeração para certidões
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- PM ganha direito a receber benefícios
- Grupo de Apoio às Execuções Penais já beneficiou 210 pessoas
- 4ª Vara criminal da Z.N está com Pauta Zero
- TJRN adota novas tecnologias a serviço da população
- Município descumpre decisão e servidores são reintegrados
- Estado terá que manter tratamento de paciente
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Lista de precatórios está disponível no site do TJ RO
- Judiciário presente na "Semana da Pátria"
- Processos judiciais terão leitura por código de barras em Rondônia
- VÍDEO: Lançamento da campanha "Drogras: não tolero" em Presidente Médici e encerramento de semana acadêmica em Rolim de Moura
- TJRO paralisa sistemas para implantação da numeração única
- Administradores de fóruns conhecem rotinas administrativas no edifício-sede
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Pesquisa revela que Justiça gaúcha tem o maior índice de imparcialidade e honestidade e é a mais confiável
- CORSAN deve depositar em juízo valores devidos pela obra do ?Lago Dourado?
- Novas Varas da Fazenda serão instaladas na próxima semana nos Foros Regionais da Tristeza e Partenon
- Justiça de Pelotas decide que plano de saúde de idoso não pode ser reajustado em razão de idade
- Estudantes da UniRitter Canoas acompanharam sessão didática de julgamento
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Site do TJSE em manutenção neste final de semana prolongado
- IV Seminário celebrará jubileu de prata do Arquivo Judiciário
- TJSE também adere à remessa eletrônica de processos para o STJ
- Coordenadoria da Infância e da Juventude participa de eventos em nível nacional
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- TJTO prima pela transparência em suas ações
- Projeto de lei para criar setor de monitoramento carcerário vai para o Congresso Nacional
- Justiça na Era Virtual: 75% dos tribunais de segundo grau aderem à remessa eletrônica de processos
- Processômetro vai informar andamento da Meta 2 a cada dois segundos
- Tribunal Superior Eleitoral
- Spot da campanha de divulgação do Título Net já está disponível
- Candidato a prefeito de Ipiranga do Norte tem contas desaprovadas pelo TRE-MT
- Ação contra ex-prefeito de Novo São Joaquim é negada pelo TRE-MT
- TRE-MT dá provimento ao recurso de prestação de contas de candidato de Poxoréu
- Contas de candidata à vereadora de Dom Aquino são rejeitadas pelo TRE-MT
- Comissões do Senado aprovam projeto de reforma eleitoral
- Questões processuais são destaques no Informativo Jurisprudencial do TRE-SC
- PP paulista tem fundo partidário suspenso
- TSE cancela sessão plenária desta quinta-feira (3)
- Criado o link ?Eleições 2010? no portal do TRE-MG
- Ministro Marcelo Ribeiro divulga nota de pesar pelas mortes de Direito e Villela
- Pleno do TRE-MT nega provimento à ação contra Wilson Santos e coligação
- Juíza da 32ª ZE julga improcedente ação contra prefeito e vice de Pedra Preta em Mato Grosso
- Prefeito de Monte Sião em Minas Gerais ganha liminar para permanecer no cargo
- Candidatos recorrem contra extinção de processo referente a prefeito de Taubaté (SP)
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