1 de Setembro de 2009
- Agência Brasil
- Lula chama empreiteiros de "companheiros" e os convoca a apresentarem projetos para o país
- Haddad defende atualização do projeto sobre reforma universitária
- Lula critica manifestantes que vaiavam governador do Rio durante evento
- Câmara vai criar quatro comissões especiais para analisar projetos do pré-sal
- Câmara recebe 14 projetos de lei que criam cargos e concedem aumentos salariais
- Independentemente de fidelização, cliente pode se desligar da operadora sem multa
- Senado aprova voto de censura contra Chávez
- Líderes fecham acordo para votar reforma eleitoral
- Tarso Genro defende que Estado se aproprie de bens procedentes de atividades criminosas
- Líder petista defende a urgência dos projetos do pré-sal
- Partidos de oposição entram em obstrução na Câmara contra urgência do pré-sal
- Presidência decreta três dias de luto pela morte de Menezes Direito
- Avesso à exposição na mídia, Menezes Direito se destacou em grandes julgamentos no STF
- Peritos desenvolveram técnica que permite identificar origem e rota das drogas
- Sarney divulga nota de pesar pela morte de Menezes Direito
- Alencar começa quimioterapia
- Governo já aprovou indenizações a mais de 3 mil ex-internos de colônias de hanseníase
- Certificação permitirá reconhecimento internacional de laudos periciais brasileiros
- Ex-ministro do TSE é enterrado em Brasília
- Exploração do pré-sal exigirá mais US$ 10 bilhões de investimentos nos próximos cinco anos
- TCU diz que obras da Refinaria Abreu e Lima registram sobrepreço desde projeto básico
- Ideli e Jereissati batem boca em CPI
- Senador tucano questiona idoneidade de empresa contratada pelo Petrobras
- Avião de apoio da Presidência tem rachadura no para-brisa durante voo para Vitória
- Mudanças climáticas: Lula quer encontro entre países antes da realização de conferência
- DEM entra em obstrução na Câmara contra urgência do pré-sal
- Sarney considera 90 dias suficientes para Congresso aprovar marco regulatório do pré-sal
- Lula comparece a velório de ministro do Supremo Tribunal Federal
- Lei orçamentária prevê para 2010 leve recuo da inflação em relação ao estimado para este ano
- Brasil não quer ser mais "o país do futuro", diz Lula a empresários
- Comissão do Senado aprova proposta que estabelece multa para quem não pagar o Fust
- Lula deverá encerrar mandato com pelo menos nove indicações para vagas no STF
- Lula diz que não vai interferir na tramitação do projeto do pré-sal
- Presidente Lula lamenta morte de ministro do STF
- Proposta orçamentária projeta queda no deficit da Previdência
- Lula fala sobre royalties do pré-sal ao discursar em Vitória
- Ministros da educação ibero-americanos se reúnem para discutir metas de qualidade
- Competições de pesca amadora terão de ser autorizadas por ministério
- Congresso poderá apressar tramitação de projetos ambientais
- Minc diz que emissões de gases do pré-sal não impedem exploração
- Reforma eleitoral deverá ser definida na CCJ do Senado amanhã
- Parlamentares da CCJ representam Senado em velório de Menezes Direito
- Diário Oficial da União traz publicada Lei Orçamentária Anual para 2010
- Projetos para exploração do pré-sal estão no Diário Oficial
- Cerimônia no Paraná marca conclusão das obras da Hidrelétrica de Mauá
- Ulysses Guimarães "era o dono do poder", afirma ex-presidente José Sarney
- Presidente do Senado quer reduzir para sete número de diretorias
- Sarney diz que fará tudo para PMDB acompanhar Dilma na sucessão presidencial
- Preços ao consumidor têm ligeira queda na última semana de agosto
- Marcio Fortes abre Conferência das Cidades
- Agência Câmara
- Projeto limita diferença entre taxas de condomínio
- Debatedores pedem mais rigor contra a pedofilia
- Ministro anuncia programa de aceleração da mobilidade urbana
- Professor critica planejamento de moradia e transporte no Brasil
- Relatorias do pré-sal devem ficar com o PT e o PMDB
- TV Câmara divulga edital para seleção de 42 documentários
- Ambientalista critica os projetos do pré-sal
- Oposição obstrui votações contra urgência do pré-sal
- Socorro às indústrias de bens de capital será votado nesta quarta
- Ministro quer retomar projeto sobre reforma universitária
- Trabalho aprova transparência em pagamentos com recursos públicos
- Votação do parecer sobre conselho de tribunais de contas é adiada
- Finanças aprova cargos em comissão para a Defensoria Pública
- PEC dos Precatórios divide CCJ, que adia votação para quarta-feira
- Precatórios: deputado diz que Estado sofre da síndrome do calote
- CCJ aprova proposta que autoriza integração do Brasil à Unasul
- Sessão do Plenário da Câmara é encerrada
- MP transfere para Caixa depósitos judiciais de tributos da União
- Professor aponta erros no planejamento dos transportes urbanos
- MP que dá subvenção ao BNDES só será votada amanhã
- Minc pede aprovação de projetos para levar à Convenção do Clima
- Índice de produtividade fica como está por enquanto, diz ministro
- Deputados mantêm em pauta MP que dá subvenção ao BNDES
- PEC dos Precatórios divide CCJ; votação fica para amanhã
- Associação critica incentivos do governo à venda de carros
- Câmara pede que TCU investigue condições de funcionamento da SPU
- Ministro propõe parecer conjunto sobre reforma universitária
- Senador diz que pais devem alertar crianças sobre pedofilia
- Plenário decide se retira MP de pauta
- CCJ aprova acordo de administração aduaneira com África do Sul
- Plenário analisa MP que socorre indústrias de bens de capital
- CCJ aprova acordo de cooperação técnica com o Sri Lanka
- Ipea: passageiros de ônibus diminuem; motos e carros aumentam
- CCJ aprova acordo com a Índia para cooperação em C&T
- CCJ aprova tratado que cria a União de Nações Sul-americanas
- PEC dos Precatórios é criticada durante votação na CCJ
- CCJ aprova mudanças no Conselho de Cooperação Aduaneira
- CCJ aprova acordo para prevenir poluição do ar por navios
- Comissão de Orçamento adia para amanhã reunião para definir pauta
- Deputada espera que reforma universitária seja votada até 2010
- PT defende urgência na tramitação dos projetos do pré-sal
- Ministro: governo não mexerá agora no índice de produtividade
- Haddad começa a explicar proposta de reforma universitária
- DEM e PSDB vão obstruir votações na Câmara, informa vice-líder
- Ministro anuncia PAC da Mobilidade na Conferência das Cidades
- Paulo Delgado assume hoje vaga de Fernando Diniz
- Relator quer aumentar adicional para bombeiros e PMs do DF
- Relator que aumentar adicional para bombeiros e PMs do DF
- PEC obriga presidente a prestar contas em reuniões públicas
- Finanças aprova criação de cargos para gestão do Fundo Soberano
- Agência Senado
- Cristovam defende destinação de parte dos recursos do pré-sal para a educação
- Paim acredita que questão da Aerus será resolvida pela via negociada
- Ministro Guilherme Cassel deve explicar ao Senado verbas para o MST
- Pode cair prazo para consumidor provar que pagou serviços essenciais
- Mário Couto: governo humilha os aposentados
- Mesquita Júnior acusa "ecologistas de gabinetes elegantes" de ignorarem habitantes da Amazônia
- Senadores elogiam decisão da OMC sobre subsídios norte-americanos ao algodão
- Reforma eleitoral será votada nesta quarta-feira
- Representante do TCU está sendo ouvido pela CPI da Petrobras
- Prestadoras de serviços de telecomunicação arrecadarão recursos para o Fust
- Situação da cultura do cacau será debatida na CRA
- Aprovado uso de óleo vegetal como combustível automotor
- Senadores lamentam falecimento do ministro Carlos Alberto Direito
- Paim quer votar logo proposta sobre Fundep
- Idosos, gestantes e deficientes poderão ter acesso preferencial a eventos culturais e esportivos
- CAE discutirá novas regras para remuneração de serviços de saúde
- Minc pede votação de projetos em apoio à Convenção do Clima
- Reforma eleitoral volta a ser debatida na quarta
- Sindicatos cobram votação de regras para contribuição sindical
- Ministro do Desenvolvimento Agrário deve falar sobre denúncias contra o MST
- Minc aponta recuperação de áreas degradadas no PA, MT e RO
- Senado tenta apressar solução para aeroviários
- CMA vota matérias que beneficiam consumidores
- Aprovado pedido de crédito para construção de submarinos
- Lobão deverá discutir preço e qualidade da água no Brasil
- Senadores lamentam falecimento de Carlos Alberto Direito
- Aprovado empréstimo de 4,3 bilhões de euros para construção de submarino nuclear
- Projeto na CE cria programa de crédito para alunos de pós-graduação
- Comissões se reúnem para votar reforma eleitoral
- CAE debaterá marco regulatório do pré-sal
- Minc fala agora na Comissão de Mudanças Climáticas
- Projeto que trata de controle de natalidade de cães e gatos está na pauta da CAE
- CRA deverá discutir crise nos portos
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB gaúcha lança Cartilha de Direito Previdenciário para divulgar direitos
- OAB-ES promove palestra sobre Lei da Inviolabilidade do Direito de Defesa
- IAB lamenta morte de um de seus membros, Menezes Direito
- Ophir vai à Câmara e defende punição para torturadores durante a ditadura
- Morre no Rio de Janeiro o ministro Carlos Alberto Direito do STF
- OAB recebe hoje a visita de 52 alunos de Direito de Catalão
- OAB-SC promove série de reuniões para debater a defensoria dativa
- OAB-SE inaugura hoje espaço equipado para advogados de Aracaju
- Britto designa Wadih para representar OAB no sepultamento do ministro Direito
- Britto pede combate a avanço do crime em evento sobre extinção de domínio
- OAB: Pré-Sal é fundamental e tema está casado com a soberania do País
- PEC dos Precatórios recebe emendas na Câmara dos Deputados
- OAB: morte de Menezes Direito cobre de luto o mundo jurídico nacional
- Britto: morte de Villela exige rápido esclarecimento por parte da Polícia
- Britto vai a velório do advogado José Guilherme Villela no Campo da Esperança
- Supremo Tribunal de Federal
- Ministro Menezes Direito é sepultado no Rio de Janeiro
- Homenagem ao ministro Menezes Direito e o trânsito nas grandes cidade em destaque na Rádio Justiça
- Cabe ao MP estadual investigar desvio de verbas do INSS pelo SESCOOP
- Justiça em Movimento: a fiscalização do trânsito nas madrugadas das grandes cidades
- Ministra julga prejudicado HC impetrado por acusado de tráfico de drogas
- Arquivada ação que contestava decisão contrária a um decreto sobre taxa de coleta de lixo
- Liminar do STF dispensa hidrelétrica em Mato Grosso de prévia aprovação de estudo de impacto ambiental
- Ministro Menezes Direito - galeria de fotos
- Amigos dão depoimento sobre o ministro Menezes Direito em sua despedida
- Autoridades se despedem do ministro Menezes Direito na antiga sede do STF
- Há dois anos no Supremo, ministro Menezes Direito trazia vasta experiência do STJ
- Conheça a linha sucessória do ministro Menezes Direito no Supremo
- Ministros, autoridades e juristas falam em homenagem ao ministro Menezes Direito
- Comunicado da Primeira Turma do STF, suspendendo a sessão desta terça-feira
- Nota de falecimento
- Lei que dará celeridade à Justiça foi destaque entre as notícias de agosto
- Criação de Corte de Justiça do Mercosul é tema do VII Encontro de Cortes Supremas do bloco
- Supremo julgou 152 inquéritos e ações penais no primeiro semestre
- Cerimônia de assinatura de acordo com YouTube é cancelada
- STF cancela sessões em virtude do falecimento do ministro Menezes Direito
- Morre, no Rio de Janeiro, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito
- Superior Tribunal de Justiça
- Terceira Turma registra seu pesar devido à perda do ministro Menezes Direito
- Sexta Turma homenageia Menezes Direito
- Quinta Turma divulga nota de pesar por falecimento de Menezes Direito
- Segunda Turma silencia em homenagem a Menezes
- Ministros do STJ prestam última homenagem a Menezes Direito
- Ministro Menezes Direito é homenageado pela Quarta Turma
- Primeira Turma presta homenagem a Menezes Direito e suspende sessão
- Ação de tráfico internacional já instaurada em vara estadual deve migrar para Justiça Federal
- Servidor do Banco Central não tem direito ao FGTS depositado em conta vinculada
- STJ lamenta perda de Menezes Direito
- Ari Pargendler: Menezes Direito é uma perda irreparável
- Porto Alegre (RS) não pode cobrar pela instalação de equipamento de telefonia
- Cesar Rocha lamenta perda de Menezes Direito
- STJ anula arrematação de imóvel por preço vil
- Morre no Rio de Janeiro o ministro do STF Carlos Alberto Menezes Dreito
- Carrefour é condenado a indenizar cliente idosa vítima de furto
- Morre Carlos Alberto Direito
- Tribunal de Justiça do Acre
- Iniciado o credenciamento da imprensa e a inscrição dos interessados em acompanhar o julgamento do ?crime da motosserra?
- Mutirão pela Meta 2: Comarca de Rio Branco realiza audiências e júris simultâneos
- ESMAC promove curso de Filosofia do Direito
- TJAC e MPE reafirmam parceria institucional para cumprimento da Meta 2
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- "Justiça Itinerante" realiza mais de 4 mil atendimentos em Roteiro
- Era Virtual: TJ enviará processos digitalizados para o STJ
- Servidora de Palmeira dos Índios é reincluída em folha de pagamento
- Construtora é condenada a indenizar condomínio e moradores
- Acusado de crime de homicídio em presídio da capital continua preso
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Fórum Clóvis Beviláqua realiza leilão de bens nesta quarta-feira
- Congresso Ibero-americano vai reunir cerca de 700 juízes em Fortaleza
- Unimed deve pagar cerca de R$ 37 mil de indenização por danos morais e materiais
- CNJ recebe inscrições nesta quarta-feira para audiência pública no Tribunal de Justiça
- Meta 2: direção do Fórum Clóvis Beviláqua inicia recebimento de processos
- Comissão do CNJ inicia inspeção no Fórum Clóvis Beviláqua
- Justiça mantém prisão preventiva do procurador acusado de matar delegado
- Semana de Conciliação no Ceará terá parceria da Defensoria Pública, PGJ e OAB
- Diretor da Esmec vai participar do XVIII Encontro de Escolas da Magistratura
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Distrito Federal é condenado a indenizar morador em 30 mil por agressão policial
- Acompanhe o calendário de setembro do Juizado Itinerante
- Médico das Forças Armadas não pode acumular cargos públicos
- Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone
- Dia de mutirão no Tribunal do Júri de Brasília
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Corregedoria instala Central de DPVAT no Centro
- Audiências em Pedrinhas buscam agilizar processos de presos
- TST reafirma direito a licença de 120 dias para mãe adotante
- STJ: É possível a acumulação das indenizações de dano estético e moral
- Justiça Militar da União implanta orçamento participativo
- Vídeos do CNJ e do STF estarão no You Tube a partir desta terça-feira
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Ceja realiza seminário sobre adoção
- Evento discute políticas para crianças
- Carona de ciclista em ônibus gera ação
- Loja virtual indeniza cliente
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- 2ª Turma Criminal julga apelações sobre o homicídio de William Maksoud
- Júri julga hoje acusados de homicídio em Jardim
- Representantes do Judiciário são homenageados pela PM
- Livro sobre Direito Público será lançado hoje no Auditório da OAB
- Saiba o que será discutido no Órgão Especial desta quarta
- Tribunal de Justiça do Pará
- Juiz reuniu com delegados para solicitar urgência na devolução de inquéritos policiais
- Poder Judiciário do Pará expressa o pesar pelo falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal
- Acusado de participar na morte de rival de gangue foi condenado a 18 anos de reclusão, nesta terça.
- Juízo de Salinópolis garante tratamento médico-hospitalar à vítima de bala perdida
- Liminar determina melhorias no fornecimento de energia elétrica em São Sebastião da Boa Vista
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Pleno julga 56 processos na sessão ordinária desta quarta-feira
- Mutirão carcerário: a Paraíba está em primeiro lugar em benefícios concedidos
- CNJ adia sessão e relatório da inspeção no TJPB será divulgado na próxima semana
- Varas de Campina Grande já cumpriram Meta 2
- Decisão do Júri de Cabedelo, que absolveu casal por homicídio, é mantida pela Câmara Criminal
- Corregedoria do TJAL vem a João Pessoa conhecer sistema eletrônico da VEP
- Quarta Câmara decide que o protocolo postal deve observar o horário do expediente
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Juízes já podem solucionar várias execuções fiscais com uma única sentença
- Justiça autoriza moagem na Usina Catende
- Meta 2: TJPE cria grupo de trabalho para mutirão nas varas cíveis
- Corregedoria da Justiça produz novas tabelas de preços para cartórios
- TJPE conecta todas as comarcas na Internet
- Perda no Judiciário
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Município ganha direito a posse de terreno
- Servidores de Apodi receberão treinamento no SAJ
- PM consegue liminar para participar do Curso de Formação
- Previdência deve restituir valores integrais a beneficiário
- Primeiras articulação para o Justiça na Praça em Areia Branca
- Audiência da "Máfia dos Combustíveis" não pode ser concluída
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Administradores de fóruns participam de Encontro na capital
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Centrais de Conciliação e Mediação vão possibilitar solução consensual de conflitos, ajuizados ou não
- Portador de hepatite C obtém isenção de IR retido na fonte
- Justiça passa ao MP todos os inquéritos policiais do Foro Central pelo prazo 60 dias
- Fórum da Justiça Juvenil leva contribuições para o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Exposição sobre a 2ª Guerra Mundial prossegue no Memorial até 2 outubro
- Boas práticas na 14ª Vara Cível: perícia prévia e mutirões para ações acidentárias
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- TJTO decreta luto oficial pelo falecimento do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito
- Dianópolis realiza 1ª temporada do Tribunal do Júri
- Tribunal Superior Eleitoral
- MPE do Maranhão pede cassação do deputado estadual Camilo Figueiredo (PDT)
- Ministro Fernando Gonçalves lamenta falecimento de Direito e de Villela
- DEM pede mandato do deputado federal Jairo Carneiro (PP-BA)
- Ex-ministro José Guilherme Villela será sepultado em Brasília nesta terça-feira (1º)
- Presidente do TSE lamenta morte de ministros Menezes Direito e José Guilherme Villela
- TSE cancela sessão plenária desta terça-feira (1º)
- TRE-RJ mantém prefeito eleito de Rio das Ostras
- TRE-PB indefere pedido de justa causa
- Ex- ministro do TSE José Guilherme Villela morre em Brasília
- TRE-RR julga representação por doação irregular
- Morre, no Rio de Janeiro, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito
© 1999 - 2011 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.343s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.343s
