9 de Outubro de 2009
- Agência Brasil
- MST diz que não tem medo de ser investigado por CPMI
- Mendes defende aumento para servidores a fim de tornar carreira no Judiciário mais "atrativa"
- Ministro do STJ presidirá comissão de reforma do Código de Processo Civil no Senado
- Democratas diz que já tem as assinaturas necessárias para CPMI do MST
- Lula envia telegrama parabenizando Obama pelo Prêmio Nobel da Paz
- Impeachment contra Yeda Crusius deve ser votado em plenário na próxima semana
- Falta de revisão cadastral pode suspender 1,5 milhão de beneficiários do Bolsa Família
- Receita muda sistema de cobrança de empresas para aumentar arrecadação
- Cartilha ensina agricultores familiares a vender para o Programa de Alimentação Escolar
- Garcia sugere que Obama aproveite Nobel para liderar fim da crise em Honduras
- Para Lula, fraude do Enem pode ter sido sabotagem
- Ato do MST em fazenda de laranjas foi vandalismo, afirma Lula
- Marco Aurélio Garcia confirma que coordenará campanha de Dilma
- Lula diz que Nobel da Paz está em boas mãos
- Lula e Zuma defendem que criminosos sejam punidos seguindo as leis de cada país
- Lula diz que governo não tem interesse em reter imposto de renda
- Novo programa permite pesquisas sobre legislação penal
- Cariocas enfrentaram manhã de atrasos em estações de trem
- Receita Federal intima 110 mil empresas que têm dívidas com a União
- Cai número de famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa
- Lula intensifica acordos políticos e econômicos com África do Sul
- Lei que reajusta subsídio de ministros do STF está no Diário Oficial
- Inflação em São Paulo atinge a menor taxa do ano, indica Fipe
- Faculdade de Direito da USP debate 30 anos de anistia
- CPI da Violência Urbana faz audiência na Assembleia Legislativa
- Lula visita feira da agricultura familiar
- Agência alega falta de espaço e necessidade de síntese para justificar erro
- Brasil e África do Sul firmam acordos de cooperação
- Agência Câmara
- Finanças rejeita compensação para cidades com presídios
- Trabalho aprova doação de aviões do tipo Tucano para o Paraguai
- Comissão mantém desconto em remédios comprados pelo governo
- Comissão aprova cargos para preparação de jogos mundiais militares
- Deputados destacam importância da valorização dos professores
- CCJ aprova revisão de cotas e aumento de recursos para o FMI
- Trabalho aprova 72 cargos para o TRT do Mato Grosso do Sul
- Trabalho aprova novos cargos para o TRT do Mato Grosso do Sul
- Comissão aprova acordo educacional com a Jordânia
- Relator de CPI quer ações rápidas contra violência no Rio
- Projeto cria 72 cargos no TRT do Mato Grosso do Sul
- Finanças aprova gratificação para policiais e bombeiros do DF
- Deputados que mudaram de partido entre 27/03 e 20/09:
- Vale-Cultura é o destaque da pauta do Plenário
- Veja os deputados que mudaram de partido nas últimas duas semanas
- Fim de prazo para eleições acelera troca de partidos dos deputados
- Câmara rejeita bolsas de estudo para policiais e bombeiros
- Comissão aprova fim de diária de veículo recuperado de roubo
- Comissão rejeita obrigação de infraestrutura antes de asfalto
- Comissão aprova medidores de graça, inclusive em condomínios
- Proposta amplia pena de prisão para compra e para venda de voto
- Câmara rejeita venda antecipada de bilhetes de pedágio
- Autoridades podem ter isenção de impostos para proteção pessoal
- Projeto isenta compra de veículos e coletes à prova de balas
- Projeto muda CLT para facilitar ações de equiparação salarial
- Punições previstas no projeto
- Proposta reformula regras sobre escutas telefônicas
- Veja as regras para sigilo e estatística de escutas
- CPIs discutem reajuste de tarifas de energia no Ceará
- Parcelamento de recursos de emenda parlamentar poderá ser proibido
- CPI da Violência Urbana realiza audiência hoje no Rio
- Projeto amplia para 100% a multa por demissão sem justa causa
- Agência Senado
- Exigência de exame criminológico para progressão de pena será votada na CCJ
- Coral do Senado é a próxima atração do "Pratas da Casa"
- Sarney pede que empresários empreguem jovens nas obras das Olimpíadas
- Senado vota projeto que dá às pessoas físicas direito de usar restituição do IR para compensar débitos tributários
- Blogueira cubana é destaque na Rádio Senado
- Comissão de Educação analisa participação da União no financiamento de universidades estaduais e municipais
- CCJ vai examinar projeto que exige nomeação de aprovados em concurso público
- Jogador menor de 18 anos pode ter restrição em transferência ao exterior
- Congresso recebe visita do presidente da África do Sul
- TV Senado apresenta programa em homenagem às crianças
- Criação de fundo para calamidades e restituição do IR estão na pauta CAE
- Mesquita Junior defende candidatura própria do PMDB à Presidência
- Simon: Obama pode ser a diferença no mundo que vivemos
- Rosalba Ciarlini protesta contra fechamento de pronto-socorro
- Mozarildo sugere ação conjunta de instituições da sociedade
- Mão Santa volta a criticar governo Lula
- Paulo Paim elogia programa que diminui violência urbana
- Senadores celebram premiação de Obama com o Nobel da Paz
- Paim parabeniza os que elegeram Obama prêmio Nobel da paz
- Serys pede que agricultores familiares produzam mais
- Conselho Nacional de Justiça
- Projeto de Gestão Documental do TJDFT elimina 30 toneladas de papéis
- Tribunais realizam programação especial no mês da Criança
- Site do TJRJ também oferece acessibilidade a deficientes visuais
- Começar de Novo: Presos do MA fazem curso de mecânica e começam a trabalhar
- Comarcas de Minas Gerais divulgam balanço da Meta 2
- Mutirão de julgamentos começa nesta terça-feira em Salvador
- Relatórios de inspeção de tribunais e toque de recolher na pauta da sessão do CNJ
- Equipe do CNJ constata irregularidades em presídios do MS
- Justiça de MS investe em curso para detentas do regime semi-aberto
- Judiciário maranhense lança programa de proteção à criança e ao adolescente
- Inspeção do CNJ no TJDFT começa nesta terça-feira
- Semana da Criança: Campanha no TJMS entregará mais de 600 brinquedos para crianças no dia 12
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Carta de Belém
- OAB-PI inaugura suas novas instalações no próximo dia 14
- OAB-PI inaugura suas novas instalações no próximo dia 14
- IV Conferência: Britto e diretores acompanham painéis do último dia do evento
- OAB: retenção de restituições do IR é empréstimo compulsório disfarçado
- Alunos de Direito do Uniceub visitam hoje o Conselho Federal da OAB
- Alunos de Direito do Uniceub visitam hoje o Conselho Federal da OAB
- Vídeo da TV Justiça no YouTube tira dúvidas de brasileiros residentes no exterior sobre eleições 2010
- Desembargador acusado de difamar ministro do STJ entra com HC no Supremo
- Concurso público e possibilidade do MP questionar acordo entre o fisco e contribuintes são temas da pauta do STF
- Programação da Rádio Justiça destaca doping no atletismo brasileiro e direitos das crianças e adolescentes
- O programa Síntese traz os julgamentos sobre eleições em Tocantins e a denúncia recebida contra o deputado Sérgio Petecão
- Ministro do STF nega liminar a desembargador afastado de suas funções pelo CNJ
- Presidente do STF defende recomposição salarial como forma de evitar ?sucateamento de mão-de-obra?
- Presidente da África do Sul é recebido pelo ministro Gilmar Mendes
- Imunidade parlamentar alcança responsabilidade civil, diz Celso de Mello
- Ministro do STF nega liminar a titular de cartório efetivada sem concurso
- Supremo recebe HC em favor de ex-presidente da Associação de Bingos do Rio de Janeiro
- Planejamento Estratégico da Corte para os próximos 5 anos está disponível para download na Internet
- Presidente da África do Sul visita o STF nesta sexta-feira (9), às 15h30
- CNC contesta lei sobre 10% para garçons de Pernambuco
- Direito Administrativo é o destaque da semana no Saber Direito
- Programa Fórum aborda a criação do comitê de credores na recuperação de empresas
- Em homenagem ao Dia da Criança, Repórter Justiça aborda o sistema de adoção do Brasil
- Presidente do STF apresenta palestra na Universidade de Londres
- Superior Tribunal de Justiça
- Site do STJ apresenta tira-dúvidas sobre o processo eletrônico
- Consumidores com luz cortada por fraude não terão mais religação imediata do serviço
- Mantida prisão de PMs acusados de envolvimento em organização criminosa em Mato Grosso do Sul
- Candidato que perdeu exame por causa do caos aéreo garante permanência em concurso
- Ministério Público não tem direito a honorários advocatícios
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- Súmula define início da contagem de prazo decadencial de ação rescisória
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- STJ reduz multa diária por inscrição indevida de consumidor em cadastro de devedor
- Franqueados da rede Wizard vão ter que ressarcir a Wizard Brasil por plágio de material didático
- Tribunal de Justiça do Acre
- 4ª etapa do Programa de Prevenção às Drogas é lançada na Capital
- Servidores do Judiciário elegem hoje nova diretoria do SINSPJAC
- Samoel Evangelista palestra para os novos Promotores de Justiça do Estado
- Poder Judiciário dá início ao seu planejamento estratégico plurianual
- Iniciado o 81º Encontro de Presidentes de TJ?s
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Acusado de tráfico de drogas continua preso
- Justiça mantém presa secretária de finanças de Olho d'Água das Flores
- Judiciário alagoano está na segunda fase do VI Prêmio Innovare
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Empregado acusado de matar dono de padaria vai a julgamento nesta terça-feira
- Últimas testemunhas de acusação da morte da estudante da Uece prestam depoimento
- Cejai promove tarde de lazer com adolescentes do Abrigo Nova Vida
- Tribunal de Justiça convoca juiz para o cargo de desembargador
- Juízes começam a analisar processos do Mutirão Carcerário em Sobral
- Mutirão Carcerário concede liberdade para mais 45 presos provisórios
- Desembargadores proferiram 45 decisões no Mutirão Carcerário da Justiça de 2º grau
- Central de Conciliação registra 52% de acordos no mutirão do Banco Finasa
- ?Juizado em Plantão é Dia de Mutirão? será lançado neste sábado em Quixadá
- Juízes do interior também atenderão no final de semana e feriado
- Plantão Judiciário atenderá no fim de semana e feriado de segunda-feira
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- Internet do TJCE terá mais agilidade e passará por manutenção neste sábado
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Drogas e sua representação na sociedade brasileira estão na pauta do Congresso Psicossocial Jurídico
- Divulgado resultado final do processo seletivo para estagiários do Tribunal
- Juiz do TJDFT integra comissão que vai elaborar o novo CPC
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Juiz do TJDFT integra comissão que vai elaborar o novo CPC
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Pastos Bons: tribunal do júri da comarca condena acusado de homicídio
- Casamento comunitário inscreve 102 casais em Gov. Eugênio Barros
- Judiciário lança novos projetos visando à proteção de crianças e adolescentes
- Casamento comunitário inscreve 102 casais em Gov. Eugênio Barros
- 1ª vara de Bacabal promove séria de júris de réus foragidos
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Secretário é condenado por improbidade
- TJMG recebe exposição do TJBA
- Internação em spa é assegurada por juiz
- Desembargador lança livro em SP
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Abertura de Congresso dos Magistrados Espíritas lota plenário
- Não haverá expediente no Judiciário Estadual no dia 12
- Dia das Crianças: campanha de servidores apadrinha todas as crianças cadastradas
- Dinheiro do crime é reinvestido em curso para detentas do semi-aberto
- Setembro ultrapassa total recorde de julgamentos em julho no TJ
- Começa hoje o V Congresso Brasileiro dos Magistrados Espíritas
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Projeto em benefício de crianças abrigadas busca mais apoiadores
- TJMT prepara entrega de novos computadores para comarcas
- Justiça Comunitária realiza capacitação para novos agentes
- Concurso para carreira da magistratura recebe mais de 2 mil inscrições
- Divulgados plantonistas para atender no fim de semana e feriado
- Presidente do TJMT prestigia encontro de Colégio Permanente
- Acusados de linchamento em praça deverão ser julgados em Sinop
- Concessionária deve arcar com aluguel de carro para cliente
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Resultado do concurso de estagiários está disponível no site do TJPB
- Paraíba tem sete projetos na 2ª fase do Prêmio Innovare
- Juíza paraibana vai apresentar três teses no XX Congresso Brasileiro de Magistrados em São Paulo
- Justiça Cidadã traz entrevista com o consultor externo do prêmio Innovare e as deliberações semanais do Tribunal
- Alunos da Esma se atualizam sobre direitos fundamentais na visão do STF
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE participa do lançamento do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga
- Palestra debate integração de portadores de deficiência no TJPE
- Judiciário prestigia sessão solene na Alepe
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Divulgado resultado de concurso do Tribunal de Justiça. Veja a lista.
- Dia da Criança Solidário é lançado pelo TJ-PI
- TJ aplica prova para estagiários neste domingo
- Programa Integrar incentiva boas práticas no Judiciário nacional
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Curso de Direito Tributário tem nova data
- Organizadores comemoram resultado do 'Projeto Cafuné'
- Lei limita quantidade de plantões mensais
- Negligência em hospitais públicos gera indenização
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- TJ recebe Manual da Previdência
- TJRO anuncia rescisão de contrato com a empresa responsável por obra na capital
- Poder Judiciário Estadual inaugura novo fórum da Comarca de Alta Floresta
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Confirmada possibilidade de livre reprodução de pintura de caráter público criada no ?Fórum Social Mundial?
- Suspensa liminar que impedia repasse do PIS/COFINS aos consumidores da CEEE
- Segurança pública foi tema de reunião no Tribunal de Justiça
- Presidente do TJ agraciado com Prêmio Líderes &Vencedores
- Cliente recebe danos materiais e morais por cobrança de compra não finalizada em site
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- TJSE comemora Dia das Crianças com o I Encontro Interativo do Programa de Apadrinhamento Ser Humano
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Encontro Nacional do Colégio de Presidentes segue com extensa programação nesta sexta-feira
- Desembargador Carlos Souza representa Judiciário em eleições indiretas
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE prorroga até 19 de outubro prazo de inscrições de interessados em testar urnas de 2010
- Francinópolis (PI) volta às urnas neste domingo (11)
- Presidente do TRE-MG desempatará julgamento da liminar pedida por Quintão no dia 15
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