30 de Outubro de 2009
- Agência Brasil
- Governo espera aprovação de protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul em 15 dias
- Funcionários da Receita são presos no Rio por desvio de produtos falsificados apreendidos
- Câmara pode votar reajuste para aposentados e PEC da música esta semana
- Matrícula de crianças na pré-escola e jovens no ensino médio será obrigatória a partir de 2016
- Macarrão instantâneo tem cinco vezes mais gordura do que o tradicional, aponta teste
- STF julga na próxima semana denúncia contra Eduardo Azeredo por "mensalão mineiro"
- Chávez: aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul "foi a melhor coisa que Lula trouxe"
- Ministério libera R$ 5,3 milhões para conclusão de obras do Hospital de Queimados
- Sarney diz que não vai permitir salário de comissionados superior ao teto constitucional
- Patrus reafirma que programas sociais do governo têm combatido assistencialismo
- Lula recebe prêmio de organização britânica por sua atuação na política econômica e social
- Receita desarticula quadrilha que atuava em vários órgãos públicos
- Novas regras para planos de saúde começam a valer nesta segunda-feira
- A informação sobre os direitos do cidadão
- Lula e Chávez assinam acordos sobre TV digital, comércio e habitação
- STF deve julgar mensalão mineiro nesta quarta-feira
- Agência Câmara
- Comissão aprova validade jurídica de acordos no Procon
- Comissão aprova selo de qualidade para agricultura familiar
- Câmara rejeita exigência de área igual para biodiesel e alimentos
- Agricultura aprova prorrogação de seguro-defeso em dez estados
- Comissão aprova regularização de terras ocupadas por pescador
- Agricultura aprova regularização de terras ocupadas por pescador
- Minas e Energia rejeita isenção de taxas de luz para museus
- Comissão rejeita isenção de taxas de luz para museus
- Plenário deve votar regras para reajuste de aposentadorias
- Agricultura aprova proposta da Comissão Especial da Crise
- Comissão rejeita proibir exploração de áreas com cavernas
- Projeto obriga trabalhador que atende público a usar crachá
- Agricultura aprova isenção de taxa para carga de fertilizantes
- Trabalho aprova cota para qualificar mulher afrodescendente
- Comissão rejeita benefício a colônia de pescador artesanal
- Comissão aprova possibilidade de exclusão de sócio por arbitragem
- Câmara rejeita benefício a servidor com venda de folha salarial
- Comissão rejeita cessão de área pública a associação de amigos
- Trabalho aprova benefício para quem contratar ex-presidiário
- Comissão rejeita parcelamento de dívidas de advogados
- Comissão de Trabalho rejeita benefício a entidades desportivas
- Trabalho aprova ampliação das atribuições do engenheiro de pesca
- Comissão vai a Rondônia debater obras rodoviárias do PAC
- Meio Ambiente discute no Maranhão as enchentes do Vale do Mearim
- Direitos Humanos faz audiência em João Pessoa sobre violência
- Projeto cria auxílio financeiro para adoção de irmãos
- Agência Senado
- CAE pode votar projeto que extingue lei delegada assinada por Jango para intervenção na economia
- Rádio Senado apresenta histórico da Igreja Católica no Brasil
- Certificação ambiental pode ser critério de desempate em licitação
- Estudantes elogiam comemoração do Dia da Criança no Senado
- CE pode votar 14º salário para professores da rede pública
- Projeto exige divulgação de resultados de análises laboratoriais em laticínios
- TV Senado apresenta série sobre câncer infantil
- CCJ deve votar PEC que devolve aos estados autonomia para criação de municípios
- Confira a agenda das comissões
- CCT debate em audiência pública destinação da faixa de 2,5 GHz
- Sthel Nogueira é atração do Pratas da Casa
- Ventos & Tempestades homenageia Raul Seixas no Pratas da Casa
- Reestruturação prevê economia de R$ 31 milhões anuais para o Senado
- Projeto de reforma administrativa deve receber sugestões de senadores, afirma Sarney
- Sarney mantém restrições ao regime de Chávez
- Mão Santa protesta contra os baixos salários dos médicos
- Rosalba cobra aumento de investimentos na educação
- Projeto Construindo um Jovem Cidadão recebe crianças de escolas públicas do DF
- Mozarildo aponta atitudes antidemocráticas de Hugo Chávez
- Plenário examina MP que transfere para a Caixa depósitos judiciais, reforçando a conta do Tesouro
- Serys defende melhor organização do turismo no Brasil
- Zambiasi relata drama do pai que entregou filho à polícia
- Controladoria-Geral da União
- União já expulsou 2,2 mil servidores
- Conselho Nacional de Justiça
- Mutirão carcerário de MT beneficiou mais de 1.000 presos
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-RN promove curso de atualização para advogados voluntários de mutirão
- Para IAB, proposta atenta contra Estado Democrático de Direito
- Britto: PEC dos Precatórios é o maior calote público visto na América Latina
- Alunos de Direito da UniVerde visitam instalações do Conselho Federal da OAB
- Britto encerra Congresso de Defesa do Consumidor promovido pelo MJ
- OAB presente a Congresso Nacional de Delegados de Polícia Federal
- Repórter Justiça discute a relação entre o Judiciário e a mídia brasileira
- Programa Fórum debate a reforma do Código de Processo Civil
- STF deve analisar se abre ação penal contra senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) no próximo dia 4
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Concurso ?Poesia em Cena? está com as inscrições abertas
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Des. Arísio Lopes, Des. Sales Neto e Sílvio Braz são homenageados no TRT
- TJCE promove semana de atividades voltadas ao servidor a partir de terça-feira
- Projeto Começar de Novo já tem 36 vagas para reinserção de presos no mercado de trabalho
- CNJ determina matérias que devem ser atendidas nos plantões judiciais
- Alterada escala do Plantão Judiciário das comarcas do Interior
- Desembargadores e juízes atenderão no fim de semana e Dia de Finados
- Esmec recebe até o dia 3 de novembro inscrições para Cursos de Especialização
- TJCE apoia o Congresso Internacional de Estudos Constitucionais
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Desvio de verbas: ex-prefeito condenado
- Condenados acusados de latrocínio
- Perseguição política gera condenação
- Uberlândia sedia Encontro Administrativo
- Mercado Central recebe conciliação
- Palestra sobre judicialização da saúde
- Minas adere à Semana da Conciliação
- Serin reúne diferentes comarcas
- Comerciante paga danos de incêndio
- Magistrado é paraninfo de formatura
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- Tribunal de Justiça do Pará
- Réu-confesso de matar desafeto foi condenado pelos Jurados da 2ª Vara de Belém, nesta sexta-feira
- CNJ começa a divulgar campanha ?Começar de Novo? neste domingo, 1
- Comissão de Concurso do TJPA divulga lista provisória dos aprovados para a especialidade de Assistência Social
- TJPA realiza mais quatro mutirões relacionado à Meta 2 em Comarcas do interior
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Projeto Quinta das Artes leva riso à garotada no Fórum Criminal
- Missa pela posse de Fred Coutinho como desembargador é bastante prestigiada
- Pleno vota novo horário do Tribunal de Justiça na próxima quarta-feira (4)
- Desembargador João Alves da Silva conta a história de sua carreira no Justiça Cidadã
- CNJ institucionaliza o projeto Começar de Novo e prevê grupos de monitoramento desenvolvidos pelos TJs
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Magistrados participarão de debate sobre 25 anos da reforma penal
- Caderno de Memórias e Justiça & História serão lançados na Feira do Livro
- Magistrados e estudantes da PUCRS debateram conflitos entre o direito à privacidade e a liberdade de expressão
- TJRS apresentará três dos 16 trabalhos que integram Mostra Nacional da Qualidade
- Parceria busca encaminhar crianças que estão no Madre Pelletier para casa de familiares
- Condenados por morte de menina de 4 anos deverão cumprir 40 anos de prisão
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- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Tribunal de Justiça promove curso sobre as ferramentas da execução fiscal virtual
- Esmese e Memorial homenageiam Gumersindo Bessa
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