29 de Outubro de 2009
- Agência Brasil
- Lula diz que Venezuela fortalece o Mercosul
- CNJ pode aprovar ainda este ano divulgação de gastos do Judiciário na internet, diz Mendes
- Traficante carioca é transferido para presídio federal no Paraná
- Senado anula ato que permitia a líderes ter até três assessores comissionados nos estados
- Alencar sanciona lei que cria o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
- Reforma do Senado preserva cargos de confiança nos gabinetes até 2011
- Lula assina decreto que regulamenta venda de terras da União na Amazônia
- Fiscalização de usinas nucleares continuará a cargo da Comissão Nacional de Energia
- MEC inclui mais dois cursos de medicina em supervisão e corta 110 vagas
- Senado aprova projeto que passa para ministérios certificação de entidades filantrópicas
- Prazo para agricultores se adequarem às regras ambientais não é a melhor saída, diz Stephanes
- Ministério da Justiça lança programa para prevenção de crimes em regiões de fronteira
- STF retoma no próximo dia 12 julgamento de pedido de extradição de ex-ativista italiano
- Especialistas defendem mais envolvimento de países em ações para reduzir emissão de gases
- Marco regulatório para uso da internet começa receber sugestões de internautas
- Sarney promete conclusão de reforma administrativa do Senado para novembro
- Lula fala com presidente russo sobre o próximo encontro do Bric no Brasil em 2010
- Sarney acata decisão do STF sobre cassação de senador tucano
- Para Alba Zaluar, investigação de desvio de armas é chave para combate à violência
- Nordeste supera Sudeste em mortes violentas de jovens
- Marina Silva pede empenho de todos os países para sucesso da conferência do clima
- BNDES vai financiar carros elétricos para catadores de material reciclável, anuncia Lula
- Planejamento divulga remunerações da administração pública federal
- Fim da DRU vai garantir R$ 9 bilhões a mais para a educação em 2011
- Lula diz a catadores que prefere "muitos ganhando pouco que poucos ganhando muito"
- Comissão do Senado aprova adesão da Venezuela ao Mercosul
- Notificações de casos de dengue até agosto passam de 406 mil em todo o país
- Governo pode lançar Pronasci especial para Olimpíadas no Rio em 2016
- Deputados vão ao STJ pedir celeridade na punição de envolvidos na Chacina de Unaí
- Comissão do Senado desiste de visita oficial à Venezuela
- Senado demite ex-diretor de Recursos Humanos Carlos Zoghbi
- Lula reitera apoio à entrada da Venezuela no Mercosul
- FGV entrega proposta de reforma administrativa à Mesa Diretora do Senado
- Dilma ressalta que governo quer assegurar continuidade do Minha Casa, Minha Vida
- Jucá sobre Honduras: Zelaya abusa e Michelletti está errado
- Receita apreende mais de 150 kg de maconha na Tríplice Fronteira
- Mantega faz pronunciamento no fim da manhã
- Dilma diz que crime organizado cresceu nas favelas por ausência do Estado
- Índice que reajusta aluguéis tem inflação menor em outubro
- Comissão do Senado vota adesão da Venezuela ao Mercosul
- Governo lança processo para a criação do marco regulatório civil da internet
- Curso no Rio discute passagem de regime autoritário para democrático
- Agência Câmara
- Comissão especial incorpora empregados do Banco de Roraima
- Consultoria analisa efeitos do aumento de reservas internacionais
- Comissão convidará ministros para debater situação portuária
- Defesa do Consumidor aprova mudanças em planos de saúde
- Comissão aprova mudanças em regras dos planos de saúde
- Proposta aprovada prevê proibição de caução por planos de saúde
- Empresas admitem cobrança errada, mas querem solução da Aneel
- Empresas reconhecem cobrança errada, mas querem solução da Anatel
- Empresas reconhecem cobrança errada, mas querem solução da Anatel
- Comissão debaterá estratégias do turismo para Copa e Olimpíadas
- Comissão debaterá estratégias do turismo para Copa e Olimpíadas
- Relator propõe um terço de canais brasileiros na TV por assinatura
- CPI pede quebra de sigilo bancário de concessionária de energia
- Comissão vai discutir impacto de nova legislação sobre clima
- Comissão vai discutir impacto da nova legislação sobre clima
- Prova para validar diploma de médico será no início do ano
- Orçamento: parecer preliminar impede corte nas obras do PAC
- Promotor critica Aneel e pede ajuda da CPI sobre cobrança indevida
- Temer sugere criação de Ministério da Segurança Pública
- Assassinato em Unaí: procuradora aponta manobras da defesa
- OAB/SP defende restituição de valor cobrado a mais em contas de luz
- Solução para tarifa indevida depende da Aneel, diz empresa
- Relator-geral do Orçamento proíbe cortes em obras do PAC
- Temer: projetos sobre clima serão importantes em debate mundial
- Congresso aprova recursos extras para 600 agências do INSS
- Entenda o caso
- CPI das Tarifas: Cemig admite que cobrou mais do que deveria
- Receita poderá ter de notificar cidadão antes de suspender CPF
- Defesa do Consumidor debaterá reajuste indevido em contas de luz
- Congresso vota crédito suplementar para dois ministérios
- CPI das Tarifas de Energia realiza audiência com empresas do setor
- Comissão de Segurança Pública visita penitenciária federal em MS
- Validação de diploma estrangeiro de médico é tema de audiência
- Audiência debate propostas de bairros sustentáveis
- Direitos Humanos debate assassinato de fiscais do trabalho em Unaí
- Agenda do dia
- Agência Senado
- Sancionado projeto de José Nery que cria o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
- Acir Marcos Gurgacz deve assumir vaga de Expedito Júnior na terça-feira
- Arthur Virgílio diz que não é contrário à ajuda humanitária do Brasil a Moçambique
- Jucá diz que receitas do orçamento serão ampliadas em R$ 22,1 bilhões
- Mão Santa: 'Houve erros, mas o Senado está reformando e punindo'
- Kátia Abreu defende atualização do Código Florestal
- Jefferson Praia adverte que entrada da Venezuela no Mercosul não pode prejudicar exportações de Manaus
- Marco Maciel lembra o centenário de nascimento de Norberto Bobbio
- Sarney divulga aumento do número de matérias aprovadas e redução dos gastos no Senado
- Chega ao Senado MP que transfere depósitos judiciais para a Caixa
- Sarney anuncia proposta que reduz diretorias do Senado para apenas sete
- Aprovado projeto que dá nome de educador e político de Sorocaba à 'campus' da UFSCar
- Senado aprova proposta que transfere a ministérios responsabilidade pela certificação de entidades filantrópicas
- Casagrande diz ter apoiado com ressalvas ingresso da Venezuela no Mercosul
- Serys Slhessarenko homenageia servidores públicos
- Sarney anuncia entrega de proposta de reforma administrativa
- Senado aprova proposta que transfere a ministérios responsabilidade pela certificação de entidades filantrópicas
- Suplicy registra aprovação do programa de renda básica no município de Santo Antonio do Pinhal (SP)
- Lido em Plenário ofício do STF determinando a posse de suplente de Expedito Júnior
- Rosalba propõe criação de conselho para evitar irregularidades em programas habitacionais
- Mozarildo comemora, com restrições, adesão da Venezula ao Mercosul
- Mário Couto agradece apoio de Mão Santa à aprovação de projetos que beneficiam aposentados
- Eduardo Azeredo: não houve voto contra a Venezuela no Mercosul, mas contra o presidente Hugo Chávez
- Senadores aprovam adesão da Venezuela, mas fazem ressalvas a Chávez
- Mesa anula ato que permitia contratação de funcionários nos estados para atender aos líderes
- Proposta de reforma administrativa já está no Portal da Transparência
- Camata contesta relator de projeto do pré-sal
- César Borges destaca melhoria das estradas federais na Bahia
- Venezuela está mais perto do Mercosul
- Valter Pereira reclama da transferência de traficantes cariocas para presídio de Campo Grande
- Marconi Perillo defende a construção do metrô de Goiânia
- Aprovado crédito para abertura de mais 600 agências do INSS
- Orçamento aprova mais R$ 14,8 bilhões para as receitas de 2010
- Lula sanciona projeto de Cristovam que universaliza ensino médio gratuito
- Congresso reverencia memória de Clóvis Bevilácqua
- Relações Exteriores aprova entrada da Venezuela no Mercosul
- Aprovado projeto que aumenta pena para traficantes de drogas altamente nocivas
- Certificação de filantrópicas poderá ser feita por ministérios
- Perillo: demissão de Zoghbi é sumária
- Senado realiza seminário sobre Infância e Paz
- Senado aguarda acórdão do STF sobre mandato de Expedito Júnior
- Anunciada demissão de Zoghbi
- Adiada votação de regras de licenciamento ambiental no caso de construção de hidrétricas
- Adiada votação de regras de licenciamento ambiental no caso de construção de hidrétricas
- Heráclito anuncia demissão de Zoghbi
- Heráclito anuncia demissão de Zoghbi
- Senadores rejeitam requerimento que previa visita à Venezuela
- Congresso homenageia Clóvis Bevilácqua
- Começa reunião da Comissão de Relações Exteriores
- Parlamentares examinam pedidos de crédito suplementar para órgãos públicos
- Conselho Nacional de Justiça
- Vara de Execuções do TJMA faz levantamento sobre sistema carcerário do estado
- CNJ analisa pacote de medidas para melhoria da execução criminal
- Conselho cria coordenadorias da infância e da juventude nos estados
- Filho de preso em Sergipe recorre à ouvidoria do CNJ para soltar pai
- Não haverá expediente nesta sexta-feira no CNJ
- No Ceará, Vara de Família prepara mutirão para cumprir a Meta 2
- TJAL celebra acordos de precatórios do município de Maceió
- Acordo com CNJ: dois novos presídios inaugurados no ES com capacidade para 930 presos
- Convênio leva Justiça trabalhista ao interior de Rondônia
- Ex-conselheiro Técio Lins e Silva lança livro com decisões de sua gestão
- CNJ reconhece legalidade de voluntário trabalhar como Comissário de Menor
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB preocupada com despejo sumário na nova lei do inquilinato que vai a Lula
- Herilda representa OAB na sanção por Lula da lei contra trabalho escravo
- OAB é informada de redução de pena de um dos Cinco Cubanos presos nos EUA
- STF e STJ não terão expediente amanhã por conta do Dia do Servidor
- OAB: PEC do Calote amesquinha todo Judiciário e tunga o bolso do cidadão
- Comissão de Ensino Jurídico da OAB examina 14 processos hoje e amanhã
- Editorial: PEC ofende cidadão e Constituição
- PEC dos Precatórios: OAB pedirá não aprovação
- OAB vai hoje a homenagem aos 150 anos de nascimento de Clóvis Beviláqua
- OAB-PR quer evitar discussão de aumento de custas no apagar das luzes
- Vladimir Rossi participa hoje do XX Congresso Brasileiro de Magistrados
- CNJ não tem competência para analisar reposicionamento de precatórios, decide Plenário
- A legislação sobre a Internet no programa Saber Direito
- Rádio Justiça traz decisões do STF e dúvidas de ouvintes respondidas pelo ministro Gilmar Mendes
- STF deve retomar julgamento do caso Battisti no dia 12 de novembro
- Pedido de vista adia julgamento de MS contra corte de adicionais por tempo de serviço
- Supremo mantém ascensões funcionais na ECT
- Mantida exclusão de candidata da relação de aprovados em concurso de procurador da República
- Supremo Tribunal Federal autoriza extradições para Itália e Alemanha
- Programa Direito Direto, da Rádio Justiça, fala sobre os 50 anos de Brasília
- Decano do STF comenta decisão sobre cassação do senador Expedito Júnior (PSDB-RO)
- Supremo aprova cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos (Republicada)
- Condenado por atentado violento ao pudor obtém liberdade no Supremo
- Ministra nega pedido de liberdade para argentino preso por tráfico de drogas
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ vai uniformizar jurisprudência sobre reajuste de servidores decorrente de URV
- Terceira edição do Boletim da Enfam está disponível na internet
- Últimos dias para se inscrever na seleção do Programa de Visitação Técnica
- Corretor de imóveis não precisa concluir negociação para receber comissão
- Transferência de feriado suspende prazos processuais dia 30 de outubro
- Súmula da Segunda Seção trata do prazo para pedir o DPVAT na Justiça
- Inclusão de danos morais no contrato de seguro por danos pessoais, salvo exclusão expressa, agora é súmula
- Súmula trata da indenização pela publicação não autorizada da imagem de alguém
- Nova súmula dispensa AR na comunicação ao consumidor sobre negativação de seu nome
- STJ autoriza prosseguimento de execução trabalhista da Vasp
- Tribunal de Justiça do Acre
- TJAC e Governo do Estado celebram acordo para pagamento de precatórios
- Aviso - Câmara Criminal
- Meta 2: 2ª Vara Criminal de Rio Branco vai julgar 241 processos até dezembro
- Meta 2: 2ª Vara Criminal de Rio Branco vai julgar 241 processos até dezembro
- Judiciário comemora o Dia do Servidor Público
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Justiça determina que Estado reajuste aposentadoria de professora
- TJ e Sinfac-AL/SE firmam parceria para Jornada Jurídica
- Oficiais de Justiça se reúnem com presidente do TJ/AL
- Presidente do TJ/AL será madrinha de turma do Corpo de Bombeiros
- Presidente do TJ/AL será madrinha de turma do Corpo de Bombeiros
- Atividades da Comarca de Pilar são suspensas temporariamente
- Tribunal de Justiça do Ceará
- 1ª Câmara Cível determina reintegração de professora do município de Mucambo
- 3ª Câmara Cível embarga obra no bairro Jóquei Clube
- 3ª Câmara Cível embarga obra no bairro Jóquei Clube
- Município de Aracati deve pagar R$ 6 mil de indenização para aposentado
- Juiz Eduardo de Castro Neto assume diretoria do Fórum durante férias do juiz Francisco Câmara
- Mutirão Carcerário no 2º Grau completa sete semanas com 1.084 processos analisados
- Policial militar acusado de assassinato será levado a Júri Popular
- Manutenção dos portais eletrônicos será feita neste sábado
- Policial militar acusado de assassinato será levado a Júri Popular
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT inaugura Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante
- Banco do Brasil deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido
- Operação Dexter: Homem que se inspirava em seriado para matar é condenado a 28 anos de prisão
- Mesa redonda Verde comprova compromisso socioambiental do TJDFT
- 1ª VIJ promove tarde de brincadeiras para crianças institucionalizadas
- Vencedor da logomarca dos 50 anos do TJDFT recebe prêmio
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Vencedor da logomarca dos 50 anos do TJDFT recebe prêmio
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Ponto Facultativo
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Barra do Corda: Servidores recebem homenagem
- Novos juízes visitam pedrinhas
- Prescrição de crime encerra penúltima pauta da 2ª vara do Tribunal do Júri
- Conselho cria coordenadorias da infância e da juventude nos estados
- Resolução do CNJ regulamenta transição em tribunais
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJ lança programa Atitude Legal
- Palestra discute a toxicomania
- Execução penal é discutida na Ejef
- Juiz de Itajubá faz palestra em SP
- Condenado PM que matou estudante
- Divulgação de casos criminais em debate
- Semana reforça atitudes sustentáveis
- ?Conhecendo o Judiciário? recebe alunos
- Paracatu realiza júri no feriado
- Dentista indeniza paciente por erro
- Concurso para juiz: provas em novembro
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Imprensa deve se credenciar para julgamento de Beira-Mar
- TJMS determina devolução simples acerca da revisão tarifária
- Corregedor participa de reunião sobre adoção internacional
- Publicada relação dos veículos oficiais do TJMS
- Portal do TJMS estará indisponível de 30/10 a 02/11
- ECOGESTÃO: práticas trazem economia, preservação e rapidez
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Divulgado plantão judiciário para feriado prolongado
- Não deve haver dúvidas sobre legítima defesa em
- Tribunal de Justiça do Pará
- Ferreiro da Construção foi condenado a 12 anos, nesta quinta, pelos jurados da 2ª Vara do Júri de Belém
- TJPA e TRE assinaram convênio de cooperação institucional
- Programa de Capacitação promove curso em Gestão Judiciária para servidores do Judiciário do Pará
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Marcos Cavalcanti lança no TJ Mamanguape: apogeu, declínio e ressurgimento
- Juíza da PB é uma das vencedoras do concurso de monografia da AMB
- Projeto 'Quinta das Artes' terá apresentação especial de crianças nesta quinta-feira (29)
- Diretor da Enfam elogia plano de ação da Esma
- Pleno arquiva notícia crime contra juiz e promotor da comarca de Guarabira
- Servidores têm até hoje (29) para opinar sobre novo horário no Judiciário estadual
- Missa de Ação de Graças pela posse do desembargador Fred Coutinho ocorre nesta sexta-feira (30)
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Mutirão carcerário analisa mais de cinco mil processos
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Participação em cursos será registrada em ficha funcional
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Projeto do RN reconhecido pelo CNJ é inscrito no Innovare
- Aumento de indenização por rompimento de noivado é indeferido
- Liminar: Criança de 5 anos vai realizar cirurgia cardíaca
- Desembargador é homenageado por serviços prestados ao RN
- Atropelamento gera indenização a ser paga por seguradora
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Rondônia sedia III Encontro de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça
- Comemoração do Dia do Servidor no TJRO
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Justiça Estadual obtém R$ 57 milhões modernizando gestão
- Justiça Estadual tem expediente normal nesta sexta-feira
- Desembargadores de Minas Gerais visitam TJ
- Presidente do TJ recebe comitiva de Marau
- Presidente do Tribunal de Justiça concede entrevista coletiva nesta tarde
- Judiciário e PUCRS realizam encontro com acadêmicos de Jornalismo hoje à noite
- Duas ocorrências no estádio Olímpico
- Suspensa posse em imóvel de idosa leiloado para cobrança de dívidas de IPTU
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Programa de TV do TJSE é premiado
- ESAJ divulga programação de cursos para o mês de novembro
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins estão disponíveis na internet
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE multa deputado estadual e vereador do Amazonas
- Brasil Eleitor discute o voto obrigatório
- Brasil Eleitor explica a cassação de 13 vereadores do estado de São Paulo
- Brasil Eleitor 288 ( 01/11/2009 )
- Brasil Eleitor explica a cassação de 13 vereadores de São Paulo
- O TSE rejeita recurso contra deputado estadual de São Paulo
- TV Justiça reprisa sessões plenárias do TSE dos dias 27 e 28 de setembro
- Programa "Eleitor do Futuro" diploma partidos vencedores no TRE-DF
- DEM exibe programa em cadeia nacional de rádio e TV nesta quinta-feira (29)
© 1999 - 2009 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.969s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.969s
