2 de Outubro de 2009
- Agência Brasil
- Sarkozy e Durão Barroso parabenizam Brasil pela escolha do Rio
- Pré-sal, Copa e Olimpíadas colocam Brasil em novo patamar de negócios, avalia Abdib
- Aeronáutica recebe novas propostas de fabricantes de caças
- Liminar do STF diz que câmaras não podem dar posse imediata a mais vereadores
- TSE alerta eleitores sobre mensagem eletrônica falsa para atualizar o título
- Senadores comemoram escolha do Rio para sede dos Jogos Olímpicos de 2016
- Lula conversa com Alencar sobre vitória do Rio de Janeiro
- Lula chora com vitória do Rio para sediar Olimpíadas de 2016
- Suécia poderá adquirir aviões brasileiros se país optar pela compra de seus caças
- Dilma: escolha do Rio é o reconhecimento do papel do Brasil no mundo e na Amércia Latina
- Em dois meses, mais de 13 mil estrangeiros regularizaram situação no país
- "Se eu morresse agora, já teria valido a pena", diz Lula
- Publicada lei que define novos procedimentos de identificação criminal
- Cariocas da Saara festejam em ritmo de carnaval escolha do Rio para sediar Olimpíadas
- Senadores defendem ressarcimento de estudantes que viajaram para fazer Enem
- Atletas podem ter mais apoio se Rio for sede das Olimpíadas, acredita deputado
- País quer colocar 30 usinas nucleares em funcionamento em 30 anos
- Lula: Olimpíadas serão oportunidade única para o Brasil
- Agência Brasil errou
- Greve deixa 260 agências fechadas em cidades paranaenses
- Inflação semanal diminui em seis das sete capitais pesquisadas pela FGV
- Lei determina fechamento de hotel que hospedar criança desacompanhada dos pais
- Mesmo com fidelidade partidária, cerca de 30 parlamentares trocaram de legenda
- Termina hoje prazo para candidatos em 2010 regularizarem domicílio eleitoral
- Apartados da natureza indígena
- Inflação em SP reduz ritmo de alta e fecha setembro em 0,16%
- Movimentos sociais fazem manifestação de apoio a Honduras
- Micheletti garante a deputados brasileiros que não fará agressões à embaixada
- Agência Câmara
- Projeto cria linha de financiamento de embarcação de pequeno porte
- Crimes graves
- Câmara analisa projeto que exige ficha limpa de candidato
- Câmara homenageia Dia Nacional do Vereador
- Proposta proíbe corte de serviço público no fim de semana e feriado
- PEC dos Cartórios é o destaque da pauta do Plenário
- PEC dos servidores de Rondônia pode ser votada em segundo turno
- Projeto reajusta taxas da Justiça do Trabalho pelo INPC
- 60% das leis são aprovadas sem passar pelo plenário
- 60% das leis são aprovadas sem passar pelo plenário
- Temer destaca papel do Congresso para Rio 2016
- Candidato a prefeitura tem 22% mais chance de se eleger deputado
- Imagem de Santos Dumont poderá ser obrigatória em aeroportos
- Projeto define prazo de 90 dias para TCU julgar obras paralisadas
- Comissão aconselha entidades a fiscalizarem contas pela internet
- Arquivada proposta de pregão para transmissão de jogos do Brasil
- Meio Ambiente aprova patente para material biológico
- Seguridade pede que TCU fiscalize verbas da saúde em Belém
- Projeto autoriza nomeação à autoria em processo com rito sumário
- Projeto autoriza 'nomeação à autoria' em processo com rito sumário
- Projeto aumenta penas para crimes contra animais
- Fonoaudiólogos poderão ter piso nacional de R$ 4.650
- Sessão solene comemora Dia Nacional do Vereador
- Sessão comemora Dia Nacional do Vereador
- Honduras facilita acesso de funcionários à embaixada
- Honduras permite acesso à embaixada e restabelece telefones
- Agenda do dia
- Agência Senado
- Surto de malária na Ilha de Marajó será debatido pela Comissão de Assuntos Sociais
- Direção do Senado divulga nota sobre editorial do 'Correio Braziliense'
- CAE examinará na terça-feira quatro pedidos de financiamento externo
- Ciclo de debates na Comissão de Infraestrutura discute desafios estratégicos e setoriais do país
- Confira a agenda das comissões
- CRA vota projeto que regulamenta destinação de embalagens de produtos veterinários
- Sarney: 'Criminalizar os movimentos sociais não resolve'
- 'Encontros' entrevista cineasta Nelson Pereira dos Santos
- Senadores criam Plenário virtual para comentar vitória do Rio
- Senadores comemoram escolha do Rio de Janeiro para sediar os jogos olímpicos em 2016
- Olimpíadas no Rio podem incentivar desenvolvimento do país, afirma Flávio Arns
- José Nery cobra regularização de moradores de Barcarena no Pará
- Comissão divulga relatório sobre atos secretos
- Proposta de Conselho de Administração à Mesa descarta PDV e pode incluir mudanças na estrutura dos gabinetes
- Magno Malta critica Minc e FHC por defenderem legalização de drogas
- Heráclito quer investimentos privados nos jogos de 2016
- Mário Couto protesta contra política de segurança pública no Pará
- Mão Santa: problemas do país são mais importantes que olimpíadas
- Simon defende escolha do Rio para sede das Olimpíadas de 2016
- Paim pede maior consciência para a preservação do Planeta
- Roberto Cavalcanti celebra avanços constitucionais
- Começa a sessão plenária
- Controladoria-Geral da União
- Portal da Transparência tem recorde mensal de visitas
- CGU realiza evento do Olho Vivo e Concurso de Paródias em Mato Grosso do Sul
- Capital baiana sedia evento do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público
- Programa de Fiscalização por Sorteio, da CGU, chega à 30ª edição
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ estimula pesquisa judiciária no meio acadêmico
- Canais do CNJ e STF no You Tube estão disponíveis
- Meta 2: Julgado no Acre processo com 53 anos
- Judiciário do Amapá promove programa de conciliação neste sábado
- Experiências do mutirão carcerário cearense são adotadas na Paraíba
- Sistema de bens apreendidos ganhará novos parceiros
- Programa Integrar reduz estoque processual das varas cíveis e criminais de Maceió
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-RJ exalta Olimpíadas no Rio, mas espera progresso para a cidade
- OAB do Maranhão denuncia atos de tortura por membros da Polícia Civil
- Britto participará na terça da abertura de evento jurídico do Globo Universidade
- MP não pode receber honorários do advogado da parte que perdeu
- OAB estará presente à Conferência Anual da Internacional Bar Association
- OAB debate a identidade digital do advogado em Congresso em Brasília
- Adin da OAB contra vigência da Emenda dos Vereadores vai para Cármen Lúcia
- OAB participará de audiência pública na Câmara sobre a PEC dos Precatórios
- Supremo Tribunal de Federal
- Ministro Celso de Mello examina questão da denúncia anônima nas investigações criminais
- Associação de magistrados questiona resolução do CNJ sobre uso de veículos oficiais
- Matéria tributária e ações penais contra parlamentares na pauta da semana
- Acompanhe a programação da Rádio Justiça neste final de semana
- Indeferida liminar em HC que alegou princípio da insignificância
- Processo que discute foro para analisar reparação de dano causado por jornalista de internet tem repercussão geral
- Abratel questiona normas sobre taxa destinada ao fundo de fiscalização das telecomunicações - Fistel
- Ministra defere liminar e suspende posse de vereadores com base na EC 58/09
- Indeferida liminar em HC de acusado de tráfico de drogas
- Ministro Cezar Peluso concede liberdade provisória a condenado por porte de droga
- Assédio moral na administração pública é tema de debate no Fórum
- Ministro Marco Aurélio concede liminar a condenado por tentativa de furto de dois DVD?s
- Poder Judiciário terá comunicação unificada para informar melhor a sociedade
- Superior Tribunal de Justiça
- Cesar Rocha recebe homenagem em Campo Grande
- STJ suspende imediata reintegração de posse da Universidade de Uberaba
- Ministro Benedito Gonçalves conduz mais um mutirão no STJ
- Ministro Humberto Gomes de Barros lança romance na Embaixada de Portugal
- Elevada quantidade de droga pode justificar fixação da pena-base acima do mínimo legal
- Ministros do STJ debatem sistema judiciário no evento O Poder Judiciário e a Sociedade
- STJ considera legítima portaria que estabeleceu condições para fabricação de produto
- União deve pagar por ajuizamento indevido de execução fiscal
- Ex-diretor financeiro da Encol é excluído de denúncia por crime contra economia popular
- Exame de DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo em ação rescisória
- Primeira Seção decide que Ministério Público não recebe honorários de sucumbência
- Tribunal de Justiça do Acre
- TJAC e Caixa Econômica Federal celebram acordo para financiamento de imóveis
- Presidente do TJAC recebe visita de Procuradores Federais e Estaduais
- Meta 2: Tribunal do Júri de Rio Branco acelera julgamento de processos
- CNJ decide realizar mutirões fundiários para reduzir índice de conflitos por terra no Brasil
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Seleção para estágios registra recorde de inscritos
- Malta Marques é eleito vice do Colégio de Corregedores
- TJ traça novas metas para setor de Tecnologia da Informação
- Palestra sobre Justiça e Espiritualidade teve como temática o aborto
- Servidores de Santa Luzia do Norte ?vestem a camisa? da Meta 2
- Estado deve restabelecer pagamento de adicionais a delegado aposentado
- Corregedor fala sobre cumprimento da Meta 2 em encontro nacional
- Educação ambiental é tema de palestra para servidores do TJ
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Mutirão Carcerário insere ex-detentos no mercado de trabalho
- Mutirão Carcerário no 2º Grau completa terceira semana com 904 processos em análise
- Plantão Judiciário assegura funcionamento da Justiça também nos finais de semana
- TJCE quer engajamento da sociedade para trazer restos mortais de Clóvis Beviláqua ao Ceará
- Acusado de homicídio qualificado será julgado pelo 2º Tribunal Popular do Júri
- Tribunal de Justiça investe em ações para qualidade de vida dos servidores
- PROJUDI E SPROC serão atualizados nos dias 3 e 4
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- 52º Encoge divulga Carta de Brasília
- Juiz Jansen Fialho integra comissão que irá elaborar o novo CPC
- Eleição para Conselheiros Tutelares será neste domingo
- Congresso Psicossocial Jurídico oferece desconto para estudantes
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Tribunal do Júri
- SEMINÁRIO JURÍDICO
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Fórum faz campanha de arrecadação de roupas e brinquedos para crianças
- Corregedoria promove treinamento sobre processo eletrônico neste sábado
- Timon - juiz grava e arquiva audiências em áudio e vídeo
- Tribunal do Júri no Cest condena homem a onze anos de reclusão
- Tribunais terão que uniformizar tecnologia de informação, diz resolução
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Guarda Municipal: TJ mantêm decisão
- TJ pune violação de desenho industrial
- Concurso Conhecendo o Judiciário
- Ciclo debate privação de liberdade
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Presidente do STJ é homenageado com lançamento de livro no TJMS
- Mutirão carcerário terá abertura oficial no dia 5 em Dourados
- Tribunal do Júri: réus desaparecidos serão citados por edital
- Presidente do STJ estará hoje no Tribunal para lançamento de livro em sua homenagem
- Trabalhos do Encontro Nacional Fundiário resultam em meta anual
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Confira os plantonistas do Judiciário deste fim de semana
- Magistrados discutem ações voltadas à Semana da Criança
- Inscrições para concurso para magistratura de MT encerram dia 07
- Projudi será instalado no Juizado Especial da Comarca de Jaciara
- Aberto prazo de inscrições para vaga de desembargador por antiguidade
- Acusado de matar criança e feto deve ser julgado por Júri Popular
- Empresa deve comprovar dificuldade financeira para se isentar de custas
- Fatores externos não justificam negligência de empresa aérea
- Quitação de dívida deve ser analisada à luz do Código do Consumidor
- Prisão é mantida a acusado de homicídio para garantia da ordem pública
- Tribunal de Justiça do Pará
- Servidores de Abaetetuba recebem treinamento para operacionalização do LIBRA
- Mais de 45 mil processos já foram apreciados em todo o Estado em cumprimento à meta 2
- Celebração encerrou, nesta sexta-feira, 2, no prédio sede do TJPA, o 15º Encontro de Preparação para o Círio de Nossa Senhora de Nazaré
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Assembleia aprova lei que regulamenta verbas indenizatórias dos servidores do TJ
- Novo processo seletivo para a contratação de estagiários será realizado pelo CIEE no Pólo de Guarabira
- DJ publica vaga de Júlio Paulo Neto e Tribunal vai comunicar vacância ao Ministério Público
- Justiça Cidadã traz como destaques entrevista com João Benedito e lançamento de projetos
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE empossa 64 novos servidores
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Aviso aos advogados com constituintes na Major César Oliveira
- Justiça Itinerante atenderá em Jaicós
- Curso da Lei Maria da Penha
- Varas da Lei Maria da Penha
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Paciente internado no HWG ganha direito a exame
- Presidente do TJ inaugura fórum em Ipanguaçu
- Município pagará atrasados e manterá gratificação
- Justiça e Escola: servidores e município discutem diretrizes
- Ministério do Planejamento capacita servidores do TJRN
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Ronda da Cidadania em Rio Pardo oferece serviços gratuitos à população neste sábado
- Organizadora de concurso público deve indenizar candidato nomeado e exonerado por irregularidades
- Município de Uruguaiana é responsável pela regularização do loteamento Dona Laura
- ?Lei das Carroças? de Porto Alegre na pauta do Órgão Especial na segunda-feira
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Entrevista: Juiz gaúcho fala sobre 'depoimento sem dano'
- Faltas podem ser compensadas a partir desta sexta-feira
- Abertas as inscrições para IV Seminário do Arquivo
- TJSE cria sistema de peticionamento e mandado eletrônicos
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Autoridades do Estado visitam Presidente do TJTO
- Judiciário começa construção de Fóruns no interior do Tocantins
- Desembargadora Willamara recebe governador Carlos Gaguim
- Judiciário começa construção de Fóruns no interior do Tocantins
- Oficiais de Justiça acompanham protocolo de projeto de lei do TJTO na Assembleia Legislativa
- Inscrições para Concurso ?Logomarca da Escola Judiciária? encerram nesta sexta
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE comemora dez anos da Lei Contra Compra de Votos
- TSE comemora dez anos da Lei Contra Compra de Votos
- Falsa mensagem com o nome do TSE convoca eleitores para atualizar o título
- Seminário latino-americano debate Direito Eleitoral em Belém (PA)
- Candidatos em 2010 devem até este sábado (3) ter domicílio eleitoral no local onde vão concorrer
- Justiça Eleitoral mineira declara a inelegibilidade de prefeito e vice-prefeito de Rio Casca
- TRE-MG retira cassação do prefeito de Rio Vermelho
- Diplomas do prefeito e vice-prefeito de Santa Juliana são cassados pelo TRE-MG
- Município gaúcho volta às urnas no domingo (4)
- Julgamento de recurso de Quintão no TRE-MG fica para o dia 6
- PCdoB e PCO têm contas reprovadas
- TRE-RR aplicou mais de R$ 200 mil em multas por doações irregulares
- Brasil Eleitor comemora os dez anos da Lei de Combate à Corrupção Eleitoral
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Processada em 2.171s
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