19 de Outubro de 2009
- Agência Brasil
- Lula diz que se investimentos anunciados saírem do papel, país ficará "bem na fita"
- Câmara começa semana com pauta trancada por duas MPs e um projeto de lei
- Lula reúne-se com lideranças do PMDB e do PT para formalizar aliança para 2010
- Cadastro nacional para crianças desaparecidas é discutida em audiência de CPI
- Embaixador assume Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
- Oposição pretende ouvir novamente Lina Vieira sobre encontro com Dilma
- Oposição vai questionar no TSE viagem de Lula às obras de transposição do Rio São Francisco
- Cadastro positivo pode atrair até 26 milhões de pessoas para o mercado de crédito, afirma Serasa
- Diretrizes para leilão de Belo Monte devem ser divulgadas até o fim desta semana
- Justiça Eleitoral cassa 13 vereadores de São Paulo por recebimento ilícito de recursos
- Governo intensifica articulações para garantir adesão da Venezuela ao Mercosul
- Alunos já podem conferir os locais de prova do Enade
- Comissões do pré-sal se reúnem nesta terça e quarta-feira na Câmara
- PSDB quer convocar Lina Vieira para dar explicações sobre agenda
- Governador do Rio anuncia mais investimentos na área de segurança após confrontos
- Acordo sobre extradição entre Brasil e Moçambique está no Diário Oficial
- Fazenda nega que recursos compensatórios da queda de arrecadação dos municípios saiam hoje
- Mercado financeiro prevê manutenção da Selic neste ano e aumento em 2010
- Inflação semanal diminui nas sete capitais pesquisadas pela FGV
- Inflação em São Paulo tem a taxa mais baixa desde novembro de 2007
- Lula: Brasil merecia obra como a revitalização do Rio São Francisco
- Técnicos recebem capacitação para cadastramento em programas sociais
- Receita libera consulta a lote residual do Imposto de Renda 2007
- Espírito Santo mantém também mulheres presas em contêineres
- Bancos lançam serviço eletrônico de pagamento de boletos
- Agência Câmara
- CPI vai pedir devolução de tarifa excedente de energia elétrica
- Mercosul: acordo sobre eleição pode ser aprovado neste ano
- Comissão cancela debate sobre licença-maternidade de 6 meses
- Desenvolvimento Econômico aprova acordo do Mercosul com Israel
- Acordo com Israel impede cobertura para produtos de assentamentos
- Relator propõe reajuste para tíquete-refeição de servidor federal
- Professor de creche poderá se aposentar mais cedo
- Finanças autoriza doações do Brasil ao combate de doenças
- Relator sugere aumento nos tíquetes de refeição para servidores
- Comissão aprova capacitação de professor em direitos humanos
- Meio Ambiente susta decreto que restringe regularização de terras
- Comissão de Segurança pode votar projeto sobre formação de milícia
- Terra indígena onde houver crime ambiental poderá ser retomada
- Comissões debatem previsão de gastos com pessoal para 2010
- Comissões discutem previsão de gastos com pessoal para 2010
- Mais de 400 alunos participam do programa Câmara Mirim
- Comissões discutem ações contra homofobia em escolas
- Frente pela Reforma Política promove debate em Fortaleza
- Fórum Legislativo discute em Salvador preparativos para a Copa
- Fórum Legislativo discute preparativos para a Copa em Salvador
- Comissão sobre Código da Aeronáutica cancela audiência
- Cancelada audiência da comissão sobre piso salarial de PMs
- Presidente da Assembleia da França visita a Câmara na quarta-feira
- Audiência debate propostas de bairros sustentáveis
- Comissão discute obrigatoriedade de pesagem de botijões de gás
- CPI ouve estudioso de políticas de segurança pública
- Comissão debate reforma de estádios com clubes de futebol
- Audiência debaterá emissões de gases e mercado de carbono
- Deputados buscam consenso para votar política de resíduos sólidos
- Racionamento de energia no Amapá é tema de audiência
- Trabalho discute limite para contribuição de conselhos de classe
- Comissão de fontes renováveis de energia pode votar parecer
- Audiência discute paralisação de obras na região Norte
- Comissão discute impacto de usinas hidrelétricas em SP e MG
- Comissão da Petro-Sal discute e vota parecer do relator
- Parlamentares discutem descontigenciamento de verbas da Suframa
- Comissão debate proposta de limite para spread bancário
- Comissão do Código Florestal definirá roteiro de audiências
- Comissão do Código Ambiental definirá roteiro de audiências
- Comissão sobre remuneração de PMs ouve associação de SP
- Comissão sobre Fundo Social ouve Fazenda, Ipea e consultores
- Parecer sobre regras para criar municípios pode ser votado na terça
- Diretor da ANP discute regime de partilha para o pré-sal
- Parecer sobre funcionários de banco de RR pode ser votado amanhã
- Comissão das Leis de Anistia pode votar relatório nesta terça
- Audiência discute proposta que amplia a licença-maternidade
- Comissão sobre Código da Aeronáutica ouve empresas e aeroviários
- Comissão da Amazônia analisa relatório sobre transporte fluvial
- Audiência discutirá pane em telefones de serviços de emergência
- Comissão sobre juizados para improbidade elege vice-presidentes
- Agência Senado
- Especialista sugere redução do poder de veto da Petrosal
- Collor defende regime de partilha para pré-sal
- Aprovada recomendação em favor do sistema de fronteiras integradas
- Aprovadas medidas de proteção à criança
- Reunião do Parlamento do Mercosul em Brasília será em fevereiro
- Parlasul aprova declaração proposta por Mercadante sobre golpe em Honduras
- João Pedro denuncia assassinatos do narcotráfico na divisa do Brasil com a Colômbia e o Peru
- Senado inaugura semana de prevenção do glaucoma
- Mão Santa comemora o Dia do Piauí
- Flávio Torres pede à Presidência medidas para reduzir consumo de papel no Senado
- Garibaldi comemora sucesso de congresso de pesca e teme resultado de projeto de irrigação
- Serys pede urgência para medidas legislativas com vistas à Copa 2014
- Zambiasi sugere painel sobre regulamentação dos meios de comunicação
- Alvaro Dias anuncia que oposição vai ao TSE contra 'propaganda eleitoral antecipada' de Lula
- Jefferson Praia defende produtores agrícolas da Amazônia
- Brasil terá 75 assentos no Parlasul, mas decisões não serão tomadas contra a vontade da minoria
- Mozarildo apresenta propostas dos governadores da Amazônia Legal para o desenvolvimento da região
- Segurança da costa será um dos maiores desafios do Brasil neste século, diz Roberto Cavalcanti
- Sadi Cassol defende cobrança de ISSQN sobre operações feitas com cartões de crédito
- Preocupação com opinião de candidatos à presidência do Uruguai sobre Mercosul
- Projeto permite que trabalhador movimente FGTS a partir dos 65 anos
- Papaléo Paes pede melhores salários, para que médicos não sejam obrigados a ter vários empregos
- Embaixador relata avanços e dificuldades nas negociações para fim da dupla cobrança no Mercosul
- Parlamentares debatem ingresso da Venezuela no Mercosul
- Fator previdenciário pode levar em conta esperança de vida de cada região
- Começa a sessão
- Plano de saúde e médicos e hospitais precisarão ter contrato escrito
- Serys participa de Fórum Climático
- Audiência pública para debater as metas do milênio
- TV Brasil será tema de debate no Senado nesta quarta
- TCU oferece proposta de auditoria em gastos do Mercosul
- Seminário discute orientação sexual nas escolas
- Representação brasileira no Parlasul discute situação de Honduras
- Controladoria-Geral da União
- CGU inicia fiscalização nos municípios sorteados
- Conselho Nacional de Justiça
- Corregedoria retorna ao Pará para dar continuidade à inspeção no Judiciário
- Juiz orienta escolas sobre Estatuto da Criança e do Adolescente no Mato Grosso
- Congresso Psicossocial Jurídico inicia nesta quarta-feira
- Judiciário do ES promove Mutirão do Tribunal do Júri para Meta 2
- Mutirão concederá benefícios a 46 detentos da Região Metropolitana de Fortaleza
- Turma Regional dos JEFs se reúne em Curitiba
- Programa Integrar: Servidores do TJAL fazem curso de gestão a distância
- Termina o prazo para inscrições ao VII Congresso Brasileiro de Direito de Família
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB Nacional estará presente amanhã à 196ª reunião do CDDPH
- Britto: Corregedoria sinaliza a advogado não-ético que ele será excluído da OAB
- Empecilhos à atuação de advogados no exterior marcou Diáspora da OAB
- Vladimir vai a audiência que debaterá inclusão da advocacia no Simples Nacional
- OAB participa da abertura do XXXV Congresso de Procuradores de Estado
- IAB cobra ação urgente de governador do Rio de Janeiro para coibir violência
- OAB aprova provimento que regulamenta o Conselho Auditor Federal da OABPrev
- Alberto Toron escolhido o primeiro Corregedor-Geral da OAB
- OAB e CNJ assinam amanhã acordo para redução da litigiosidade no País
- Conselho Federal da OAB fará sessão em janeiro para eleger futura diretoria
- Cléa denuncia à OAB perseguição de diretor Jurídico do BB contra advogados
- OAB Nacional cria Corregedoria-Geral para agilizar processos disciplinares
- OAB gaúcha apura violações às prerrogativas na Justiça do Trabalho
- OAB vai participar do XXVIII Congresso de Advogados Trabalhistas
- OAB vai participar do XXVIII Congresso de Advogados Trabalhistas
- Rádio Justiça traz acordo entre CNJ e FIFA e aplicação de penas alternativas no Brasil
- Ministra restaura conversão do Cruzeiro Real para URV nos vencimentos do TJ-RS
- Credenciamento de imprensa para cerimônia de posse do ministro Toffoli será nesta quarta (21)
- A atuação de um advogado em sociedades empresariais no programa Carreiras
- Escritor alega incompetência de Turma do STJ para lhe negar recurso
- Rádio Justiça: programa Hora Legal debate a chamada minirreforma eleitoral
- Ministro suspende inscrição de Pernambuco em cadastro de inadimplente
- Concedida liminar para comerciante acusado de tentativa de homicídio em Guarulhos (SP)
- Associação de membros do Ministério Público questiona lei orgânica dos policias civis da Bahia
- José Antonio Dias Toffoli será o 162º ministro na história do STF
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ indefere pedido da Paraíba referente a processo de escolha de novo conselheiro do TCE
- Permanece pagamento de gratificação de produtividade para oito aposentados de MT
- STJ oferece, em 2010, oportunidade a universitários de vivenciar a rotina da Casa
- STJ oferece, em 2010, oportunidade a universitários de vivenciar a rotina da Casa
- STJ reconhece limites de atuação do Ecad em transmissões promovidas pela MTV
- Acordo celebrado para receber expurgos de FGTS deve ser comprovado por termo de adesão
- STJ permite que médico possa se defender em novo processo
- STJ mantém mesa diretora da Câmara Municipal de Cocos (BA)
- Servidor público não pode ser punido por ter sido vítima de estelionato
- Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica
- Tribunal de Justiça do Acre
- Meta 2: Organização e dedicação de servidores garantem sucesso ao sistema de Júris simultâneos
- COGER realiza Correição nas comarcas de Plácido de Castro e Senador Guiomard
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Data Center do TJ/AL é referência em todo o Estado
- Parlamentar será interrogado pelo assassinato de ?Baré Cola?
- Judiciário descentraliza serviço de emissão de guia de custas iniciais
- TJ suspende cobrança para expedição de certidões negativas
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Justiça nega habeas corpus a acusada de integrar quadrilha de traficantes de drogas
- Mutirão Carcerário concede 39 alvarás de soltura e dois livramentos condicionais
- 1ª Vara do Júri absolve policial militar acusado de tentativa de homicídio
- Desembargadora Gizela Nunes se despede do Judiciário e retoma atividades culturais
- Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado novamente
- Central de Conciliação inicia no Fórum audiências do mutirão do Banco Finasa
- Mutirão Carcerário constata irregularidades na Colônia do Amanari
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais
- Previdência Privada não é obrigada a repassar aumento do INSS para aposentado quando ativo não for aumentado
- Juizado Itinerante atende Riacho Fundo II e CAUB II nesta semana
- Passageira impedida de viajar por ausência de vacinação será indenizada
- TJDFT inaugura novo núcleo de mediação de conflitos em Samambaia
- Réu é condenado a 18 anos de prisão por duplo homicídio no Aeroporto JK
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- MUTIRÃO
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Feira escolar destaca ação da vara de violência doméstica contra a mulher
- Corregedoria define critérios para preenchimento de vagas em cartórios
- Juiz lança livro infantil em VII Salão do Livro de Imperatriz
- Corregedoria inicia correição extraordinária no Juizado da Cohab
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJ instala vara em Capelinha
- Aberto Congresso de Arbitragem em BH
- Corregedoria realiza 6º Encor
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- 3ª Turma Cível fará sessão extraordinária
- Comunicado da Secretaria de Tecnologia da Informação
- Reunião define novas medidas para atender a Meta 2
- Sessão da 1ª Turma Criminal é transferida para o dia 22 de outubro
- Selos extrajudiciais podem ser consultados no portal do TJ
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Comprovada execução de música é dever pagar contribuição
- Engenheiro que avisou sobre erro é isento do dever de indenizar
- Reeducando que frustra fins da execução penal não faz jus a benefício
- Venda de bilhetes acima da capacidade enseja indenização
- Negligência de enfermeira enseja responsabilização de hospital
- Reconhecimento pessoal e por foto de vítima sustenta condenação de réu
- Auxílio fardamento deve ser devolvido aos cofres públicos
- Juiz orienta escolas sobre Estatuto da Criança e do Adolescente
- Tribunal de Justiça do Pará
- Desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas julgaram mais de 50 recursos nesta segunda-feira
- Justiça reavalia, para fins de benefícios legais, cerca de 2 mil processos de presos provisórios e definitivos, e a internação de adolescentes
- Testemunhas de defesa estão depondo sobre Caso de Abaetetuba
- Prédio centenário do TJPA recebeu 132 visitantes durante o projeto Uma volta ao passado com Lauro Sodré
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- TJ vai escolher novo desembargador para compor TRE e apreciar projeto que altera expediente
- Desembargador Marcos Cavalcanti lança livro sobre a história de Mamanguape neste domingo
- Depois de lançar portal na internet e biblioteca virtual, Esma quer implantar ensino a distância
- Câmaras do TJ julgam 81 processos nesta terça-feira (20)
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Magistrados paulistas conhecem funcionamento do Jetep
- CNJ decide que oficiais de Justiça não podem acumular indenização de transporte com auxílio-transporte
- Terceira oficina Ouvidoria e Gestão Participativa encerra ciclo de encontros
- Meta 2: Cresce em média 60% o número de processos julgados no TJPE
- Juiz participa da IX Jornada em Dependência Química da Unicap
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- TJRN comemora virtualização de todos os juizados no estado
- Areia Branca: construção de novo Fórum é antecipada
- Juiz do RN lança obra sobre Controle de Constitucionalidade
- Presidente do TJRN recebe Título em Areia Branca
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Aberto período de triagem para a Semana de Conciliação em Porto Velho
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Retirada da Lei a limitação a duas passagens para deficientes nas viagens intermunicipais
- Mantida decisão sobre composição de CPI
- Paciente constrangido por dentista a fazer teste de HIV e Hepatite receberá indenização
- Em pauta no Justiça Gaúcha:
- Direitos e deveres das crianças e dos adolescentes serão debatidos na Semana de Educação em Pelotas
- Juizado Especial no Olímpico atendeu registros de posse de drogas
- Judiciário prestou atendimentos no Dia da Ação Social
- Tribunal Superior Eleitoral
- Debate: voto obrigatório ou voto facultativo?
- Prefeito de Parnamirim (RN) pede para não pagar multa por ter usado bem público em campanha
- Juiz suspende emissão de diplomas de vereador aos suplentes em Lages (SC)
- Prazo de inscrições de interessados em testar programas e urnas que serão usadas em 2010 termina nesta segunda (19)
- Treze vereadores de São Paulo foram cassados por recebimento de doações ilegais
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