1 de Outubro de 2009
- Agência Brasil
- Nomeação de Toffoli para o STF será publicada amanhã no Diário Oficial
- Entidades da sociedade civil fazem manifestação em apoio às cotas
- Relatório sobre atos secretos isenta Mesa Diretora e responsabiliza ex-diretores do Senado
- Toffoli deve ser empossado dia 23 no Supremo
- Canais do STF e do CNJ estão disponíveis no YouTube
- FGTS poderá financiar total de investimentos em infraestrutura
- Parlamento de Honduras votará suspensão de ultimato ao Brasil, diz Jungmann
- Brasília terá primeira central de atendimento a deficientes auditivos
- Empresa francesa busca parceiros no Brasil para fabricar caça Rafale
- Governo amplia teto para financiamento de imóveis com uso do FGTS
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra comemora arquivamento de CPI
- Justiça debate prejuízos da pirataria às empresas nacionais
- Câmara recebe pedido para aprovar PEC que inclui alimentação entre direitos sociais
- UFRJ suspende temporariamente inscrições para vestibular
- Supremo cassa liminar que suspendia processos de cassação contra governadores no TSE
- Acordo permite criação de gado em terra indígena
- Franceses levam a senadores argumentos para que Brasil compre seus caças
- CNA pede súmula ao STF para evitar que índios recuperem áreas ocupadas antes de 1988
- PGR pede a ministra do Supremo urgência na análise de liminar contra PEC dos Vereadores
- OAB ajuiza ação no Supremo contra emenda que aumentou número de vereadores
- Pelé e Paulo Coelho tentam convencer membros do COI a votar no Rio
- Reportagem da TV Brasil encontra comércio de fogos de ex-proprietário de loja que explodiu há 15 anos
- Pesquisa DataSenado mostra relevância da internet para informação de eleitores
- Com parecer contrário, comissão do Senado adia votação de adesão da Venezuela ao Mercosul
- Estudantes protestam no Rio contra vazamento de prova do Enem
- Comissão de Educação do Senado que ouvir Haddad sobre vazamento de prova do Enem
- OAB protocola no STF ação que contesta aplicação imediata da PEC dos Vereadores
- Força Nacional vai combater desmatamento ilegal no Maranhão e em Rondônia
- Flávio Arns se filia novamente ao PSDB
- Inflação semanal tem a menor taxa desde junho
- Executivo sueco espera que escolha de caças por governo brasileiro seja técnica
- STF julga competência do TSE em processos de cassação
- Manifestantes pedem aprovação da PEC da Alimentação
- Universidades federais mantêm confiança no MEC, diz Andifes
- Sim, nós podemos, diz Lula em defesa do Rio para sediar Jogos Olímpicos
- Agência Câmara
- Deputados cobram de Zelaya que não use embaixada com fim político
- Hondurenhos cobram apoio do Brasil a eleições no país
- Comissário e brasileiros de Honduras criticam abrigo a Zelaya
- Pré-sal: ministro pede agilidade na votação de projetos do governo
- Ministro destaca importância dos projetos do pré-sal
- Marco Maia defende votar PEC da Alimentação na semana que vem
- Presidente da Câmara reúne-se com ministro Alexandre Padilha
- Relações Exteriores aprova aumento de 36% no efetivo da Marinha
- Comissão de Educação divulgará vencedores de prêmio na quarta
- Câmara analisa aumento de 36% no efetivo da Marinha do Brasil
- CLP aprova divulgação mensal de gastos com licitações
- Seguridade aprova normas de higienização em hospitais
- Comissão aprova continuidade de auditoria do TCU no InCor
- Seguridade aprova inclusão de 25 doenças em lista de isenção do IR
- Comissão explicita atenção integral à saúde pelo SUS
- Seguridade explicita atenção integral à saúde pelo SUS
- Deputados destacam conquistas da reforma eleitoral
- Temer e Lula entregam Ato Olímpico dos Jogos Rio 2016 ao COI
- Deputados hondurenhos cobram apoio do Brasil às eleições do país
- Comissão aprova conselho de arquitetura e eleva anuidade para firma
- Debatedores divergem sobre cota máxima de meias-entradas
- Segurança: dados sobre crimes no Norte e NE não são confiáveis
- Comissão aprova regras para investigação de acidente aéreo
- Residentes brasileiros em Honduras criticam governo do Brasil
- Deputados retiram assinaturas e pedido de CPMI do MST é arquivado
- Presidente recebe pedido para tornar alimentação um direito social
- Relatora quer lei para inibir em vez de punir a alienação parental
- Comissário de Honduras quer responsabilizar Lula por conflitos
- Comissário de Honduras quer responsabilizar Lula por mortes
- Seguro-defeso pode ser prorrogado em locais atingidos por enchentes
- Suprema Corte de Honduras diz que embaixada do Brasil está segura
- Projeto dispensa carência de segurado com doença de Huntington
- UNE defende padronização de carteira de estudante contra fraude
- Câmara ratifica convenção da OIT sobre negociação coletiva
- Associação defende maior fiscalização para meia-entrada
- Cancelado debate sobre diplomacia brasileira no Haiti
- Orçamento cancela seminário estadual em Macapá
- Comissão sobre regime de partilha do pré-sal vota requerimentos
- CPI das Tarifas de Energia faz audiência no Maranhão
- Orçamento realiza seminário estadual em Macapá
- Plenário vota acordos internacionais nesta manhã
- Comissões discutem integração parlamentar com o Haiti
- CCJ discute projeto que pune pai ou mãe que incitar ódio no filho
- Projeto que limita meia-entrada é tema de audiência hoje
- CPI da Violência Urbana discute estatísticas de segurança
- Deputados tentam visitar hoje embaixada do Brasil em Honduras
- Deputados visitam hoje embaixada do Brasil em Honduras
- Câmara recebe manifesto pela aprovação da PEC da alimentação
- Manifestantes pedem aprovação da PEC da Alimentação
- Agenda do dia
- Agência Senado
- Suecos e franceses disputam preferência para seus aviões de combate
- Comissões ouvirão ministros sobre política de exploração de água mineral no país
- Comissão organiza debates sobre o marco regulatório do pré-sal
- Entrevista Especial lembra 21 anos da Constituição
- Mão Santa lamenta críticas contra recomendação do TCU de paralisar obras irregulares
- Roberto Cavalcanti defende Lula no caso da compra de aviões militares
- Relatório final sobre atos secretos responsabiliza Agaciel e Zoghbi e isenta Mesas do Senado
- Heráclito defende atuação do TCU e rebate críticos do tribunal
- Casagrande sugere audiência de Jobim sobre compra de aviões de combate pela FAB
- Almirante e executivo franceses argumentam em favor do caça Rafale
- Alvaro Dias apóia relatório de Jereissati contra ingresso da Venezuela no Mercosul
- Mão Santa diz que entrou no PSC 'para ficar'
- José Nery manifesta apoio à Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
- Valadares defende a inclusão do direito à alimentação na Constituição brasileira
- Lúcia Vânia propõe incorporação do Peti ao Pronasci
- Marco Maciel defende criação de fundo de assistência financeira emergencial aos municípios
- Especialistas defendem modernização do Código de Processo Penal
- Paim pede que Câmara vote projetos que beneficiam idosos
- União pode ser obrigada a pagar traslado de brasileiro morto no exterior se família for pobre
- Tuma pede investimentos para recuperar o Rio Tietê
- Suecos prometem desenvolvimento conjunto de tecnologia
- Relator aponta envolvimento da Venezuela no retorno de Zelaya como exemplo de atuação de Chávez
- Mário Couto sugere a criação de CPI para investigar a Previdência
- Serys relata esforço de Marcelândia para proteger o meio ambiente e sair da crise
- Jereissati propõe medidas para aperfeiçoar processo de ingresso de países no Mercosul
- Valadares diz que diploma de jornalismo é causa legítima
- CRE decidirá em quatro semanas se apoia adesão da Venezuela
- Marconi Perillo parabeniza TCU por auditorias em obras do PAC
- Camata defende castração química de pedófilos
- Sadi Cassol lembra Dia do Idoso
- Deputados retiram assinaturas e impedem instalação da CPI do MST
- PEC prevê diploma para jornalista, mas não para colaborador
- Começa sessão desta quinta-feira
- Negro é discriminado no mercado de trabalho, constatam especialistas
- Senado homenageia o Dia do Farmacêutico
- Diploma para exercício do jornalismo é defendido em audiência na CCJ
- Adiada decisão sobre ingresso da Venezuela no Mercosul
- CI discute criação de incentivo para produção de energias alternativas
- Debate na CCJ mostra defesa unânime de exigência de diploma de jornalismo
- Pesquisa indica que internet terá destaque nas eleições do ano que vem
- Relator lê parecer sobre adesão da Venezuela do Mercosul
- Professor diz que diploma de jornalista é essencial para exercício da profissão
- OAB defende diploma para jornalistas
- Flávio Arns anuncia filiação ao PSDB
- Farmacêuticos recebem homenagem do Senado
- Presidente da Fenaj diz que fim do diploma degrada profissão
- Exigência de diploma para jornalista é discutida agora na CCJ
- Delegados e peritos analisam reforma do Código de Processo Penal
- Especialistas falam sobre situação do negro no mercado de trabalho
- Senadores querem discutir novo acordo de Itaipu
- Controladoria-Geral da União
- AGU ajuíza ações na Paraíba com base em relatórios da CGU
- Conselho Nacional de Justiça
- TJPE vai garantir prioridade absoluta em processos de idosos
- Tribunais terão que uniformizar tecnologia de informação, diz resolução
- Falta de informação é uma das causas do trabalho escravo no Brasil, diz juiz trabalhista
- Meta 2 no TRT-RS: número de processos pendentes baixa para 521
- TJRJ realiza mutirão em 21 presídios
- Corregedor Nacional diz que CNJ não poupará esforços para solucionar conflitos fundiários
- CNJ fará mutirões fundiários para reduzir em 10% ao ano o índice de conflitos pela terra no Brasil
- TJPR promove seminários para ampliação de Planejamento Estratégico
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB: Adin requer liminar para anulação já dos atos de posse de vereadores
- OAB gaúcha saúda adoção de jornada de oito horas diárias nos tribunais
- Greve dos bancários leva TST a prorrogar prazo de depósitos recursais
- OAB ajuíza Adin no Supremo: emenda dos Vereadores só valerá para 2012
- OAB indica advogados para integrar Conselho de Segurança Pública Transitória
- OAB defende na CCJ do Senado regulamentação da profissão de jornalista
- Presidente da OAB participa de audiência que debaterá diploma para jornalista
- OAB-RJ apoia jornada de 8 horas para servidores do Judiciário
- OAB entra hoje com ação no Supremo contra PEC dos Vereadores, diz Britto
- Ophir aborda amanhã em seminário o tema OAB e a Advocacia Pública
- OAB: questões eleitorais devem ficar fora do marco regulatório para o pré-sal
- Supremo Tribunal de Federal
- Íntegra do voto do ministro Eros Grau no julgamento de referendo da liminar na ADPF 167
- Rádio Justiça destaca suspensão de liminar sobre cassações no TSE e PEC dos Cartórios
- Vídeos do STF e do CNJ já podem ser acessados no Youtube
- Supremo Tribunal Federal nega referendo à liminar que suspendeu cassações no TSE
- STF anula desapropriação de fazenda localizada em Almenara (MG)
- Preso em desmanche de veículos obtém liminar para responder a processo em liberdade
- Negada extradição de cidadão alemão por ser menor à época do suposto crime
- OAB questiona aplicação da emenda que altera número de vereadores
- Direto do Plenário: STF derruba liminar que suspendia cassações pelo TSE
- Programa Justiça em Movimento, da Rádio Justiça, explica o contrato de locação de veículo
- Abertas as inscrições para a audiência pública sobre cotas raciais e reserva de vagas em universidades públicas
- Direto do Plenário: STF vai decidir se referenda liminar que suspendeu cassações no TSE
- PSDB tenta suspender eleição indireta para escolha do governador de Tocantins
- Ministra arquiva ADPF que questionava concurso para cartórios
- Família e amigos homenageiam o ministro Menezes Direito em missa
- Acordo com YouTube retrata mais um avanço do STF em seus 12 anos de comunicação institucional
- Site registra quase 580 mil acessos às notícias em setembro
- STF e CNJ assinam acordo com a Google Inc. para lançar vídeos no YouTube
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministério Público não pode propor ação civil pública em defesa de interesse privado do Clube Atlético Mineiro
- Recurso contra decisão da Justiça estadual em questão previdenciária cabe ao TRF
- Revista do STJ passa a ser disponibilizada eletronicamente a partir de hoje (1º)
- Processos Eletrônicos já são maioria na Segunda Turma
- Consumidor será indenizado por negativação indevida do nome em órgão de proteção ao crédito
- Ministros do STJ debatem sistema judiciário em evento
- Após empate, Sexta Turma extingue ação penal contra acusado de furto de bicicleta de R$ 114
- STJ confirma paternidade de filho de empresário de Sergipe após 66 anos do nascimento
- STJ nega habeas corpus a delegado federal acusado de pertencer a organização criminosa
- Condenação da Brasil Telecom por cobrança indevida não vale para todo o País
- Tribunal de Justiça do Acre
- Tribunal de Justiça do Acre sentencia processo com 53 anos
- Novos Juízes são empossados e integram força-tarefa pela Meta 2
- STF e CNJ assinam acordo com o Google para lançar vídeos no YouTube
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Câmara Criminal mantém decisão sobre condenação em acidente de trânsito
- Justiça determina transformação de aposentadoria do INSS
- Ipaseal deve restabelecer proventos de pensionistas
- Condenado por lesão corporal tem punibilidade extinta pelo TJ/AL
- Câmara Criminal reforma pena e determina prisão de acusado de estupro
- Justiça determina que plano de saúde forneça tratamento domiciliar
- Programa Cidadania e Justiça na Escola beneficia ensino de Maceió
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Tribunal de Justiça do Ceará ganha mais duas Câmaras Cíveis
- CNJ confirma liminar que obrigou posse de juízes aprovados em concurso de 2005
- Experiências do Mutirão Carcerário cearense são adotadas na Paraíba
- Hapvida condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por negar atendimento a estudante
- Coelce terá de pagar R$ 60 mil em indenização por violar imóvel privado
- Especialista em Direito Constitucional profere amanhã palestra na Esmec
- Militar acusado de homicídio duplamente qualificado vai a Júri Popular nesta sexta-feira
- Seminário na UFC homenageia 150 anos do jurista Clóvis Beviláqua
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Cliente deve honrar pagamento de cesta de café da manhã
- 52º ENCOGE debate melhorias na prestação jurisdicional
- Turma restabelece benefício a trabalhadora com suspeita de LER
- Homem que tentou matar porteiro no Sudoeste vai cumprir cinco anos de prisão
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- NOVA LEI DE ADOÇÃO
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Meta 2 - mais de 800 processos analisados em três dias em Pedreiras
- Magalhães de Almeida: Juiz decreta ponto facultativo no Fórum
- Imperatriz: 5ª Vara criminal realiza Mutirão do Tribunal do Júri da comarca
- Bacabal: homicida que matou família é condenado a 76 anos de prisão
- Corregedoria divulga lista de juizes mais operosos do mês de agosto
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Caso de sequestro: testemunhas ouvidas
- Justiça em questão debate sobre o crack
- Vereador deve indenizar por difamação
- Juiz recebe titulo de cidadania de BH
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Reunião com devedores de precatórios será amanhã no TJ
- Encontro Nacional Fundiário debate trabalho escravo e questões indígenas
- PPJ: cerca de13.000 processos serão extintos na Capital
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Protesto de cheque só pode ser efetivado antes da prescrição
- Ex-prefeito é condenado por fraudar licitação para pagar dívida
- Palavra do menor é fundamental em disputa pela guarda
- Motorista deverá cumprir pena por homicídio culposo em acidente
- Desembargador eleito ingressou na carreira da magistratura há 23 anos
- Fatos devem ser comprovados por empresa que positiva nome de cliente
- Juiz da Vara da Fazenda Pública é eleito desembargador
- Leis que precisam de previsão orçamentária é competência de executivo
- Tribunal Pleno elege logo mais novo desembargador pelo critério de merecimento
- Tribunal de Justiça do Pará
- Pedofilia: audiência de instrução do caso Sefer marcada para esta sexta-feira foi adiada
- Mais de 800 armas de fogo de diversos tipos foram destruídas hoje (01.10)
- Servidores lotados na Escola Superior da Magistratura homenagearam Nossa de Senhora
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Câmara Criminal tranca ação penal contra o vereador João Dantas acusado dos crimes de calúnia e difamação
- Realizada missa de posse do desembargador João Benedito da Silva
- Esma prorroga inscrições para curso de aperfeiçoamento credenciado pela Enfam
- Serão julgados 96 processos nos mutirões do Júri de João Pessoa no mês de outubro
- DJ publica aposentadoria de Júlio Paulo Neto e MP já pode concorrer a vaga de desembargador
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Sessão do Tribunal Pleno lembra os 118 anos do Judiciário Estadual
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Planejamento Estratégico é apresentado aos desembargadores
- Portadora de tumor ganha direito à tratamento gratuito
- Presos fora de jurisdição serão recambiados
- Mecânico comprova incapacidade e ganha benefício
- Contribuintes quitam débitos e extinguem processos nas Varas de Execução
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Médico e hospital condenados por negligência no atendimento a Cezar Freitas Cassol interpõem recurso
- COMARCAS: Tribunal de Justiça concede permuta a juízes
- VÍDEO - Formatura dos índios karitiana acontece na aldeia
- ADOLESCENTES - Juíza desativa Unidade de Internação em Ji-Paraná
- COMARCAS: Tribunal de Justiça concede permuta a juízes
- Projeto do TJRO leva índios ao mercado de trabalho
- Projeto do TJRO leva índios ao mercado de trabalho
- Médico e hospital condenados por negligência no atendimento a Cezar Freitas Cassol interpõem recurso
- Médico e hospital condenados por negligência no atendimento a Cezar Freitas Cassol interpõem recurso
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Empresará indenizará por uso indevido de marca
- Determinado a plano de saúde privado respeitar carência máxima de 300 dias para realização de parto
- 71 candidatos a Juiz Substituto são aprovados em prova de sentença
- Iniciado 2º Seminário do Tribunal do Júri
- Debate ?
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- TJSE implementará prática de depoimento especial de crianças e adolescentes
- Missa de 7º Dia
- Novo funcionamento dos elevadores do Palácio
- Psicólogos e Assistentes Sociais são apresentados ao Depoimento Especial de Crianças e Adoloscentes
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Oficiais de Justiça acompanham protocolo de projeto de lei do TJTO na Assembleia Legislativa
- Judiciário começa construção de Fóruns no interior do Tocantins
- Judiciário começa construção de Fóruns no interior do Tocantins
- CNJ mantém suspensão de adicional da URV aos servidores do TJRS e abre precedente
- TJTO conta com equipamentos que garantem agilidade e transparência ao Judiciário
- Judiciário começa construção de Fóruns no interior do Tocantins
- TJ TO é parceiro na luta contra o câncer infanto-juvenil
- Judiciário celebra duas décadas de ASMETO e 20 anos do primeiro concurso da Magistratura tocantinense
- Representantes do Conselho da Mulher visitam Presidente do TJTO
- Presidente do TJTO encaminha à Assembléia projeto de lei para gratificação a Oficiais de Justiça
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE suspende as eleições suplementares em Santa Rosa da Serra (MG)
- TRE-MS suspende diplomação de suplentes de vereador
- TRE-SC reduz multa a prefeito de Florianópolis
- DEM pede mandato da deputada Nilmar Ruiz (TO) que teria se desfiliado do partido sem justa causa
- PCB exibe programa em cadeia nacional de rádio e TV nesta quinta-feira (10)
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