9 de Novembro de 2009
- Agência Brasil
- Sarney manda publicar nomes dos 18 funcionários que não se recadastraram
- Deputados decidem votar amanhã relatório sobre partilha do pré-sal
- Compromisso do Brasil de redução de emissão de gases estufa pode chegar a 40%, diz Dilma
- Corte Interamericana de Direitos Humanos condena Brasil por morte de sem terra
- Declarações de Chávez são uma insensatez, diz Sarney
- Parlamentares criticam Uniban por expulsão de estudante
- Governadores do Nordeste assinam moção de apoio a parecer do marco regulatório do pré-sal
- Defesa de estudante diz que vai entrar amanhã com ação cautelar contra expulsão
- Depois das reações negativas, Universidade Bandeirante desiste da expulsão de aluna
- Juristas vão entregar ao governo estudo sobre atualização de leis e atribuições do TCU
- Constituição é emendada pela 61ª vez em 21 anos de existência
- MPF abre inquérito para apurar expulsão de aluna por usar vestido curto
- Lula deve definir nesta semana data para sancionar lei que cria Secretaria de Futebol
- Planejamento divulga feriados e pontos facultativos de 2010
- Comunidades carentes do Rio vão ter acesso a unidades móveis do Procon
- Governo quer que STF garanta certidões gratuitas para a União em cartórios
- Governo faz leilões de trigo para apoiar comercialização
- Divisão de royalties do pré-sal pode tirar votos a favor do projeto de partilha
- Manifestantes cobram do governo medidas para conter aquecimento global
- MEC quer esclarecimentos da Uniban sobre explusão de aluna
- Governo estuda ampliar percentual de biodiesel no diesel por meio de lei
- Governadores pedem a relator mais recursos na partilha do pré-sal
- Plano de saúde para empregada doméstica pode ser deduzido do Imposto de Renda
- Futebol ganha secretaria no Ministério do Esporte para a Copa de 2014
- Preços gerais da economia têm deflação em outubro
- Hotel em Angola vira balcão de negócios para empresários
- Empresas vão poder enviar pedido de seguro-desemprego pela internet
- Ministério prepara profissionais para novo tratamento da tuberculose
- Combustíveis mais caros ajudam a elevar a inflação
- Estimativa de inflação oficial fica estável este ano e aumenta para 2010
- Lula diz que "novo Brasil" é mais maduro e tem reconhecimento internacional
- Tribunal Regional Federal faz mutirão de conciliação em São Paulo
- Acordo sobre clima dependerá da presença de líderes em Copenhague, diz Lula
- Tarso Genro inaugura Procon Móvel no PAC Alemão
- Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas faz reunião em São Paulo
- Receita libera consulta a lote de restituição do IR 2009
- Agência Câmara
- Mudança em parecer sobre royalties depende de reunião com Lula
- CCJ aprova inclusão de estrangeiros entre os heróis da Pátria
- Trabalho aprova transformação de cargos vagos da Saúde
- Conclusão da votação do pré-sal pode durar até quatro semanas
- Líderes decidem discutir hoje e votar amanhã exploração do pré-sal
- Finanças rejeita inclusão de assistente social no Saúde da Família
- Projeto transfere cargos da Saúde para C&T e Cultura
- Relator apela ao governo para votar exploração do pré-sal amanhã
- Trabalho aprova prazo menor para baixa em cadastro de inadimplente
- Câmara homenageia 100 anos do Dnocs e destaca importância do órgão
- Câmara aprova mudanças em nomes de rodovias federais
- Educação rejeita fonoaudiólogo em escolas de ensino fundamental
- Comissão rejeita fonoaudiólogo em escolas de ensino fundamental
- Comissão discutirá em Aparecida (SP) trem de alta velocidade
- Defesa do Consumidor aprova alerta de lactose em rótulo de remédio
- Governo quer votar ainda hoje regime de exploração do pré-sal
- Relator mantém conteúdo de parecer sobre royalties do pré-sal
- Câmara rejeita 180 dias de aula para ensino superior
- Pré-sal: comissão ainda busca acordo sobre royalties
- Direitos Humanos visitará penitenciarias no Espírito Santo
- Conselho: programa espacial precisa de estabilidade e objetivos
- Fiscalização debaterá impactos da realização das Olimpíadas de 2016
- Câmara arquiva projeto que previa fim do SPC da Educação
- Câmara arquiva projeto que previa fim do 'SPC da Educação'
- Audiência debaterá proposta de novo Código Mineral
- Comissão da Câmara vai investigar morte de brasileiros na Bolívia
- Corretora explicará denúncia de monopólio em seguro habitacional
- Agricultura aprova fiscalização da gestão dos recursos do Incra
- Comissão de Finanças aprova aumento no efetivo da Aeronáutica
- Comissão rejeita semelhança entre embalagens de remédios
- Proposta cria 100 cargos para o Ministério das Relações Exteriores
- CPI analisa índices de violência entre a população negra
- CPI da Dívida Pública ouve secretário de Cultura de SP
- Grupo Brasil-União Europeia discute mudanças climáticas
- Começa hoje a 6ª edição do Parlamento Jovem
- Audiência avalia acesso da população negra à saúde
- Comissão sobre aposentadoria por invalidez vota relatório
- Comissão sobre normas de contratos de seguro será instalada
- Subcomissão analisa relatório sobre obras de hidrelétricas
- Ouvidoria Parlamentar promove fórum internacional amanhã
- Pré-sal: líder do governo e relator discutem proposta de royalties
- Comissão sobre férias coletivas em tribunais define audiências
- CPI das crianças desaparecidas avalia sistemas do PR e do DF
- Seminário debate consolidação de leis sobre telecomunicações
- Comissão vota relatório sobre capitalização da Petrobras
- Impacto ambiental da exploração do pré-sal é tema de audiência
- Congresso promulgará PEC que amplia recursos para a educação
- Comissão sobre códigos Ambiental e Florestal ouve Embrapa
- Projeto cria 301 cargos no Conselho Nacional do Ministério Público
- Amazônia discute programa de privatização de aeroportos
- Agência Senado
- Especialistas acreditam que Petrobras não terá dificuldades para capitalização
- Flexa Ribeiro visita estande e elogia obras publicadas pelo Senado
- Servidores que não se recadastraram podem sofrer processo disciplinar
- José Nery vai propor legislação para facilitar acesso dos cegos aos livros
- Senado deverá lançar 'Auto da Compadecida' em braile
- Sarney lembra Clóvis Bevilácqua
- Declaração de Chávez sobre possibilidade de guerra no continente é "absoluta insensatez", diz Sarney
- Casagrande anuncia mobilização dos estados produtores de petróleo por novo modelo de partilha dos 'royalties'
- Senado encerra recadastramento de servidores
- Senado encerra recadastramento de servidores
- Declaração de Chávez sobre possibilidade de guerra no continente é "absoluta insensatez", diz Sarney
- Raupp pede restauração imediata da BR-364
- Cristovam pede que Lula vá a Copenhague com proposta capaz de mudar o padrão de desenvolvimento
- Plenário examina MP que transfere para a Caixa depósitos judiciais, reforçando a conta do Tesouro
- Plenário examina MP que transfere para a Caixa depósitos judiciais, reforçando a conta do Tesouro
- Plenário deve votar nesta quarta adesão da Venezuela ao Mercosul
- Sadi Cassol elogia ações da Marinha na região amazônica
- Sadi Cassol elogia ações da Marinha na região amazônica
- Alvaro Dias critica Lula por comparar tucanos aos nazistas
- Decisão que limita atuação da Anvisa merece ser discutida, diz Papaléo
- Ao relatar visita à ONU, João Pedro destaca preocupações globais com o clima
- Mesquista Júnior antecipa voto pela aprovação do projeto que cria Ministério da Amazônia
- Serys se solidariza com estudante expulsa de universidade
- Parlamentares recepcionam Shimon Peres
- Paim: Brasil todo debate reajuste para aposentados
- Ensino de história e cultura afrobrasileira e indígena será avaliada em videoconferência
- Comissão faz mutirão para votar projetos terminativos
- Começa a sessão desta segunda-feira
- Medidas para conter efeito estufa serão analisadas em debate nesta terça
- Senadores analisam atendimento a clientes de empresas de telecomunicações
- Especialistas discutem saúde do trabalhador na indústria de alimentos
- Regulamentação da profissão de comerciário será discutida em audiência
- Controladoria-Geral da União
- Nesta terça-feira, técnicas de análise de informações no foco de exposição
- Conselho Nacional de Justiça
- Judiciário do ES prevê mais de 800 audiências na Semana Nacional de Conciliação
- Judiciário do ES prevê mais de 800 audiências na Semana Nacional de Conciliação
- Estão abertas inscrições para Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais
- Começar de Novo: Reeducandos inciam jornada de trabalho no TJAC
- CNJ homenageará cumpridores da Meta 2
- Meta 2: julgado processo mais antigo da Comarca de Brasiléia (AC)
- Mais de mil presos foram soltos no mutirão carcerário de MS
- CNJ será responsável por monitoramento do sistema carcerário
- Relatório da inspeção no TRF 1 será apresentado na sessão do CNJ desta terça-feira
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Uniban recua e decide revogar expulsão de aluna que usava minissaia nas aulas
- OAB debate hoje com Tribunais processo digital em reunião do CESA
- Toron diz que decisão da Uniban é "covardia machista" e um "achincalhe"
- IAB: decisão da Uniban é machista, arbitrária e preconceituosa
- Advogado é morto a pauladas em MT. OAB requer delegado especial
- UALP promove em 2010 Congresso de Advogados de lingua portuguesa
- OAB diz que decisão da Uniban sobre aluna expulsa é obscurantista e nefasta
- OAB quer uma investigação profunda sobre sentenças no TJ - Rio de Janeiro
- OAB apóia proposta de ministra Cármen Lúcia de fixação de mandato no Supremo
- Pleno da OAB se reúne hoje e amanhã na sede da entidade
- OAB irá ao encerramento do X Congresso dos Procuradores Federais
- Adin da OAB sobre composição do TRT-2 será relatada por Marco Aurélio
- 20 anos da queda do Muro de Berlim: símbolo de mudanças em todo o mundo
- Rádio Justiça destaca retomada do caso Cesare Battisti e IX Seminário de Direito Militar
- Ministro Marco Aurélio nega liminar em habeas corpus no crime do Morro do Boi
- Caso Battisti: Plenário do STF terá 30 lugares reservados para a imprensa nesta quinta-feira
- Negada liminar a condenado por rapto de menores que alega extinção do crime
- Rádio Justiça: programa Hora Legal acompanha IX Seminário de Direito Militar
- Relaxada prisão preventiva de acusado de tráfico de entorpecentes
- Ministro Celso de Mello divulga ementa do julgamento sobre poder de investigação do MP
- Rádio Justiça transmite via satélite julgamento de acusados do crime da motosserra
- Direito de Mercado de Capitais em destaque no Carreiras
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ abre no dia 14 inscrição para processo seletivo de estágio remunerado
- Ministra Laurita Vaz faz palestra hoje em Goianésia
- STJ aumenta para 50 mil a indenização a ser paga pelo RJ a pai de vítima de dengue hemorrágica
- STJ anula acórdão de apelação revisado por mesma juíza que recebeu denúncia contra réu
- Os caminhos da justiça brasileira, segundo Asfor Rocha
- Prefeito acusado de fornecer combustível a eleitor tem pedido negado para trancar ação penal
- MP tem legitimidade para defender direitos específicos de determinado grupo de pessoas
- Editora terá que indenizar uma confecção de biquíni por publicação enganosa de seus produtos
- Segunda Seção define encaminhamento de processos julgados segundo lei dos repetitivos
- STJ rejeita pedido de dano moral a preso em razão de presídio superlotado
- Fracassa mais uma tentativa da TAM para não indenizar família por acidente
- Restituição de IR depositada em conta-corrente pode ser penhorada
- Tribunal de Justiça do Acre
- Oficiais de Justiça se empenham para cumprir mandados e garantir a realização de julgamentos
- Júri ?Caso Baiano?: Iniciada a fase de debates entre acusação e defesa
- 'Caso Baiano': iniciado julgamento de mais três acusados
- Comarca de Plácido de Castro seleciona estagiários
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Maitê Proença encerra atividades da IV Bienal do Livro de Alagoas
- Justiça nega liberdade a acusado de envolvimento em quadrilha
- Livros de poesia são destaques no estande da Esmal
- Contadores de Histórias da Carochinha atraem crianças no estande da Esmal
- Mutirão Criminal: 54 processos da Meta 2 julgados em apenas um dia
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Casal acusado de dar golpe em formandos é condenado a oito anos e um mês de prisão
- Mutirão Carcerário realiza última audiência coletiva e entrega 35 alvarás de soltura
- Acusada de praticar aborto é absolvida pelo 2º Tribunal do Júri por falta de provas
- Preso com 77 pedras de crack e 28 papelotes de maconha tem habeas corpus negado
- Acusado de assassinar vigia será julgado à revelia nesta terça-feira
- Mutirão Carcerário quer apoio de líderes evangélicos para reinserção de ex-detentos
- 5ª Vara do Júri condena irmãos por homicídio duplamente qualificado
- Esmec inaugura Biblioteca Juiz Roberto Jorge durante III Congresso Iberoamericano
- Presidente do TJCE apresenta programa de modernização à bancada federal do Ceará
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Parceria dos Anjos do Amanhã impulsiona jovens para o mercado de trabalho
- Acusado de matar por R$ 30 tem julgamento adiado em Taguatinga
- Tribunal do Júri de Brasília finaliza nono mutirão
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Bacabal: advogados recebem treinamento em processo digital
- Vitorino Freire: 1ª e 2ª varas realizam seqüência de júris
- Maracaçumé suspende atividades forenses durante feriado
- Aprovação da PEC 324 permite maior celeridade processual ao Judiciário
- Virtualização de processos chega à Vara de Execuções Criminais
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Palestra debate improbidade ambiental
- Magistrada homenageia ex-presidente
- Apac: Leopoldina e Machado
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- 3ª Turma Cível fará sessão extraordinária
- 3ª Turma Cível fará sessão extraordinária
- Projeto Padrinho leva cultura às crianças abrigadas
- Ouvidor do TJMS participa de Fórum Internacional
- MS encerra os trabalhos do mutirão carcerário
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Mantida prisão de acusado de matar cinco pessoas em fazenda
- Tribunal de Justiça do Pará
- Júri do advogado vai mobilizar um grupo de quatro promotores de justiça, nesta quinta-feira (12)
- Câmaras Criminais Reunidas do TJPA negaram liberdade provisória para Rayfran Sales
- Juiz aguarda manifestação do MP para decidir sobre pedido de prisão de líder do MST
- A partir desta terça-feira, 10, na sede TJPA, Exposição Itinerante do IV Centenário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- TJPA recebe a Exposição Itinerante do IV Centenário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia , na próxima terça, 10
- Inscrições para o curso em Gestão Judiciária com ênfase em Gestão de Pessoas e em Processos de Trabalho poderão ser feitas no local do evento, nesta segunda-feira, 9
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Juiz da Vara da Família atenta para a importância da Conciliação
- Juíza e Aemp promovem ação de incentivo cultural
- Câmaras do TJ julgam mais 130 processos nesta terça-feira (10)
- Tribunal Pleno julga quase 100 processos no mês de outubro
- Seminário em João Pessoa reúne especialistas em família nesta segunda-feira (9)
- INCC não deve ser cobrado após entrega de imóvel e construtora deve devolver os valores pagos a maior
- Servidores de cinco comarcas do Brejo paraibano concluíram treinamento de qualificação
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE promove 1° Fórum Regional de Arquivos Judiciais
- Porto de Galinhas e Suape vão ter novos cartórios
- Fiscalização da CGJ aumenta arrecadação
- CGJ apresenta projeto para reorganizar os cartórios no Estado
- Tribunal de Justiça do Piauí
- TJ convoca estagiários de Direito
- Frank Aguiar faz visita de cortesia ao presidente do TJ/PI
- Reunião define ações para Semana da Conciliação
- CNJ inocenta Setor de Precatórios
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- TJRN dá passo para restaurar antiga Faculdade de Direito
- Pedido de reenquadramento de servidor é negado por afrontar a CF
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Presidente do TJ pede urgência à Comissão que analisará proposta de PCCS do Judiciário
- Desembargadores visitam obras da usina de Santo Antônio
- Varas Cíveis de Ariquemes realizam mutirão em parceria com INSS
- 2 ª Vara Cível é inaugurada em Ouro Preto do Oeste
- Segunda Vara Cível é instalada em Ouro Preto do Oeste
- Desembargadores visitam obras da usina de Santo Antônio
- Colégio de Vice-Presidentes publica Carta de Porto Velho
- Desembargadores visitam obras da usina de Santo Antônio
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Hospital particular não pode ser obrigado a internar gratuitamente pessoa carente
- Mantido afastamento de administradora do Shopping Canoas
- Presidente do TJ presta homenagem a
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Esmese: aviso aos Magistrados
- TJSE participa de Encontro Nacional de Escolas de Treinamento de Servidores e Gestores de RH
- Time do Futebol de Campo do TJSE goleia na 2ª partida dos Jogos dos Servidores
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- TJ do Tocantins lança edital para Concurso de Poesias e Contos
- Tribunal Superior Eleitoral
- Testes públicos no sistema eletrônico de votação começam nesta terça- feira (10)
- Corte Eleitoral catarinense empossa novo juiz nesta quarta-feira (11)
- VI Jornada de Qualidade de Vida
- TRE-MS comemora 30 anos de atividades
- Justiça eleitoral paranaense inicia recadastramento biométrico em Balsa Nova (PR)
- Revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos deverá atingir cerca de 100 mil pessoas em Alagoas
- Quatro dias de testes públicos no sistema eletrônico de votação
- Suplente alega infidelidade para pedir cargo da deputada federal Rita Camata
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