30 de Novembro de 2009
- Agência Brasil
- Entidades sociais defendem a consolidação do Sistema Único de Assistência Social
- Relator da CPI das Tarifas de Energia Elétrica desiste de indiciar diretor-geral da Aneel
- Educação é fundamental para segurança na internet, diz especialista
- Juros para os consumidores devem continuar a cair, diz novo diretor do BC
- Quase 60% dos alunos já estão no ensino fundamental de nove anos
- Consumidores da Light alertaram empresa sobre aumento no consumo de energia
- Decisão sobre Arruda divide democratas, mas governador diz que não sai do partido
- Deputado filmado colocando dinheiro na meia disse que eram doações para a sua campanha
- Lula cumprimenta presidente eleito do Uruguai
- Sarney faz check-up em São Paulo
- DEM quer dar dimensão regional a denúncias no governo do DF
- STJ recebe manifesto para instalação de varas ambientais no Norte do país
- PSB vai pedir impeachment do governador do Distrito Federal
- Cúpula Ibero-Americana deve divulgar comunicado sobre Honduras, diz ministro espanhol
- Eleições em Honduras marcam primeiros discursos da Cúpula Ibero-Americana
- Projeção para inflação oficial em 2009 tem leve redução
- PR: lei que proíbe fumo em áreas coletivas e extingue fumódromos está em vigor
- Contagem parcial de votos dá vitória a opositor de Manuel Zelaya
- Lula: na crise, provamos que papel do Estado é fundamental
- Meta brasileira de emissão de gases obrigou outros países a apresentar números, diz Lula
- Para Lula, Conferência do Clima vai mostrar real intenção dos países sobre redução de gases
- Brasil não vai reconhecer eleições em Honduras, reafirma Lula
- Agência Câmara
- Deputados aprovam relatório da CPI das Tarifas de Energia
- CPI: relatório não fará referência ao diretor-geral da Aneel
- Tarifas de energia: CPI reabre reunião para votar relatório
- Comissão da Anistia de Servidores ouvirá advogado-geral da União
- Escolha de brasileiros para o Parlasul pode acontecer só em 2014
- Reunião da CPI continua suspensa para deputados lerem relatório
- CPI pede indiciamento de 18 diretores e ex-diretores da Aneel
- Câmara lembra ações sociais e políticas de dom Hélder Câmara
- CPI das Tarifas de Energia inicia reunião para votar relatório
- Desenvolvimento Urbano convidará TCU para explicar sua atuação
- Câmara é finalista de prêmio por gestão ambiental na administração
- Frente discutirá atividades em defesa da Ciência e Tecnologia
- Pronater poderá ofertar educação profissional continuada
- Título de imóvel poderá ser gratuito para assentados na Amazônia
- Comissão discute regulamentação do Fundo Geral de Energia Elétrica
- Segurança debate situação de PMs e bombeiros de ex-territórios
- Projeto fixa prazo de 30 dias para registro em cadastro de devedores
- Cancelado debate sobre obra do geógrafo Milton Santos
- Ambientalistas discutem biodiversidade e conhecimento tradicional
- Audiência discute regulamentação do uso de cartões de crédito
- Projeto exige revisão em equipamentos de segurança de passageiros
- Parlamento do Mercosul vota criação de órgãos regionais
- Projeto concede porte de arma a conselheiro tutelar
- CPI das Tarifas de Energia pode votar hoje relatório final
- Seminário discute obra do geógrafo Milton Santos
- Orçamento realiza quatro audiências sobre irregularidade em obras
- Agenda da semana
- Agência Senado
- Oferta de saneamento a todos os brasileiros pode demorar 200 anos
- Trabalhadores domésticos poderão ter regras comuns no Mercosul
- Parlasul desiste de votar declaração contra a eleição em Honduras
- Mão Santa diz que população de Brasília deve resgatar os exemplos de JK e do 'povo que construiu a capital'
- CI debate neste momento o saneamento básico no Brasil
- Cristovam vai propor CPI para investigar escândalo no DF
- Sadi Cassol defende mais recursos para o Proantar
- Congresso reúne-se nesta semana para votar créditos adicionais
- China toma mercado do Brasil na Argentina, diz embaixador
- Código de Processo Civil é de 1973 e já foi alterado por 64 normas legais
- Trabalhadores domésticos poderão ter regras comuns no Mercosul
- Empresas poderão ter mais capital de giro com dispensa de tributos
- João Pedro comemora resultado das eleições presidenciais no Uruguai
- Decisões e debates nas comissões
- Comissão de juristas defende simplificação para tornar processo civil mais ágil
- Queda na arrecadação prejudica municípios, diz Papaléo Paes
- Senado pode fazer CPI sobre corrupção no Distrito Federal
- Paim defende isenção de IPI para bicicletas
- Produtor pode ser compensado por manutenção de cobertura florestal
- Projeto que modificam regras de planos de saúde podem ser votados
- Unificação das polícias civil e militar será tema de duas audiências
- Indefinição gera impasse sobre eleições ao Parlasul
- Extinção de exame da OAB em análise por comissão
- Eleição de Mujica fortalece Mercosul, dizem parlamentares brasileiros
- CPI da Pedofilia deve ouvir DJ Marlboro
- Controle parlamentar sobre serviços secretos será tema de seminário nesta terça
- Municípios serão obrigados a criar conselhos de política habitacional
- Infraero, Dnit, Petrobras e ministérios falam sobre obras com suspeita de irregularidade
- Senadores comemoram 45 anos de existência do Serpro
- Controladoria-Geral da União
- Hage: "Muitas queixas contra órgãos de controle não têm nenhum fundamento"
- Nova data para divulgação do resultado do Concurso do Minuto da CGU
- Nova data para divulgação do resultado do Concurso do Minuto da CGU
- Conselho Nacional de Justiça
- Meta 2: CNJ divulga dados detalhados por gabinetes, Comarcas e Varas
- Novos processos no CNJ já recebem numeração única
- Ministro Gilmar Mendes encerra Programa Integrar em Alagoas nesta terça-feira
- Programa Integrar: mais de 110 mil processos julgados em Maceió
- Conciliação: Tentativa de reintegração em 16 fazendas do Pará
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Ao lado de Britto, dom Dimas declara revolta com cena da "oração da propina"
- OAB vai à CNBB por impachment de Arruda. Entidade religosa se diz perplexa
- TJ paulista suspende prazos processuais a pedido da advocacia
- OAB Nacional apóia exame de pedido de impeachment do governador Arruda
- OAB quer apoio de entidades como CNBB e ABI para afastamento de Arruda
- Advogados gaúchos vão fazer peticionamento eletrônico em alguns dias
- Novo órgão da OAB investiga seus filiados
- Britto convoca reunião às 10h30 para avaliar impeachment de governador
- OAB-RO participará de fórum dos direitos da criança e do adolescente
- Rádio Justiça: Espaço Forense trata de ação penal em crime tributário
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (1º)
- Delegado acusado de roubar carga de cigarros pede liberdade provisória ao STF
- Deputado do Paraná pede arquivamento de inquérito por suposto crime eleitoral
- Ministro mantém decisão do CNJ que suspendeu pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Amapá
- Ministro Ricardo Lewandowski aplica rito abreviado em ADI que contesta lei ambiental de Roraima
- Teste seus conhecimentos sobre os fundamentos do Direito Tributário no programa Apostila desta semana
- Programa Carreiras fala da profissão que propicia a comercialização do conhecimento
- Superior Tribunal de Justiça
- Comissão de juristas defende simplificação para tornar processo civil mais ágil
- Terceira Seção e Sexta Turma realizam julgamentos nos dias 9 e 10
- Presidente do STJ suspende liminar que oneraria fundo de pensão do Maranhão
- Ministro Luiz Fux preside primeira reunião da comissão de juristas do novo CPC
- Presidente do STJ recebe ator Victor Fasano que pede instalação de varas ambientais na Amazônia
- STJ afasta desconsideração de personalidade jurídica de empresa que mudou de endereço
- Instalação de refletor para iluminar propaganda eleitoral termina em multa por improbidade
- Para STJ, Vara Federal de SP não usurpou sua competência em caso de Boris Abramovich
- STJ recebe Prêmio Barão de Ramalho
- STJ irá elaborar resolução para tratar dos incidentes de uniformização entre Turmas Recursais Estaduais e a jurisprudência do STJ
- Complementação de aposentadoria paga por empresa não é previdência privada
- Tribunal de Justiça do Acre
- TJAC e Sinjac celebram parceria para edição de livro de José Chalub Leite
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Servidores do TJ conhecem novo fundo previdenciário alagoano
- Conciliação: 600 processos estão pautados apenas na Capital
- ?O Judiciário não é mais o mesmo após a atuação do Integrar em Alagoas?
- Presidente do TJ/AL recebe liderança do MST após manifestação
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Justiça manda município de Barro repassar mais de R$ 47 mil à Associação Comunitária
- Banco Itaú é condenado a pagar 30 salários mínimos de indenização a ex-correntista
- 2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de encomendar drogas pelos Correios
- Mutirão do 2º Grau concede mais de 260 alvarás de soltura
- Fortaleza sediará III Reunião Preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-americana
- 1ª Vara do Júri leva a julgamento acusado de tentativa de assassinato
- Acusado de tramar morte do Pe. Francisco Veras Pacheco será julgado nesta terça
- Professor Sérgio Guerra fala sobre os desafios da magistratura na Esmec
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Magistrados do TJDFT lançam obra coletiva Família e Jurisdição III
- 1ª VIJ e Defensoria Pública assinam Acordo de Cooperação nesta quarta-feira
- Nota de Esclarecimento
- Palestra no TJDFT comemora Dia das Pessoas com Deficiência
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- REMOÇÃO DE JUÍZES
- Inauguração do Fórum de Vargem Alta
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Vara da Mulher: Reunião define Caminhada do Laço Branco
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Assessor do TJ lança livro em SP
- Trabalhadores mirins recebem prêmio
- Encontro informa e integra participantes
- Comunidade apóia Apac em Minas Novas
- União cede terreno para Apac de Itabira
- TJ adota numeração única de processos
- Apac: Audiência em Varginha hoje
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Suspensa audiência pública dos cartórios extrajudiciais
- 3ª Turma Cível nega indenização por danos morais
- Concurso extrajudicial: Corregedoria realiza audiência pública
- Mais de 5.000 processos em pauta para a Conciliação em MS
- Mais de 5.000 processos em pauta para a Conciliação em MS
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Credor deve retirar nome de cadastro restritivo após pagamento de dívida
- Comarca de Várzea Grande dá início a mutirão de júris populares
- Em contrato de plano de saúde relação é consumerista
- Tribunal de Justiça do Pará
- Pescador após ser julgado nesta segunda-feira foi absolvido pelos jurados da 1ª. Vara de Icoaraci.
- Seminário vai debater aplicação da Lei Maria da Penha no Fórum Criminal de Belém. na quinta, 03.
- Saída temporária de sentenciados do regime semi aberto será dia 25.12.
- Aberto à serventia da Justiça o prédio reformado e ampliado do Fórum de Castanhal
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Campanha Natal das Crianças do Fórum Criminal deve arrecadar cerca de 300 brinquedos
- Tribunal de Justiça promove mais um curso de aperfeiçoamento
- Semana Nacional de Conciliação começa na próxima segunda e TJPB pede empenho de magistrados
- Câmaras do Tribunal de Justiça julgam 187 processos nesta terça-feira
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Defensoria de São Paulo abre concurso para 73 cargos
- Artigo: Litigância de má-fé e condenação do advogado
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha realiza atividades em Picos
- TJ firmará convênio com Câmara de Mediação e Arbitragem
- Justiça Itinerante atende esta semana no Grande Dirceu
- Comarca de Floriano garante mobilização para Semana da Conciliação
- Painel de debates entre Judiciário e legislativos estaduais destaca importância do diálogo
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Portadora de Parkinson receberá tratamento gratuito
- Juizado de Pau dos Ferros atinge Meta 2
- Pedido de Justiça Gratuita é negado por falta de provas
- Supermercado não é responsabilizado por doença em ex-funcionário
- Empresa de ônibus pode operar linha intermunicipal
- Município paga salários atrasados mas é isento de indenização
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Bancos têm 90 dias para oferecer água e banheiros a clientes
- Bancos têm 90 dias para oferecer água e banheiros a clientes
- VÍDEO: Oficinas de Simplificação de Processos ocorrerão até julho de 2010
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Determinada interdição parcial de 14 albergues de regime semiaberto e aberto
- Corregedoria-Geral da Justiça lançará ?Semana de Conciliação? do Rio Grande do Sul na próxima segunda-feira
- Plano de saúde deverá continuar fornecendo tratamento ambulatorial a paciente após internação
- Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, Corregedor-Geral da Justiça: ?A criação do Juizado Especial Fazendário deverá desafogar, de modo significativo, a estrutura já existente?
- Dupla Gre-Nal tem idêntico número de atendimentos no Juizado dos estádios
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Planejamento estratégico passará pelo Pleno
- Presidente do TJTO recebe visita do Prefeito de Goiatins
- Ministro aposentado Castro Filho visita Desembargadora Willamara Leila
- Artesã expõe peças no hall do TJTO
- Juízes do Tocantins participam de Fórum Nacional no Rio de Janeiro
- Mutirão do júri foi sucesso em Araguaína
- Tribunal Superior Eleitoral
- PSOL pede autorização para divulgar programa partidário em janeiro de 2010
- Justiça Eleitoral inicia recadastramento biométrico em mais uma cidade alagoana nesta terça-feira (1º)
- Secretário do TSE recebe prêmios por trabalho desenvolvido na área de tecnologia
- Sete partidos de São José (SC) deixam de prestar contas de 2008
- TRE-SP define que multas eleitorais de até 50 reais devem ser pagas no Banco do Brasil
- Recadastramento biométrico em Pedro Afonso (TO) já atingiu 50% do eleitorado
- Assessor de planejamento do TRE-RS profere palestra na Câmara de Vereadores de Canoas
- Suplente de deputado federal no Paraná pede justa causa para deixar o PT
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