3 de Novembro de 2009
- Agência Brasil
- TSE rejeita recursos do senador Expedito Junior e mantém cassação
- Lula cobra rapidez na construção de fábrica de hemoderivados no país
- Aprovada PEC que muda regra de composição do CNJ
- Câmara aprova em primero turno PEC que torna alimentação direito social
- Gilmer Mendes considera equívoco da Mesa Diretora do Senado adiar cassação de parlamentar
- Delegados federais defendem mudanças na lei do foro privilegiado
- Justiça decreta nova prisão de mulher acusada de mandar matar ganhador da Mega-Sena
- Deputados aprovam referendo para acreanos decidirem sobre fuso horário
- Pecuarista nega ter contratado segurança para retirar índios de fazenda em MS
- Governo espera que Câmara rejeite emenda que muda índice de reajuste de aposentadorias
- Ministério da Saúde destina mais R$ 98,3 milhões para tratamento de usuários de álcool e drogas
- Governo apoia relatório de peemedebista sobre partilha dos royalties do pré-sal, diz ministro
- Fazenda ocupada na semana passada em MS pertencia a índios guarani, afirma cacique
- Câmara aprova emendas do Senado à MP 465
- Comissão deve votar amanhã relatório sobre projeto de criação do Fundo Social
- Governo de Santa Catarina investiga denúncias de torturas de presos
- Protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul só será votado se houver certeza de aprovação
- Lula e Cristina Kirchner se reúnem para resolver impasse das licenças não automáticas
- Cartões com locais de prova do Enem serão enviados a participantes até dia 30
- PDT ameaça entrar com pedido de prisão contra membros da Mesa do Senado
- Dois índios guarani desaparecem durante desocupação de fazenda em Mato Grosso do Sul
- Comissão da Câmara adia para quinta-feira discussão de relatório sobre partilha do pré-sal
- Governo quer estimular siderúrgicas a usar carvão de reflorestamento
- Governo adia definição de proposta brasileira para Conferência do Clima
- Dilma é a melhor opção para eleições em 2010, diz Alencar
- Alencar diz que política monetária inibe consumo
- Comissão do Senado extingue contribuição social em caso de demissão
- Qualificar recursos humanos é desafio para 2010, diz Alencar
- Diário Oficial publica texto da Convenção Ibero-Americana de Segurança Social
- Comissão do Senado aprova isenção de IPI de máquinas de escrever em braille
- Consulta ao penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda pode ser liberada no dia 9
- Alencar fala sobre eleições, câncer e taxa de juros durante programa da TV Brasil
- CAE aprova fim de exigências para concessão de financiamentos habitacionais
- Começa reunião que vai definir proposta brasileira para Conferência do Clima
- Alencar volta a falar em cura para o câncer e diz que médicos estão otimistas com exames
- Diário Oficial publica acordo Brasil-Colômbia na área de defesa
- Cai número de acidentes, mas sobe quantidade de mortos e feridos nas estradas paulistas
- Inflação semanal diminui e fecha outubro em 0,01%
- Analistas de mercado reduzem projeção de inflação em 2009 e 2010
- Estudo faz diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil
- Governo discute proposta para Conferência do Clima
- Comissão do Senado pode votar 14º salário para professor
- BNDES inaugura subsidiária em Londres
- Agência Câmara
- Rodovias: Dnit defende descentralização de controle ambiental
- Aprovada PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais
- Câmara aprova PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais
- Votação do Fundo Social do pré-sal fica para esta quarta-feira
- Presidente do STF será o presidente natural do CNJ
- Comissão rejeita profissional para esclarecer contratos
- Plenário começa a votar PEC da Alimentação
- Câmara aprova regra sobre presidência do CNJ
- Câmara aprova realização de referendo sobre fuso horário do Acre
- Movimento defende delegacias especializadas em desaparecimentos
- Começa votação do segundo turno da PEC sobre o presidente do CNJ
- Comissão rejeita norma sobre posição do INPI em ação judicial
- Plenário aprova referendo sobre fuso horário do Acre
- Comissão rejeita contratação de nutricionista em varejo de alimento
- Trabalho aprova inserção de pregão eletrônico na Lei de Licitações
- Começa votação de projeto de referendo sobre fuso horário no Acre
- Ciência e Tecnologia aprova mudança de anúncios em meio eletrônico
- Finanças aumenta de 59 mil para 80 mil os servidores da Marinha
- Finanças facilita repasse de recursos para município em emergência
- Deputados descartam lei para certificação do manejo florestal
- Plenário mantém votação de referendo sobre fuso horário do Acre
- Agricultura aprova fécula de mandioca no pão francês
- Deputados começam a analisar referendo sobre fuso horário no Acre
- Cancelado debate sobre reajustes indevidos para energia elétrica
- Plenário retira medida provisória da pauta e inicia sessão extra
- Comissão rejeita prazo de validade para capacete de motociclista
- Câmara conclui votação da MP que concede subvenção ao BNDES
- Comissão da Amazônia cancela debate sobre pré-sal
- Plenário discute retirada de pauta da MP das Termelétricas
- Deputados aprovam emenda que prorroga isenção de Cofins para pão
- Comissão aprova advertência sobre uso de látex em produtos à venda
- Começa votação de emenda sobre isenção de tributos para pão comum
- Câmara rejeita renegociação de dívidas de pequenas e microempresas
- Comissão aprova execução obrigatória do Hino Nacional nas escolas
- Relações Exteriores vai debater vaga no Conselho de Segurança
- Plenário aprova emendas do Senado à MP do BNDES
- Relator recomenda aprovação de três emendas à MP do BNDES
- Ordem do dia começa com MPs que trancam a pauta
- Comissão rejeita venda de gás pimenta para cidadãos comuns
- Comissão especial marca votação do Fundo Social para amanhã
- Comissão pode convocar ministro sobre aposentadoria especial
- Deputados apresentam emendas à proposta do Fundo Social do pré-sal
- Deputados apresentam emendas à proposta do Fundo Social do pré-sal
- Cancelada reunião da comissão sobre aposentadoria por invalidez
- Câmara rejeita regras para ocupação de calçadas por lojas e bares
- Votação sobre partilha do pré-sal é adiada para quinta-feira
- Polêmica sobre royalties adia votação sobre exploração do pré-sal
- Cancelada audiência pública na CCJ que debateria o pré-sal
- Comissão especial inicia discussão e votação do fundo social
- Comissão rejeita pena maior para roubo contra turistas
- Agência Senado
- Senado prorroga prazo para inscrições de candidatas ao Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz
- Mão Santa protesta contra política tributária de seu estado
- Suplicy defende a aprovação de projetos que criam mecanismos de democracia participativa
- Delcídio destaca pontos do acordo entre Brasil e Paraguai sobre Itaipu
- José Nery lamenta a morte de Mestre Verequete, o 'Rei do Carimbó'
- Sadi Cassol agradece homenagem da Câmara de Vereadores de Ibiraiaras (RS)
- Cícero Lucena recomenda ao governo a compra de uniformes escolares das pequenas empresas estaduais
- Valter Pereira alerta para 'riscos desconhecidos' da maconha
- Blog do Senado entra no ar nesta terça-feira
- Inácio Arruda critica acordo da Colômbia com Estados Unidos sobre bases militares
- Projeto que pune homofobia é tema de nova enquete
- Senado entrega obras em braile em Belém, Maceió e Porto Alegre
- Neuto de Conto aponta turismo como grande empregador
- Simon defende o TCU, diz que obras estão paradas 'por tropeços' do governo
- Pintor que trabalhou com Portinari e Di Cavalcanti participa da exposição 'Artistas Brasileiros' no Senado
- Governo incentiva a busca da sustentabilidade na aquicultura, diz Augusto Botelho
- Papaléo protesta contra tratamento discriminatório dado ao Amapá
- Aprovada isenção de impostos para máquina de escrever em braile
- Garibaldi Alves pede prioridade para aprovação da reforma tributária
- Nomeação de aprovados em concursos homologados até três meses antes de eleições terá que seguir normas da LRF
- Romeu Tuma cobra da Câmara aprovação da PEC que amplia as competências das guardas municipais
- Contribuição sobre saldo de FGTS nas demissões sem justa causa acaba em julho de 2012
- 6.129 servidores já se recadastraram
- Osvaldo Sobrinho: educação foi um dos principais temas na Eurolat
- César Borges lamenta a morte de Neguinho do Samba
- Cristovam condena decisão da Mesa de enviar recurso de Expedito Júnior à CCJ
- Alvaro Dias lê artigo de FHC e alerta para 'autoritarismo popular'
- Pecuaristas maranhenses pedem prorrogação do prazo para reflorestamento de suas propriedades
- Mesa decide submeter à CCJ decisão sobre a cassação de Expedito
- Mário Couto diz que já tem assinaturas para CPI da Previdência
- Sarney lamenta morte de Lévi-Strauss
- Sérgio Zambiasi pede que Executivo encampe projeto que institui Estatuto da Fronteira
- Para Marisa Serrano, combate à criminalidade também inclui ressocialização dos presos
- Crivella lamenta a morte de suboficial da Aeronáutica em acidente aéreo
- Jefferson Praia defende preservação ambiental conjugada com melhores condições de vida para moradores da Amazônia
- Mesa decide enviar recurso de Expedito Júnior à CCJ
- Fátima Cleide anuncia empenho em regulamentar beneficio aos servidores do ex-território de Rondônia
- Senado coloca à disposição do público obras sobre Belém e a província do Grão-Pará
- César Borges cobra providências contra aumento no número de mortes por dengue e meningite
- Paim pede a aprovação de projetos que beneficiam aposentados
- Trabalhador poderá ter mais duas folgas anuais
- Marco Maciel registra a posse de Marly Mota na Academia Pernambucana de Letras
- CMA aprova matérias sobre defesa do consumidor
- Certificação ambiental deverá ser critério de desempate em licitação
- Carros flex poderão fazer parte de frotas oficiais
- Começa a sessão desta terça-feira
- Proposta que reestatiza a Petrobras em debate
- Cálculo da tarifa de energia elétrica será debatido em audiência
- CE aprova projeto que garante maior transparência ao futebol
- Trabalhador poderá ter folga por interesse particular e outra para acompanhar atividade escolar de dependente
- Controladoria-Geral da União
- Debate acadêmico sobre corrupção mobiliza universitários do Mato Grosso do Sul
- Conselho Nacional de Justiça
- Execução Penal: método de ressocialização do TJRN é exposto a presos
- TJBA promove mutirão de conciliação esta semana em Itabuna
- Servidores do Judiciário do Pará fazem curso em Gestão Judiciária
- TJAM lança projeto Reeducar para ex-presidiários
- TJAM lança projeto Reeducar para ex-presidiários
- Rondônia sedia Encontro de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça
- TJPA recebe Exposição Itinerante do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia
- CNJ debate estratégias para Semana Nacional da Conciliação nesta quarta-feira
- Mostra em Cuiabá (MT) vai apresentar boas práticas adotadas no Judiciário
- Enunciados aprovados pelo TJRJ orientam operadores do Direito
- Fórum Regional de Arquivos Judiciais em PE aborda a preservação documental
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Supremo deve derrubar posse imediata de novos vereadores
- OAB-RJ processa Estado a pedido de famílias de jovens assassinados no Morro dos Macacos
- Britto: expectativa é de que STF declare inconstitucional a PEC dos Vereadores
- Ophir representará presidente da OAB no X Encontro de Advogados da União
- Cléa representará Britto na abertura do VIII Congresso dos Defensores Públicos
- Para Ophir, proposta do calote atenta contra princípio da moralidade
- Artigo: Frear a epidemia
- Alberto Zacharias Toron representará OAB na próxima sessão do CJF
- Rádio Justiça destaca caso Expedito Júnior e monitoramento eletrônico de presos
- Ministro concede liminar a soldado que fugiu do acampamento para pregar Evangelho
- Ministro Cezar Peluso concede liberdade provisória para acusado por tráfico de drogas
- Plenário Virtual: STF reconhece repercussão geral de ações que discutem substituição tributária e contribuição para o Sebrae
- Decisão de cassar o senador Expedito Júnior deve ser cumprida, diz presidente do STF
- Canal do STF no YouTube completa um mês com mais de 650 vídeos e 1.326 parceiros
- PM preso preventivamente há mais de 3 anos sem sentença transitada em julgado obtém soltura
- Restabelecido livramento condicional a condenado que teria praticado outro crime durante o benefício
- Ex-líder comunitário da favela do Jacarezinho terá novo julgamento pelo TJ-RJ
- Programa Hora Legal, da Rádio Justiça, trata do papel do amicus curiae no Direito Processual
- Negado pedido de encerramento de ação penal a empresário de Pernambuco
- 1ª Turma confirma habeas corpus para ex-presidente da Associação de Bingos do Rio
- Mantida liberdade provisória de réu acusado de tráfico de drogas
- 54 processos foram devolvidos após pedidos de vista dos ministros e estão prontos para ser julgados
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ nega liberdade provisória a condenado de Brasília conhecido como Barão do Ecstasy
- Incabível recuperar, via ação popular, possível herança deixada para município
- STJ reduz indenização devida à procuradora pela TV Globo
- Não é possível pedido de reintegração de posse de imóvel público
- STJ aceita recurso do MP contra prefeito acusado de crime ambiental
- Quarta Turma não reconhece dano moral por envio de SPAM erótico a internauta
- Jurisprudência do STJ sobre direito à nomeação em concurso público será votada no Senado
- Tribunal de Justiça do Acre
- Justiça usa torpedo de celular para proferir sentença e expedir alvará de soltura
- Comarcas de Rio Branco, Senador Guiomard, Capixaba, Xapuri e Brasiléia recebem novas motocicletas
- Poder Judiciário: Festa do Dia do Servidor
- TJAC institui nova escala do plantão judiciário de Segundo Grau
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Livro sobre cerimonial é relançado na Bienal de Alagoas
- Esmal promove leitura de textos infantis para alunos da rede pública
- Tribunal de Justiça do Ceará
- 17ª Vara Criminal recebe denúncia contra acusados de tentar estuprar estudante
- Acusado de ter cometido crime passional será julgado amanhã pelo 2º Tribunal do Júri
- Central de Conciliação registra 26 acordos nas audiências com processos do banco HSBC
- Fórum realiza leilão de apartamento na avenida Antonio Sales nesta quarta-feira
- 1ª Câmara Criminal nega redução de pena para acusados de roubar veículo
- Desembargadora Estela Brilhante participa de seminário sobre Ouvidores e Ombudsman
- TJCE e Fórum promovem atividades em comemoração ao Dia do Servidor Público
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Fórum de Planaltina implementa audiências interprofissionais
- DF é condenado a indenizar em 50 mil família de paciente morta por falta de atendimento
- TJDFT realiza mais um Leilão Público Coletivo
- Nova Lei da Adoção entra em vigor e é destaque na mídia nesta terça-feira
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Política florestal: lei inconstitucional
- Cemig empossa candidato desclassificado
- Morre ex-presidente Corrêa de Marins
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- 4ª Turma Cível nega indenização por destituição de cargo
- Prova prática do Concurso do TJ será neste domingo
- Tribunal de Justiça do Pará
- Policial civil foi condenado nesta terça (03.11) por tentativa de assassinato pelos jurados da 3ª Vara de Belém.
- Juiz da Comarca de Breu Branco condenou o prefeito do município, Egon Kolling, a devolver a quantia de R$ 2 milhões aos cofres públicos
- Inscrições para curso em Gestão Judiciária iniciam nesta terça-feira, 3
- Comarca de Capanema instalou Conselho da Comunidade, na última sexta-feira, 30
- TJPA recebe a Exposição Itinerante do IV Centenário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia , na próxima terça, 10
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Desembargador Genésio Gomes toma posse como membro efetivo no TRE-PB
- Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Câmara Municipal de Alagoa Grande está na pauta do Pleno desta quarta-feira
- Representantes do TJPB participam de reunião sobre Semana Nacional de Conciliação em Brasília
- Desembargador Genésio Pereira é empossado no TRE nesta terça-feira
- TV Justiça exibe, nesta terça-feira à noite, reportagem sobre a nova Lei de Adoção na Paraíba
- Acusado de homicídio em Conceição será julgado em Campina Grande
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Presidente do TJPE lança livro sobre audiências cíveis
- Seleção de Estagiários: Confira a lista dos aprovados
- Inscrições para olimpíadas do TJPE superam expectativas
- Coordenadoria da Infância e Juventude de Pernambuco é referência nacional
- Carta registra conclusões do XX Congresso Brasileiro de Magistrados
- Novo desembargador toma posse oficialmente
- Fórum Regional de Arquivos Judiciais aborda a preservação documental
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Jornalista representa o TJ/PI em reunião do CNJ
- TJ/PI e Prefeitura de Parnaguá firmam parceria
- TJ divulga gabarito e resultado final da seleção para estágio remunerado
- Missa em memória do magistrado José Alves de Paula será celebrada hoje
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Magistrados recebem comenda por serviços à Polícia Militar
- V Encontro do combate à Poluição Ambiental para magistrados
- Juizado Especial de Cruzeta atinge Pauta Zero
- Município terá que incorporar gratificação de servidor
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Advogados e estagiários regularmente inscritos na OAB serão atendidos das 8h30min às 10h30min nos Foros do Estado
- Permitida regularização do loteamento da Vila Polivinyl, ocupado por famílias carentes em Portão
- Abertas inscrições para corrida pela vida do Instituto do Câncer Infantil no Foro Central
- Foro de Erechim promove campanha para doação de órgãos
- 1ª Vara Criminal e JECrim de Tramandaí terão expediente interno na próxima semana
- Assista hoje no Justiça Gaúcha: TJ lança Planejamento Estratégico e indenização por cobrança de compra não finalizada na Internet
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Mutirão Carcerário de Sergipe já beneficiou 397 presos
- TJSE e Banese assinam convênio de cooperação técnico-financeira
- Tribunal de Justiça de Tocantins
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- NOTA DE PESAR
- TJTO adquire novas unidades da ?Justiça Móvel no Trânsito?
- TJTO abre espaço para exposição de Associação filantrópica
- Lançamento de pedra fundamental em Wanderlândia marca resgate do Judiciário com o Bico do Papagaio
- Em Itaguatins pedra fundamental é lançada com festa
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE confirma cassação do senador Expedito Júnior
- TSE não conhece de recurso contra vereador de Recife
- TSE mantém andamento de processo contra governador de Sergipe
- Plenário rejeita novos recursos do senador Expedito Júnior e confirma cassação
- O que é biometria?
- Recadastramento biométrico começa hoje (3) em oito municípios
- Lançamento do recadastramento biométrico do eleitor no Maranhão
- Novas eleições em Baependi marcadas para 15 de novembro
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Processada em 2.219s
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