19 de Novembro de 2009
- Agência Brasil
- Ampliação de refinaria vai aumentar capacidade de processamento de gasolina no país
- Para Tarso Genro, caso Battisti não vai gerar crise entre o Brasil e a Itália
- Lula envia ao Congresso mensagem para elevar valor pago ao Paraguai por energia de Itaipu
- Zelaya ameaça impugnar as eleições hondurenhas do próximo dia 29
- Projeto que inibe tentativa de fazer os filhos rejeitarem o pai ou a mãe é aprovado na Câmara
- Lula defende alternância no poder para fortalecer democracia
- STF acolhe denúncia contra deputado Wladimir Costa
- Liberdade de expressão e privacidade são pontos mais debatidos no marco regulatório da internet
- Lula diz que oposição está em busca de assunto para discutir com o governo
- Beneficiários que não atualizaram o Bolsa Família podem ter saído do perfil do programa
- Tarso Genro descarta possibilidade de crise institucional por causa de extradição de Batistti
- STF acertou ao deixar decisão sobre extradição de Battisti para Lula, diz Tarso Genro
- Oposição não quer que povo seja dono da riqueza do Brasil, diz Edison Lobão
- Oposição não quer que povo seja dono da riqueza do Brasil, diz Edison Lobão
- Manifestantes pró-Battisti acampam em frente a sede provisória da Presidência da República
- Justiça derruba liminar que suspendia efeitos da lei antifumo no Rio de Janeiro
- Lula diz que eleitor deve escolher candidato comprometido com políticas sociais
- Maioria dos beneficiários economicamente ativos do Bolsa Família tem empregos precários
- Em Natal, Lula defende viagens de Dilma para visitar obras sob sua coordenação
- Lula diz que Brasil virou "coqueluche internacional"
- Parlamentares e artistas pedem a Mantega desoneração do setor fonográfico
- Mortes por diabetes aumentam enquanto óbitos por doenças cardiovasculares diminuem
- Pesquisa indica que brasileiros estão mais altos, mas alerta para sobrepeso de jovens
- Comissão de Infraestrutura do Senado aprova Política Nacional sobre Mudança do Clima
- Lobão diz que pedirá opinião de especialistas sobre causas do blecaute
- Câmara vai debater em comissão geral projeto que proíbe candidatos com "ficha suja"
- Sindicalistas prometem greve se jornada não for reduzida
- Governistas definem prioridades para serem votadas até o fim ano
- Henrique Fontana critica DEM e defende visita de presidente do Irã
- Mais de 700 municípios comemoram amanhã o Dia da Consciência Negra
- Fenaj aposta em diálogo com Legislativo para debater exigência de diploma para jornalista
- Sarney espera que Lula cumpra decisão do STF e faça extradição de Cesare Battisti
- Inflação do aluguel sobe para 0,09% na segunda prévia de novembro
- Ministério divulga propostas para marco regulatório na internet
- Temer discute acordo para votar redução da jornada de trabalho
- Brasil tem dívida histórica com quilombolas, diz presidente do Incra
- Receita abre consulta a lote de restituição do IR de 2007
- Mortalidade entre menores de 5 anos cai após Convenção sobre Direitos da Criança
- Negros melhoram posição no mercado, mas ainda ganham menos que brancos
- Jornada semanal de trabalhadores negros ainda é maior que a dos brancos
- Negros ainda são maioria nos serviços domésticos e na construção civil
- Cai desigualdade racial no mercado de trabalho, mas resultados devem ser mais rápidos
- Agência Câmara
- Agência Câmara lança novo site na segunda-feira
- Agenda da próxima semana
- Fundo Social com recursos do pré-sal é o destaque do Plenário
- Comissão debaterá aquisição de serviços de tecnologia pelo governo
- CPI quer apoio federal para apurar morte de testemunhas no AM
- Presidente do Irã visita o Congresso na segunda-feira
- Líderes indígenas denunciam perseguição de fazendeiros e posseiros
- Câmara aprova multa de 30 mil a empresa que cobrar taxa de emprego
- Câmara proíbe cobrança de taxa para candidatos a vagas em empresas
- Projeto pune quem estiver alcoolizado ao conduzir embarcação
- Defesa do Consumidor aprova proibição de anabolizante em carne
- Comissão aprova inclusão de empresas no Simples Nacional
- Minas e Energia quer explicações sobre causa de sucessivos apagões
- Comissão aprova inclusão dos advogados no Simples Nacional
- Seguridade rejeita teste vocacional para adolescente infrator
- Comissão do Apagão visita hoje empresas de energia do Rio
- Temer recebe pedido para abrir debate sobre Projeto da Ficha Limpa
- Presidente da Câmara cria comissão para discutir 40 horas semanais
- Temer cria comissão para discutir 40 horas semanais
- Comissão aprova legalização de condomínios irregulares
- Projeto exige exame de sono para habilitação nas categorias C e D
- Estúdios pedem rigor contra mídias virgens para combater pirataria
- Câmara aprova regras para travessia na faixa de pedestre
- Comissão aprova análise prévia do Congresso para desapropriar terra
- Câmara restringe aplicação de verbas de fundos constitucionais
- Orçamento aprova diretrizes para apresentação de emendas
- Formas de alienação parental
- Proposta cota para produção nacional de quadrinhos
- Obstrução do DEM derruba a sessão do Plenário
- Câmara aprova medidas contra pai ou mãe que incitar filho ao ódio
- Câmara aprova medidas para evitar que pais incitem filho ao ódio
- Comissão avaliará programa de regularização de terras na Amazônia
- Audiência discutirá ameaças à liberdade de imprensa
- Audiência em Manaus discute participação na Conferência do Clima
- Comissão do Código Florestal realiza audiência em Cuiabá
- Audiência debate importação de mídias virgens para pirataria
- Cancelada audiência sobre diplomacia no Haiti
- Mais duas comissões discutem emendas ao Orçamento 2010
- Plenário vota acordos internacionais nesta manhã
- Agenda do dia
- Agência Senado
- Pedro Simon pede ao vice José Alencar que convença Lula a manter fiscalização do TCU intacta
- Brasil ainda tem muito a fazer pelos afrodescendentes, diz Lúcia Vânia
- Mesquita Júnior critica atitude de subserviência dos poderes da República
- Para Mozarildo, é preciso impor condições para entrada da Venezuela no Mercosul
- Agripino diz que Aneel não tem recursos nem técnicos suficientes para fiscalizar o setor elétrico
- Mão Santa diz que dívida do governo chegou a R$ 1,8 tri e pede a Mercadante que explique os números ao Senado
- Confira a agenda das comissões
- Comissões discutem em audiência conjunta controle de resíduos e uso de defensivos na agricultura
- Raupp parabeniza Senado por realização de concurso de redação
- Osvaldo Sobrinho defende o reaparelhamento das Forças Armadas
- Sarney recebe presidentes do Irã e da República Tcheca
- Sérgio Zambiasi saúda vencedora do 2º Concurso de Redação do Senado
- Mercadante aponta falta de fiscalização nas obras em São Paulo e pede audiência pública sobre rodoanel
- Demóstenes Torres diz que STF se desmoralizou ao deixar para Lula a palavra final sobre o caso Battisti
- Cristovam pede a Lula que adote posição de vanguarda em Copenhague
- Paim comemora possibilidade de votação do Estatuto da Igualdade Racial ainda em novembro
- Rosalba comemora emenda da CI ao orçamento que destina recursos ao RN
- Ideli Salvatti se diz 'estarrecida' com decisão dos EUA e da China sobre clima
- Mário Couto critica Ana Júlia e diz que o Pará 'caminha para trás'
- Acir Gurgacz diz que solução para o 'apagão' energético virá de Rondônia
- Senado celebra Dia Nacional da Consciência Negra
- Marisa Serrano pede discussão ampla sobre o 'apagão'
- Ministro da Saúde fala aos senadores da CAS na próxima quinta-feira
- Hasteamento da bandeira nacional sucede premiação de concurso
- Emendas atendem iniciativas em prol da igualdade racial, direitos humanos e política para mulheres
- Aprovado acordo de complementação energética na América do Sul
- Marketing promocional deve ter auto-regulamentação, dizem representantes do setor
- Crianças são mais vulneráveis à publicidade de alimentos não saudáveis, dizem especialistas
- Concurso de redação do Senado celebra cultura e democracia
- Começa a sessão desta quinta-feira
- Pedidos de créditos adicionais sairão da CMO para exame somente do Congresso
- Aprovadas propostas que definem compromissos sobre o clima
- Sarney diz que reforma administrativa e adesão da Venezuela no Mercosul serão votadas logo
- CAS aprova emendas de R$ 660 milhões ao Orçamento de 2010
- Comissão de Infraestrutura privilegia setor rodoviário com emendas ao Orçamento
- Para Sarney, Battisti deve ser extraditado
- Sarney recebe cumprimentos de crianças
- Política sobre mudanças no clima aprovada na comissão de Infraestrutura
- Propaganda de alimentos é discutida no Senado
- Comissão vota acordos internacionais
- Regras para propaganda de alimentos serão discutiras em duas comissões
- Senadores votam política sobre mudanças no clima
- Senadores votam política sobre mudanças no clima
- Controladoria-Geral da União
- CGU declara inidoneidade de empresas que formalizaram acordo para fraudar licitação
- Conselho Nacional de Justiça
- Mutirão da 15ª Vara Criminal de Maceió (AL) realizará 210 audiências nesta sexta-feira
- CNJ quer desocupação pacífica de terras no Pará
- Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil se reúnem em Goiás
- Evento discute Direito de Família e Sucessões em Maceió (AL)
- Virtualização de Juizados do interior do MA entra na reta final
- Casa de Justiça e Cidadania de Teresina (PI) promove oficina sobre lei de incentivo cultural
- Processômetro indica que 12 tribunais cumpriram a Meta 2
- CNJ participa de Congresso Ibero-americano sobre cooperação judicial
- Pleno do TJPA remanejou folga do feriado para preservar Semana da Conciliação
- TJRO apresenta boas práticas na Mostra de Gestão do Setor Público
- Semana de Combate à Violência contra a Mulher terá evento em Pedreiras (MA)
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Eleição na OAB: Claudio Stabile sai vitorioso do pleito no Mato Grosso
- Eleição na OAB: advocacia goiana elege Henrique Tibúrcio seu presidente
- Eleição na OAB: DŽUrso vence em SP e conduzirá advogados por três anos
- Britto conclama cidadania a repudiar junto a deputados a PEC do Calote
- OAB-PR promove Fórum sobre Pedofilia: melhor atendimento a vítimas
- Plenário da Câmara rejeita substitutivo à PEC do Foro Privilegiado
- Nota da Comissão Nacional do Exame de Ordem
- OAB-RS exige imediata apuração de assassinato de advogado em seu escritório
- Conselho Federal da OAB já conta com 30 conselheiros federais eleitos
- Dez das 27 Seccionais da OAB brasileiras já possuem novo presidente eleito
- Eleição na OAB: resultados finais em São Paulo sairão no dia de hoje
- Eleições da OAB prosseguem com votações hoje em Mato Grosso e Goiás
- Plenário conclui questão de ordem e declara competência do STF para apreciar conflito entre lei local e lei federal
- Liminar pedida pelo jornal O Estado de S. Paulo em reclamação será julgada pelo Plenário do STF
- Rádio Justiça destaca decisões do Supremo e direitos dos negros no Brasil
- Rádio Justiça: Presidente do STF responde dúvidas de ouvintes no programa ?Deixe Sua Pergunta?
- Concedida extradição de argentino acusado de homicídio simples
- STF recebe denúncia contra o deputado Wladimir Costa por crime de peculato
- Ministro Marco Aurélio determina que governo de Alagoas proponha orçamento contemplando necessidades do Judiciário
- Presidente do STF recebe representantes dos servidores do Judiciário e MPU
- STF reconhece repercussão geral e reafirma ser possível aproveitar gravação como prova
- Liminar suspende cobrança de contribuição previdenciária em contrariedade à Súmula Vinculante 8
- Ausência de réu à audiência que ouve testemunhas não acarreta nulidade, decide Plenário
- Plenário: Descumprimento de transação penal autoriza o MP a retomar ação penal
- Superior Tribunal de Justiça
- Terceira Turma mantém pagamento de seguro e perdas e danos para loja incendiada
- Empresa de factoring deve pagar Cofins
- Quinta Turma aplica princípio da insignificância a furto no valor de R$ 70
- STJ admite concordata suspensiva de empresa com viabilidade de recuperação
- Tramitação de projeto de lei não motiva suspensão de processo judicial
- Quinta Turma equipara função de vigia patrimonial à de guarda para fins de aposentadoria
- STJ não permite anulação de registro de nascimento sob a alegação de falsidade ideológica
- Tribunal de Justiça do Acre
- Projeto Mais Arte apresenta exposição fotográfica sobre o Dia da Consciência Negra
- 2ª Vara Cível e 1ª Vara da Fazenda Pública realizam mais uma edição do Programa Conciliar
- Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil se reúnem em Goiás
- Aviso ? Diretoria Judiciária
- Justiça proíbe abate de animais sadios pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Presidente do TJ participa de comemoração ao Dia da Bandeira
- Judiciário paralisa atividades nesta sexta, mas mantém mutirão criminal
- Tribunal de Justiça do Ceará
- 2ª Câmara Cível nega pedido de transferência de estudante de medicina para o Ceará
- Juiz Durval Aires Filho será o novo coordenador da Esmec
- Novos desembargadores do TJCE tomam posse na próxima quinta, dia 26
- Empresa é condenada a pagar indenização aos pais de criança vítima de acidente fatal
- Vara de Execuções Criminais promoverá Mutirão de Cidadania no IPPOO II
- 2º Tribunal do Júri absolve acusados de roubo e homicídio qualificados
- Acusado de crime por vingança será julgado nesta sexta-feira
- Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta sexta-feira
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Projeto alfabetiza terceirizados do Tribunal e resgata cidadania
- Juíza do TJDFT fala sobre a Lei Maria da Penha na TV Senado
- Aposição da fotografia do Des. Mariosi acontece nesta sexta-feira
- 1ª VIJ troca experiências com a Defensoria sobre Programa de Acompanhamento às Gestantes
- Passageiro que suportou horas de atraso de voo vai receber R$ 15 mil de indenização
- TJDFT recebe advogados da África de Língua Portuguesa
- SESC-Guará vai ter de indenizar pais de menina afogada em R$ 150 mil
- Estúdio móvel da Rádio Justiça estará na 1ª VIJ nesta sexta-feira
- Turma nega recurso a acusado de matar professor no Lago Oeste
- Programa Justiça Comunitária participa de Seminário da Rede Social em Ceilândia
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- LEI MARIA DA PENHA
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Corregedoria dá prazo para os juízes informarem os processos do mutirão
- Chapadinha: comarca capacita servidores em boas práticas de gestão
- Virtualização de Juizados do interior entra na reta final
- XXVI Fonaje acontecerá em Fortaleza de 25 a 27/11
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Prossegue júri do bairro Camargos
- Ricardo Fiuza lança livro
- Júri do Camargos já dura oito horas
- Ocupação provisória não gera usucapião
- TJ encerra cursos para magistrados
- Atividades informais em debate na TV
- Testemunhas depõe no crime do Camargos
- Estudante deverá devolver bolsa
- Mulher indenizada por queda em bueiro
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Portaria disciplina presença de menores em evento da diversidade sexual
- Adiado julgamento de corréus do caso João Morel
- Não haverá expediente na Comarca de Corumbá nesta sexta-feira
- Encontro da Justiça Restaurativa de MS será em Campo Grande
- Comarca de Três Lagoas deverá ter Projeto Padrinho em 2010
- Presidente do TJMS participa do 82º encontro de presidentes de TJs
- Processo Digital chega à Comarca de Corumbá
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Comissão exorta juízes a aderir à Semana Nacional da Conciliação
- Tribunal de Justiça do Pará
- Jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém absolveram operário da construção civil
- Poder Judiciário lamenta morte de magistrado
- TJPA substitui a bandeira nacional na data consagrada ao Pavilhão Nacional
- Judiciário disponibiliza valores de precatórios depositados pelo Estado
- Réu confesso de matar morador do Jurunas, periferia de Belém foi condenado pelos jurados da 3a. Vara.
- Juiz realizou dois júris populares na última sexta-feira, 13, no Termo Judicial de Aveiro
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Tribunal de Justiça antecipa o pagamento do 13º salário para o dia 24
- Desembargador Marcos Cavalcanti representa presidente do TJ em Encontro Jurídico no RGN
- Ensino a Distância pode ser implantado na Esma no próximo ano
- Teste de DNA faz a 2ª Câmara Cível retirar nome de pai de certidão de nascimento de filho não biológico
- 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital lança campanha para arrecadação de roupas e brinquedos
- O novo horário de funcionamento do TJPB já está em vigor
- Tribunais do país vão adotar consultoria da FGV para implantação da gestão estratégia
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Acmepe inicia distribuição de 1,2 mil cestas natalinas
- Segunda parcela do 13° será paga dia 25
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Juiz do Maranhão ministra curso na ESMEPI
- Presidentes de Tribunais se encontram em Goiás
- TJ vai conferir certificados aos magistrados que alcançarem a Meta 2
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Consultor da FGV participa de workshop do PEJ
- Indenização por extinção de curso superior é indeferido na 3ª câmara
- Nepotismo: município terá que exonerar servidores
- TJ mantém valor de aposentadoria por invalidez
- Portadora do mal de parkinson e Alzheimer terá tratamento gratuito
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Presidente do TJ RO conhece nova estrutura do Centro de Apoio Logístico
- Desembargadora Zelite Carneiro entrega relatório ao futuro presidente do TJ RO
- Presidente do TJ RO conhece nova estrutura do Centro de Apoio Logístico
- Judiciário de Rondônia capacita servidores para simplificar acesso do cidadão
- Desembargadora Zelite Carneiro entrega relatório ao futuro presidente do TJ RO
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Regular a concessão de terreno do Município para o Internacional
- Comarca de Santana do Livramento participa da edição da Rua da Cidadania neste sábado
- Expediente interno na 3º Vara Cível de Canoas nesta semana e no Foro de Uruguaiana em dezembro
- Foros de Alvorada, Tramandaí e Viamão estão sem luz e suspendem atividades nesta tarde
- Juizado no estádio Olímpico registra incidente com torcedor palmeirense
- Permanece suspensa a cobrança de boleto bancário em agências do Banco Santander no Estado
- Mais de 800 pessoas acompanharam peça sobre conscientização no trânsito em Frederico Westphalen
- Designada nova Diretora do Foro de São Borja
- Foro de Alegrete com expediente exclusivamente interno entre 23 e 27/11
- Ronda da Cidadania em Santa Cruz do Sul oferece
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Compensação de Faltas dias 28 e 29/07
- IV Seminário do Arquivo Judiciário começa na segunda-feira
- Aviso: Mudança na data do Curso de Gestão de Processos no 2º Grau
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Rinaldo Barros: o Juiz deve ser agente de transformação social
- Presidente do Colégio Permanente abre trabalhos do dia
- Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça inicia ciclo de palestras
- Assembléia aprova Projeto que cria cargo de Juiz Substituto
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ministros tomam posse no TSE
- Negado mais um recurso contra suplente de deputado federal acusado de distribuir camisetas
- Novo vice-presidente do TSE é o ministro Ricardo Lewandowski
- Ministra Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE
- PGE afirma que não cabe recurso à Justiça Eleitoral em caso de eleição indireta
- Candidata a vice-prefeita de Ponte Serrada (SC) é absolvida em processo por compra de votos
- Brasil Eleitor
- Diretórios paulistas do PSDC, PRP, PCO e PHS têm fundo partidário suspenso
- TRE-MT aprova com ressalvas prestação de contas de candidata à prefeita de General Carneiro
- Zona Eleitoral no município de Pedra Preta (MT) realiza palestra de consciência cívica em escola pública
- TSE premia contribuições para aprimorar segurança do sistema eletrônico de votação
- Giro Brasil
- Eleições em Pescaria Brava (SC) e Balneário Rincão (SC) só ocorrerão em 2012
- Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba promove treinamento para servidores
- Ministro do TSE nega liminar que pedia afastamento de deputados
- TRE-MA realiza sessão solene de posse do novo membro efetivo
- PSC exibe programa em cadeia nacional de rádio e TV nesta quinta-feira (19)
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