9 de Março de 2009
- Agência Brasil
- Sarney considera gravíssima denúncia de espionagem
- Lula diz que vai transformar em ministério a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
- Cacciola pede ao STF para recorrer da condenação em liberdade
- Lula reafirma que aborto deve ser tratado como questão de saúde pública
- Prorrogação da CPI dos grampos vai ser colocada em votação amanhã, diz Temer
- Repasse do BC ao Tesouro pode reduzir dívida pública em até 13,7%
- Governo pede a prefeituras isenção de impostos para construção de casas populares
- Programa habitacional é essencial para estruturação familiar, afirma Dilma
- Inscrições para audiência pública sobre saúde terminam no dia 3 de abril
- Banco Central transferiu hoje R$ 185 bilhões para o Tesouro Nacional
- Governo estuda uso de energia solar em chuveiros de casas do novo programa habitacional
- Internet sem fio chega a moradores de favela no Rio
- Governo de Rondônia minimiza suspensão de autorização para usina de Jirau
- ANP interdita base de distribuidora de combustíveis na Baixada Fluminense
- Tuma abre investigações para apurar denúncias de espionagem contra Jarbas Vasconcelos
- Edmar Moreira apresenta à Corregedoria defesa em representação do P-SOL contra ele
- Governadores e ministros discutem participação dos estados no pacote habitacional
- Lula apresenta hoje prioridades do governo para ano legislativo
- Sarney pede que PF investigue denúncia de espionagem a Jarbas Vasconcelos
- Senador do DEM vai processar Estado por causa de investigações
- Levantamento indica que 58% dos brasileiros não têm acesso adequado a escovas de dente
- Comissão define propostas para implementar Sistema Nacional de Segurança Alimentar
- Preço mínimo do trigo deve subir 10%
- Inflação em São Paulo teve queda em fevereiro, segundo cálculo do Dieese
- Juros bancários para pessoa física caem em março, mostra pesquisa do Procon-SP
- PF promete divulgar relatório sobre atuação de Protógenes nos próximos dias
- Receita libera consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda
- Inflação acelera no início de março, indica pesquisa do Ibre/FGV
- Analistas esperam redução de um ponto percentual na Selic
- Anvisa suspende venda de kit ressaca
- Projeção de analistas para inflação oficial volta a cair
- Em Brasília, crack ganhou espaço e seduziu usuários de famílias da classe média
- Lucros maiores e preço baixo em relação a outras drogas estimulam vendas do crack
- Avanço do crack pode ter relação direta com aumento de homicídios e crimes
- Sem prevenção e repressão eficiente, crack avança em capitais e cidades médias brasileiras
- Ministérios da Previdência e da Ciência e Tecnologia vão trabalhar de forma integrada
- Haddad diz que investimentos em educação incluem todas as etapas do ensino
- Escolas técnicas estimulam os jovens a ter uma profissão, diz Lula
- Temporão participa de seminários em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
- Família está vulnerável ao "assédio consumista", dizem especialistas
- Frente parlamentar quer debate no Congresso sobre regulamentação da propaganda
- Entidades querem regulamentação da publicidade de alimentos para crianças
- Agência Câmara
- Falta de estrutura faz defesa civil deixar de receber verbas
- Burocracia também atrapalha reconstrução de cidades
- Demora no repasse dos recursos prejudica a população
- Ocupação de camping abandonado é solução para 30 famílias
- MP das Dívidas: relator busca acordo para prazos e indexador
- Temer colocará em votação proposta para prorrogar CPI das Escutas
- América Latina e Caribe terão frente parlamentar contra a fome
- Temer confirma votação amanhã da prorrogação da CPI das Escutas
- Agência promove chat com relator da MP das terras da Amazônia
- Agência promove chat com relator da MP das terras da Amazônia
- Procuradoria feminina pode ampliar espaço das mulheres na Câmara
- Em maioria no Brasil, mulheres ainda são minoria na Câmara
- Quatro comissões elegem vice-presidentes nesta quarta-feira
- Cinco comissões elegem vice-presidentes nesta quarta-feira
- Frente recebe primeiro relatório do Instituto Chico Mendes
- Instituto Chico Mendes apresenta primeiro relatório de gestão
- Frente parlamentar realiza 2º Encontro de Legisladores pela Vida
- Comissão sobre fontes renováveis de energia ouve pesquisadores
- Edmar Moreira apresenta defesa à Corregedoria
- Verba indenizatória
- Procurador da União explicará leis de anistia de servidores
- Temer e líderes discutirão calendário de votações polêmicas
- Câmara homenageia mulheres por atuação em causas femininas
- Comissão sobre reformulação da Lei Pelé discute parecer do relator
- Temer discute possibilidade de prorrogação da CPI das Escutas
- Parlamentares pró-Battisti pedirão apoio a Tarso Genro
- Comissão discute parecer sobre ampliação de verbas para educação
- Comissão sobre desoneração do transporte elege dirigentes
- Plenário pode votar projetos de interesse das mulheres
- Agência Senado
- Sarney diz que a sociedade tem que zelar permanentemente pela manutenção do Estado de Direito
- Dornelles defende a permanência do menino Sean Goldman no Brasil
- João Pedro cobra formalização da participação do Congresso brasileiro no Parlamento Amazônico
- Mão Santa saúda discurso de Papaléo Paes em homenagem à mulher
- Mesquita Júnior quer campanha nacional contra abuso sexual de crianças e adolescentes
- Heráclito: Informações de denúncia surgiram de setores da base do governo
- Senado lamenta morte de irmão dos senadores Osmar e Alvaro Dias
- Papaléo homenageia escritor Amiraldo Bezerra
- Sarney pede a Tarso que PF investigue denúncias de Jarbas Vasconcelos e corregedor instaura sindicância sobre o assunto
- Mário Couto denuncia propaganda irregular na distribuição de 'kits' escolares pelo governo do Pará
- Para reduzir assaltos, Gilvam Borges quer bloquear celulares em bancos
- Paim homenageia compositor nativista gaúcho Cesar Passarinho
- Projeto que garante a pessoas com deficiência facilidade de acesso a prédios públicos está na pauta da CDH
- Mailson da Nóbrega é um dos convidados da primeira reunião da comissão que acompanha a crise
- CCJ vai analisar projeto que moderniza o Código de Processo Penal
- CDH examina projetos que amplia a rede de proteção às crianças
- Começa a sessão não deliberativa desta segunda-feira
- CCJ analisará em conjunto cinco propostas de emendas à Constituição que tratam de segurança pública
- Heráclito diz que Protógenes está a serviço de uma ala do governo
- CRE vai ouvir Tarso Genro sobre refúgio concedido a Cesare Battisti
- Polícia Federal deve investigar denúncia de Jarbas Vasconcelos
- CE examinará criação de programa de alfabetização de adultos
- CCJ vota novas formas de proteção a vítimas e testemunhas de delito
- Sarney pede apuração de denúncia de Jarbas
- Projeto que autoriza Executivo a criar Cesta Básica do Livro poderá ser votado na CE nesta terça-feira
- CE examinará criação de adicional de risco para vigilantes de universidades
- Azeredo participa de conferência mundial sobre cooperação contra crimes cibernéticos
- Comparativo da participação dos principais produtos de exportação do agronegócio brasileiro no total exportado em janeiro de 2009 e janeiro de 2008
- Valter Pereira diz que CRA discutirá alto preço dos insumos e dos combustíveis
- Maiores quedas nas importações entre os 20 países que mais importam produtos agropecuários brasileiros
- Demanda e preços: ainda uma incógnita
- Escasso, crédito recua também com inadimplência
- Crescimento mensal do PIB do agronegócio nacional (%)
- Renda no campo deve ter queda de 8,4%
- PIB deve cair em 2009
- Crise já atinge o agronegócio brasileiro
- Salário da rede pública de ensino
- STF ainda vai julgar três pontos da lei
- Em São Paulo, professores reprovados vão dar aulas
- Tudo sobre a Lei 11.738
- No DF, valor é quatro vezes maior que o mínimo
- Haddad diz que MEC ajudará prefeitos a pagar
- CNTE acha que saída é uma greve nacional
- Cristovam lamenta falta de vontade política
- Piso dos professores é lei, mas ainda não foi implantado
- Príncipe Charles e Camilla visitam o Congresso
- Sarney pede apuração de denúncia de Jarbas
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal condena hospital universitário de Santa Maria a pagar danos morais
- Agências da CAIXA em Aracaju terão que atender seus clientes em fila em até 15 minutos
- Juizado no Pará manda suspender contribuições sobre o adicional de férias
- SJDF: obras que resguardem o meio ambiente e a incolumidade devem ser realizadas em Arniqueira
- TRF2: indenização por dano material ou moral depende de comprovação do fato ofensivo
- Evento da Emarf2 abordará aspectos jurídicos do Gás LP
- Material sobre a reforma ortográfica produzido pela Câmara dos Deputados
- UFPR é condenada a indenização por danos morais
- UFPR é condenada a indenização por danos morais
- Justiça Federal do Rio condena acusados na Operação Anos Dourados
- Desembargador federal paraibano passa a integrar Fórum Permanente dos Juizados Federais
- Suspeita de mau uso de verba e repasse ao MST bloqueia bens de associação
- Ausência de atualização de alterações salariais, no Livro de Registro de Empregados, justifica multa
- SIGJUS já tem mais de 35% dos processos mapeados
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB Nacional homenageia José Castro Bigi por seu falecimento
- Supremo Tribunal de Federal
- Cacciola impetra um novo HC pedindo para recorrer da condenação em liberdade
- Rádio Justiça destaca: termina sem acordo reunião para reverter demissões da Embraer
- Rádio Justiça: Regras de concursos públicos em destaque no Justiça em Movimento
- Supremo nega liberdade a advogado acusado de participar de quadrilha armada
- Negada liminar a condenado por abuso sexual de enteada
- Ministra mantém decisão que impede desconto em salários de auditores grevistas
- STF mantém ação contra acusado de desmatamento em Santa Catarina
- Arquivada ADI que questionava lavratura de Termo Circunstanciado pela PM
- MPF questiona lei de Tocantins que unificou cargos de nível médio e superior
- STF nega renovação de passaporte a acusados de crimes financeiros
- Inscrições para audiência pública sobre saúde no STF podem ser feitas até 3 de abril
- Universidade de Brasília questiona proibição de identificar candidatos pela impressão digital
- Superior Tribunal de Justiça
- Quinta Turma começa mais cedo nesta terça-feira
- Perito acusado de mandar matar vereador tem habeas-corpus extinto
- STJ define limites para compartilhamento de prova contra Bóris Berezovsky
- STJ rejeita tentativa de mágicos levarem pedido de indenização contra Mister M ao STF
- Manter casa de prostituição é crime, decide STJ
- Ausência de atualização de alterações salariais, no Livro de Registro de Empregados, justifica multa
- STJ nega pedido de suposto filho para realizar sexta investigação de paternidade
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- TJ impede exercício do mandato a deputados afastados
- Mulheres alagoanas são homenageadas pelo TJ/AL
- Justiça determina exame de DNA em irmãs com mais de 40 anos
- Elisabeth Carvalho prestigia café da manhã no 59ºBIMtz
- TJ mantém suspensão de concurso para Prefeitura de Piaçabuçu
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Novo horário para gabinetes e cartórios das Varas de Justiça
- Prefeitura vai ao TJ-AM para discutir questão da meia-passagem
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Núcleo de Advocacia Voluntária: mais de 300 atendimentos em um mês
- Juíza corregedora participa da "Marcha das Violetas" em Cuibás
- Turiaçu: Júri popular julga três casos de homicídio na comarca
- Cantanhede: acusado de homicídio sobe ao banco de réus
- Passagem Franca: comarca realiza três dias de júris
- Sociedade poderá participar de processo de edição de Súmulas Vinculantes
- Nova resolução vai disciplinar avaliação de matérias orçamentárias do Judiciário
- Efetividade da Lei Maria da Penha será discutida em Brasília
- STJ começa a devolver processos em papel aos tribunais de origem
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Segundo dia do Encontro em Varginha
- Varginha sedia encontro jurídico
- Servidor é homenageado com medalha
- Delegado é condenado por improbidade
- Juíza mantém juros de contratos
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Parcerias em comarcas visam ampliar atendimento a vítimas e agressores
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Projeto apresenta redução de custos com energia elétrica no TJPB
- Manual de Práticas Cartorárias cíveis e criminais proporcionarão maior agilidade aos processos
- TJPB sedia encontro regional do Projudi e inicia treinamento sobre processo eletrônico
- 346 processos foram julgados pela 1ª Câmara Cível em fevereiro
- Câmara Criminal julga 163 processos em fevereiro
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Presidente do TJPE é convidado para posse da nova direção do TRF5
- Bibliotecários do TJPE celebram seu dia
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Grupo Volante do CNJ pretende melhorar o Judiciário do PI
- Juíza do CNJ fala à imprensa sobre Volante
- Grupo Volante do CNJ inicia trabalho no PI
- Presidentes de Tribunais lançam "Carta de Salvador"
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Posse no TJ
- Informativo Judiciário
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Município de Portalegre tem prazo para tratar lixo da cidade
- João Grandão vai novamente à Júri próxima quarta
- IPERN terá que restabelecer integralidade de pensão
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Questões anuladas levaram Cesgranrio a divulgar nova lista dos aprovados no concurso do TJ RO
- Presidente do TJ RO fala de metas e posição do Judiciário rondoniense em entrevista à Rádio Justiça
- Presidente do TJ RO fala de metas e posição do Judiciário rondoniense em entrevista à Rádio Justiça
- Questões anuladas levou Cesgranrio a divulgar nova lista dos aprovados no concurso do TJ RO
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Imperícia em atendimento dentário gera reparação por danos morais
- TJ doará automóvel à Fundação de Proteção Especial
- Caxias do Sul receberá Vara e Juizado
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Justiça condena médico que cobrava taxa de paciente do SUS
- Em um mês, novo órgão já recebeu 485 recursos do Oeste 2
- Câmara Regional de Chapecó realiza 1ª sessão nesta quinta 1
- Torcedor flagrado com maconha na arquibancada da Ressacada
- ASTJ promove circuito de trilhas pela Ilha de Santa Catarina
- Nova diretoria da AMC tomará posse no próximo sábado (14/3)
- Acusado por morte no Rio Tavares enfrentará Júri Popular
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Certificação Digital é tema de palestra para Juízes
- Site de universidade suíça divulga artigo de Juiz sergipano
- Confira a lista dos servidores sorteados com prêmios
- TJSE comemora Dia Internacional da Mulher
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Secretário de Gestão Pública e deputado estadual visitam TJSP
- Comitiva de Bertioga visita TJSP
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- NOTA DE PESAR
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE nega ação a candidato mais votado para prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana (RJ)
- DEM recorre para se livrar de multa resultante de processo contra João da Costa
- Negada liminar a coligação que acusa prefeito reeleito de Atalaia (AL) de propaganda irregular
- Prefeito de Iconha (ES) pede no TSE liminar contra decisão que cassou seu diploma por compra de votos
- TRE do Mato Grosso do sul empossa novo membro efetivo nesta terça-feira (10)
- Fleury filho pede perda de mandato do deputado federal Roberto Alves (PTB/SP)
- Tribunal Superior do Trabalho
- TRT/RO se prepara para aumento da demanda com a construção de hidrelétricas
- Escola de Magistrados do Trabalho tem nova direção
- Corregedor-geral inicia correições de sua gestão pelo Mato Grosso
- JT rejeita competência em processo movido por presidiário
- Empresa de ceras é condenada subsidiariamente por verbas devidas a promotor
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Processada em 1.809s
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